Itumbiara: mutirão previdenciário segue até sexta-feira com mais de 500 audiências previstas

13/set/2010

Paulo Teles destaca empenho dos magistrados no mutirão

Paulo Teles destaca empenho dos magistrados no mutirão

A comarca de Itumbiara começou nesta segunda-feira (13/9) e segue até a próxima sexta-feira (17/9) com mutirão para a realização de mais de 500 audiências previdenciárias, distribuídas em sete bancas. Em uma delas, a dona de casa Nilda Borges pleiteava pensão do filho, um caminhoneiro morto em um acidente automobilístico, quando voltava de Belém (PA) no início deste ano. Acompanhada da advogada Jacira Carvalho Ribeiro Vieira, ela afirmou que iniciou o processo no primeiro semestre de 2010, e já na primeira audiência estava conseguindo resolver o caso. “Estou sendo bem atendida pela Justiça”, disse Nilda. A advogada explicou que havia tentado o processo administrativo no INSS para comprovar a relação de dependência entre mãe e filho, mas as provas não foram aceitas, o que só aconteceu com o processo na Justiça estadual.

De acordo com o diretor do Foro, juiz Roberto Neiva, o evento será realizado durante toda a semana para que os idosos que entraram com processos de aposentadoria rural tenham mais conforto. Ele explicou que os corredores do prédio são abafados e não suportam grandes aglomerações de pessoas, por isso destacou que estava começando um reforma para melhorias no sistema de circulação de ar e a alvenaria.

“Ao longo da semana, nós, juízes, vamos tentar resolver os processos. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e os juízes de Itumbiara não pouparam esforços para a realização do mutirão”, disse Roberto, frisando que os processos da comarca não ficam parados. O magistrado ainda solicitou ao presidente do TJGO o aumento no número de escreventes e o convidou para a inauguração da reforma.

buscou na justiça o direito a pensão

Dona de casa busca na Justiça direito a pensão

Participaram diretamente no evento os juízes Fernando de Melo Xavier e Altair Guerra da Costa e, aproximadamente, 20 servidores. Xavier esclareceu que os mutirões costumam alcançar mais de 50% de sucesso, mas alertou que muitos benefícios poderiam ser obtidos por meio de pleito administrativo no INSS. Ele ainda informou que a Justiça estadual é responsável por esse tipo de ação até o ano de 2012, depois será instalada vara federal que assumirá esses tipos de processos. Também esteve presente o juiz José Paganucci.

Já o advogado Ismail Luiz Gomes pontuou que, em muitos casos, o cidadão busca a Justiça porque não consegue o benefício via INSS, que só aceita provas documentais.  Representando o INSS, o procurador federal Romeu Barbosa afirmou que a participação do órgão no evento visa dar maior celeridade aos processos e pretende agilizar as respostas aos requerentes para que concluam a demanda durante o mutirão.

Paulo Teles manifestou alegria pela realização do evento e ressaltou que quando o jurisdicionado encaminha o processo primeiramente ao Judiciário, mostra que a população acredita que a Justiça resolverá o problema. No entanto, muitas informações necessárias para o andamento do processo estão no INSS. O desembargador-presidente ainda reiterou aos presentes sobre a necessidade de a população não ver o juiz como uma pessoa distante, “mas como uma pessoa pronta para servir à sociedade e participar da vida da comunidade”.

Texto: Carolina Zafino
Fotos: Wagner Soares