Calendário de Notícias

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Notícias do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia

Entrância Inicial

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Abadiânia

15/agosto

20/outubro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Aniversário

Lei 251/1993

Lei 251/1993

Acreúna

04/abril

14/maio

Padroeiro São Benedito

Aniversário e Emancipação

Lei 138/1980

Lei 014/1977

Alexânia

15/setembro

14/novembro

Padroeira

Emancipação

Lei 075/1987

Lei 687/2001

Alto Paraíso de Goiás

27/novembro

15/agosto

Padroeira Nossa Senhora das Graças

Nossa Senhora d'Abadia

Lei 788/2007

Lei 781/2007

Alvorada do Norte

08/setembro

23/outubro

Padroeira

Emancipação

Lei 068/2000

Lei 4709/1964

Anicuns

07/junho

04/outubro

Aniversário

Padroeiro

Decreto 995/1987

Decreto 995/1987

Araçu

22/maio

14/novembro

Louvor a Santa Rita de Cássia

Aniversário e Emancipação

Tradição local instituída anualmente por Decreto

Lei orgânica

Aragarças

06/agosto

02/outubro

20/novembro

Padroeiro

Aniversário

Consciência Negra

Lei 841/1994

Lei 840/1994

Lei 1492/2008

Aruanã

07/outubro

18/dezembro

Padroeira Nossa Senhora do Rosário

Emancipação

Lei 036/1998

Lei orgânica

Aurilândia

2ª ou 3ª segunda-feira do mês de maio

2ª ou 3ª segunda-feira do mês de setembro

08/outubro

13/dezembro

Festa da Guariroba

Festa de Setembro

Aniversário

Padroeira Santa Luzia

Decreto

Decreto

Decreto

Lei 894/2010

Barro Alto

15/agosto

14/novembro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Emancipação

Lei 035/1975

Lei 034/1975

Bela Vista de Goiás

05/junho

última segunda-feira de julho

Aniversário

Padroeira Nossa Senhora da Piedade

Lei 985/1993

Lei orgânica

Bom Jesus

06/agosto

07/novembro

Padroeiro Senhor do Bonfim

Aniversário

Lei 454/1991

Lei 4796/1963

Buriti Alegre

24/junho

15/agosto

Aniversário

Padroeira

Lei 821/1927

Lei 112/1959

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Cachoeira Alta

15/agosto

24/setembro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Aniversário

Lei 631/1990

Lei 631/1990

Cachoeira Dourada

20/janeiro

12/outubro

14/maio

Padroeiro São Sebastião

Padroeira Nossa Senhora Aparecida

Aniversário

Lei 17/1985

Lei 17/1985

Lei 9190/1982

Caçu

15/junho

16/setembro

20/outubro

Padroeiro

Emancipação

Aniversário

Decreto 001/2012

 

Caiapônia

20/janeiro

29/julho

15/agosto

10/outubro

31/outubro

São Sebastião

Aniversário

Nossa Senhora Mont Serrat

Dia Combate ao Câncer

Nossa Senhora do Rosário

Lei 343/1968

Lei 343/1968

Lei 343/1968

Lei 1324/2005

Lei 343/1968

Campinorte

08/outubro

08/dezembro

Emancipação

Padroeira Nossa Senhora Imaculada

Lei orgânica

Lei orgânica

Campos Belos

01/outubro

08/dezembro

Aniversário

Padroeira Nossa Senhora da Conceição

Lei 1044/2010

Decreto

Carmo do Rio Verde

Primeira segunda-feira após encerramento da festa da padroeira

11/junho

14/novembro

Padroeira Nossa Senhora do Carmo

 

Evangélico

Criação do município

Lei 802/1998



Lei 1157/2011

Lei 706/1953

Cavalcante

08/março

26/julho

15/agosto

16/setembro

11/novembro

30/novembro

Dia da Mulher

Padroeira Nossa Senhora Sant'ana

Nossa Senhora D'Abadia

Romaria Vão do Moleque

Aniversário

Dia do Evangélico

Lei 891/2002

Lei 020/1984

Lei 020/1984

Lei 809/1998

Lei 021/1984

Lei 1001/2008

Cocalzinho de Goiás

13/junho

03/julho

30/novembro

15/outubro

Padroeiro Santo Antônio

Aniversário

Evangélico

Dia do professor

Lei 171/1996

Lei 171/1996

Lei 171/1996

Lei 543/2010

Corumbá de Goiás

20/janeiro

09/julho

08/agosto

30/novembro

São Sebastião

Aniversário

Padroeira

Evangélico

Decreto 833/1986

Decreto 833/1986

Decreto 833/1986

Lei 1216/2011

Corumbaíba

28/maio

06/agosto

Aniversário

Padroeiro Bom Jesus da Cana Verde

Lei 683/2011

Lei 683/2011

Cromínia

18/maio

21/agosto


12/novembro

04/dezembro

Data morte de Joel Silvério de Lima

Data morte Professor Vereador Antônio José Fernandes

Aniversário

Padroeira

Lei 762/2002

Lei 86/1964




Lei 897/1953

Cumari

24/junho

10/dezembro

Primeira segunda-feira após término festa do Rosário

Padroeiro São João

Aniversário

Entrega da Coroa

Lei 432/1985

Lei 513/1990

Lei 584/1992

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Edeia

13/junho

08/outubro

Padroeiro Santo Antônio

Aniversário

Lei orgânica

Lei 155/1948

Estrela do Norte

12/outubro

14/novembro

segunda 6ª-feira do mês de agosto

Padroeira

Aniversário

Dia do Evangélico

Lei orgânica

Lei orgânica

Lei 160/2011

Fazenda Nova

15/agosto

20/outubro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Emancipação

Decreto 324/2005

Decreto 324/2005

Firminópolis

08/setembro

07/outubro

Consagração Nossa Senhora d'Guia

Emancipação

Lei 479/1986

Lei 479/1986

Flores de Goiás

30/setembro

07/outubro

14/novembro

20/novembro

Dia da Bíblia

Padroeira Nossa Senhora do Rosário

Aniversário

Consciência Negra

Lei 112/2008

Lei 11/2011

 

Lei 08/2002

Formoso

04/agosto

25/setembro

30/novembro

Padroeiro

Emancipação

Evangélico

Lei 395/1991

Lei 395/1991

Lei 754/2012

Goianápolis

31/janeiro

23/junho

12/outubro

14/novembro

24/dezembro

Instalação do Município

Homenagem cantor Leandro

Padroeira

Criação do Município

Funcionário Municipal

Decreto 02/61

Lei 834/1998

Lei 176/1969

Lei 2142/1958

Lei 425/1983

Goiandira

20/janeiro

06/maio

30/junho

01/novembro

08/dezembro

Padroeiro São Sebastião

Emancipação

Sagrado Coração de Jesus

Todos os Santos

Imaculada Conceição de Nª Senhora

Lei 916/1999

Lei 507/2005

Lei 916/1999

Lei 916/1999

Lei 916/1999

Goianira

04/janeiro

25/março

16/outubro

Emancipação

Aniversário

Padroeiro São Geraldo Magela

Lei 2363/1959

Guapó

08/outubro

segunda-feira após comemoração do padroeiro, 2º domingo do mês de maio

Aniversário

Padroeiro

Lei 171/1948

Lei 23/1986

 

Hidrolândia

13/junho

05/novembro

Padroeiro Santo Antônio

Aniversário

 

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Iaciara

13/junho

14/novembro

Padroeiro Santo Antônio

Aniversário

Decreto

Decreto

Israelândia

Primeira segunda-feira após Festa de São João Bosco

14/novembro

Padroeiro São João Bosco

 
Emancipação

Lei 913/2007


Lei orgânica

Itaguaru

14/novembro

Aniversário

Lei 139/1993

Itajá

24/junho

14/novembro

Padroeiro São João Batista

Emancipação

Lei 461/1984

Lei 460/1984

Itapaci

11/agosto

01/outubro

Aniversário

Padroeira Santa Terezinha

Decreto 157/2012

Lei 1056/2005

Itapirapuã

08/agosto

14/novembro

Padroeiro São Domingos

Aniversário e emancipação

Lei 512/1997

Lei 512/1997

Itapuranga

06/janeiro

Aniversário

 

Itauçu

15/agosto

11/outubro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Aniversário

Lei 675/2006

Lei 675/2006

Ivolândia

15/agosto

05/novembro

Nossa Senhora d'Abadia

Emancipação

Lei 069/2012

Lei 069/2012

Jandaia

15/agosto

05/outubro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Emancipação

Lei 038/1997

Lei 038/1997

Joviânia

15/agosto

14/novembro

30/novembro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Emancipação

Evangélico

Lei 623/1995

Lei 623/1995

Lei 1242/2011

Leopoldo de Bulhões

20/janeiro

24/maio

15/agosto

02/setembro

São Sebastião

Padroeira Nossa senhora Auxiliadora

Nossa Senhora d'Abadia

Emancipação

Lei 184/1987

Lei 184/1987

Lei 184/1987

Lei 184/1987

Mara Rosa

13/junho

02/setembro

30/novembro

Padroeiro Santo Antônio

Aniversário

Evangélico

Decreto

Decreto

Decreto

Maurilândia

14/novembro

Aniversário

Lei 4925/1963

Montes Claros de Goiás

1ª segunda-feira do mês de junho

23/outubro

Padroeira Nossa Senhora da Guia

Aniversário

Lei 827/2007

Lei 582/1998

Montividiu

15/agosto

30/dezembro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Aniversário

Lei 17/1989

Lei 10393/1987

Mossâmedes

19/março

1ª segunda-feira do último final de semana do mês de maio

1ª segunda-feira do último final de semana do mês de agosto

14/novembro

Padroeiro


Festa religiosa do Divino Espírito Santo



Festa religiosa de São José


Aniversário

Decreto


Decreto



Decreto


Decreto

Mozarlândia

27/junho


23/outubro

Padroeira Nossa Senhora Perpétuo Socorro

Criação do Município

Lei 109/1993


Lei 4702/1963 (Estadual)

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Nazário

Feriado Móvel- agosto

25/agosto

Pós louvor a Padroeira

Aniversário

Lei 118/1996

Lei orgânica

Nerópolis

03/agosto

05/outubro

Aniversário

Padroeiro São Benedito

Lei 29/1950

Lei 1293/2003

Nova Crixás

02/fevereiro

18/maio

13/junho

Aniversário

Dia do Evangélico

Padroeiro Santo Antônio

Lei Orgânica

Lei 722/2008

Lei 834/2011

Orizona

15/setembro

Padroeira Nossa Senhora da Piedade

Lei orgânica

Padre Bernardo

08/março

09/maio

16/julho

15/agosto

31/outubro

Dia da Mulher

Aniversário

Padroeira

Muquém

Evangélico

Lei 877/2012

Lei orgânica

Lei orgânica

Decreto

Lei 463/1967

Panamá

Segunda-feira após final das festividades do padroeiro Divino Pai Eterno meses de junho e julho

14/novembro

Padroeiro Divino Pai Eterno



Aniversário

Lei 02/1988



Lei 709/1952

Paranaiguara

13/maio

23/junho

30/outubro

08/dezembro

Festa da Liberdade

Emancipação

Aniversário

Padroeira

Decreto 759

 

Lei 580/1992

Lei 580/1992

Paraúna

15/agosto

10/novembro

Padroeira Nossa Senhora da Guia

Emancipação

Lei 898/1985

Lei 837/1983

Petrolina de Goiás

08/setembro

08/outubro

Padroeira Santa Maria Eterna

Aniversário

Lei 801/1997

Lei 240/1971

Piracanjuba

15/agosto

01/novembro

22/novembro

Padroeira

Todos os Santos

Aniversário

Lei 520/1967

Lei 520/1967

Lei 520/1967

Piranhas

13/junho

14/outubro

Padroeiro Santo Antônio

Aniversário

Lei 20/1985

Lei 110/1973

Pires do Rio

13/junho

09/novembro

Padroeiro Santo Antônio

Aniversário

Lei 2074/1992

Lei 2074/1992

Pontalina

22/maio


31/outubro

Padroeira Santa Rita de Cássia

Emancipação

Lei 494/1987


Decreto 1233/1938

Rialma

17/março

 31/maio

16/julho

04/setembro

Padroeiro do Vale São Patrício

Padroeira Rialma Nossa ora das Graças

Aniversário Rialma

Aniversário Ceres

Lei 1010/2005

Lei 492/1990

Lei 492/1990

Lei 653/1993

Rubiataba

15/agosto

12/outubro

Padroeira

Emancipação

Lei Complementar 05/1990
Lei 05/1990

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Sanclerlândia

05/janeiro

15/agosto

Aniversário

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Lei 68/72

Lei 1095/2007

Santa Cruz de Goiás

Sexta-feira antecede o dia do Divino Espírito Santo

Padroeiro

535/2007

Santa Terezinha de Goiás

01/outubro

23/outubro

Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus

Aniversário

Lei 16/1990

Lei 4705/1963

São Domingos

04/agosto

06/agosto

14/outubro

13/dezembro

Padroeiro

Romaria do Bom Jesus da Lapa

Aniversário

Dia de Santa Luzia

Lei 037/2006

Lei 037/2006

Lei 037/2006

Lei 037/2006

São Luís de Montes Belos

21/junho

12/outubro

Padroeiro

Emancipação

Lei 1484/2002

Lei 1484/2002

São Miguel do Araguaia

29/setembro

14/novembro

Padroeiro

Emancipação

Lei orgânica

Lei orgânica

São Simão

03/outubro

28/outubro

14/novembro

Aniversário

Padroeiro São Simão

Emancipação

Lei 138/2006

Lei 138/2006

Lei 138/2006

Senador Canedo

24/maio

01/junho

Padroeira

Padroeira

Lei 77/1990

Lei 77/1990

Serranópolis

13/maio

14/novembro

Padroeira

Aniversário

Resolução 62/1989

Lei orgânica

Silvânia

14/setembro

05/outubro

Padroeiro Nosso Senhor do Bonfim

Aniversário

Lei 1335/2002

Lei 1334/2002

Taquaral de Goiás

29/setembro

01/outubro

Padroeiro

Aniversário

Lei orgânica

Lei orgânica

Turvânia

2ª-feira após a festa dos padroeiros da cidade

14/novembro

Padroeiros: Nossa Senhora d'Abadia, São Sebastião, São Gregório Naziazeno

Aniversário e Emancipação

Decreto – Não tem dia definido, cada ano a data é marcada pela Paróquia

Lei Orgânica

Uruana

20/janeiro

14/setembro

Padroeiro São Sebastião

Emancipação

Lei 644/1992

Lei 645/1992

Urutaí

06/agosto

15/dezembro

Padroeiro Senhor Bom Jesus

Emancipação

Lei orgânica

Lei orgânica

Varjão

15/agosto

14/novembro

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Emancipação

Decreto 011/2008

Decreto 011/2008

Vianópolis

19/março

19/agosto

Padroeiro São José

Aniversário

Decreto

Decreto

 

Entrância Final

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Águas Lindas de Goiás

3º domingo de setembro

04/maio

25/junho

feriado móvel- 10 junho (2ª semana de junho)

30/novembro

08/março

15/dezembro

Marcha para Jesus

Nossa Senhora da Conceição

Dia do Rodoviário

Encontro da Cultura Nordestina

Dia do Evangélico

Dia Internacional da Mulher

Dia da Bíblia

Lei 690/2009

Lei 667/2009

Lei 927/2011

Lei 934/2011

Lei 125/1998

Lei 127/2001

Lei 126/1998

Anápolis

26/julho

31/julho

Padroeira Sant'Ana

Aniversário

Lei 2901/2002

Lei2073/1992 alterada pelas Leis 2557/1997 e 2728/2001

Aparecida de Goiânia

11/maio

12/outubro

14/novembro

Aniversário

Padroeira Nossa Senhora Aparecida

Emancipação

Lei 467/1983

Lei 467/1983

Lei 467/1983

Caldas Novas

15/setembro

21/outubro

Padroeira Nossa Senhora das Dores

Aniversário

Lei 510/1994

Lei 499/1994

Catalão

20/agosto

15/outubro

Aniversário

Nossa Senhora do Rosário – Entrega da Coroa

Lei 86/1967

Decreto 2685/2011

Ceres

16/julho

17/março

04/setembro

08/dezembro

Aniversário e Emancipação

Padroeiro São Patrício

Emancipação

Padroeira Nossa Senhora Imaculada

Lei 1338/1996

Lei 1256/1993

Lei 1256/1993

Lei 1256/1993

Cidade Ocidental

28/outubro

13/junho

09/dezembro

31/outubro

Funcionários Públicos

Padroeiro Santo Antônio

Emancipação

Reforma protestante

Lei 442/2001

Lei 442/2001

Lei 442/2001

Lei 531/2003

Cristalina

20/janeiro

16/maio

18/julho

31/outubro

Padroeiro São Sebastião

Dia do Garimpeiro

Emancipação

Reforma Protestante

Lei orgânica

Lei orgânica

Lei orgânica

Lei orgânica

Crixás

30/outubro

08/dezembro

Aniversário

Padroeira Nossa Senhora da Conceição

Lei 589/1985

Lei 590/1985

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Formosa

01/agosto

08/dezembro

Aniversário;

Padroeira Nossa Senhora Imaculada

Lei 188/2003

Lei 193/2003

Goiânia

24/maio

24/outubro

Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora

Aniversário

Lei 701/1956

Lei 6968/1991

Goianésia

24/junho

14/julho

15/agosto

27/setembro

Emancipação

Falecimento Dr. Otávio Lage-ex Governador

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Homenagem Fundador da cidade

Lei 388/1974

Lei 2686/2009

Lei 912/1988

Lei 388/1974

Goiás

25/julho

26/julho

08/dezembro

Aniversário

Padroeira Nossa Senhora de Santana

Imaculada Conceição

Decreto 59 de 20/12/1977

Goiatuba

20/janeiro

21/janeiro

Padroeiro São Sebastião

Emancipação

Lei 2106/2003

Lei 2106/2003

Inhumas

19/março

26/julho

Emancipação

Padroeira

 

Ipameri

Julho

15/agosto

12/setembro

Dia abertura da Pecuária

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Emancipação

Lei 2701/2009

Lei 113/1986

Lei 113/1986

Iporá

24/maio

19/novembro

Padroeira

Aniversário

Lei 1445/2011

Lei orgânica

Itaberaí

20/janeiro

15/agosto

09/novembro

São Sebastião

Nossa Senhora d'Abadia

Aniversário

Lei 926/2005

Lei 926/2005

Lei 926/2005

Itumbiara

22/maio

12/outubro

Padroeira Santa Rita de Cássia

Aniversário

Lei 198/73

Lei 198/73

Jaraguá

20/janeiro

29/setembro

08/setembro

1ª segunda-feira após Festa do Divino

São Sebastião

Emancipação

Padroeira

Nossa Senhora do Rosário

Lei 146/1976

Lei 146/1976

Lei 146/1976

Lei 335/1986

Jataí

31/maio

Aniversário

 

Jussara

14/novembro

27/novembro

Aniversário

Padroeira

 

