Foi por meio do diálogo que o garçom Bruno Silva de Oliveira e a dona de casa Ana Lúcia Pereira da Silva evitaram um processo judicial. O casal participou da1° Edição de Audiências Concentradas de Pré-Processuais promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).  Iniciada na quarta-feira (2), a ação será realizada até a tarde desta sexta-feira (4), no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia.

Bruno e Ana Lúcia, ao lado da filha de dois anos

Bruno e Ana Lúcia saíram satisfeitos com o acordo que fizeram. Há 15 dias, ela procurou a Justiça para se divorciar, definir a pensão alimentícia e a guarda da filha de dois anos e se surpreendeu com a agilidade do processo. “Nunca passou pela minha cabeça que fosse tão rápido, tive o meu problema resolvido imediatamente”, ressaltou a dona de casa. Para o garçom, participar da conciliação foi uma novidade. “Espero não procurar mais a Justiça, mas, caso seja necessário, agora sei que há uma forma mais rápida de resolver problemas”, completou.

A audiência de divórcio entre Rosangela Gomes dos Santos Moreno, 24 anos, e Dérick Pereira Moreno, 20 anos, durou apenas 15 minutos. A solução foi comemorada com entusiasmo pelos dois. “A partir de agora, cada um seguirá a sua vida”, afirmou a assistente administrativa. “Desde o dia que separamos, a gente só discutia. Hoje estamos conversando. Daqui para frente será sem brigas”, desabafou Dérick.

A juíza Sirlei Martins da Costa, coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, enfatizou  a importância de medidas alternativas para soluções de conflitos. “As pessoas que procuram a defensoria pública levando um problema são encaminhadas para o Centro de Conciliação e, nos casos em que a mediação é alcançada, as partes já saem daqui com o problema resolvido, com os documentos necessários para averbar um divórcio ou ofício para descontar a pensão alimentícia”, frisou, explicando como se dá o processo de seleção das audiências.

Para a magistrada, a iniciativa é extremanente válida, já que a população é beneficiada e não há necessidade de protocolar o processo judicial ou dar início aos trâmites litigiosos, como acontece normalmente. “A idéia é continuar fazendo essas audiências na fase pré-processual em relação aos casos que a defensoria pública entender que é possível se obter acordos”, adiantou a juíza.

Dados parciais
Somente nos dois primeiros dias foram designadas 221 audiências e realizadas 169. Foram feitos 135 acordos, o que corresponde um índice superior a 70 por cento. A estatística parcial foi divulgada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania  e o resultado final deve sair na próxima semana. (Texto: Arianne Lopes – Fotos: Hernany César / Centro de Comunicação Social do TJGO)