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Notícias do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia

Nota de pesar pelo falecimento do marido da desembargadora Beatriz Franco

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marcos Laveran Franco, marido da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, ocorrido nesta capital. Aproveitamos para manifestar a nossa solidariedade para com os seus familiares e amigos. Comunicamos ainda que o velório está sendo realizado no Cemitério Parque Memorial de Goiânia, localizado na GO-020, quilômetro 8, nesta capital, onde também ocorrerá o sepultamento, às 13 horas.

Leobino Valente Chaves
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Inscrições para Semana Nacional de Conciliação terminam dia 19

Pessoas físicas e jurídicas que desejam participar da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro, podem se inscrever até o dia 19 de outubro. Durante o evento, serão realizadas audiências e homologados acordos de questões variadas, como das áreas cível e família, em todas as comarcas onde há Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

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Julgamentos da 1ª Seção Cível começam às 14h30 desta quarta-feira

Em virtude da morte do marido da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, Marcos Laveran Franco, o horário da sessão da 1ª Seção Cível, presidida pelo desembargador Zacarias Neves Coelho, foi alterado para às 14h30. 

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Prefeitura terá de convocar aprovada dentro do número de vagas

A Prefeitura de Goiânia deve convocar aprovada em segundo lugar para o cargo de agente comunitária de saúde, uma vez que o edital previa duas vagas para provimento imediato. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita (foto), que confirmou mandado de segurança impetrado contra o Poder Municipal, deferido na instância singular.

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Julgamentos da 2ª Seção Cível começam às 14 horas desta quarta-feira

Em razão da morte do marido da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, Marcos Laveran Franco, foi adiado para às 14 horas o início dos julgamentos da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desta quarta-feira (7). A 2ª Seção Cível é presidida pela desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo.

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Blecaute atrasa início do Justiça Ativa na comarca de Posse

A falta de energia elétrica em vários municípios do Nordeste goiano, ocorrida na noite de segunda-feira (5) e restabelecida às 10 horas desta terça-feira (6), ocasionou o atraso de duas horas do início dos trabalhos da 1ª edição do Programa Justiça Ativa na comarca de Posse. Estão agendadas 517 audiências para os quatro dias do mutirão. Foram mobilizados sete juízes e seis representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), além de advogados e servidores da Justiça local. Deverão passar pelo fórum da comarca aproximadamente 2,5 mil pessoas até sexta-feira (9).

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Luiz Eduardo de Sousa é o novo presidente do Justiça Educacional

O desembargador Luiz Eduardo de Sousa (foto) foi designado para a presidência da comissão do Programa Justiça Educacional – Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. A iniciativa visa a aprimorar a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade, por meio de ações desenvolvidas em escolas de várias comarcas do Estado.

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Mantidos dois júris populares de Thiago Henrique

300x200As 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mantiveram dois júris populares de Thiago Henrique Gomes da Rocha, pelos supostos homicídios de Ana Rita de Lima e Juliana Neubia Dias com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vitima. As duas decisões foram proferidas à unanimidade de votos sob relatoria dos desembargadores Leandro Crispim e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. As decisões de pronúncia foram do juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara.

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Em balanço, Acelerar Previdenciário realiza mais de 9 mil audiências neste ano

Durante o ano de 2015, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário realizou 9 mil audiências, alcançando o índice de 78,18% de sentenças proferidas e passando por 62 comarcas. O balanço dos trabalhos foi divulgado, nesta terça-feira (6), pelo coordenador do Núcleo, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.

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Novo Centro Judiciário atenderá jurisdicionado de Goiatuba

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) inaugurou, nesta terça-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiatuba. O local, destinado às audiências e sessões de conciliação e mediação, atende a Resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse e a Resolução 18 da Corte Especial do TJGO.

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Feriado em quatro comarcas nesta quarta-feira (7)

Não haverá expediente forense nas comarcas de Flores de Goiás, Pirenópolis, Firminópolis e Aruanã nesta quarta-feira (7). Em Flores de Goiás, o feriado é em razão do dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Rosário. Já em Pirenópolis, a comemoração é pelos 288 anos da fundação do município.

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Diretoria do Foro e Esmeg promovem mais um curso sobre o CPC

Como resultado da parceria entre a Diretoria do Foro de Goiânia e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), será realizado nesta quarta-feira (7), entre as 19 e 22 horas, mais um curso sobre a sistemática do Novo Código de Processo Civil (CPC), para aperfeiçoar, treinar e atualizar os servidores e serventuários do Poder Judiciário. Decorrente da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, o novo CPC passa a vigorar em 17 de março de 2016. 

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Criança que perdeu mãe em acidente de trânsito será indenizada

A Transgrãos Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, uma menina que perdeu a mãe em decorrência de um acidente de trânsito provocado por um dos caminhões da empresa. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que impôs, também, pensão mensal, no valor de 2/3 do salário mínimo, até que a criança complete 25 anos, conforme voto de relatoria do desembargador Jeová Sardinha de Moraes (foto).

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Indenizado homem que teve conta bloqueada indevidamente

marcos da costa ferreira-wsEm decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Marcus da Costa Ferreira (foto) manteve sentença proferida pela juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, da Vara do Crime, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Montividiu, condenando o município a indenizar Alcione Alves de Souza, por danos morais, em R$ 3 mil. Alcione teve numerário de sua conta-corrente bloqueado indevidamente, após o município confundir seu nome com o de Arcione Alves de Souza, que devia IPTU relativo ao ano de 2001.

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3ª edição do Justiça pela Paz em Casa está prevista para novembro

A terceira edição da campanha Justiça pela Paz em Casa deve ser realizada em novembro, conforme adianta o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal. Nesta quinta-feira (8), o magistrado vai se reunir com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para tratar dos detalhes da iniciativa.

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Comarca de Iaciara está sem energia elétrica e telefone

O fórum da comarca de Iaciara está sem energia elétrica e sem rede de telefone nesta terça-feira (6). Não há previsão para que os serviços retornem à normalidade.

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