Luziânia

25/maio

30/junho

13/dezembro

Folia de Rua

Evangélico

Aniversário

Decreto 1437/2011

Decreto 1437/2011

Decreto 1437/2011

Mineiros

31/outubro

Domingo de Pentecostes

Aniversário

Padroeiro Divino Espírito santo

Lei orgânica

Decreto

Minaçu

14/maio

Emancipação

Lei 8085/1976

Morrinhos

16/julho

29/agosto

Nossa Senhora do Carmo e Fundação

Emancipação

Lei 2491/2009

Lei 2491/2009

COMARCA

DIA/MÊS DO FERIADO

COMEMORAÇÃO

LEI DA CRIAÇÃO

Niquelândia

19/março

25/julho

15/agosto

Padroeiro e Aniversário

Dias das Congadas

Romaria do Muquém

Lei 923/1997

Lei 923/1997

Lei 923/1997

Novo Gama

15/junho

30/novembro

08/dezembro

Aniversário

Evangélico

Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição

Lei orgânica

Lei 163/2000

Lei 049/1997

Palmeiras de Goiás

20/janeiro

06/julho

Padroeiro São Sebastião

Aniversário

Lei orgânica

Lei orgânica

Pirenópolis

2ª e 3ª feira – Pentecostes

07/outubro

Festa Divino Espírito Santo

 Aniversário

Lei 154/1994

 Lei 154/1994

Planaltina

19/março

07/junho

30/novembro

Padroeiro

Aniversário

Evangélico

Lei 500/1999

Lei orgânica

Lei 667/2006

Porangatu

25/agosto

13/dezembro

Aniversário

Santa Luzia

Lei 22/1995

Lei 2201/2005

Posse

19/julho

26/julho

Aniversário

Padroeira

Lei 110/1985

Lei 110/1985

Quirinópolis

22/janeiro

15/agosto

01/junho

24/junho

Aniversário Quirinópolis

Padroeira Nossa Senhora d'Abadia

Aniversário de Gouvelândia

Padroeiro de Gouvelândia São João Batista

Lei 1196/1983

Lei 1201/1983

Lei 023/1989

Lei 354/2000

Rio Verde

20/janeiro

05/agosto

Padroeiro São Sebastião

Aniversário

Lei 2347/1988

Lei 2347/1988

Santa Helena de Goiás

18/maio

20/agosto

20/outubro

Morte Dom Miguel

Padroeira

Aniversário

Lei 2070/2001

Lei 2070/2001

Lei 2070/2001

Santo Antônio do Descoberto

08/março

14/maio

13/junho

20/novembro

30/novembro

Dia da Mulher

Emancipação

Padroeiro

Consciência Negra

Evangélico

Lei 642/2005

Lei 764/2008

Lei 764/2008

Lei 744/2008

Lei 394/2000

Trindade

Quinta-feira e sexta-feira anterior ao primeiro domingo de julho
e segunda-feira após
31/agosto

Romaria alusiva aos Festejos do Divino Pai Eterno

Aniversário

Decreto

Lei orgânica

Uruaçu

04/julho

26/julho

Emancipação

Padroeira Nossa Senhora S'antana

Lei orgânica

Lei orgânica

Valparaíso de Goiás

15/junho

04/outubro

30/novembro

Aniversário

Padroeiro

Evangélico

Lei 614/2005

Lei 614/2005

Lei 614/2005

Instruções Normativas 2011

 

INSTRUCAO NORMATIVA No 01/2011 - INS_01_22082011.pdf

Cidadão

Serviços para o Cidadão.

Magistrado

Serviços para o Magistrado.

Servidor

Serviços para o Servidor.

Advogado - Corregedoria

Serviços para o Advogados.

Imprensa

Imprensa

Provimentos

Provimentos 2014
NúmeroDescrição
024/2014

"Inclui a Comarca de Trindade no rol daquelas que compõem o primeiro núcleo de Comarcas a utilizar o Sistema de Distribuição Integrada de Mandados - SISDIM"

023/2014

"Aletera a redação do artigo 352, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que trata da retirada de autos da escrivania por advogados sem procuração"

 022/2014 "Institui o Sistema de Distribuição Integrada de Mandados - SISDIM entre comarcas contíguas e de fácil comunicação do Estado de Goiás"
 021/2014 "Revoga o § 2º do art. 44 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça e acrescenta-lhe o § 3º, incisos I, II, III e IV, § 4º e § 5º, que disciplinam o horário de expediente dos serviços extrajudiciais"
 020/2014  "Dispõe sobre a tramitação direta de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de Goiás"
 019/2014 "Altera  a redação do artigo 294-R da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça (CAN)".
 018/2014 "Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 492 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça e dá outras providências".
 017/2014 "Acrescenta o artigo 773b à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
  016/2014 "Define normas para a citação por meio eletrônico".
  015/2014 "Define normas para a implantação e manutenção de arquivos de segurança dos dados existentes nas serventias extrajudiciais de notas e de registro, priorizando a proteção física e logica dos sistemas de informação".
  014/2014 "Dispõe sobre a redução de emolumentos por ocasião da primeira aquisição de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro de Habitação".
 013/2014 "Altera a redação do § 5º do artigo 492 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
 012/2014 "Dispõe sobre a necessidade de informação dos números do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF e/ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ nas petições iniciais de insolvência Civil, Falência e Recuperação Judicial, no ato da protocolização".
011/2014  "Acrescenta o artigo 3A à consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás"
010/2014 "Acrescenta o artigo 253A e parágrafo único à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goíás".
009/2014  "Institui a medalha do Mérito Destaque do Primeiro Grau do Estado de Goiás - e dá outras providências".
 008/2014  "Acrescenta o artigo 224E e seus  parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
 007/2014  "Acrescenta o artigo 404B e os parágrafos 1º e 2º à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
006/2014  "Dispõe sobre a custódia e destinação de armas de fogo, munições, artefatos e demais petrechos bélicos apreendidos em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais ou de apuração de atos infracionais e dá outras providências".
 005/2014 "Acrescenta o artigo 294j e o parágrafo único à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Gedral da Justiça do Estado de Goiás".
004/2014  "Acrescenta o artigo 87a e parágrafos 1º ao 4º à  Consolidação dos Atos Normativos da Corregedori-Geral da Justiça, disciplinando a emissão de Certidão de Interdição (Curatela de Interditos) no Estado de Goiás, no âmbito do primeiro grau".
003/2014   "Altera a redação do artigo 229 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que dispõe sobre a utilização do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, pelas Escrivanias Judiciais Criminais do Estado de Goiás".
002/2014   "Acrescenta o inciso V ao artigo 93 da Consolidação dos Atos Normativos, que disporá sobre o prazo para expedição de certidões pelas escrivanias judiciais".
001/2014   "Reajusta as Tabelas nºs I a XIX constantes do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás. 
Provimentos 2013
NúmeroDescrição
026/2013   "Acrescenta o Capítulo XV - Da utilização do endereço eletrônico do Poder Judiciário, com os artigos 43s e 43t, ao Título I, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás". 
025/2013   "Acrescenta o artigo 93a à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
024/2013 "Suprime expressões inseridas no modelo de guia de execução provisória de medida socieducativa em meio aberta, integrante do Provimento nº 05, de 14/06/2013, desta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
023/2013  "Altera o inciso I do artigo 184d da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria ".
022/2013  "Altera o artigo 68 do Ato Normativo nº 01, de 24 de março de 1998, da lavra do Diretor do Foro da Comarca e Goiânia, ratificado pela Portaria nº 13/98, do Corregedor-Geral da Justiça".
021/2013  "Dispõe sobre a reemissão de mandado nos processos físicos e eletrônicos".
020/2013  "Dispõe sobre a necessidade de informação dos números do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e/ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ nas petições iniciais de Execuções Fiscais, no ato da protocolização"
019/2013  "Inclui e reorganiza os novos setores e bairros da Comarca de Goiânia, nas Tabelas I e II, referentes ao ressarcimento das locomoções do Oficial de Justiça Avaliador Judiciário no cumprimento dos mandados cíveis, de avaliação e da justiça gratuita, constantes do Anexo 1 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça".
018/2013 

Revoga o Provimento n° 04/2007, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

017/2013  "Inclui o inciso III ao artigo 769 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça".
016/2013  "Acrescenta o artigo 699a e os parágrafos 1º e 2º à consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que dispõem sobre a intimação do protesto por meio de edital".
015/2013  "Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 014/2013".
014/2013  "Regulamenta o uso do autenticador eletrônico de documentos gerados pelos sistemas processuais da justiça de 1o grau do Estado de Goiás."
  013/2013 "Disciplina o horário de funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado de Goiás".
 012/2013  "Altera a redação do artigo 695A da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que dispõe sobre o protesto de sentença ou acordão condenatorios".
 011/2013 "Inclui na Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, modelo de declaração de hipossuficiência".
 010/2013 "Regulamenta o uso do autenticador eletrônico de documentos gerados pelos sistemas processuais da justiça de 1º grau do Estado de Goiás".
 009/2013 "Altera a redação do artigo 547-C da Consolidação dos Atos Normativos - CAN da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goías".
 008/2013 "Altera dispositivos da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, a fim de adequá-los à disposição contida na Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça".
 007/2013 "Dispõe sobre o tratamento das conciliações pré-processuais e processuais nos sistemas informatizados utilizados pela Justiça Estadual goiana de 1º Grau".
 006/2013 "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidade-SERCIM".
 005/2013 "Revoga o Provimento nº 12, de 17 de novembro de 2011, edita normas quanto a procedimentos relacionados à execução de medidas socioeducativas, ao encaminhamento de socioeducandos às unidades de atendimento e aos respectivos mecanismos de controle de prazos e dá outras providências".
 004/2013 "Define a política institucional do Poder Judiciário do Estado de Goiás na utilização dos recursos oriundos da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária".
 003/2013 "Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 020/2012 e dá outras providências".
002/2013 "Reajusta  as Tabelas nºs I a XIX constantes do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás".
001/2013 "Atualiza os valores do porte postal (remessa e retorno de processos e documentos) previstos no parágrafo único do artigo 85 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
Provimentos 2012
021/2012
"Altera a redação do artigo 818j, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
020/2012
" Dispõe sobre a destinação de armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário".
019/2012
" Dispõe sobre o cumprimento das Resoluções nº 66/2009 e nº 137/2011 do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências".
018/2012
" Dispõe sobre a distribuição de feitos nas Turmas Recursais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás".
017/2012
" Retifica a redação do item 6.3 da Tabela nº 1, integrante do Anexo I da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que fixa os valores devidos à diligência do oficial de justiça avaliador judiciário, no cumprimento dos mandados cíveis e de avaliação".
016/2012
" Confere nova redação às normas das SEÇÕES I A IV do CAPÍTULO I, TÍTULO II do Ato Normativo nº 01, de 24 de março de 1998, da lavra do Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, ratificado pela Portaria nº 134/98, do Corregedor-Geral da Justiça, esta publicada no diário da Justiça nº 12953, de 17 de dezembro de 1998".
015/2012
"Atualiza os valores das Tabelas I e II, das locomoções do oficial de justiça avaliador judiciário no cumprimento dos mandados cíveis, de avaliação e da justiça gratuita, constantes do Anexo I da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça".
014/2012
"Altera a redação do artigo 631f da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que dispõe sobre a lavratura de Escritura Declaratória de União Estável".
013/2012
"Altera a redação do §1º, do artigo 910 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que trata da implantação do selo eletrônico nas serventias extrajudiciais do Estado de Goiás".
012/2012
"Acrescenta o § 4º ao artigo 338a, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que dispõe sobre restituição de bens apreendidos".
011/2012
"Dispõe sobre a nova sistemática de indenização aos oficiais de justiça avaliadores judiciários, das despesas de condução no cumprimento de mandado da Justiça Gratuita".
010/2012
"Acrescenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça os artigos 218b, 218c e 218d, que regulamentam a transferência das presas definitivas ou provisórias do regime fechado das Comarcas de Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina e Santo Antônio do Descoberto para a Comarca de Luziânia".
009/2012
"Altera a redação do artigo 352, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que trata da retirada de autos da escrivania por advogados sem procuração."
008/2012
"Confere nova redação ao artigo 84 do Ato Normativo nº 01, de 24 de março de 1998, da lavra do Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, ratificado pela Portaria nº 134/98, do Corregedor-Geral da Justiça, esta publicada no Diário da Justiça nº 12.953, de 17 de dezembro de 1998".
007/2012
"Acrescenta os artigos 904 a 912 à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria_Geral da Justiça, que dispõem sobre a implantação do Selo Eletrônico nos documentos expedidos pelas serventias extrajudiciais do Estado de Goiás".
006/2012
"Altera a redação do § 2º do artigo 223 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
005/2012
"Dispõe sobre a regularização e atualização fundiária urbana, por desmembramento, com outorga de títulos de reconhecimento de imóveis a titulares de fato e/ou direito do Município de Cavalcante".
004/2012
"Altera o Provimento nº 03/2012, que dispõe sobre a implantação do projeto piloto do selo eletrônico no âmbito do Estado de Goiás".
003/2012
"Dispõe sobre as diretrizes para implantação do projeto piloto do selo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goias."
002/2012
"Acrescenta a Seção III, integrada pelos artigos 368i, 368j, 368k, 368l e seu Parágrafo Único, ao Capítulo XXX, do Título IV - Dos Atos Processuais -, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina o uso do despacho-mandado pelos magistrados".
001/2012
"Altera a redação do artigo 542a, transforma o parágrafo único do artigo 542f em § 1º e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que dispõem sobre o uso obrigatório do papel de segurança unificado para expedição de certidões pelos registradores civis das pessoas naturais".
Provimentos 2011
83/2011
"Determina os Assessores Correicionais Pedro Carneiro Filho, Abdul Hamid Sebba Neto e Oséas Machado dos Reis a realizarem inspeção para apuração das irregularidades na comarca de Cristalina e incluir o Assessor Correicional Pedro Henrique Silva Amaral no segundo período de trabalho."
015/2011
"Acrescenta os artigos 631b, 631c, 631d, 631e, 631f, 631g, 631h, 631i, 631j, 631k e 631l à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que dispõem sobre a lavratura de Escritura Declaratória de União Estável".
014/2011
"Acrescenta à consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, no Título VI, o Capítulo XV, contendo os artigos 603a, 603b,§ 1º, §2º, §3º e §4º, 603c, 603d, 603e e 603f, que dispõem sobre a restauração dos registros civis das pessoas naturais no âmbito do Estado de Goiás."
013/2011
"Altera a redacão dos artigos 762 e 763 e revoga o seu parágrafo único, ambos da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justica, que dispõem sobre o parcelamento e remembramento de solo urbano."
012/2011
"Altera o Provimento nº 24, de 17 de dezembro de 2010, consolidando as normas relativas ao procedimento de encaminhamento de adolescentes autores de atos infracionais às unidades de internação; instittucionaliza o Manual de Padronização das Rotinas da Vara da Infância e Juventude e dá outras providências".
011/2011
"Acrescenta o artigo 331a e seus parágrafos 1º e 2º à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que tratam do depósito de numerários em espécie apreendidos sem identificação do titular ou de sua inscrição no CPF".
010/2011
"Acrescenta a Seção III - da fluência do prazo de conclusão ao magistrado em seus afastamentos legaais -, com os artigos 148f, 148g, 148h e 148i, ao Capítulo XVI, Título II, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça".
009/2011
"Acrescenta o Capítulo XVIII, integrado pelos artigos 684a, 684b, 684c e 684d, ao Título VII - DO TABELIONATO DE NOTAS - , da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça".
008/2011
"Estabelece diretrizes aos magistrados para o cumprimento das determinações constantes no Provimento nº 12/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça, referente ao "Programa Pai Presente".
007/2011
"Altera a redação do artigo 44, itens, I, II e III da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás."
006/2011
"Acrescenta os artigos 542a, 542b, 542c, 542d, 542e, 542f e 542g à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça".
005/2011
"Reajusta as Tabelas nºs I a XIX constantes do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás."
004/2011
"Revoga os artigos 496j e 496k da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça." "
003/2011
"Estabelece medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas por colaborarem por colaborarem com investigação e instrução criminal a teor da Lei Estadual nº 16.890, de 13 de janeiro de 2010 (PROVITA-GO) e Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de 1999. ."
002/2011
"Acrescenta o artigo 433a, à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que normatiza o envio de correpondência expedidas pelos Juizados Especiais."
001/2011
"Acrescenta ao Capítulo X do Título IV da Consolidação dos Atos Normativos os artigos 214a, 214b, 214c e 214d, que tratam da expedição de mandando de prisão em face de pessoa condenada, com sentença de pronúncia, ou com prisão preventiva decretada, com a indicação da condição de possível foragido ou estadia no exterior."
Provimentos 2010
24/2010
"Revoga o Provimento nº 14, de 15 de dezembro de 2008 e regulamenta o procedimento de encaminhamento de adolescentes autores de atos infracionais às Comarcas Polos e dá outras providências."(vide inteiro teor)
23/2010
"Altera os artigos 216, 217 caput e § 1º , 218, 222, e 223; acreescenta os paragrafos 1º e 2º aos artigos 222 e 223 e revoga o artigo 224, todos da Consolidação dos Atos Normatiovs da Corregedoria-Geral da Justiça, dispondo sobre o procedimento relativo à execução."(vide inteiro teor)
22/2010
"Acrescenta a Seção II, integrada pelos artigos 328c, 328d, 328e, 328f e parágrafos, ao Capítulo XXIV do Título IV da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina a prática de atos processuais em lote em Execução Fiscal." (vide inteiro teor)
21/2010
"Acrescenta Parágrafo único ao artigo 276 da Consolidação dos Atos Normatiovos da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata da citação, notificação e ciência da parte requerida no processo esletrônico."(vide inteiro teor)
20/2010
"Modifica os artigos 233, 234 e 235 e acrescenta os artigos 235a, 235b, e 235c à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça." (vide inteiro teor)
19/2010
"Altera as disposições dos Capítuloas XII e I, dos Títuloas I e II, respectivamente, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça, que tratam dos livros obrigatórios usados pelas serventias judiciais, conforme as determinações da Lei nº 11.419, de 19.12.2006, que trata da informatização do processo judicial."(vide inteiro teor)
18/2010
"Acrescenta o inciso V ao artigo 230 da Consolidação dos Atos Normatiovos-CAN, que dispõe sobre a devolução de crédito depositado em contas dos Fundos Especiais."(vide inteiro teor)
17/2010
"Acrescenta o artigo 773a e seu parágrafo único à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, regulamentando a cobrança de emolumentos devidos pelo registro da Cédula de Crédito Bancário." (vide inteiro teor)
16/2010
"Altera a redação do inciso VI do artigo 631 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça, substituindo-o por inciso VII."(vide inteiro teor)
15/2010
"Modifica a redação do artigo 132, Seção I, Capítulo XVI, e acrescenta os parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao referido artigo da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça, que trata dos Mapas Estatísticos." (vide inteiro teor)
14/2010
"Altera a redação do § 4º do artigo 1º e acrescenta parágrafo único ao artigo 10 do Provimento nº 08, de 13.05.2010, que regulamenta a implantação, padronização e fiscalização do Conselho da Comunidade, bem como o procedimento do recolhimento de valores devidos ao Conselho." (vide inteiro teor)
13/2010
"Modifica a redação do artigo 770 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça." (vide inteiro teor)
12/2010
"Modifica os artigos 37, inciso I, letra "c", e 45, inciso I, letra "c", da Consolidarao dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justica, em face da implantacao do Sistema de Decisoes Monocraticas - SDM." (vide inteiro teor)
11/2010
"Equipara os valores devidos nas diligencias empreendidas para cumprimento de mandados civeis e de avaliacoes, pelos Oficiais de Justica das comarcas de Goiania, Anapolis, Aparecida de Goiania, Trindade e Luziania, nas areas urbanas III, rurais ou distritais, aos das demais comarcas do Estado de Goias e da nova redacao ao item 6.3 da Tabela I do Provimento n°4/2009." (vide inteiro teor)
10/2010
"Altera o inciso VII do artigo 631 da Consolidacaodos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justica, revoga o inciso IV desse mesmo artigo e o Officio Circular n° 22, de 04/03/2010, que tratam da exigencia da certidao expedida pelo Distribuidor Civel para a lavratura de escritura pública." (vide inteiro teor)
09/2010
"Altera normas relativas aos procedimentos nas locomoções de Oficial de Justiça Avaliador-Judiciário no cumprimento de mandados da justiça gratuita." (vide inteiro teor)
08/2010
"Regulamenta a implantação, padronização e Conselho da Comunidade, bem como o procedimento do recolhimento de valores devido ao Conselho." (vide inteiro teor) (manual) (regimento)
07/2010
"Modifica o inciso III do artigo 818 L, III, Capítulo XX, da Consolidação dos Atos Normativos, integrante do Título IX (DO REGISTRO DE IMÓVEIS)".(vide inteiro teor)
06/2010
"Modifica a redação dada ao art.368-f, Seção I, Capítulo XXX da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata da necessidade de informação do nº do CPF ou CNPJ na protocolização de petição inicial de qualquer ação judicial." (vide inteiro teor)
05/2010
"Acrescenta a Seção I, integrada pelos artigos 328a e 328b, ao Capítulo XXIV do Título IV - Dos Atos Processuais, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina os atos ordinatórios atríbuídos às escrivanias judiciais do Poder Judiciário do Estado de Goiás." (vide inteiro teor)
04/2010
"Altera o Provimento nº 10/2009 que institui a utilização do Sistema de Decisões Monocráticas - SDM, pelos magistrados de 1º grau." (vide inteiro teor)
03/2010
"Estabelece orientações quanto ao Cadastro Nacional de Adoção, Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei." (vide inteiro teor)
02/2010
"Acrescenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça a Seção IV, ao Capítulo XII, Título IX, e os artigos 797a, 797b e 797c, que dispõem sobre a averbação dos contratos relativos à imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação." (vide inteiro teor)
01/2010
"Altera o artigo 496m da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata da isenção da taxa judiciária." (vide inteiro teor)
Provimentos 2009
Ato Normativo 004/2009
"Altera o ato normativo nº 003/2009, de 08/06/2009, que constitui Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás." (vide inteiro teor)
Ato Normativo 003/2009
"Constitui o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás." (vide inteiro teor)
015/2009
"Prorroga a data para utilização do Sistema de Decisões Monocráticas - SDM pelos magistrados de 1º grau, tratada nos Provimentos nº 10 e 12/2009." (vide inteiro teor)
014/2009
"Altera os artigos 338b e 338g da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, excluindo a incidência do imposto de renda sobre indenizações por danos morais."(vide inteiro teor)
013/2009
"Dispõe sobre a competência das varas e tramitação de processos nas comarcas que especifica."(vide inteiro teor)
012/2009
"Art. 1º Fica prorrogado para 3 de novembro de 2009 o termo inicial para utilização do SDM pelos magistrados de 1º grau, prevista no art. 2º do citado Provimento, com a finalidade de registrar as sentenças de mérito, terminativas e homologatórias, bem assim as decisões interlocutórias por eles proferidas, dispensando-se seu registro físico."(vide inteiro teor)
011/2009
"Cria o Capítulo XX da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do registro de aquisição de Imóveis nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009,e acrescenta o inciso XVI ao artigo 404 da referida Consolidação." (vide inteiro teor)
010/2009
"Institui a utilização do Sistema de Decisões Monocráticas - SDM pelos magistrados de 1º Grau." (vide inteiro teor)
009/2009
"Acrescenta o art. 497d à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça." (vide inteiro teor)
008/2009
"Acrescenta os arts. 695-a, 695-b e parágrafo único à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, dispondo sobre protesto de sentença proferida em ação de alimentos." (vide inteiro teor)
007/2009
"Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento e permanente atualização dos dados relativos ao Cadastro Nacional de Adoção – CNA, instituído pela Resolução nº 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nas Comarcas e Varas com jurisdição em matéria de Infância e Juventude no Estado de Goiás." (vide inteiro teor)
006/2009
"Acrescenta o artigo 482-a, na Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, estabelecendo norma para ressarcimento ao Oficial de Justiça Companheiro, do valor devido a locomoção efetuada." (vide inteiro teor)
005/2009
"Revoga o Provimento nº 05/2007, de 30 de maio de 2007" (vide inteiro teor)
004/2009
"Altera normas para pagamento dos valores de despesa de locomoção doOficial de Justiça Avaliador-Judiciário." (vide inteiro teor)
003/2009
"Exclui do parágrafo 9º, do artigo 203 da Consolidação dos Atos Normativos desta Corregedoria-Geral da Justiça." (vide inteiro teor)
002/2009
"Aprova os novos modelos dos mapas estatísticos cível e criminal a serem utilizados pela Corregedoria-Geral da Justiça no monitoramento dos autos judiciais e da produtividade dos magistrados do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências." (vide inteiro teor)
001/2009
"Altera a redação do artigo 272-a, acrescentando o artigo 272-b à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás." (vide inteiro teor)
Provimentos 2008
16/2008 - 22/12/2008
"Define regras para protocolizar a petição inicial de qualquer ação judicial" (vide inteiro teor)
15/2008 -17/12/2008
"Reajusta as Tabelas de Custas e Emolumentos constantes do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás." (vide inteiro teor)
14/2008 - 15/12/2008
"Regulamenta a delegação de competência na execução de medida sócio-educativa de internação para o Juízo onde há entidade de internação de menor infrator." (vide inteiro teor)
13/2008 -12/12/2008
"Revoga os arts. 710 e seu parágrafo único e 725; altera a redação do art. 722 e suprime o seu parágrafo único, todos da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça." (vide inteiro teor)
12/2008 -18/11/2008
"Define novas formas de envio dos atos formais de comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça aos magistrados do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás." (vide inteiro teor)(anexo)
011/2008 -18/11/2008
"Acrescenta o artigo 818-j, na Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, estabelecendo norma para efeito da cobrança de emolumentos previsto para averbação do georreferenciamento." (vide inteiro teor)
010/2008 -04/09/2008
"Define regras específicas de designação de magistrados para cumprimento da Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, realização de inspeções mensais nos Estabelecimentos Penais/Estabelecimentos Educacionais de Internação, e dá outras providências." (vide inteiro teor)
009/2008 - 30/07/2008
"Acrescenta o artigo 873a, na Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, estabelecendo normas para intimação ou notificação, via edital, conforme disposto na Lei nº 6.766/79." (vide inteiro teor)
008/2008 - 30/04/2008
"Revoga a alínea 'a' do artigo 196 da Consolidação dos Atos Normativos." (vide inteiro teor)
007/2008 - 30/04/2008
"Altera o Mapa Estatístico Criminal referente aos Inquéritos Policiais." (vide inteiro teor)
006/2008 - 30/04/2008
"Altera os artigos 338, caput e seu parágrafo único, o 338-a e revoga os §§1º e 2º, deste último artigo, todos da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça que dispõem sobre bens apreendidos." (vide inteiro teor)
005/2008 - 31/03/2008
"Solicitação de providências a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça, pelo grupo de trabalho instituído pelo Decreto Judiciário nº 1.156/2006 com escrivães e diretoria de informática" (vide inteiro teor)
004/2008 - 31/03/2008
"Revoga o disposto no artigo 5º d, da Consolidação dos Atos Normativos - CAN." (vide inteiro teor)003/2008 - 28/01/2008
"Detalha o procedimento de alienação por iniciativa do próprio exeqüente ou por intermédio de corretor credenciado." (vide inteiro teor)
002/2008 -21/01/2008
"Altera o artigo 232 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que dispõe sobre armas apreendidas." (vide inteiro teor)
001/2008 - 07/01/2008
"Revoga o parágrafo 3º, do artigo 718 da Consolidação dos Atos Normativos desta Corregedoria-Geral da Justiça, cuja redação adveio do Provimento nº 012/2007-SEC, ajustando a normatização no acréscimo do artigo 718-A e parágrafos." (vide inteiro teor)
Provimentos 2007
015/2007
"Altera normas para pagamentos dos valores de despesa de locomoção do Oficial de Justiça Avaliador Judiciário." (vide inteiro teor)
014/2007
"Altera a Subseção “Da Intimação do Advogado nas Comarcas do Interior” da Seção II, do Capítulo XXIII, do Título IV, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça (CAN), a qual passa a ser Subseção I, e institui, neste mesmo Título e Capítulo da CAN, a Subseção II para dispor sobre os “Padrões Técnicos e Configurações dos Atos a Serem Remetidos para Publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”. (vide inteiro teor)
013/2007
"Revoga o artigo 5º do 005/99-SEC de 07 de junho de 1999 - que manda sejam as despesas de condução de Oficiais de Justiça nos mandados gratuitos custeadas pelo FUNDESP-PJ e torna sem efeito o artigo 494 da Consolidação dos Atos Normativos." (vide inteiro teor)
012/2007
"I - Exclui o parágrafo 2º, do artigo 718 dos Atos Normativos, os termos: 'em cujo conceito se insere o boleto bancário', e II - Acrescenta ao referido artigo o parágrafo 3º, da Consolidação dos Atos Normativos desta Corregedoria-Geral da Justiça." (vide inteiro teor)
011/2007
"Estabelece modificações no Sistema de Primeiro Grau (SPG), suspendendo a fase 'EM DILIGÊNCIA." (vide inteiro teor)
010/2007
"Revoga e retira de circulação o 001/2005, de 10 de março de 2005." (vide inteiro teor)
009/2007
"Altera a redação do "caput" do artigo 145-a da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça." (vide inteiro teor)
008/2007
"Estabelece modificações no Sistema de Primeiro Grau (SPG) quanto ao modo de positivação de certidões e folhas corridas nas ocorrências de homonímia." (vide inteiro teor)
007/2007
"Dispõe sobre a comunicação oriunda de outros Estados, de indisponibilidade de bens aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Goiás." (vide inteiro teor)
006/2007
"Altera o inciso IV, do Art. 686 e Parágrafo único, do Art. 700, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça" (vide inteiro teor)
005/2007
"Acrescenta os artigos 304m e 304n à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça." (vide inteiro teor)

