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Notícias do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia

Centro Judiciário alcança 100% de acordos em julho

O juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, divulgou, nesta sexta-feira (1), o resultado das Audiências Concentradas de Conciliação Pré-Processuais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Caldas Novas, realizadas durante o mês de julho, sob da coordenação da juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui.

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Mantida condenação a policial militar que desacatou superior

101012A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por votação uniforme, manteve a condenação de um policial militar por ter desacatado seu comandante. Ele foi sentenciado a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, e beneficiado com suspensão condicional da pena por 2 anos. O relator do processo foi o desembargador Leandro Crispim (foto).

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Empresa que pulverizou agrotóxico em escola de Rio Verde terá de custear tratamento de aluna

Em decisão unipessoal, o desembargador Leobino Valente Chaves (foto) manteve sentença da comarca de Rio Verde que condenou a Aerotex Aviação Agrícola Ltda. a subsidiar todo o tratamento médico de Valdivina Balbina da Silva, por ter sido a responsável pela pulverização de agrotóxico sobre escola da zona rural de Rio Verde onde ela estudava. A empresa entrou com agravo de instrumento para reformar a sentença, entretanto o relator negou seguimento por julgar improcedente o pedido.

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Pai de menino morto ao ser atingido por pneu receberá R$ 55 mil de indenização

090714Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença proferida pelo juízo da comarca de Hidrolândia determinando que a empresa Nailda Goettms e CIA Ltda. indenize por danos morais e materiais Itamar Pereira Xavier. O filho de Itamar morreu ao ser atingido por uma roda que se soltou de um caminhão da empresa. O relator do processo foi o desembargador Zacarias Neves Coêlho (foto).

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Justiça Móvel de Trânsito atende 254 acidentes em julho

A Justiça Móvel de Trânsito atendeu, em julho deste ano, 254 acidentes de trânsito. Desse total, 220 resultaram em acordos, o que corresponde a 87% dos casos. O resultado das Audiências Concentradas de Conciliação da Justiça Móvel de Goiânia foi divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a coordenação do juiz Paulo César Alves das Neves.

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Presidente do TJGO define desembargadores para a Comissão de Informatização

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, designou os desembargadores Itamar de Lima e Olavo Junqueira de Andrade para integrarem, a partir de 31 de outubro deste ano, a Comissão de Informatização.

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Comunicação de Goiandira foi restabelecida

As panes nos sistemas de comunicação da comarca de Goiandira, que haviam deixado os telefones (64) 3432-1405 e (64) 3462-1464 sem serviço, além dos sistemas de internet, foram reparadas e todos os serviços já se encontram em pleno funcionamento. As informações são do juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira. (Texto: Jovana Colombo - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Marido é condenado a 9 anos de prisão por estuprar mulher

A juíza Ângela Cristina Leão (foto), da comarca de Goianira, condenou a 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, um homem que estuprou a própria mulher. Segundo a magistrada explicou em sentença, o matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade. O réu não pode recorrer em liberdade.

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Funcionário de hospital psiquiátrico é agredido por paciente e recebe indenização

O Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia foram condenados a pagar indenização por danos morais e estéticos – no valor de R$ 30 mil – a um funcionário público que sofreu acidente enquanto trabalhava. O auxiliar de enfermagem Agnaldo da Silva Guimarães, servidor concursado do Estado e à disposição do município, foi agredido por um paciente do pronto socorro psiquiátrico Wassily Chuc e, por causa disso, teve fratura grave no rosto. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seguiu, à unanimidade, o voto do relator do processo, o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho (foto).

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Mutirão previdenciário em Minaçu concede aposentadoria a Kalunga de 89 anos

Muito feliz! Esta foi a frase usada pelo Kalunga Clemente Gonzaga de Sá, de 89 anos, para expressar a conquista de sua aposentadoria por idade rural. Ele participou do Projeto Acelerar-Mutirão Previdenciário, que está sendo realizado desde quarta-feira (30), em Minaçu. Falante e ainda com a memória boa, ele contou ao juiz Reinaldo Oliveira Dutra, da comarca de Acreúna, que nasceu numa comunidade Kalunga no município Terezinha, em Cavalcante.

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Centro Judiciário de Aparecida de Goiânia alcança 87% de acordos em mutirão DPVAT

O juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, divulgou nesta quinta-feira (31) o resultado das Audiências Concentradas de Conciliação DPVAT do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Aparecida de Goiânia.

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TJGO mantém condenação de homem que matou torcedor do Goiás no Parque Vaca Brava

Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Criminal manteve sentença que condenou Brandon Lee América Duarte a 9 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio simples contra Diego Rodrigo Costa de Jesus. O caso ocorreu em março de 2012, no Parque Vaca Brava, durante desentendimento entre torcidas organizadas do Vila Nova Futebol Clube e Goiás Esporte Clube. O relator do processo foi o desembargador José Paganucci Júnior (foto).

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Congresso em Aracaju aborda os desafios da comunicação nos tribunais de justiça

O desafio de realizar a comunicação de instituições da Justiça num contexto em que o avanço tecnológico se sobrepõe à humanização está no centro das discussões do 10º Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, (Conbrascom) iniciado nesta quinta-feira (31), em Aracaju (SE). O evento segue até a sexta-feira (1ª) e reúne profissionais que fazem a comunicação institucional dos tribunais de justiça estaduais, tribunais federais (TRFs), do trabalho (TRTs), eleitoral (TREs), ministérios públicos estadual e federal (MP e MPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão participando o diretor de comunicação social, Bruno Sávio Lousa Rocha e a assessora de comunicação, Patrícia Papini.

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Homem é condenado por tentativa de estupro a mulher grávida

A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal, condenou um homem de 35 anos a pena de 4 anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto pela tentativa de estupro a uma mulher grávida. Com a sentença, o condenado teve a prisão preventiva revogada.

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Invasores de terreno público de Uruana terão de deixar local em 48 horas

Um grupo de sem-tetos, que invadiu uma área municipal de Uruana, deve deixar o local em até 48 horas. A decisão liminar é do juiz substituto da comarca, André Rodrigues Nacagami (foto). No terreno, já estavam sendo construídas casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida 2, para pessoas de baixa renda, e a invasão teria atrapalhado o cronograma das obras.

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Mantida decisão que manda a júri integrante de torcida organizada

fabiocristovaoEm votação unânime, a 2ª Câmara Criminal do Estado de Goiás manteve sentença que mandou Romário de Jesus Santos a júri popular por ter supostamente concorrido para o homicídio de Hélio Santana Ferreira Neto. Romário é acusado de ter pilotado moto, levando na garupa um menor que efetuou disparos contra Hélio. O homicídio se deu, supostamente, por brigas entre torcidas organizadas. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria (foto).

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