Comarca de Inhumas lança Projeto Justiça Democrática

20/abr/2010

 A comarca de Inhumas procedeu na sexta-feira (16) o lançamento do Projeto Justiça Democrática que, inicialmente, beneficiará a 2ª Vara local. A solenidade, realizada no plenário do júri, contou com a presença de advogados e vereadores de Inhumas e Damolândia, representantes do Poder Executivo de ambos os municípios, além de lideranças civis, religiosas e militares. Idealizado pelo seu titular, William Fabian de Oliveira, o projeto, conforme explicou, “visa criar uma linha de comunicação direta entre o seu gabinete e usuários da Justiça, sobretudo profissionais da advocacia, afim de evitar que eventuais problemas ou que reivindicações não sejam detectados em tempo e discutidos democraticamente, evitando-se transtornos para ambas as partes, assim como buscadas soluções para problemas enfrentados pelo Judiciário local”.

Durante o lançamento do projeto aconteceu a primeira audiência pública prevista, tendo como saldo a informação de que o número de processos criminais da comarca justifica a criação de uma Vara Criminal local para desafogar as varas instaladas, hoje com competência mista, observou o magistrado. Segundo ele, foi discutido também questões relacionadas à criação de varas trabalhista e federal na comarca, que é pólo regional, tendo em vista que o número de processos trabalhistas e sobretudo previdenciários da região também justifica o pleito. Por fim, observou William, foi apresentado pelo diretor da Agência Prisional o quadro de colapso em que se encontra a cadeia local, sendo sugerido que tais assuntos sejam discutidos pelos advogados locais e deliberadas as ações a serem adotadas na próxima audiência pública, designada para daqui a um mês.

Para Willian Fabian, o resultado desta primeira audiência foi positivo. “O intuito do projeto não é gerar discussões inócuas, mas apontar soluções rápidas e práticas para problemas enfrentados não só pela 2ª Vara de Inhumas, mas pelo Judiciário na comarca. Este objetivo começou a ser trilhado de forma bastante efetiva neste evento, o que nos faz antever que serão extremamente produtivas as audiências públicas a serem realizadas daqui para frente”.

Texto: Lílian de França