Obs: O artigo 304m mencionado no 005/2007, estava transcrito erroneamente na internet. No entanto, foi corrigido no dia 19/12/2007.
004/2007
"Revoga o 013/2006" (vide inteiro teor)
003/2007
"Modifica os artigos 338b, 338d, 338e, 338f, 338g, 338j e 338k e revoga os artigos 338c, 338h e 338i, da Consolidação dos Atos Normativos." (vide inteiro teor)
002/2007 "Revoga o art. '5º c' da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça." (vide inteiro teor)
001/2007 "Revoga o item II do 12/2005." (vide inteiro teor)

Provimentos 2006
017/2006
"Reajusta as Tabelas de Custas e Emolumentos constantes do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás."(vide inteiro teor)
016/2006
"Altera disposição dos Títulos I e II, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça, que tratam do uso dos livros obrigatórios pelas escrivanias judiciais".(vide interiro teor)
015/2006
"Reajusta para R$0,20 (vinte centavos) o número 100, da Tabela XVIII do Regimento de Custas do Estado".(vide inteiro teor).
014/2006
"Altera o §3º do artigo 495 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça". (vide inteiro teor)
013/2006
"Torna inexigível as custas prevista no item 23 da tabela III, do Regimento de Custas do Estado de Goiás." (vide inteiro teor)
012/2006
"Acrescenta o 1º parágrafo ao artigo 492-a, derroga o 4º parágrafo e modifica o 6º parágrafo do artigo 495, todos da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás." (vide inteiro teor).
011/2006
"Retifica parte do item II do nº 10/2006, e acrescenta o parágrafo 9º no artigo 878 da Consolidação dos Antos Normativos desta Corregedoria Geral de Justiça". (vide inteiro teor).
010/2006
"Altera disposições dos Títulos XI e XII da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça". (vide inteiro teor)
009/2006
"Altera a redação do art. 900, revoga o § 5º, do art. 879 e acrescenta o Parágrafo único do art. 902, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás". (vide inteiro teor)
008/2006
"Altera os mapas estatísticos modelos 11 e 12, previstos pelo art. 132 da Consolidação dos Atos Normativos, bem como cria novos modelos de mapas estatísticos". (vide inteiro teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.849 de 28 setembro de 2006.
007/2006
"Acrescenta ao Título XI - do Selo de Fiscalização e do Selo de Controle, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça, os artigos 900, 901, 902 e 903." (vide inteiro teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.818 de 14 agosto de 2006.
006/2006
"Estabelece o procedimento para identificação dos processos em tramitação nos órgãos jurisdicionais em situação de excesso de prazo para a prática de ato de competência do magistrado ou a cargo da escrivania, bem como, dita as providências destinadas a retomar o normal andamento dos feitos". (Vide Inteiro Teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.812 de 04 de agosto de 2006.
005/2006
"Acrescenta ao art. 338c do nº 08/2001 (Consolidação dos Atos Normativos) a hipótese de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo a valores recebidos a títulos de indenização por danos morais." (Vide Inteiro Teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.784 de 26 de junho de 2006.
004/2006
"Altera o Capítulo XI, Seções I e II, Parágrafo único do art. 484, art.492, §§ 3º e 4º e o art. 495, da Consolidação dos Atos Normativos.Acrescenta o art.492a e reajusta os valores constantes da Tabela I – Despesas de locomoção dos Oficiais de Justiça Avaliadores Judiciários no cumprimento de mandado cível e de avaliação, e da Tabela II – Despesas de locomoção dos Oficiais de Justiça Avaliadores Judiciários no cumprimento de mandado da Justiça Gratuita, inclusive o mandado de avaliação". (Vide Inteiro Teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.772 de 06 de junho de 2006.
003/2006
"Atualiza os valores do porte postal (remessa e retorno) dos autos encaminhados por via recursal ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como introduz modificações na tabela prevista no parágrafo único do art. 85 do nº 008/2001 - Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás". (Vide Inteiro Teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.764 de 25 de maio de 2006.
002/2006
"Altera os artigos 631, VI, letras "e" e "f", IX e 818, da Consolidação dos Atos Normativos desta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás". (Vide Inteiro Teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.764 de 25 de maio de 2006.
001/2006
"Institui normas para a verificação da operosidade dos magistrados". (Vide inteiro teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.720 de 17 de março de 2006.
Provimentos 2005
001/2005
Estabelece normas para cumprimento de ordens de prisão e dá outras providências (Vide inteiro teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.479 de 23 de março de 2005.
002/2005
Altera a redação do art. 496 d, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça (Vide inteiro teor) - Publicado no Diário da Justiça nº 14.500 de 27 de abril de 2005.
003/2005
Protesto de cheques. Altera o disposto no art. 728, caput, da Consolidação dos Atos Normativos. (Vide inteiro teor). Publicado no Diário da Justiça nº. 14.519 de 25 de maio de 2005.
004/2005
Acrescenta o Título XI (Do Selo de Fiscalização) ao Provimento nº 08/2001- Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça -, o qual passa a dispor acerca da obrigatoriedade da afixação de selo de fiscalização em todos os atos onerosos praticados pelas serventias extrajudiciais. (Vide inteiro teor). Publicado no Diário da Justiça nº 14.530 de 10 de junho de 2005.
005/2005
Altera os mapas estatísticos modelos 11 e 12 previstos pelo artigo 132, da Consolidação dos Atos Normativos (vide inteiro teor). Publicado no Diário da Justiça nº 14.541 de 27 de junho de 2005.
006/2005
Revoga o Provimento nº 002/2005 e restaura o art. 496 d, da Consolidação dos Atos Normativos.
007/2005
Acrescenta o Título XII (Selo de Fiscalização e Selo de Autenticidade das Serventias Judiciais) ao Provimento nº 08/2001 - Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça. Publicado no Diário da Justiça nº 14.569 de 05 de agosto de 2005.
008/2005
Acrescenta ao Título XI, do Provimento nº 08/2001 - Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça -, as alterações determinadas pelo Decreto Judiciário nº 666/2005, de 29 de junho de 2005.
009/2005
Define e aprova modelos específicos de Selos de Fiscalização, Autenticidade e Controle, instituídos pelos Decretos Judiciários nºs 481, 666 e 711 do ano de 2005.
010/2005
Reajusta as Tabelas de Custas e Emolumentos constantes do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Goiás.
011/2005
Institui a obrigatoriedade de fazer constar dos assentos de nascimentos e de óbitos o número de identificação da declaração de Nascido Vivo (DN) e o número de identificação da Declaração de Óbito (DO) para posterior comunicação ao IBGE.
012/2005
Altera os mapas estatísticos modelos 11 e 12, previstos pelo artigo 132, da Consolidação dos Atos Normativos.
Provimentos 2004
001/2004
Disciplina o procedimento a ser observado na instauração de "SINDICâNCIA" contra ato de serventuário, funcionário ou servidor da Justiça (vide inteiro teor). Publicado no Diário da Justiça nº 14235 de 22 de março de 2004.
002/2004
Re-ratifica os artigos 492 a 496 b da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça vide inteiro teor juntamente com os modelos de MMMG - (MAPA MENSAL DE MANDADO GRATUÍTOS e BRAC - (BOLETIM REGISTRO DE ATO CUMPRIDO). Publicado no Diário de Justiça nº 14243 de 01/04/2004.
003/2004
Acresce parágrafo único ao artigo 338 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça (vide inteiro teor). Publicado no Diário da Justiça nº 14251 de 15 de abril de 2004.
04/2004
Altera o § 3º do art.495 e o art. 496 da Consolidadção dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça e Tabela II dos Mandados da Justiça Gratuita, adequando a regionalização da Tabela I. (Vide Inteiro Teor). Publicado no Diário da Justiça nº 14.340 de 25 de agosto de 2004
05/2004
Altera o inciso I do art. 23 e art. 24, caput, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça. (vide inteiro teor) Publicado no Diário da Justiça nº 14.356 de 20 de setembro de 2004
06/2004
Trata da adequação da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás à legislação tributária em vigor. (Vide inteiro teor) Publicado no Diário da Justiça nº 14.366 de 04 de outubro de 2004
07/2004
Acrescenta a letra "n" ao art. 294 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça (Modalidade de intimação nos autos de mandado de segurança, de acordo com o art. 19, da Lei 10.910/2004).(Vide Inteiro Teor)   Publicado no Diário da Justiça nº 14.380 de 26 de outubro de 2004
08/2004
Estabelece critérios para a compatibilidade da função de magistério com a funçao judicante exercidas por magistrado. (Vide inteiro teor)Publicado no Diário da Justiça nº 14.383 de 01 de novembro de 2004
09/2004
Inclui bairros, vilas e setores nas Tabelas I e II, que tratam das despesas de locomoção dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados cíveis e da justiça gratuita. (Vide inteiro teor)

Portarias

Portarias 2014
NúmeroDescrição
190/2014

"Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Jatai, por meio de suas divisões, no período de 15 a 19 de setembro de 2014"

