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Em 2015, iniciou-se um novo ciclo de planejamento de longo prazo no Poder Judiciário, alinhado com a estratégia nacional estabelecida pela Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Na gestão iniciada em 1º de fevereiro de 2015, elaborou-se um novo plano estratégico, com vigência de seis anos, além do plano de metas para a gestão 2015/2017. Foi um grande desafio para a Secretaria de Gestão Estratégica – SGE, visto ser curto o prazo de 40 dias para concluir a elaboração dos planos, consoante estabelecido pelo CNJ.

O trabalho foi concluído com êxito e, a partir de 31 de março de 2015, o Poder Judiciário do Estado de Goiás contava com seu plano estratégico e um novo horizonte a ser conquistado, rumo ao alcance de sua visão de futuro, “Ser reconhecido como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social”. Os planos apresentados – Estratégico e de Gestão – foram elaborados utilizando a mesma técnica e metodologia utilizadas pelo CNJ no estabelecimento da estratégia nacional do Poder Judiciário e, principalmente, a visão sistêmica para agregar as diferentes necessidades de todas as partes interessadas.

No Plano Estratégico foram inseridos aspectos inéditos, como a apresentação de indicadores de desempenho de longo prazo, associados aos objetivos estratégicos e à criação da Rede de Governança para Resultados, propiciando a participação de todos os magistrados e servidores na Reunião de Avaliação da Estratégia – RAE, nos seus diferentes níveis de acompanhamento e análise.

Os planos apresentados para o biênio 2015/2017 conseguiram antecipar decisões publicadas posteriormente pelas Resoluções do CNJ e, até mesmo, metas nacionais, a exemplo da Resolução nº 207/2015 do CNJ, que instituiu a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, que traz no seu contexto um indicador idêntico ao da Meta 13 do Plano de Gestão 2015/2017, estabelecida com seis meses de antecedência ao referido ato normativo.

Outro exemplo refere-se ao cálculo da necessidade de servidores, definido no escopo da Resolução nº 219/2016 do CNJ e que já era realizado pela SGE desde 2012, com a mesma metodologia descrita na referida Resolução, conforme pode ser observado na Resolução nº 13/2012 da Corte Especial do TJGO.

Um último exemplo de antecipação está na Meta Nacional nº 8, do ano de 2016, que trata da implantação de programa Justiça Restaurativa em pelo menos uma unidade judiciária. O mencionado programa já era previsto, desde 2015, como projeto estratégico para o TJGO, sendo que na atual gestão foi implantado em diversas Unidades Judiciárias, propiciando o cumprimento da meta nacional sem percalços, superando sobremaneira o índice mínimo estabelecido.

Merecem destaque os reconhecimentos alcançados na área da Gestão Estratégica, como o recebimento, por dois anos seguidos, do “Selo Ouro Justiça em Números” do CNJ. A partir de 2015, o TJGO reuniu condições para se inscrever ao prêmio e conquistou o reconhecimento nesse patamar. Em 2016, mantendo a excelência na gestão da informação, o TJGO ganhou novamente o Selo Ouro, que atesta a qualidade das informações geradas e transmitidas ao CNJ. Ou seja, as informações fornecidas são fidedignas e refletem a realidade da Justiça em Goiás. Só se faz gestão com informação. E a informação de qualidade é fundamental para a tomada de decisão.

O resultado global da estratégia traçada para este biênio não poderia ser diferente. Quando se analisa o resultado final do Plano da Gestão 2015/2017, com 88,5% de cumprimento das metas estabelecidas, sente-se confiança para afirmar que a missão foi cumprida. Os caminhos trilhados nesta primeira etapa do sexênio 2015/2020 mostram, com certeza, que a missão de “Realizar Justiça” e a visão de longo prazo do Poder Judiciário se farão presentes no dia a dia dos cidadãos.

A primeira terça parte dos macrodesafios, representados no Plano Estratégico 2015/2020, foi enfrentada e vencida, propiciando condições para que as próximas gestões do TJGO desenvolvam seus projetos, contribuindo para a solução dos principais problemas identificados.

Finalizo com um ensinamento do pacifista indiano Mahatma Gandhi, que nos motiva sempre para seguir adiante:

Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultadosMahatma Gandhi

 

Luís Maurício Bessa Scartezini
SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Baixe aqui o relatório completo.

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