Beatriz Figueiredo abre Mutirão do Júri de Anápolis

Com expectativa de que sejam realizadas 60 sessões de julgamento, o Mutirão do Júri de Anápolis foi lançado na tarde desta sexta-feira (15), pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. A solenidade foi realizada no auditório do Fórum local e contou com a presença do diretor do Foro daquela comarca, juiz Hamilton Gomes Carneiro; juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Ronnie Paes Sandre e Camila Nina Erbetta Nascimento Moura; procurador de Justiça, Lauro Machado Nogueira, no ato representando a Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Anápolis (OAB-GO), Antônio Heli de Oliveira, no ato representando da Presidência da Ordem de Goiás, e demais autoridades. Coordenador do programa, o 1º juiz-auxiliar da CGJGO, Carlos Magno Rocha da Silva não pode estar presente pois encontra-se em João Pessoa (PB), participando do X Encontro do Fórum Nacional da Juventude (Fonajuv).

Ao abrir o evento, Beatriz Figueiredo agradeceu a parceria do Ministério Público, da OAB, das faculdades UniEvangélica e Anhanguera. Disse que, a exemplo de outras iniciativas da Corregedoria, o Mutirão do Júri representa uma tentativa de minimizar o dano causado à sociedade pela morosidade no julgamento de processos relativos a crimes de homicídio o que, segundo afirmou, afeta a imagem do Poder Judiciário. “Não somos nós que fazemos as leis e, no entanto, temos de cumpri-las, mas a legislação permite uma quantidade enorme de recursos que são, por sua vez, responsáveis em grande parte pela demora no julgamento de ações”, ponderou, afirmando que o esforço dos mutirões implementados pela Corregedoria também tem por objetivo auxiliar os juízes de 1º Grau. “Sabemos que eles tem muito trabalho, que a demanda é muito grande e tentamos, com isso, lhes dar o mínimo possível de apoio”.

Ronnie Paes ressalta a importância dos trabalhos no mutirão

Em seguida foi dada a palavra a Ronnie Paes Sandre, que falou da importância do projeto. “Fica difícil compreender como, em um País sem conflitos religiosos ou étcnicos, de cor ou de raça, sem disputas territoriais ou de fronteiras, sem guerra civil ou enfrentamentos políticos violentos, consegue-se exterminar mais cidadãos do que na maior parte dos conflitos armados existentes no mundo”, ponderou. Para fundamentar seu comentário, o juiz-auxiliar da CGJGO afirmou que dados da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás revelam que, de janeiro a maio deste ano, foram registrados mais de 900 homicídios em Goiás. “Um a cada quatro horas”, salientou. Ainda segundo ele, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera tolerável uma média de 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes e, em Goiás, essa média está muito acima disso, com 30 assassinatos. “A média goiana está maior, inclusive, que a nacional, que é de 26″, analisou. Ronnie Paes acrescentou que, em 10 anos, a incidência de homicídios subiu 45% no Brasil e Goiás ocupa o 15% lugar no ranking nacional de estados com maior incidência desse tipo de crime. “Dados estatísticos revelam que o índice de homicídios praticados no Estado tem aumentado ao passo que o do País tem caído. Em Anápolis, de janeiro ao início deste mês foram praticados 63 assassinatos”, informou.

Ronnie Paes explicou como se dará o Mutirão do Júri na comarca, esclarecendo que os trabalhos serão realizados entre os dias 18 e 29, com três bancas simultaneamente, uma no auditório do Fórum de Anápolis, outra na Faculdade Anhanguera e uma terceira na UniEvangélica. Cada banca realizará dois julgamentos por dia. Há vários profissionais envolvidos com o projeto e toda sua logística, entre eles 17 magistrados, 17 promotores de Justiça, 22 advogados, 6 secretários de júri, 40 estudantes do curso de Direito (das faculdades Anhanguera e UniEvangélica), que atuarão como voluntários, auxiliando na recepção e acomodação de jurados, partes (réus) e testemunhas, entre outras atividades; além de oficiais de justiça, seguranças e outros.

Lauro Machado parabeniza a iniciativa da Corregedoria do TJGO

Também falou Lauro Machado Nogueira, exaltando a importância da iniciativa da Corregedoria que busca cumprir, com isso, metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP). “Penso que essa conjugação de esforços da Corregedoria, MP, OAB, e demais parceiros para a resolução do conflito provocado pelo grande número de demandas relativas a homicídios revela grande maturidade institucional de todos os envolvidos”, comentou. Antônio Heli também falou do reconhecimento da OAB pela iniciativa da Corregedoria, salientando que a sociedade clama por justiça e espera por agilidade. “Ações como esta são salutares e dão, ao povo, a resposta esperada”. A solenidade foi encerrada com discurso de Hamilton Gomes que falou do perfil atuante de Beatriz Figueiredo Franco. “Participei do Mutirão do Júri realizado em Goiânia no ano passado e pude constatar o sucesso do programa, razão pela qual o recebo com tamanha satisfação e gratidão em Anápolis”, comentou. Texto: Patrícia Papini / Fotos: Aline Caetano (Cecom-TJGO)