189/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato e Lucimar Batista Pereira para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Amorinópolis, Aurilândia, Bacilândia, Cachoeira de Goiás, Diorama, Fazenda Nova, Firminópolis, Iporá, Israelândia, Jaupaci, Novo Brasil, Palminópolis, São Luís de Montes Belos e Turvânia, no período de 15 a 19 de setembro de 2014"

188/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Luciana Pinho Chaves e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Aragarças, Arenópolis, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Ivolândia, Messianópolis e Moiporá, no período de 15 a 19 de setembro de 2014"

187/2014

"Resolve revogar a Portaria nº 169/2014, de 28 de agosto de 2014. Resolve designar as Assessoras Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas e Ellen Fernanda Hilário Oliveira para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Abadiânia, Alexânia, Águas Lindas de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto e Teresópolis de Goiás, no período de 15 a 19 de setembro de 2014"

186/2014

"Resolve Revogar a Portaria nº 1712/2014 de 28 de agosto de 2014 e designar as Assessoras Correicionais Iraídes rita dos Santos e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Aruanã, Britânia, Cibele, Cidade de Goiás, Diolândia, Guaraíta, Itapirapuã, Itapuranga, Jussara, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes e Santa Fé de Goiás, no período de 08 a 12 de setembro de 2014"

185/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito e Vítor dos Santos Batista para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Alto Horizonte, Amaralina, Campinorte, Calinas do Sul, Estrela do Norte, Mara Rosa, Mutunópolis, Niquelândia, Nova Iguaçu, Santa Tereza de Goiás, São Luiz do Norte e Uruaçu, no período de 08 a 12 de setembro de 2014"

184/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Ellen Fernanda Hilário Oliveira e Márcia Rabelo de Almeida para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Bandeirantes, Bonópolis, Mozarlândia, Mundo Novo, Nova Crixás, Novo Planalto, Porangatu e São Miguel do Araguaia, no período de 08 a 12 de setembro de 2014"

183/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas e Kênia Garcia Bento Torquato para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Aloândia, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Inaciolândia, Itumbiara, Joviânia, Morrinhos, Panamá e Vicentinópolis, no período de 08 a 12 de setembro de 2014"

182/2014

"Resolve designar a Assessora Correicional Benilde Arruda Dutra para realizar inspeção nos serviços extrajudiciais de Águas Lindas, Buriti Alegre, Caldas Novas, Cristianópolis, Marzagão, Palmelo, Piracanjuba, Rio Quente, Santa Cruz de Goiás e Senador Canedo, no período de 08a 12 de setembro de 2014"

181/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto e Ubiratan Alves Barros para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Heitoraí, Inhumas, Itaberaí, Itaguaru, Santo Antônio de Goiás, Uruana, Urutaí, no período de 08 a 12 de setembro de 2014"

180/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra e Alexandre Paiva Vieira para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Aporé, Cachoeira Alta, Itaguarú, Itajá, Lagoa Santa, Paranaiguara e São Simão, no período de 08 a 12 de setembro de 2014"

179/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Lara Cristina Queiroz Franco e Luciana Pinho Chaves, para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Abadia de Goiás, Aragoiânia, Campeste de Goiás, Cezarina, Edealina, Edéia, Guapó, Hidrolândia, Indiara, Jandaia, Nazário, Paraúna, Santa Bárbara, São João da Paraúna, Trindade e Varjão, no período de 08 a 12 de setembro de 2014"

178/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais Natal Vieira Júnior e Oséas Machado dos Reis para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Acreúna, Chapadão do Céu, Jataí, Mineiros, Perolândia, Portelândia, Rio Verde, Santa Rita do Araguaia e Serranópolis, no período de 08 a 12 de setembro de 2014"

177/2014

"Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que, no período de 08 a 11 de setembro de 2014, promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Jataí, atráves de suas divisões"

176/2014

"Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na comarca de Jataí, por meio de suas divisões, no período de 08 a 11 de setembro de 2014"

175/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Ellen Fernanda Hilário Oliveira e Lara Cristina Queiroz Franco para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Anápolis, Campo Limpo, Interlândia, Ouro Verde e Souzânia, no período de 03 a 05 de setembro de 2014"

174/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Natal Vieira Júnior para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Aparecida de Goiânia e Vila Brasília, no período de 03 de setembro de 2014"

173/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais Carlos Frederico Soares de Castro e Maria Beatriz Vieira Borrás para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Anicuns, Adelândia e Americano do Brasil no período de 04 de setembro de 2014"

172/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Kênia Garcia Torquato e Márcia Rabelo de Almeida para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Anhanguera, Bonfinópolis, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Cavalheiros, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri, Leopoldo de Bulhões, Nova Aurora, Orizona, Ouvidor, Pires do Rio, Santo Antônio do Rio Verde, Silvânia, Três Ranchos e urutaí, no período de 1º a 05 de setembro de 2014"

171/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra e Ana Lúcia de Moura Ornelas, para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Aruanã, Britânia, Cibele, Cidade de Goiás, Diolândia, Guaraíta, Itapirapuã, Itapuranga, Jacilândia, Jussara, Matrinchã, Mossâmedes e Santa Fé de Goiás, no período de 1º a 05 de setembro de 2014"

170/2014

"Resolve designar o Assessor Correicional Abdul Hamid Sebba Neto para realizar inspeção nos serviços extrajudiciais de Campos Verde, Ceres, Crixás, Hidrolina, Ipiranga de Goiás, Itapací, Nova Glória, Pilar de Goiás, Rubiataba, Santa Terezinha, São Patrício e Valdelândia, no período de 01 a 05 de setembro de 2014"

169/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Lara Cristina Queiroz Franco e Ellen Fernanda Hilário Oliveira para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Abadiânia, Alexânia, Águas Lindas de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto e Teresópolis de Goiás, no período de 1º a 05 de setembro de 2014"

168/2014

"Resolve designar os Assessores Correiciionais João Paulo Tito e Pedro Carneiro Filho para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Cidade Ocidental, Cristalina, Domiciano Ribeiro, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás, no período de 1º a 05 de setembro de 2014"

167/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Lucimar Batista Pereira e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Barro Alto, Goianésia, Jaraguá, Jesúpolis, Natinópolis, Petrolina de Goiás, São Francisco de Goiás e Vila Propício, no período de 1º a 05 de setembro de 2014"

166/2014

"Resolve designar as Assessoras Correicionais Benilde Arruda Dutra e Luciana Pinho Chaves para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Divinópolis de Goiás, FLores de Goiás, Iaciara, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo e São Domingos, no período de 1º a 05 de setembro de 2014"

165/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais Oséas Machado dos Reis e Tiago Alves Pereira Cardoso para realizarem inspeção nos serviços extrajudiciais de Água Fria de Goiás, Alto Paraíso, Cabeceiras, Formosa, Planaltina e São João D'Aliança, no período de 1º a 05 de setembro de 2014"

164/2014

"Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Jatai, por meio de suas divisões, no período de 1º a 05 de setembro de 2014"

163/2014

"Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Alberto Nunes Guerra, Carlos Frederico Soares de Castro e Pedro Carneiro Filho para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Montividiu, no período de 25 a 29 de agosto de 2014"

 162/2014

"Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses na Comarcad e Jataí, por meio de suas divisões, no período de 25 a 29 de agosto de 2014"

161/2014 

"Resolve convocar as pessoas relacionadas na Portaria para participarem do I Workshop de Sincronismo Organizacional da Justiça do Estado de Goiás - Como Fazer o Alinhamento entre Estratégia, Processos e Pessoas, no dia 12 de setembro de 2014, a ser realizado no auditório do Tribunal de Justiça, situado na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste, Goiânia".

160/2014 

 "Resolve designar os Assessores Correicionais Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Oséas Machado dos Reis para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Campinaçu, no período de 18 a 22 de agosto de 2014".

159/2014  

"Resolve designar os Assessores Correicionais Lara Cristina Queiroz Franco e Ellen Fernanda Hilário Oliveira para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Corumbá de Goiás, nos dias 18 e 19 de agosto de 2014 para efetivação dos trabalhos".

158/2014   "Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Trindade, por meio de suas divisões, no período de 18 a 22 de agosto de 2014".
157/2014  "Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Aparecida de Goiânia, por meio de suas divisões, no período de 18 a 22 de agosto de 2014".
156/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Natal Vieira Júnior e Tiago Alves Pereira Cardoso para realizarem correição geral extraordinária na Escrivania de Família e Sucessões de Rio Verde, no período de 18 a 22 de agosto de 2014 para efetivação dos trabalhos".
155/2014 

"Resolve designar o Assessor Correicional Vitor dos Santos Batista para, no dia 13 de agosto de 2014, trazer de Aruanã cópia de processo que tramitou na comarca".

154/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Alexandre Paiva Veiga, Oséas Machado dos Reis e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial no 1º Tabelionato de Notas de Goiânia, no período de 11 a 15 de agosto de 2014".
 153/2014 "Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 11 a 15 de agosto de 2014, por meio de suas divisões".
152/2014 "Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Jaraguá, no período de 11 a 15 de agosto de 2014, por meio de suas divisões".
  151/2014   "Resolve designar  os servidores Maria de Fátima da Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Divisão de Gerenciamento do SPG e, Juraci alves dos Santos pelo suporte técnico de tecnologia da informação". 
150/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Ângelo Augusto Peres Veiga, Benilde Arruda Dutra, Lucimar Batista Pereira e Tiago Alves Pereira Cardoso para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais de Israelândia, no período de 04 a 08 de agosto de 2014".
149/2014   "Resolve: I- Determina à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, na Comarca de Aparecida de Goiânia, por meio de Assessoria Correicioanl Judicial e Extrajudicial e Serviço de Apoio às EscrivaniasCíveis e Criminais, no período de 04 a08 de agosto de 2014".
148/2014  "Resolve: I-Determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão na Comarca de Jaraguá, por meio de suas divisões: A) Assessoria Correicional Judicial e Extrajudicial de Apoio  B) Serviçoo  de Apoio às Escrivanias Cíveis e Criminais, no período de 04 a 08 de agosto de 2014". 
147/2014  "Resolve: I-Determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão,bem como o desenvolvimento das atividades listadas abaixo, na  Comarca de Jaraguá, no período  de 28 de julho a 1º de agosto de 2014"
146/2014 "Resolve: I- Determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudo de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades listadas abaixo, na Comarca de Cidade Ocidental, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2014".
145/2014 "Resolve: I-Designar  os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neo, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito e Natal Vieira Junior para realizarem correição geral extraordinária no 5º Tabelionato da Comarca de Goiânia, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2014".
 144/2014   "Resolve retificar a Portaria nº 139/2014 para, em substituição a Marina Vieira Guimarães de Souza, designar Ubiratan Alves Barros, mantido o ato em todos os seus demais termos". 
143/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Lucimar Batista Pereira e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária em Niquelândia, Novo Planalto e Porangaatu, no período de 21 a 25 de julho de 2014".
142/2014   "Resolve designar os Assessores Correicionais João Paulo Tito e Vítor dos Santos Batista para realizarem em Posse inspeção, a fim de instruir relatório de vitaliciamento de magistrado, no período de 21 a 25 de julho de 2014".
141/2014  "Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades listadas, na comarca de Jaraguá, por meio de suas divisões, no período de 21 a 25 de julho de 2014". 
140/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato e Márcia Rabelo de Almeida para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais do Rio Quente aos candidatos habilitados no certame de ingresso, nos dias 23 e 24 de julho de 2014". 
139/2014  "Resolve determinar à Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das  atividades forenses listadas, na Comarca de Cidade Ocidental, por meio de suas divisões, no período de 21 a 25 de julho de 2014". 
138/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Ângelo Augusto Peres Veiga, Lucimar Batista Pereira e marina Vieira Guimarães de Souza para realizarem correição geral extraordinária em Inhumas, no período de 14 a 18 de julho de 2014".
137/2014 "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Serranópolis, por meio de suas divisões, no periodo de 14 a 18 de julho de 2014". 
136/2014 "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Jaraguá, por meio de suas divisões, no periodo de 14 a 18 de julho de 2014".
135/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Lara Cristina Queiroz Franco e Pedro Henrique SIlva Amaral para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Cromínia aos candidatos habilitados no certame de ingresso, no dia 15 de julho de 2014".
134/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra e Kênia Garcia Bento Torquato para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Aparecida de Goiânia aos candidatos habilitados no certame de ingresso, no dia 14 de julho de 2014".
133/2014 "Resolve retificar a Portaria nº 129/2014, a fim de alterar os nomes Jaraguá e São Francisco para constar os das cidades Formoso, Trombas e Montividiu do Norte, mantido o ato em todos os seus demais termos"
 132/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato, Lara Cristina Queiroz Franco e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás para realizarem correição geral extraordinária em Luziânia no período de 09 a 11 de julho de 2014".
131/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Serranópolis, por meio de suas divisões, no periodo de 07 a 11 de julho de 2014".
130/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Israelândia, por meio de suas divisões, no periodo de 07 a 11 de julho de 2014".
129/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba, Alberto Nunes Guerra, Ângelo Augusto Peres, Carlos Frederico Soares de Castro, Natal Vieira Júnior, Pedro Henrique Silva Amaral e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Jaraguá e São Francisco de Goiás, no período de 07 a 11 de julho de 2014".
128/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato, Márcia Rabelo de Almeida, Oséas Machado dos Reis e Ubiratan Alves Barros para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Jaraguá e São Francisco de Goiás, no período de 02 a 04 de julho de 2014".
127/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Lara Cristina Queiroz Franco, Luciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária no 1º Registro de Imóveis de Itumbiara, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2014".
126/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Ângelo Augusto Peres Veiga e Ubiratan Alves Barros para analisarem, por amostragem, nas comarcas de Caldas Novas, Catalão, Piracanjuba e Pires do Rio, processos relativos a empréstimos consignados para instruir solicitação da Corregedoria Nacional de Justiça em tramitação neste órgão, no período de 26 e 27 de junho de 2014".
125/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Alexandre Paiva Veiga e Pedro Henrique Silva Amaral para analisarem, por amostragem, nas comarcas de Caiapônia, Piranhas e São Luís de Montes Belos, processos relativos a empréstimos consignados para instruir solicitação da Corregedoria Nacional de Justiça em tramitação neste órgão no período de 24 e 25 de junho de 2014".
124/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Carlos Frederico Soares de Castro e Kênia Garcia Bento Torquato para analisarem, por amostragem, nas comarcas de Ceres, Goianésia, Goianira, Inhumas, Mozarlândia, Pirenópolis e São Miguel do Araguaia, processos relativos a empréstimos consignados para instruir solicitação da Corregedoria Nacional de Justiça em tramitação neste órgão, no período e 24 a 27 de junho de 2014".
123/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto e Tiago Alves Pereira Cardoso para analisarem, por amostragem, nas comarcas  de Águas Lindas de Goiás, Campos Belos, Cidade Ocidental, Formosa e Luziânia, processos relativos a empréstimos consignados para instruir solicitação da Corregedoria Nacional de Justiça em tramitação neste órgão, no período de 24 a 26 de junho de 2014".
122/2014  "Resolve designar a Assessora Correicional Lucimar Batista Pereira para analisar, por amostragem, na comarca de Iporá, processos relativos a empréstimos consignados para instruir solicitação da Corregedoria Nacional de Justiça em tramitação neste órgão, no período de 20 de junho de 2014".
121/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Lucimar Batista Pereira, marina Vieira Guimarães e Natal Vieira Júnior para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais de Silvânia, no período de 25 a 27 de junho de 2014".
120/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benildes Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Iraídes Rita dos Santos, Lara Cristina Queiroz Santos, Luciana Pinho Chaves, Márcia Rabelo de Almeida, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Araçu, Avelinópolis e Caturaí, no período de 24 a 27 de junho de 2014".
119/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Carlos Frederico Soares de Castro e Pedro Carneiro Filho para analisarem, por amostragem, nas comarcas de Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia e Nerópolis, no período de 20 de junho de 2014, processos relativos a empréstimos consignados para instruir solicitação da Corregedoria Nacional de Justiça em tramitação neste órgão".
118/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto e Natal Vieira Júnior para analisarem, por amostragem, nas comarcas de Jataí e Mineiros, no período de 20 e 21 de junho de 2014, processos relativos a empréstimos consignados para instruir solicitação da Corregedoria Nacional de Justiça em tramitação neste órgão".
 117/2014   "Resolve designar os Assessosres Correicionais listados para realizarem correição geral em matrículas no Registro de Imóveis de Planaltina no período de 16 a 18 de junho de 2014".
116/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral na conclusão de mandados da Comarca de Goiatuba no período de 16 a 18 de junho de 2014".
115/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Alexandre Paiva Veiga, Benilde Arruda Dutra, Iraídes Rita dos Santos, Kênia Garcia Bento Torquato, Lara Cristina Queiroz Franco e Márcia Rabelo de Almeida para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Vianópolis, no período de 09 a 12 de junho de 2014".
114/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas e João Paulo Lopes Tito para, no período de 09 a 12 de junho, inspecionar os serviços extrajudiciais da Comarca de Jataí".
113/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Fazenda Nova, por meio de suas divisões no período de 09 a 13 de junho de 2014".
112/2014 "Resolve designar as Assessoras Correicionais Lucimar Batista Pereira e Solange Maria Pereira Avelino para acompanharem, no dia 05/06/2014, a transmissão dos serviços extrajudiciais de Silvânia aos candidados habilitados no certame de ingresso".
110/2014  "Resolve designar as Assessoras Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato e Márcia Rabelo de Almeida para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Caldas Novas e Morrinhos aos candidatos habilitados no certame de ingresso no período de 02 a 04 de junho de 2014".  
109/2014   "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto e Alberto Nunes Guerra para, no período de 02 a 06 de junho, inspecionar os serviços extrajudiciais da Comarca de Jataí".
108/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito e Lara Cristina Queiroz Franco para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Novo Gama aos candidatos habilitados no certame de ingresso, nos dias 02 e 03 de junho de 2014".
107/2014  "Resolve designar as Assessoras Correicionais Luciana Pinho Chaves e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Mozarlândia e Nova Crixás aos candidatos habilitados no certame de ingresso no período de 02 a 06 de junho de 2014".
106/2014   "Resolve desginar os Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito e Ana Lúcia de Moura Ornelas para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Cachoeira Alta aos candidatos habilitados no certame de ingresso, nos dias 04 e 05 de junho de 2014".
105/2014   "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Aragarças, por meio de suas divisões no período de 02 a 06 de junho de 2014".
104/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Aragarças, por meio de suas divisões, no período de 26 a 31 de maio de 2014". 
103/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto e Natal Vieira Júnior para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Castelândia aos candidatos habilitados no certame de ingresso, nos dias 26 e 27 de maio de 2014".
102/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas e Lara Cristina Queiroz Franco para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Santo Antônio do Descoberto aos candidatos habilitados no certame de ingresso, nos dias 29 e 30 de maio de 2014".
101/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Iraídes Rita dos Santos e Ubiratan Alves Barros para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de São Miguel do Araguaia aos candidatos habilitados no certame de ingresso, nos dias 27 e 28 de maio de 2014".
100/2014  "Resolve desginar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Buenolândia, Caiçara, Colônia de Uvá, Faina, Jeroaquara e São João, no período de 26 a 30 de maio de 2014". 
099/2014  "Resolve retificar a Portaria nº 96/2014 para, acrescentar à equipe destacada, a servidora Lucimar Batista Pereira - Assessora Correicional, mantido o ato em todos os seus demais termos".
098/2014   "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais aos candidatos habilitados no certame de ingresso nos dias 20 e 21 de maio de 2014".
097/2014   "Resolve designar os Assessores Correicionais Lara Cristina de Queiroz Franco e Márcia Rabelo de Almeida para acompanharem a a transmissão dos serviços extrajudiciais de Leopoldo de Bulhões aos candidatos habilitados no certame de ingresso no dia 19 de maio de 2014".
096/2014   "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas,  na Comarca de Aragarças, por meio de suas divisões, no período de 19 a 24 de maio de 2014". 
095/2014  "Resolve convocar os servidores listados para atuarem, na forma especificada, no Mutirão prisional/2014 do Estado de Goiás, na Comarca polo de Goiânia".
094/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Ellen Fernanda Hilário Oliveira e Iraídes Rita dos Santos para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Buriti Alegre aos candidatos habilitados no certame de ingresso, no período de 14 a 16 de maio de 2014".
 093/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Iaciara, Buritinópolis, Damianópolis, Mambaí, Simolândia e Sítio D'Abadia, no período de 12 a 16 de maio de 2014".
092/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Aragarças, por meio de suas divisões, no período de 12 a 17 de maio de 2014". 
091/2014   "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Formosa  aos candidatos habilitados no certame de ingresso".
090/2014   "Resolve designar os Assessores Correicionais Lucimar Batista Pereira e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Rubiataba aos candidatos habilitados no certame de ingresso".
 089/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para efetuarem a mudança física das dependências do acervo dos serviços extrajudiciais da Comarca de Aragarças e do Distrito Judiciário de Bom Jardim de Goiás no período de 14 a 16 de maio de 2014".
088/2014   "Designa o servidor Ubiratan Alves Barros, lotado na Assessoria de Orientação e Correição desta Corregedoria-Geral da Justiça para gerenciar a implantação do Sistema de Registro Civil em Maternidades - SERCIM".
087/2014   "Resolve convocar os servidores listados para atuarem, na forma especificada, no Mutirão/2014 do Estado de Goiás, na Comarca polo de Goiânia".
086/2014   "Resolve designar os Assessores Correicionais Natal Vieira Júnior e Solange Maria Pereira Avelino para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Corumbá de Goiás aos candidatos habilitados no certame de ingresso".
085/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões, no periodo de 05 a 09 de maio de 2014".
084/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Carlos Frederico Soares de Castro, Iraídes Rita dos Santos, Kênia Garcia Bento Torquato, Lara Cristina Queiroz Franco e Márcia Rabelo de Almeida para no período de 05 a 09 de maio de 2014, realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Rio Verde".
083/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Lucimar Batista Pereira e Pedro Henrique Silva Amaral para no período de 05 a 09 de maio de 2014, realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Cromínia e Mairipotaba".
 082/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Solange Maria Pereira Avelino para acompanharem a transmissao dos serviços extrajudiciais de Caldas Novas aos candidatos habilitados no certame de ingresso, estabelecendo os dias 05 e 06 de maio de 2014 para efetivação dos trabalhos".
081/2014  "Resolve determinar ao Serviço de Apoio às Escrivanias Cíveis e Criminais da Diretoria de Correição e Serviços de Apoio  que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na 14ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, estabelecendo o período de 05 a 09 de maio de 2014 para efetivação dos trabalhos".
080/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Carlos Frederico Soares de Castro, Iraídes Rita dos Santos, Kênia Garcia Bento Torquato e Lara Cristina Queiroz Franco para no período de 30 de abril a 2 de maio de 2014, acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Aparecida de Goiânia aos candidados habilitados no certame de ingresso".
 079/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões, no período de 28 de abril a 02 de maio de 2014".
 078/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Iraídes Rita dos Santos e Oséas Machado dos Reis para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Mozarlândia pelos candidatos habilitados no certame de ingresso, no dia 28 de abril de 2014".
077/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Márcia Rabelo de Almeida e Oséas Machado dos Reis para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Mozarlândia pelos candidatos habilitados no certame de ingresso, no dia 29 de abril de 2014".
076/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Ellen Fernanda Hilário Oliveira e Solange Maria Pereira Avelino para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Mozarlândia pelos candidatos habilitados no certame de ingresso, nos dias 29 e 30 de abril de 2014".
075/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito e Lara Cristina Queiroz Franco para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Santo Antônio do Descoberto pelos candidatos habilitados no certame de ingresso, nos dias 28 e 29 de abril de 2014".
074/2014 "Designa os servidores Hércules Alexandre Alves Milhomem e Joaquim Fleury Ramos Jubé para, no dia 24 de abril de 2014, participarem, sem atribuição deliberativa, da reunião do Grupo de Trabalho da Autoridade Central a que refere o Ofício Circular nº 309/2014-ACAF/SDH/PR, que tratará da proposição de soluções ao Cadastro Nacional de Adoção".
073/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Lucimar Batista Pereira e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Caldas Novas pelos candidatos habilitados no certame de ingresso no periodo de 23 e 24 de abril de 2014".
 072/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto e Solange Maria Pereira Avelino, para, nos dias 24 e 25 de abril, inspecionar o Registro de Imóveis de Leopoldo de Bulhões".
071/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato e Ubiratan Alves Barros para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Jandaia pelos candidatos habilitados no certame de ingresso no periodo de 23 de abril de 2014".
070/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra e Ellen Fernanda Hilário Oliveira para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais de Padre Bernardo pelos candidatos habilitados no certame de ingresso".
 069/2014 "Resolve determinar ao Serviço de Apoio às Escrivanias  Cíveis e Criminais da Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Rio Verde no periodo de 22 a 25 de abril de 2014".
068/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Lara Cristina Queiroz Franco e Pedro Henrique Silva Amaral, para, no dia 15 de abril, orientar a respondente do Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registros de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de São Patrício, quanto à instalação da serventia".
  067/2014 "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Acreúna, por meio de sua divisão, nos dias 14 e 15 de abril de 2014".
 066/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Oséas Machado dos Reis e Tiago Alves Pereira Cardoso para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais dos Registros de Imóveis das 1ª e 2ª Circunscrições de Anápolis pelos candidatos habilitados no cetame de ingresso, no dia 14 de abril de 2014".
 065/2014  "REsolve designar os servidores Rafael Ferreira Costa, Assessor de Gabinete e Solange Maria Pereira Avelino, Assessora Correicional, para, no dia 14 de abril, inspecionar o Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos marítimos, Registro de Imóveis, Registros de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Cristianópolis". 
 064/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito e Márcia Rabelo de Almeida para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Senador Canedo pelo candidato habilitado no certame de ingresso, no dia 15 de abril de 2014".
 063/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra e Pedro Carneiro Filho para acompanharem a transmissão dos serviços extrajudiciais do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Luziânia pelo candidato habilitado no certame de ingresso, nos dias 14 e 15 de abril de 2014".
 062/2014 "Resolve retificar a Portaria nº 57/2014 para, em substituição a Pedro Henrique Silva Amaral, designar Lara Cristina Queiroz Franco, mantido o ato em todos os seus demais termos".
 060/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para, no dia 03 de abril, inspecionar o Protocolo Judicial da comarca de Jataí".
 059/2014  "Designa, a título de colaboração com a implantação do PJe na Justiça goiania de 1º Grau, Jordana de Araújo, Chefe de Gabinete desta Corregedoria, para secretariar e documentar os trabalhos do comitê Gestor do PJe".  
 058/2014  "Designa Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPje/TJGO)". 
 057/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto e Pedro Henrique Silva Amaral para realizarem inspeção no Registro Civil de Goianira, nos dias 09 e 10 de abril de 2014". 
 056/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais Pedro Henrique Silva Amaral e Ubiratan Alves Barros, para no dia 07 de abril, investigarem denúncia de fechamento do Registro de Imóveis de Anicuns nos dias 03 e 04 de abril de 2014".  
 055/2014 "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Campos Belos e Monte Alegre, no período de 07 a 11 de abril de 2014".
 054/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas,  na 14ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, por meio de sua divisão, no período de 07 a 11 de abril de 2014".
053/2014 "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Acreúna, por meio de suas divisões, no período de 07 a 11 de abril de 2014".
 052/2014 "Convoca os Juízes Substitutos para participarem do curso de vitaliciamento na sede da Escola Superior da Magistratura de Goiás - ESMEG, em Goiânia".
051/2014 "Resolve autorizar os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Wilton Müller Salomão, Antônio Cézar Pereira Meneses e Sival Guerra Pires, independentemente de ato específico de designação, a deslocarem-se para fora da sede do Orgão Correicional sempre que necessário ao exercício das atribuições no artigo 19 do Regimento Interno da Corregedoria".
 050/2014 "Resolve retificar o Portaria n] 47-2014 para, acrescentar à equipe destacada, a servidora Márcia Cordeiro das Neves, mantido o ato em todos os seus demais termos".
 048/2014 "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na 14º Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, por meio de sua divisão, no período de 31 de março a 04 de abril de 2014". 
 047/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões, no período 31 de março a 04 de abril de 2014".
 046/2014   "Dsignar os Assessores Correicionais Angelo Augusto Peres Veiga, Benilde Arruda Dutra, João Paulo Lopes Tito, Oseas Machado dos Reis, Pedro Carneiro para realizarem correiçõa geral extaordinaria no 1º Tabelionato de Notas de Anápolis, Campo Limpo e Ouro Verde, no periodo de 31 de março a 04 de abril de 2014".
 045/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões, no período de 25 a 28 de março de 2014".
 044/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões, no período de 24 a 28 de março de 2014". 
 043/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Palmeiras de Goiás e Cezarina, no período de 24 a 28 de março de 2014".
 042/2014  "Designa o servidor Rafael Ferreira Costa, lotado na Assessoria de Orientação e Correição desta Corregedoria-Geral de Justiça para gerenciar a implantação do Sistema Eletrônico de Registro Civil em Maternidades - SERCIM". 
 041/2014  "Estabelece normas para distribuição de procedimentos entre os Juízes Auxiliares desta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
 040/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na 14ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, por meio de suas divisões, no período de 17 a 21 de março de 2014".
 039/2014  Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões, no período de 17 a 21 de março de 2014
 038/2014 "Resolve designar os Assessore Correicionais Ângelo Augusto Peres Veiga, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Carlos Frederico Soares de Castro, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Luciana Pinho Chaves, Oséas Machado dos Reis, Pedro Carneiro Filho e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Uruaçu no período de 17 a 21 de março de 2014".
037/2014  "Dispensa da convocação a que se refere a Portaria nº 030/2014 os Juízes de Direito e Juízes Substitutos listados nos ofícios números 31 e 32 da comarca de Rio Verde - GO (anexos), em favor das atividades previamente estruturadas e das audiências do Programa Justiça Ativa que será realizdo nessa comarca nos dias 13 e 14 de março do ano corrente".
 036/2014  "Resolve:-I Determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na 14ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia".
 035/2014  "Designa os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Caldas Novas no período de 10 a 14 de março de 2014".
034/2014  "Designa as servidoras Nair Pinheiro de Moura e Wilana Carlos da Silva, para no dia 28 de fevereiro de 2014, participarem de reunião sobre execução penal no Processo Judicial Eletrônico-PJ-e e apresentar o programa EXECPENWEB no Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em Brasília".
 033/2014  "Resolve: 1-Determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na 14ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, por meio de sua divisão, no período  de 05 a 07 de março de 2014 para efetivação dos trabalhos".
 032/2014  "Designa o servidor Gustavp Ferreira Junqueira, no dia 26 de fevereiro de 2014, para auxiliar no cadastramento eletrônico dos processos de reconhecimento espontâneo de paternidade do Programa Pai Presente, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
031/2014  "Designa o servidor Guaraci Paes para, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014, prestar assistência técnica aos escrivães e escreventes acerca das técnicas arquivísticas em conformidade com a Recomendação nº 37, do Conselho Nacional de Justiça que disciplina a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname, nas Comarcas de Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama".
 030/2014  "Altera  a Portaria nº 021, de 17 de fevereiro de 2014, relativamente à data de lançamento do Plano de Gestão e da solenidade de entrega das medalhas, que passa a ser o dia 14 de março de 2014, mantido o horário das 10:00hs e o local, no auditório do Tribunal de Justiça".
 029/2014  "Resolve retificar a Portaria nº 23/2014 para, acrescentar à equipe destacada, o servidor Marcelo Tiago da Silva que desenvolverá treinamento de capacitação para os servidores das áreas de contadoria, distribuição e ao partidor, mantido o ato em todos os seus demais termos". 
 028/2014  "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Morrinhos, por meio de sua divisão, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014".
 027/2014  "Designa as servidoras Márcia Cordeiro das Neves e Marlene Ribeiro Mendes, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2014, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, nas Comarcas de Cocalzinho de Goiás e São Domingos".
026/2014  "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014".
025/2014  "Designa o servidor Joaquim Fleury Ramos Jubé para, no período de 27 a 28 de março de 2014, participar da XVII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, da Comissão Judiciária de Adoção (Internacional) - CEJA/CEJAI, em Natal-RN".
024/2014  "Designa a servidora Maria Madalena de Sousa, no período de 20 a 23 de fevereiro de 2014, para divulgar e auxiliar no atendimento aos interessados no Programa Pai Presente, na 21ª edição do Programa "Governo Junto de Você", promovido pelo Estado, na Comarca de Pirenópolis".
 023/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Caldas Novas no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014".
 022/2014 "Designa os servidores listados, para procederem, junto à Comarca de Maurilândia, inspeção e orientação às escrivanias e contadoria e levantamento de despesas com uso do Fundo Rotativo, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2014".
 021/2014 "Convoca os Juízes de Direito e Juízes Substitutos do Estado de Goiás para participarem do lançamento do Plano de Gestão 2014/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça e da solenidade de entrega de Medalhas de Mérito do 1º Grau, no dia 10 de março de 2014, às 10 h, no Auditório do Tribunal de Justiça".
 020/2014 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Morrinhos, por meio de sua divisão, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014".
 019/2014  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Ângelo Augusto Peres Veiga, Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário de Oliveira, Iraídes Rita dos Santos, João Paulo Lopes Tito, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Caldas Novas/GO, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014".
 018/2014 "Resolve determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014".
 017/2014 "Resolve retificar a Portaria nº 11/2014 para tão somente acrescer à equipe designada os servidores Adriana Mesquita e Thiago Borges Dutra de Castro, mantido o ato em todos os seus demais termos".
 016/2014 "Resolve retificar a Portaria nº 13/2014 para, em substituição a João Gabriel Amanso da Conceição designar Neiliane Fernandes de Siqueira, mantido o ato em todos os seus demais termos".
 015/2014 "Designa o servidor Guaraci Paes  para, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, prestar assistência técnica aos escrivães e escreventes acerca das técnicas arquivísticas em conformidade com a Recomendação nº 37, do Conselho Nacional de Justiça que recomenda a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memoria do Poder Judiciário - Proname, na Comarca e Mozarlândia".
 014/2014 "Resolve desinar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Luciana Pinho Chaves, Pedro Carneiro Filho e Rafael Ferreira Costa para, em razão do acúmulo de serviço decorrente da desídia do anteior respondente pelos serviços extrajudiciais locaisi, situação historiada no relatório de correiçao nº 89/2013, prestarem auxílio junto ao Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Marzagão, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014".
 013/2014 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Caldas Novas, por meio de sua Divisão de Atividade Específica, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014".
 012/2014 "Designa a servidora Maria Madalena de Sousa, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2014, para divulgar e auxiliar no atendimento aos interessados no Programa Pai Presente, na 20ª edição do Programa "Governo Junto de Você", promovido pelo Estado, na Comarca de Águas Lindas de Goiás".
 011/2014 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, por meio de sua Divisão de Atividade Específica, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014".
 010/2014 ""Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Caldas Novas, por meio de sua Divisão de Atividade Específica, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2014".
 009/2014 "Resolve desinar as Assessoras Correicionais Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem inspeção in loco nos Registros de Imóveis de Formosa e de São João D'Aliança".
 008/2014 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Abdul Hamid Sebba Neto, Carlos Frederico Soares de Castro, Ellen Fernanda Hilário de Oliveira, João Paulo Lopes Tito e Lara Cristina de Queiroz Franco para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Niquelândia e Colinas do Sul".
007/2014  "Designa as servidoras Adriana Mesquita, Benilde Arruda Dutra, Luciana Pinho Chaves, Rosana Batista de Menezes Gouthier e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, ultimar os preparativos necessárioas a realização de Audiência Pública na Comarca de Morrinhos".
 006/2014 "Designa a servidora Nair Pinheiro de Moura para, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2014, realizar monitoramento, identificação de dificuldades e auxílio nos cálculos de penas pelo Sistema EXECPENWEB, na Comarca de Cristalina"
 
005/2014
 "Designa os servidores Anísio Rodrigues de Lima Neto, Gledson Alves de Oliveira e Leonora Parreira Lopes, para no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Anápolis".
004/2014 "Designa os Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito e Pedro Henrique Silva Amaral para investigarem denúncia de funcionamento irregular do Tabelionato de Notas de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Guapó nesta Catpital".
  Portarias Conjuntas 2014
 Número descrição

 

 003/2014 "Resolvem convocar Nelma Martins de Andrade, ocupante do cargo de Escrevente Judiciário da Comarca de Ipameri para, em substituição a Selma Aparecida Natal, Escrevente Judiciária da Comarca de Corumbá de Goiás, atuar na Corregedoria-Geral da Justiça, na execução dos Mutirões do Júri e do Programa Atualizar".
 002/2014 "Resolvem prorrogar a convocação dos servidores das comarcas relacionadas para, no período de 30 de junho de 2014 a 31 de janeiro de 2015, atuarem junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nas atividades discriminadas".
 001/2014 "Resolvem convocar os servidores das comarcas de Turvânia e Corumbá de Goiás, ali nominados, para no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2014, atuarem junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, no mutirão do júri e Programa Atualizar".
Portarias 2013
NúmeroDescrição
 239/2013 "Designa a servidora Maria Madalena de Sousa, no periodo de 13 a 15 de dezembro de 2013, para divulgar e auxiliar no atendimento aos interessados no Programa Pai Presente, na 16ª edição do Programa "Governo Junto de Você, promovido pelo Estado, na Comarca de Valparaiso de Goiás".
  237/2013 "I-Determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das seguintes atividades forenses na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões: (...) II- Estabelecer o periodo de 16 a 19 de dezembro de 2013 para efetivação dos trabalhos".
 235/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Bela Vista, por meio de sua Divisão de Atividade Específica, no dia 12 de dezembro de 2013".
 234/2013 "Designa  os servidores João Gabriel Amanso da Conceição, José Marlei de Souza e Neiliane Fernandes de Siqueira, para, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2013, elaborar minutas de sentenças homologatórias resultantes da Semana da Conciliação na Comarca de Caldas Novas".
 233/2013 "Estabelece as regras a serem observadas pelos servidores e magistrados lotados na Corregedoria-Geral da Justiça durante a suspensão do expediente forense, no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014". 
 232/2013 "Retifica a Portaria nº 231/2013 para tão somente acrescer à equipe designada a servidora Márcia Cordeiro das Neves, mantido o ato em todos os seus demais termos".
  231/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Rio Verde, no período de 09 a 13 de novembro de 2013".
 229/2013  "Designa os servidores ali relacionados para, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, ultimar os preparativos necessários à realização da Semana da Conciliação nas Comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde-GO".
 228/2013 "Designa as servidoras Gleiciana Ferreira e maria de Fátima da Silva para, no período de 02 a 04 de dezembro de 2013, implantar o Sistema PROJUDI nas Varas das Fazendas Públicas da Comarca de Valparaíso de Goiás".
227/2013 "Designa os servidores Isabela de Campos Faria Peixoto, Neiliane Fernandes de Siqueira, João Gabriel Amanso da Conceição e José Marlei de Souza para,no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, elaborar minutas de sentenças homologatórias resultantes da Semana da Conciliação na Comarca e Caldas Novas/GO". 
 226/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Caldas Novas, no período de 25 a 29 de novembro de 2013".
 225/2013 Designa os Assessores Correicionais Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito, Lara Cristina Queiroz Franco, Márcia Rabelo de Almeida, Oseás Machado dos Reis, Paulo Gouthier Neto, Pedro Henrique Silva Amaral e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem, no período de 25 a 29 de novembro de 2013, correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Quirinópolis e Gouvelândia". 
 224/2013  "Determina a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, no período de 25 a 29 de novembro de 2013".
 223/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, no período de 25 a 29 de novembro de 2013".
 222/2013  "Designa os servidores Fabiano da Silva Matos e Heber Silva Veloso, no período de 24 a 29 de novembro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Novo Gama".
  221/2013  "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Gledson Alves de Oliveira e Márcia Cordeiro das Neves, no período de 24 a 29 de novembro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Formosa".
 220/2013  "Designa a servidora Eliana Teixeira Modesto, para no período de 27 a 29 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
   219/2013 "Designa  o servidor Guaraci Paes, no período de 27 a 29 de novembro de 2013, para participar do Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, com o tema "o acesso à informação e a preservação da memória como garantia do exercício da cidadania", organizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF".
  218/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Élyda Anete Duarte Resende e Nair Pinheiro de Moura,para no período de 25 a 29 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Jataí".
 216/2013 "Designa a servidora Eliana Teixeira Modesto, para no período de 18 a 22 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na comarca de Goiânia".
 215/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira e Márcia Cordeiro das Neves, no período de 17 a 22 de novembro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Rio Verde".
 214/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Élyda Anete Duarte Resende e Nair Pinheiro de Moura, para no período de 18 a 22 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Luziânia".
 213/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Rio Verde, no período de 18 a 22 de novembro de 2013".
 212/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Firminópolis, no período de 18 a 22 de novembro de 2013".
 211/2013 "designa o servidor Guaraci Paes, no período de 18 a 22 de novembro de 2013, para prestar assistência técnica aos escrivães e escreventes quanto as técnicas arquivísticas de acordo com a Recomendação nº 37, do Conselho Nacional de Justiça que recomenda a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname, na Comarca de Uruaçu".
 210/2013 "Resolve designar os assessores correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Carlos Frederico Soares de Castro, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Pedro Carneiro Filho e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Posse e Guarani de Goiás, no periodo de 18 a 22 de novembro de 2013".
 207/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Rio Verde, no período de 11 de outubro a 14 de novembro de 2013".
 206/2013 "Designa a servidora Eliana Teixeira Modesto, para no período de 11 a 14 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
 205/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Aragarças, no período de 11 de outubro a 14 de novembro de 2013".
 204/2013 "Designa os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Iraídes Rita dos Santos, Oséas Machado dos Reis, Pedro Henrique Silva Amaral e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem, no períoro de 11 a 14 de novembro de 2013, correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Cidade Ocidental".
 203/2013  "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Aragarças, por meio de sua divisão, no período de 04 a 08 de novembro de 2013".
 202/2013  "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, por meio de sua divisão, no período de 04 a 08 de novembro de 2013".
 201/2013 "Designa os servidores listados para, no período de 03 a 08 de novembro de 2013, ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Júri, na Comarca de Águas Lindas de Goiás".
 200/2013 "Designa  servidores para, no período de 04 a 08 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Novo Gama".
 199/2013  "Designa a servidora Eliana Teixeira Modesto, para no período de 04 a 08 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia (8º Juizado Especial Criminal)".
 198/2013 "Designa os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição e no 1º Tabelionato de Notas de Luziânia, no período de 04 a 08 de novembro de 2013".
 196/2013 "Designa os servidores listados, para no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013, efetivar as intimações das partes para realização da Semana de Conciliação/2013, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
 195/2013 "Designa os servidores listados, para no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013, realizar monitoramento de auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Vianópolis".
 194/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Caldas Novas, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013".
 193/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de jesus e Márcia Cordeiro das Neves, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Júri, na Comarca de Novo Gama".
 192/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Posse, por meio de sua divisão, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013". 
  191/2013 "Designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Sanclerlândia, Buriti de Goiás e Córrego do Ouro, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013".
 189/2013 "Designa os servidores Anísio Rodrigues de Lima Neto, Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Glauber Valadão Victor, Gledson Alves de Oliveira, Heber Silva Veloso e Maria Lúcia Meireles dos Santos, para no período de 21 a 23 de outubro de 2013, efetivar as intimações das  partes para realização da semana de Conciliação/2013, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
188/2013  "Designa os servidores Márcia Cordeiro das Neves e Paulo Henrique Terezo de Jesus, no período de 21 a 23 de outubro d 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Jur, na Comarca de Novo Gama".
 187/2013   "Designa a servidora Nair Pinheiro de Moura, para no período de 21 a 23 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Vianópolis".
 186/2013  "Designa as servidoras Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Eliana Teixeira Modesto e Élyda Anete Duarte Resende, para no período de 21 a 23 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Trindade".
 185/2013  "Designa os servidores Benilde Arruda Dutra, Cássia Mesquita Lobo Sampaio e Paulo Gouthier Neto, nos dias 21 e 22 de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários a realização da Audiência Pública com a presença de autoridades locais, na Comarca de Itumbiara".
 184/2013  "Designa o servidor Guaraci Paes, nos dias 17 e 18 de outubro de 2013, para participar do Seminário de Gestão Eletrônica de Documentos do Poder Judiciário, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF". 
 183/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Posse, por meio da Divisão de Atividade Específica, no período de 14 a 18 de outubro de 2013".
 182/2013 "Designa os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, João Paulo Lopes Tito, Lucimar Batis Leite, Paulo Gouthier Neto e Vítor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Itaberaí e Itauçu, no período de 14 a 18 de outubro de 2013".
 181/2013 "Designa a servidora Élyda Anete Duarte Resende, para no período de 14 a 18 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
  180/2013 "Designa as servidoras Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Eliana Teixeira Modesto e Nair Pinheiro de Moura, par ano período de 14 a 18 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Formosa".
   179/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Gledson Alves de Oliveira, Heber Silva Veloso, Márcia Cordeiro das Neves e Paulo Henrique Terezo de Jesus, no período de 14 a 18 de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
   178/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Caldas Novas, no período de 14 a 18 de outubro de 2013 para efetivação dos trabalhos".
 177/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Rio Verde, no período de 14 a 18de outubro de 2013 para efetivação dos trabalhos".
  176/2013 "Desigma o servidor Guaraci Paes, no período de 07 a 09 de outubro de 2013, para prestar assistência técnica aos escrivães e escreventes acercaq das técnicas arquivísticas em conformidades com a Recomendação nº 37, do Conselho Nacional de Justiça que recomenda a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname, na Comarca de Aragarças".
  175/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Gledson Alves de Oliveira, Heber Silva Veloso, Márcia Cordeiro das Neves e Paulo Henrique Terezo de Jesus, no período de 07 a 11 de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Júri, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
  174/2013 "Designa as servidoras Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Eliana Teixeira Modesto e Nair Pinheiro de Moura, para no período de 07 a 11 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EZECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Luziânia".
 173/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Caldas Novas, por meio de sua divisão, no período de 07 a 11 de outubro para efetivação dos trabalhos".
 172/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de São Luís de Montes Belos, no período de 07 a 11 de outubro de 2013 para efetivação dos trabalhos".
 171/2013 "Designa a servidora Élyda Anete Duarte Resende, para no período de 07 a 11 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
 170/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ellen Fernanda Hilário, Lara Cristina Queiroz Franco, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Mirce Martins Vieira, Paulo Gouthier Neto e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Piracanjuba, no período de 07 a 11 de outubro de 2013".
 169/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Valparaíso de Goiás e Goiânia, por meio de suas divisões, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013".
 168/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Águas Lindas de Goiás, cocalzinho de Goiás e Pirenópolis, por meio de suas divisões, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2013".
 167/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Águas Lindas de Goiás, por meio de suas divisões, no período de 30 de setembro a 04 e outubro de 2013".
 166/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Pedro Carneiro Filho e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Aragarças, Bom Jardim e Baliza, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013".
 165/2013 ""Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de São Luís de Montes Belos, por meio de suas divisões, no período de 30 de setembro a 04 e outubro de 2013".
 164/2013 "Designa os servidores Benilde Arruda Dutra, Cássia Mesquita Lobo Sampaio e Paulo Gouthier Neto, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários a realização da Audiência Pública com a presença de autoridades locais, na comarca de Formosa".
 163/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Gledson Alves de Oliveira, Heber Silva Veloso, Márcia Cordeiro das Neves e Paulo Henrique Terezo de Jesus, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
 162/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Aparecida de Goiânia, por meio de suas divisões, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
 161/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Lara Cristina Queiroz Franco, Márcia Rabelo de Almeida, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Mirce Martins Vieira e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Pontalina e Vicentinópolis, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
 160/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Águas Lindas de Goiás, por meio de suas divisões, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
 159/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Águas Lindas de Goiás, Alvorada do Norte, Formosa, Planaltina e Posse, por meio de suas divisões, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
  158/2013 ""Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás, por meio de suas divisões, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
 156/2013 "Institui critérios objetivos e limita o campo de atuação da Divisão de Atividade Específica da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
 154/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de São Simão, por meio de suas divisões, no período de 16 a 20 de setembro de 2013".
  153/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Goianésia e Catalão, por meio de suas divisões, no período de 16 a 20 de setembro de 2013".
  152/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Lara Cristina Queiroz Franco, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Pedro Carneiro Filho para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais da comarca de Mara Rosa, no período de 16 a 20 de setembro de 2013".
  151/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Oséas Machado dos Reis e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais de Uraçu, no período de 16 a 20 de setembro de 2013".
   150/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes e Élyda Anete Duarte Resente, para no período de 16 a 20 de setembro de 2013, realizar o monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
   149/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Novo Gama, por meio de suas divisões, no período de 09 a 13 de setembro de 2013".
  148/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Vianópolis, por meio de suas divisões, no período de 09 a 13 de setembro de 2013".
  147/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomese Élyda Anete Duarte Resente, para no período de 09 a 13 de setembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
  146/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Rio Verde, Jataí e Mineiros, por meio de suas divisões, no período de 09 a 13 de setembro de 2013".
  145/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ângelo Augusto Peres Veiga, Hugo Campos Crosara, João Paulo Lopes Tito, Kênia Garcia Bento Torquato e Pedro Carneiro Filho para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia, no período de 05 e 06 de setembro de 2013".
  142/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na  Comarca de Mineiros, por suas Divisões, no período de 02 a 06 de setembro de 2013".
  141/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes e Nair Pinheiro de Moura, para no período de 02 a 06 de setembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como prepatativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goianésia".
   140/2013 "Designa as servidoras Eliana Teixeira Modesto e Élyda Anete Duarte Resende, para no período de 02 a 06 de setemro de 2013, realizar monitoramento e auxilio nos cálculos de liquidação de enas pelo programa EXECPENWEB como prepartivo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
  139/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na  Comarca de Águas Lindas de Goiás, por suas Divisões, no período de 02 a 06 de setembro de 2013".
  138/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Lucimar Batista Pereira, Paulo Gouthier Neto, Rafael Angotti, Solange Maria Pereira Avelino e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Mozarlândia e Araguapaz, no período de 02 a 06 de setembro de 2013".
  137/2013 "Resolve: -I-Alterar a Portaria nº 133, de 21 de agosto de 2013, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Cachoeira Alta, no período de 26 a 30 de agosto de 2013 para, em substituição a Leandro Mendonça de Araújo designar o Assessor Correicional Alberto Nunes Guerra, ratificados os demais termos".  
 136/2013 "Resolve _ Determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Mineiros, por meio de suas divisões. II- Estabelecer o período de 26 a 30 de agosto para efetivação dos trabalhos".
 135/2013 "Designar os servidores David Júnior de Oliveira, Márcia Cordeiro da Neves e Tiago Alves Pereira Cardoso, no período de 26 a 30 de agosto de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, no mês de novembro/2013, na Comarca de Formosa".
 134/2013 "Designa a servidora Maria Madalena de Sousa, no período de 20 a 26 de agosto de 2013, a participar da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Águas Lindas de Goiás, divulgar e auxiliar no atendimento aos interessados no Programa Pai Presente, na 13ª edição do Governo Itinerante, promovido pelo Estado, na Comarca de Posse".
 133/2013 "I-Designar os Assessores Correicionais Lara Cristina Queiroz Franco, Leandro Mendonça de Araújo, João Paulo Lopes Tito, Márcia Rabelo de Almeida, Oséas Machado dos Reis, Rafael Ferreira Costa e Welington Santa Viela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Cachoeira Alta.-II- Estabelecer o período de 26 a 20 de agosto de 2013 para a efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
  132/2013 "I-Designar os Assessores Correicionais Luciana Pinho Chaves e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária na 16ª Vara Civel e Ambiental da Comarca de Goiânia.II- Estabelecer o início de efetivação dos trabalhos o dia 16 de agosto de 2013, observando-se os procedimentos constantes do citado art.39".
   131/2013 ""Designar os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Élyda Anete Duarte Resende e Nair Pinheiro de Moura, para o período de 26 a 30 de agosto de 2013, realizar o monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como preparativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Novo Gama"
  130/2013 "Designar os servidores Anderson Ferreira  Gomes e Eliana Teixieira Modesto, para no período de 26 a 30 de agosto de 2013, realizar o monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como preparativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia"
  129/2013 "Determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Mineiros, por meio de suas divisões".
 126/2013  "Designa as servidoras Cássia Mesquita Lobo Sampaio, Heber Silva Veloso e Márcia Cordeiro das Neves, no período de 19 a 23 de agosto de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, no mês de novembro/2013, na Comarca de Rio Verde".
 125/2013  "Designa as servidoras Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Eliana Teixeira Modesto, Élyda Anete Duarte Resendee Nair Pinheiro de Moura, para no períodode 19 a 23 de agosto de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como preparativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Rio Verde".
 124/2013  "Resolve determinar ao Departame3nto de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses ali determinada, na Comarca de Mineiros, por meio de suas divisões, no período de 19 a 23 de agosto de 2013".
 123/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Lucimar Batista Pereira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Paulo Gouthier Neto, Pedro Carneiro Filho, Simone Bernardes Nascimento e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Minaçu e Campinaçu no período de 19 a 23 de agosto de 2013".
 122/2013 "Designa as servidoras Márcia Cordeiro das Neves, para no período de 12 a 16 de agosto de 2013, Adriana Mesquita e Eunice Hilária Ferreira, nos dias 15 e 16, ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Júri, no mês de outubro/2013, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
 121/2013 "Designa as servidoras Nair Pinheiro de Moura, para no período de 12 a 16 de agosto de 2013, Ana Flávia Ferreira Antunes, nos dias 15 e 16, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como preparativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Trindade".
 119/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais listados, para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Corumbaíba e Marzagão, no período de 12 a 16 de agosto de 2013".
 118/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Mineiros, no período de 12 a 16 de agosto de 2013".
  117/2013 "Designa os servidores Adriana Mesquita, Eunice Hilária Ferreira e Jorge Eremita Teixeira da Silva, para participarem do curso de atualização no preenchimento de RPV - Requisição de Pequeno Valor e Precatório, nas ações previdenciárias que tramitam na justiça estadual, a ser realizado pela Coordenadoria de Execução Judicial do Tribunal Regional Federal - 1ª Região,no período de 12 a 14 de agosto, Brasília-DF".
 114/2013 "Institui Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo sobre a questão relativa às máquinas caça-níqueis a preendidas, localizadas no complexo de delegacias da Polícia Civil e no galpão da extinta AGANP, nesta Capital, em estado precário, sem condições de serem identificadas ou de identificar a origem da apreensão, e a apresentar a solução que for necessáriae adequada ao caso".
 112/2013 Resolve designar os Assessores Correicionais Márcia Rabelo de Almeida, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Oséas Machado dos Reis, Rafael Ferreira Costa, Solange Maria Pereira Avelino e Pedro Henrique Silva Amaral para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Alto Paraíso e São João D'Aliança, no período de 05 a 09 de agosto de 2013".
 111/2013 "Resolve designar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na comarca de Mineiros, por meio de seus divisões, no período de 05 a 10 de agosto de 2013".
  110/2013 "Resolve designar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na comarca de Rialma, por meio de seus divisões, no períodode 05 a 09 de agosto de 2013".
  107/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Alberto Nunes Guerra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito, Márcia Rabelo de Almeida, Pedro Carneiro Filho, Paulo Gouthier Neto e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Anicuns e Americano do Brasil, no periodo de 29 de julho a 02 de agosto de 2013".
 106/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Mineiros, por meio de suas divisões, no período de 29 de julho a 03 de agosto a 03 de agosto/2013".
 105/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Nerópolis e Nova Veneza no período de 22 a 25 de julho de 2013".
 104/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária na 9ª Escrivania Cível da comarca de Goiânia no período de 22 a 25 de julho de 2013".  
 103/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Alexânia, no período de 22 a 25 de julho de 2013".
   102/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais Hugo Campos Crosara, Kênia Garcia Bento Torquato, Mirce Martins Vieira e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária na 8ª Escrivania Cível da Comarca de Goiânia".
   101/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades por meio de suas divisões, na Comarca de  Águas Lindas de Goiás no período de 15 a 19 de julho de 2013".
  100/2013 "Resolve designar a servidora Eunice Machado Nogueira,  Diretora do Departamento de Planejamento e Programas para, no período de 08 a 19 de julho de 2013, substituir Leonardo Pereira Martins, Diretor de Administração e Operações desta Corregedoria-Geral da Justiça, durante seu afastamento legal".
 099/2013 "Resolve alterar a Portaria nº 091, de 26 de junho de 2013, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Itapurapuã, no período de 15 a 19 de julho de 2013, para designar Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Solange Maria Pereira Avelino e Vitor dos Santos Batista em substituição a Benilde Arruda Dutra, Luciana Pinho Chaves, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela, ratificados os demais termos".
097/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Águas Lindas de Goiás no período de 08 a 12 de julho de 2013". 
 095/2013 Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Águas Líndas de Goiás/GO, no período de 1º a 05 de julho de 2013".
 094/2013 "Resolve constituir equipe de Assessores Correicionais destinada a fiscalizar, na forma de inspeção extraordinária, o 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia, bem como auxiliar tecnicamente o respondente designado e, para integrar a equipe, sob a coordenação da Assessora de Orientação e Correição, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, os servidores Abdul Hamid Sebba Neto, Alberto Nunes Guerra, Benilde Arruda Dutra, Kênia Garcia Bento Torquato, Luciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Paulo Gouthier Neto, Assessores Correicionais".
  091/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Benilde Arruda Dutra, João Paulo Lopes Tito, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Itapirapuã".
  090/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Hugo Campos Crosara, Lara Cristina Queiroz Franco, Oséas Machado dos Reis, Rafael Angotti, Rafael Ferreira Costa, Solange Maria Pereira Avelino e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Goiatuba".
  089/2013 "Resolve designar os servidores listados  para executar procediemntos na Comarca de Inhumas/GO, no período de 17 a 21/06/2013".
 088/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Mirce Martins Vieira, Pedro Carneiro Filho e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudicias nas Comarcas de Caiapônia, Doverlândia e Palestina de Goiás no período de 24 a 28/06/2013".
  087/2013 "Resolve designar  os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Piranhas/GO, no período de 24 a 28/06/2013".
 086/2013 "Convoca todos os Juízes de Direito e convida os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para o II Workshop de Qualidade de Vida, a realizar-se no dia 28 de junho de 2013, a partir das 9h até as 18h, na Estância Lago Verde, Rodovia GO-070 (saída de Inhumas) Km 08, Jardim Primavera, Goiânia".
 083/2013 "Resolve alterar  a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado Goiás, que passa a ser integrado pelos Juízes de Direito (abaixo relacionados), sob a coordenação do primeiro".
082/2013  "Resolve convocar os integrantes da equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude da Capital e interior para participarem do 3º Workshop da Infância e da Juventude, que se iniciará no dia 19 de junho, às 19h30, e terminará no dia 21 de junho às 16h na Pousada dos Pirineus, localizada na Rua do Carmo, nº 21, Bairro do Carmo, Pirenópolis-GO".
 081/2013 "Resolve convocar os juízes, escrivães e equipes multidisciplinares (anexos) dos juízos com competência na área da infância e da juventude das unidades judiciárias para participarem do 3º Workshop da Infância e da Juventude, que se iniciará no dia 19 de junho, às 19h30, e terminará no dia 21 de junho às 16h, na Pousada dos Pirineus, localizada na Rua do Carmo, nº 21, Bairro do Carmo, Pirenópolis-GO".
 080/2013 "Convoca os juizes das unidades judiciárias da capital relacionados abaixo para participarem da reunião de apresentação do SISCOP -Sistema de Controle de Operações Policiais e de AISP's-Áreas Integradas de Segurança Pública, no dia 27 de junho de 2013, a partir das 15:00h, no Auditório do Fórum Desembargador Fenellon Teodoro Reis (Fórum Criminal), Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás".
079/2013 "Institui Grupo de Trabalho destinado a auxiliar na análise das matrículas de imóveis do Loteamento Jardim Paquetá, localizado em Planaltina, com suspeita de ocorrência de fraude, para restabelecimento da normalidade na unidade judiciária".
  078/2013 "Resolve alterar a Portaria nº  72 de 05/06/2013, que convoca os servidores das unidades judiciárias para participarem do curso de capacitação nas rotinas das Varas Criminais - Banco Nacional de Prisão e Controle de Prisões Provisórias, no dia 14/06/2013, a partir das 8 h, no Auditório do Tribunal de Justiça, para convocar Elaine Gomes Pereira da Silva Lima, Escrivã, Iracema Coutinho Itacaramby, Escrevente, ambas da Comarca de Petrolina de Goiás e a servidora Bruna Maria dos Santos - Escrevente da Comarca de Maurilândia".
 075/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Mirce Martins Vieira, Hugo Campos Crosara, Pedro Carneiro Filho, Solange Maria Pereira Avelino, Lara Cristina Queiroz Franco e Luciana Pinho Chaves para realizarem correição geral extraordinária na serventia judicial e extrajudicial de Barro Alto no período de 10 a 14 de junho de 2013".
  074/2013 ""Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Nova Crixás no período de 10 a 14 de junho de 2013".
  073/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Santo Antônio do Descoberto no período de 10 a 14 de junho de 2013".
072/2013  "Resolve convocar os servidores das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participarem do curso de capacitação nas rotinas das Varas Criminais-Banco Nacional de Mandados de Prisão e Controle de Prisões Provisórias, no dia 14 de junho de 2013, a partir das 08:00h, no Auditório do Tribunal de Justiça, Av. Assis Chateaubriande, nº 195, Setor Oeste (lista em anexo)"
  071/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito, Márcia Rabelo de Almeida, Rafael Angotti e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Piranhas e Arenópolis no período de 03 a 07 de junho de 2013".
  070/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Mozarlândia no período de 03 a 07/06/2013".
 069/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato e Alberto Nunes Guerra para realizarem inspeção extraordinária nos serviços do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Vianópolis no período de 27 a 29 de maio de 2013".
 068/2013 "Resolve designar os servidores Felipe Aires Gonçalves Vieira, João Gabriel Amanço da Conceição, José Marlei de Sousa, Marcirlei Maria da Silva, Neiliane Fernandes de Siqueira e Roberta de Lima Silva Queiroz para elaborarem minutas de sentença apos a triagem dos processos da comarca de Formosa no período de 03 a 06 de junho de 2013".
 067/2013 "Designa o servidor Leonardo Pereira Martins - Diretor de Administração e Operações e Maria de Fátima da Silva - Diretora da Divisão de Gerenciamento do Processo Eletrônico, para participarem da reunião do Subgrupo de Trabalho Técnico de Requisitos, Teste e Implantação do Processo Judicial Eletrônico, Subgrupo de trabalho Técnico de Fluxos e do IV Encontro do Processo Judicial Eletrônico - PJE - do Conselho Nacional de Justiça, no período de 04 a 06 de junho, em Porto Alegre-RS".
 066/2013 "Resolve designar Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição da comarca de Goiânia. Estabelecer o início de efetivação dos trabalhos o dia 20 de maio de 2013, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
 065/2013 "Resolve designar os servidores Felipe Aires Gonçalves Vieira, João Gabriel Amanço da Conceição, Kariton Miller Gonçalves, José Marlei de Sousa, Neiliane Fernandes de Siqueira e Paulo Henrique Terezo de Jesus para elaborarem minutas de sentença após a triagem dos processos da Comarca de Rubiataba". 
 064/2013 "Resolve designar os servidores listados para realizarem procedimentos na Comarca de Alvorada do Norte, no período de 20 a 29 de maio de 2013".
 063/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Hugo Campos Crosara, Lucimar Batista Pereira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Mirce Martins Vieira, Pedro Carneiro FIlho, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Welligton Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de São Miguel do Araguaia no período de 20 a 23 de maio de 2013".
 059/2013 "Altera a Portaria nº 045/2013, de 23 de abril de 2013, que convoca os juízes para participarem da reunião do Fórum da Infância e Juventude para, em substituição a Ana Paula de Lima Castro, Juiza de Direito, convocar Heloísa Silva Mattos, da Comarca de São Luis de Montes Belos, ratificados os demais termos".
 058/2013 "Resolve designar Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária na serviço extrajudicial do 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia. Estabelecer o início de efetivação dos trabalhos o dia 13 de maio  de 2013, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
 057/2013 " Resolve designar os servidores listados para executar os seguintes procedimentos na Comarca de Formosa: a) Adriana Mesquita, Anísio Rodrigues de Lima Neto, Eunice Hilária Ferreira, Fabiano da Silva Matos, Jorge Eremita Teixeira da Silva, Leandro Araújo Barros, Leonora Parreira Lopes, Márcia Cordeiros da Neves, Sandra Vilar, Thiago Borges Dutra de Castro e Tiago Alves Pereira Cardoso capacitarem os servidores para procedimentos de escrivania, organizá-la com layout funcional e inventariar o acervo dos processos; b) Vitor dos Santos Batista, Assessor Correicional, relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas. Estabelecer o período de 13 a 17 de maio de 2013 para a efetivação dos trabalhos".
 056/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Luciana Pinhos Chaves, João Paulo Lopes Tito, Oséas Machado dos  Reis, Paulo Gouthier Neto, Rafael  Ferreira Costa e Solange Maria Peixoto Avelino para realizarem correição geral extrordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Santa Helena de Goiás, estabelecer o período de 13 a 17 de maio de 2013 para efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
 055/2013 "Resolve designar os srvidores Ângelo Augusto Peres Veiga, Felipe Aires Gonçalves Vieira, Kariton Miller Gonçalves, João Gabriel Almanço da Conceição, José Marlei de Souz, Neiliane Fernandes de Siqueira e Patricia Cardoso Valente para elaborarem minutas de sentença após a triagem dos processos da Comarca de Rubiataba, estabelece o período de 13 a 17 de maio de 2013 para a efetivação dos trabalhos".
 054/2013 "Resolve designar os magistrados que ocupam respectivamente as funcçoes de 3º e 2º Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral para comporem como membro titular e suplente o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento, nos termos do disposto no inc. III do § 2º do Dec. Estadual n. 7.592".
 053/2013 "Designa a servidora Maria de Fátima da Silva, Diretora da Divisão de Gerenciamento do Processo Eletrônico, para participar da reunião do Subgrupo de Fluxos das Tabelas do Processo Judicial Eletrônico -PJE-do Conselho Nacional de Justiça, no período de 08 a 10 de maio, em Recife-PE".
052/2013 "Convoca os servidores da 2ª Vara Criminal e do 1º Juizado de Violência Dom. Fam. Contra a Mulher da Comarca de Goiânia-GO para participarem de capacitação nas rotinas das Varas Criminais - Banco Nacional de Mandados de Prisão e Controle de Prisões Provisórias, no dia 06/05/2013, as 08:00hs no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás".
 051/2013  "Resolve: I- designar os servidores listados para executar os seguintes procedimentos na Comarca de Rubiataba: a) Adriana Mesquita, Anísio Rodrigues de Lima Neto, Eunice Hilária Ferreira, Fabiano da Silva Matos, Jorge Eremita Teixeira da Silva, Leonora Parreira Lopes, Márcia Cordeiro das Neves, Natal Vieira Júnior, Sandra Vilar, Thiago Borges Dutra de Castro e Tiago Alves Pereira Cardoso capacitarem os servidores para procedimentos de escrivania, organizá-la com layout funcional e inventariar o acervo dos processos; b) Lucimar Batista Pereira, Assessora Correicional, relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas; II-Estabelecer o período de 06 a 10 de maio de 2013 para efetivação dos trbalhos".
 050/2013  "Resolve alterar a Portaria n. 49, de 26 de abril de 2013, que convoca os servidores das unidades judiciarias para participarem de capacitacao nas rotinas das Varas Criminais-Banco Nacional de Mandados de Prisao e Controle de Prisões Provisórias, no dia 06 de maio de 2013, a partir das 8h, no Auditório do TJ, em substituição aos servidores Adryana Maria Helou e Rhainy Vinícius da Conceição convocar Fabiana Noronha Caixeta Terra, da 11ª Vara Criminal de Goiânia e Leosimar Resende Rosa Campos, da 3ª Vara Criminal de Anápolis, respectivamente, ratificados os demais termos".
 049/2013 "Considerando o disposto no Provimento nº 19/2012-CGJ, a iminência dos trabalhos do Mutirao Carcerário 2013 e a previsão normativa de que as requisições de diárias deem-se junto às comarcas de origem e ao fito de subsidiá-las, resolve convocar os sevidores das unidades judiciárias relacionadas para participarem de capacitação nas rotinas das Varas Criminais - Banco Nacional de Mandados de Prisão e Controle de Prisões Provisórias, no dia 06 de maio de 2013, a partir das 08:00hs, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás".
048/2013 "Resolve alterar a Portaria nº 045/2013, de 23 de abril de 2013, relativamente à data e horário das reuniões do Fórum da Infância e da Juventude, do dia 29 de abril de 2013, a partir das 13:30hs, para o dia 13 de maio de 2013, a partir das 9:00hs, com previsão para atividades matutinas e vespertinas, no auditório do Fórum de Goiânia, ratificados os demais termos".
 047/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar na comarca de Padre Bernardo no periodo de 29/04 a 03/05/2013 procedimentos de escrivania, organiza-la com layout funcional, inventariar acervo de processos, relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas".
046/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato, Lara Cristina Queiroz Franco, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Mirce Martins Vieira, Pedro Henrique Silva Amaral, Vitor dos Santos Batista e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Senador Canedo, no período de 06 a 10 de maio de 2013".
045/2013  "Convoca os juízes das unidades judiciárias relacionadas para participarem da reunião do Fórum da Infância e da Juventude, no dia 29 de abril de 2013, a partir das 13:30hs, no Auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Fórum Criminal), Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás".
044/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Lara Cristina Queiroz Franco e Mirce Martins Vieira para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do 5º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia, no período de 22/04/2013".
043/2013  "Resolve designar os servidores Felipe Aires Gonçalves Vieira, Gustavo Ferreira junqueira, João Gabriel Amanço da Conceição, José Marlei de Sousa, Marcirlei Maria da Silva, Marlene Ribeiro Mendes e Neiliane Fernandes de Siqueira para elaborarem minutas de sentença após a triagem dos processos da comarca de Itapaci no período de 22 a 26 de abril de 2013".
042/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito, Leandro Mendonça de Araújo, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Paulo Gouthier Neto, Pedro Carneiro Filho e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Carmo do Rio Verde, Rubiataba, Morro Agudo e Nova América  no período de 22 a 26 de abril de 2013".
 041/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Hugo Campos Crossara, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Oséas Machado dos Reis, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Goianápolis, Taquaral de Goiás, Itaguari e Santa Rosa de Goiás no período de 15 a 19 de abril de 2013".
 040/2013 "Designa os servidores Adriana Mesquita, Anísio Rodrigues de Lima Neto, Eunice Hilária Ferreira, Fabiano da Silva Matos, Jorge Eremita Teixeira da Silva, Leandro Araújo Barros, Leonora Parreira Lopes, Natal Vieira Júnior, Sandra Vilar, Thiago Borges Dutra de Castro, Tiago Alves Pereira Cardoso e a Assessora Correicional Lara Cristina Queiroz Franco para no período de 15 a 19 de abril de 2013 executarem procedimentos na Comarca de Itapaci".
 039/2013 "Designa assessores correicionais para realizarem inspeção na serventia do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Goiânia, no dia 12 de abril de 2013, a fim de verificar o integral cumprimento do disposto no Provimento nº 27 da Corregedoria nacional de Justiça".
 037/2013  "Delega à Diretoria de Administração e Operações, Assessoria Jurídica e Assessoria Técnica, nos limites dos feitos correspondentes às atribuições de cada qual, a instrução de processos administrativos de cunho não disciplinar, a prolação de despachos de mero expediente e a solução não decisória de procedimentos. Os respectivos atos serão assinados pelos titulares da Diretoria e Assessorias declinadas nesta Portaria".
 036/2013 Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Henrique Lourenço Petri, João Paulo Lopes Tito, Luciana Pinho Chaves, Mirce Martins Vieira, Pedro Henrique Silva Amaral, Rafael Angotti e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Jaraguá e São Francisco de Goiás".
  035/2013 "Designa  servidores listados para executarem no período de 1º a 5 de abril de 2013 procedimentos na Comarca de Santa Terezinha de Goiás".
  034/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Hugo Campos Crosara, Lara Cristina Queiroz Franco, Márcia Rabelo de Almeida, Maria Batriz Passos Vieira Borrás, Pedro Carneiro Filho e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judicias e extrajudiciais de Nerópolis, Rialma, Rianápolis e Santa Isabel, no período de 1º a 05 de abril de 2013".
  033/2013 "Resolve determinar a implantação do sistema de leitura óptica, nas comarcas do interior, com distribuição média mensal acima de 150 processos, que deverá ocorrer quando houver deslocamentos programados pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça, em seus diversos fins e estabelece a data de 31/12/2013 como limite para a efetivação da implantação do sistema, tornando sem efeito o cronograma de implantação do sistema de leitura óptica referente a Meta 19 do Plano de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, definido no Despacho nº 065/2013-DIP e divulgado pelo Ofício Circular nº 30/2013".
 032/2013  "Designa os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato, Leandro Mendonça de Araújo, Mirce Martins Vieira e João Paulo Lopes Tito para no dia 18/03/2013 realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do 2º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos da comarca de Goiânia".
 031/2013  "Designa os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Oséas Machado dos Reis, Paulo Gouthier Neto, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Solange Maria Pereira Avelino para no período de 18 a 22 de março de 2013, realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Panamá, Castelândia, Porteirão e inspeçãonos autos de inventário, protocolado no ano de 1956, na comarca de Maurilândia".
 030/2013 "Designa os servidores listados para executarem procedimentos na 2ª Vara da Comarca de Quirinópolis, no periodo de 18 a 22/03/2013".
 029/2013 "Resolve designar reuniões da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos (art. 52 RI-TJGO) para as primeiras segundas-feiras de cada mês, e designar reuniões ordinárias de avaliação, planejamento e gestão para as primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês".
 028/2013 "Revigora Portaria nº 062/2012 que instituiu grupo de trabaho para, no âmbito do primeiro grau da Justiça Goiana coordenar, implementar e fiscalizar o uso do despacho-mandado, visando a dar cumprimento ao Provimento nº 002, de 03 de maio de 2012, desta Corregedoria-Geral da Justiça".
027/2013  "Revigora a Portaria nº 02/2012 e altera a composição do grupo de trabalho".
026/2013 "Resolve designar os servidores listados em anexo para executar procedimentos na 2ª Vara da Comarca de Quirinópolis".
025/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Hugo Campos Crosara, Lara Cristina Queiroz Franco, Lucimar Batista Pereira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Rafael Angotti e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Rio Verde, Ouroana, Riverlândia e Santo Antônio da Barra".
 024/2013 "Resolve  alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação do Mapa Estatístico do 1º Grau, instituída pela Portaria nº 08, de 2 de abril de 2009, alterada pelas Portarias números 53, de 9 de agosto de 2011, e 71, de 19 de outubro de 2011, que passa a seguinte: Dr. Antônio Cézar Pereira de Meneses, 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Presidente da Comissão; Marques José Bispo, Técnico de Sistemas da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça; Anabela de Fátima Ponce Brom, Coordenadora Judiciária da Diretoria do Foro; Léia Maria da Silva, Diretora da Divisão de Gerenciamento de Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça, Rafael Silva de Oliveira Santiago, Assessor Auxiliar II do Serviço de Indice de Qualidade da Corregedoria-Geral da Justiça; Luis Mauricio Bessa Scartezini, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça; Leonardo Pereira Martins, Diretor da Diretoria de Administração de Operações da Corregedoria-Geral da Justiça; Maria de Fatima da Silva, Diretora da Divisão de Gerenciamento do Processo Eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça. II- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Goiânia, 28 de fevereiro de2013".
023/2013  "Resolve alterar o cronograma de implantação do Selo Eletrônico nas serventias extrajudiciais do Estado de Goiás, conforme distribuição constante do anexo que integra o presente ato, o qual substitui o anexo III da Portaria nº 095/2012".
021/2013 "Institui Grupo de Trabalho para coordenar e fiscalizar o Banco Nacional de Mandados de Prisão no âmbito do Estado de Goiás".
020/2013 "Convoca a Drª Vívian Martins Melo, juíza substituta em exercício na Comarca de Crixás e Santa Terezinha de Goiás, para participar de reunião sobre os Grupos de Trabalho instituídos pelas Portarias: 033/2012, 062/2012 e 092/2012, no dia 04 de março de 2013, às 9 h, na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça".
019/2013 "Resolve homologar as inclusas escalas de plantão, ficando designados os respectivos titulares/substitutos legais/respondentes das unidades judiciárias para os períodos de plantão mencionados nas planilhas (Anexo I e Anexo II)".
018/2013 "Consolida o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 091/2012 para estudar metodologia de otimização do cumprimento de diligências por oficiais de justiça em Goiânia e comarcas continuas".
017/2013 "Designa a servidora Myrelle Motta Oliveira, Diretora da Divisão de Comunicação Social, para participar do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no próximo dia 26 em Brasília-DF".
016/2013 "Designa os servidores Cássia Mesquita Lobo Sampaio - matrícula 1509632, Diego César Santos - matrícula 5157161, Eunice Machado Nogueira - matrícula 5121051, Leonardo Pereira Martins - matricula 5082986 e Luís Maurício bessa Scartezini - matrícula 5133084, para participarem da 1ª Jornada Internacional da Gestão Pública, no período de 11 a 13 de março de 2013 em Brasília-DF".
015/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na 2ª Vara da Comarca de Quirinópolis, no período de 04 a 08 de março de 2013, como capacitarem os servidores para procedimentos de escrivania, organizá-la com layout funcional e inventariar o acervo dos processos; relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas".
014/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na 2ª Vara Cível da Comarca de Jataí, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2013, como capacitarem os servidores para procedimentos de escrivania, organizá-la com layout funcional e inventariar o acervo dos processos; procederem triagem de processos, bem como elaborarem as minutas de sentenças em apoio ao juízo; relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas".
 013/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais listados abaixo para realizarem correiçao geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Itajá, São Simão, Aporé e Lagoa Santa no período de 04 a 08 de março de 2013 para efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
012/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais  listados em anexos para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, São João D'Aliança e Teresina de Goiás".
011/2013 "Resolve designar os servidores listados em anexos para executar os  procedimentos na 2ª Vara Cível da Comarca de Jataí".
010/2013 "Resolve designar o servidor Joaquim Fleury ramos Jubé, Assessor Auxiliar II, para, a partir de 20/02/2013, resonder pela Secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional".
009/2013 "Resolve designar o 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justia, o Dr. Antônio Cézar Pereira Meneses, para a função de Secretário Executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, a partir de 20/02/2013".
008/2013 "Resolve incumbir à servidora Maria Madalena de Sousa, técnico judiciário, a gerência administrativa do Programa Pai Presente com proeminência hierárquica sobre os demais servidores postos à disposição do referido programa".
007/2013 "Designa coordenador do Grupo Permanente de Trabalho para Infância e Juventude".
006/2013 "Designa os Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, João Paulo Lopes Tito, Lara Cristina Franco, Leandro Mendonça de Araújo, Lucimar Batista Pereira, Oséas Machado dos Reis, Pedro Henrique Silva Amaral e Solange Maria Pereira Avelino  para realizar correição geral extraordinária  no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013 nas serventias judiciais e extrajudiciais de Ipameri, Campo Alegre, Cavalheiro, Domiciano Ribeiro e Bela Vista de Goías.
005/2013 "Designa o Assessor Correicional Pedro Henrique Silva Amaral para realizar inspeção no dia 29/01/2013, nos Cartórios de Registro de Imóveis e no de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Santa Fé de Goiás, tendo em vista a divergência constatada nos valores recolhidos das guias do FUNDESP e da taxa judiciária".
004/2013 "Designa o servidor Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior, Diretor da Divisão de Gerenciamentos dos Sistemas do Extrajudicial, para participar do III Encontro da Comissão de Tecnologia das Corregedorias, no próximo dia 25 em Cuiabá - MT".
001/2013 "Resolve designar os assessores correicionais para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos da comarca de Goiânia, consoante escala semanal a ser elaborada pela Assessoria de Orientação e Correição e encaminhada à Diretoria de Administração e Operações para anotação de eventual alteração do período de férias dos assessores designados".
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
 016/2013 "Resolvem prorrogar a convocação dos servidores das comarcas abaixo relacionadas para, no período de 01 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014 atuarem junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nas atividades discriminadas."
 015/2013  "Resolvem revogar, a partir de 23 de setembro de 2013, a Portaria  Conjunta nº 14, de 13 de agosto de 2013, na parte que convoca Wesley Resende de Brito, Escrevente Judiciário da Comarca de Cristalina".
  014/2013 "Resolvem convocar os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes (Anápolis), Anderson Ferreira Gomes (Valparaíso de Goiás), Eliana Teixeira Modesto (Barro Alto), Élyda Anete Duarte Resende (Pirenópolis), David Júnior de Oliveira (Uruaçu), Glauber Valadão Victort (Santa Terezinha de Goiás), Gledson Alves de Oliveira (Ceres), Wesley Resende de Brito (Cristalina), para em caráter temporário, no período de 12 de agosto e 30 de novembro de 2013, atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, no Mutirão Carcerário e Mutirão do Júri, conforme discriminado".
 013/2013 "Resolvem convocar o servidor Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário II, da comarca de Aparecida de Goiânia, a partir de 22 de julho de 2013 e pelo período de 30 (trinta) dias, concluir os trabalhos necessários à migração do Sistema junto a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como apoiar e instruir os servidores da Divisão de Gerenciamento do SPG quanto à gestão do Sistema".
 012/2013 "Estabelece as medidas necessárias ao cumprimento da Decisão do Egrégio Conselho Nacional de Justiça, proferida no bojo do Pedido de Providências n. 0007188.54.2012.2.00.0000."
  011/2013 "Resolve convocar o servidor Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário II, da comarca de Aparecida de Goiânia para, a partir de 21 de junho de 2013 e pelo período de 30 (trinta) dias, concluir os trabalhos necessários à migração do Sistema junto a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como apoiar e instruir os servidores da Divisão de Gerenciamento do SPG quanto à gestão do Sistema".
 010/2013 "Resolvem convocar o servidor Marcelo Tiago da Silva, Contador Judicial II, da Comarca de Aparecida de Goiânia para, a partir de 22 de maio de 2013 e pelo período de 30 (trinta) dias, proceder aos trabalhos necessários à migração do Sistema junto a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do eEtado de Goiás, bem como apoiar e instruir os servidores da Divisão de Gerenciamento do SPG quanto à gestão do Sistema".
009/2013  "Resolvem convocar os servidores relacionados para, a partir de 06 de maio de 2013, atuarem junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nas atividades discriminadas".
008/2013  "Dispõe sobre o Fórum Estadual da Infância e da Juventude".
007/2013  "Institui Grupo de Trabalho destinado à modernização dos Serviços Extrajudiciais".
006/2013 "Revoga a portaria conjunta nº 05/2013". 
005/2013 "Instaurar processo administrativo disciplinar em desfavor do oficial do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia". 
004/2013 "Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas a eventual revisão do Provimento nº 11/12, desta Corregedoria, e a forma de ressarcimento aos Oficiais de Justiça, em mandados com custas".
003/2013 "Altera e amplia o Programa "Justiça Plena", para "Justiça Plena do Estado de Goiás" da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás".
002/2013 "Institui Grupo de Trabalho para o planejamento, sequência da implantação e evolução do sistema do selo eletrônico do Poder Judiciário".
001/2013 "Resolvem designar a Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, 2ª Juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude, para exercer a função de Coordenadora Geral da Infância e da Juventude e de Coordenadora da Infância e da Juventude da Capital; Carlos José Limongi Sterse, Juiz de Direito titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Anápolis, para exercer a função de Coordenador da Infância e da Juventude do Interior". 
Portarias 2012
NúmeroDescrição
130/2012 "Resolve designar Tiago Alves Pereira Cardoso, Donisete Camargos Kobayashi, Tânia Borges Arraes e Rivaldo José Borges, servidores lotados na Secretaria de Atividades Forenses do Departamento de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria-Geral da Justiça para, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2012, realizar força tarefa nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminais da comarca de Anápolis visando o cumprimento das Metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça".
129/2012 "Resolve revogar a Portaria nº 124/2012 e convocar os juízes das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participarem da reunião a ser realizada no dia 29 de outubro e 2012, às 9 h, na sala nº 1113 desta Corregedoria".
128/2012 "Designar o servidor José Marlei de Sousa para atuar como Coordenador da Divisão de Atividades Específicas sem prejuízo das atribuições de seu cargo, a partir desta data".
127/2012 "Designar, a partir desta data, o servidor Hugo Campo Crosara para exercer as atribuições de Assessor Correicional da Corregedoria-Geral da Justiça, sem prejuízo das que exerce como próprios de seu cargo".
126/2012 "Institui Grupo de Trabalho destinado à proposição de critérios objetivos para distribuição e funcionamento das Turmas Recursais no âmbito Estadual".
125/2012 "Institui Grupo de Trabalho para estudar metodologia de implantação da exigência de CPF e/ou CNPJ dos réus e reeducandos nos processos judiciais criminais".
124/2012 "Convoca os juízes das unidades judiciárias relacionadas para participarem da reunião do Fórum da Infância e Juventude, no dia 22 de outubro de 2012, às 9 h, na sala de reunião da Corregedoria Geral da Justiça".
122/2012 "Designa servidor Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, para participar do Encontro da Comissão da Tabela IV, nos dias 18 e 19 de outubro, em Florianópolis-SC".
121/2012 "Resolve designar os servidores correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Lucimar Batista Pereira, Mirce Martins Vieira, Pedro Carneiro Filho, Pedro Henrique Silva Amaral e Vinícius Chaves Cruz para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Jussara e Santa Fé de Goiás no período de 15 a 19 de outubro de 2012".
120/2012 "Resolve convocar os servidores relacionados, para participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb - nos dias 17, 18 e 19 de outubro do corrente ano das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de treinamento do clube do Sindjustiça, localizado na rua 239, nº 01, Setor Coimbra, nesta Capital".
119/2012 "Declara designada a servidora Patrícia de Lima Papini Palma, Diretora de Comunicação Social, para fazer a cobertura jornalística da Audiência Pública, no dia 20/09 em Catalão".
118/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Gustavo Ferreira Junqueira, Lara Cristina Queiroz Frnaco e Paulo Gouthier Neto para realizarem correição geral extraordinária na Escrivania da 6ª Vara Cível de Anápolis no período de 08 a 11 de outubro de 2012".
117/2012 "Revigora grupo de trabalho para estudo e eventual proposta normativa de regulamentação de parcelamento de débitos provenientes de diferenças contabilizadas em favor do FUNDESP".
116/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Danilo Maione Brombatti, Henrique Lourenço Petri e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, para darem continuidade a inspeção no Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Planaltina no período de 02 a 05/10/2012".
115/2012 "Institui Grupo de Trabalho para consecução da execução da Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional da Justiça".
113/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, João Paulo Lopes Tito, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Pedro Henrique Silva Amaral e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Padre Bernardo e Mimoso de Goiás no período de 1º a 05 de outubro de 2012".
112/2012 "Resolve designar Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia, para, nos períodos de 25 e 26 de setembro, 08 e 09 de outubro, 07 e 08, 13 e 14 de novembro de 2012, nas comarcas de Anápolis, Luziânia, Formosa e Rio Verdfe, respectivamente, ministrar curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
111/2012 "Resolve designar o servidor Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, para apresentar os Sistemas do Portal do Extrajudicial para a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, no dia 20/09/12 em Brasília - DF".
110/2012 "Resolve designar o servidor Guaraci Paes, Assessor Auxiliar, lotado na Divisão de Gestão Documental, para participar do V. Congresso Nacional de Arquivologia, no período de 1º a 05 de outubro de 2012, em Salvador-BA".
109/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Henrique Lourenço Petri, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem inspeção no Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de NOtas de Planaltina no período de 24 a 28/09/2012".
108/2012 "Convocar os escrivães das varas criminais das unidades judiciárias relacionadas (lista anexa), que deverão confirmar presença e enviar o nome para este órgão correicional até o dia 28 de setembro próximo, para partiparem do Curso de Execução Penal na WEB-Execpenweb-nos dias 17, 18 e 19 de outubro do corrente ano, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de treinamento do clube do Sindjustiça, localizado na rua 239, nº 01, setor coimbra, nesta Capital".
107/2012 "Designar os Assessores Correicionais Dnailo Maione Brombatti, Fabiana Lelis Ribeiro, Gustavo Ferreira Junqueira, Paulo Gouthier Neto, Rafael Ferreira Costa e Solange Maria Pereira Avelino pra realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Goiandira, Davinópolis e Nova Aurora no periodo de 24 a 28/09/2012".
106/2012 "Designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Henrique Lourenço Petri, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Pedro Carneiro Filho e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Aragoiânia no periodo de 17 a 21/09/2012".
105/2012 "Resolve designar Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia, para, no período de 18 e 19 de setembro de 2012, na comarca de Caldas Novas, ministrar curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
104/2012 "Convida os delegatários ou respondentes pelas serventias extrajudiciais do Estado de Goiás constantes nos anexos I e II deste ato para participarem da reunião de trabalho sobre a implantação do selo eletrônico, em 18 de setembro do corrente no Auditório do Tribunal do Juri I, edifício do Fórum Central de Goiânia. Os serventuários listados no anexo I serão recebidos às 10:00h e os listados no anexo II às 15:00h".
103/2012 "Resolve designar Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia, para, no período de 13 e 14 de setembro de 2012, na comarca de São Luís de Montes Belos, ministrar curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
102/2012 "Convocar servidores para participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb - nos dias 12, 13 e 14 de setembro do corrente ano, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de treinamento do clube do Sindjustiça, localizado na rua 239, nº 01, Setor Coimbra, nesta capital".
101/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel e Lara Cristina Queiroz Franco para realizarem correição geral extraordinária na 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude da Comarca de Águas Lindas de Goiás, no período de 10 a 14 de setembro de 2012".
100/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Fernanda Borges do Vale, Gustavo Ferreira Junqueira, João Paulo Lopes Tito, Luciana Pinho Chaves e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudicias de Fazenda Nova, Bacilândia, Novo Brasil e Serra Dourada no período de 10 a 14 de setembro de 2012".
99/2012 "Alterar a Portaria nº 098, de 27 de agosto de 2012, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nos serviços judiciais, nos dias 05 e 06 de setembro de 2012, ratificados os demais termos".
98/2012 "Designar os Assessores Correicionais Luciana Pinho Chaves e Pedro Henrique Silva Amaral para realizarem correição geral extraordinária nos serviços judiciais de Rialma no período de 04 a 06 de setembro de 2012".
97/2012 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Lara Cristina Queiroz Franco, Mirce Martins Vieira, Paulo Gouthier Neto, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Abadiânia no período de 03 a 06 de setembro de 2012".
96/2012 "Resolve designar a Assessora Correicional Benilde Arruta Dutra para auxiliar nos preparativos da Audiência Pública de Regularização e Atualização Fundiária Urbana da cidade de Cavalcante no período de 29 a 31 de agosto de 2012".
95/2012 "Aprovar o dronograma de implantação do Selo Eletrônico nas serventias extrajudiciais do Estado de Goiás conforme distribuição constante dos anexos I, II e III que integram o presente ato".
94/2012 "Designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Fernanda Borges do Vale, Henrique Lourenço Petri, Maria Beatriz Pasoss VIeira Borrás, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Solange Maria Pereira Avelino para implantarem a regularizaão fundiária nos termos do Provimento nº 05/2012".
93/2012 "Alterar a Portaria nº 77/2012, de 02 de agosto de 2012, para designar Wagner Gomes Pereira, Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Verde em substituição a Carlos Magno Rocha da Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria, para participar do Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil a realizar-se no dia 22/08/2012 em Brasília - DF, ratificados os demais termos".
92/2012 "Altera e consolida o teor da Portaria nº 79 de 08 de agosto de 2012".
91/2012 "Institui Grupo de Trabalho para estudar metodologia de otimização do cumprimento de diligências por oficiais de justiça em Goiânia e comarcas contíguas".
90/2012 "Designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Luciana Pinho Chaves, Pedro Carneiro Filho, Rafael Angotti e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Campos Belos e Monte Alegre no período de 20 a 24 de agosto de 2012".
88/2012
85/2012 Desinar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Fernanda Borges do Vale, Henrique Lourenço Petri, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Cavalcante, no período de 27 a 31 de agosto de 2012".
88/2012 "Alterar a Portaria nº 82, de 08 de agosto de 2012, que designa servidores a participarem do seminário RubyConf Brasl 2012 a realizar no dia 30 e 31 de agosto de 2012, para incluir Juraci Alves dos Santos, Diretor de Serviço de Controle de Selos".
87/2012 "Designa o servidor Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, para participar do II Encontro da Comissão de Tecnologia do Colégio Nacional de Corregedores, no dia 22 de agosto de 2012 em Maceió -AL".
85/2012 "Convocar os escrivães das varas criminais das unidades judiciárias relacionadas, que deverão confirmar presença e enviar o nome para este Órgão Correicional até o dia 17 de agosto próximo, para participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb, nos dias 12, 13 e 14 de setembro do corrente ano".
84/2012 "Convocar os servidores relacionados para participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb - nos dias 15,16 e 17 de agosto do corrente ano".
83/2012 "Transferir as atribuições de gerência dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude (Cadastro Nacional de Adoção, Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Cadastro Nacinal de Adolescentes em Conflito com a Lei) da secretaria da Comissão Judiciária Estadual de Adoção INternacional para a Divisão de Gerenciamento de Sistemas do Conselho Nacional de Justiça. e Atribuir aos servidores Hércules Alexandre Alvfes Milhomem, Joubert Duarte Borges, Elias Elder Ribeiro Silva, Talita Jesus do Nascimento e Lígia Pontes Preira, a gerência, na condição de administradores estaduais, dos sistemas a que refere o artigo anterior".
82/2012 "Designar os servidores Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Wesley ALves de Oliveira, Diretor da Divisão de Gerenciamento de Estatística para participarem do seminário RubyConf Brasil 2012 em 30 e 31/08/2012 - São Paulo".
81/2012 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Danilo Maione Brombatti, Gustavo Ferreira Junqueirra, Henrique Lourenço Petri, Paulo Gouthier Neto e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás e Mutunópolis, no período de 13 a 17 de agosto de 2012".
80/2012 "Designa os servidores Andreia Magalhães de Oliveira - matrícula 5193082, Antônio Pires de Castro Júnior - matrícula 5053021, Eunice Machado Nogueira - matrícula 5121051 e Leonardo Pereira Martins - Matrícula 5082986, para participarem da 4ª Edição do Fórum Nacional de Gestão por Processos, nos dias 23 e 24/08/2012 em Brasília-DF".
79/2012 "Institui Grupo de Trabalho para desenvolver e executar os mecanismos eletrônicos de auxílio aos magistrados de 1º grau, no controle das prisões e internações sob sua jurisdição nos termos da Resolução nº 66/CNJ".
78/2012 "Designar os servidores lotados na Secretaria Diretorial de Operações, na Assessoria Correicional e na Secretaria Departamental do Departamento de Planejamento e Programas desta Corregedoria-Geral da Justiça para desmembrarem os documentos já digitalizados na fase anterior do Projeto (Digitalização do Acervo Documental da CGJ, correspondente à Meta 15 do Plano de Gestão deste órgão correicional) e proceder à alimentação do SISCOM. Designar os servidores lotados na Secretaria Executiva deste órgão para realizarem a digitalização do respectivo acervo documental referente ao ano de 2011 e a respectiva alimentação do sistema. Delegar ao Diretor de Administração e Operações deste órgão correicional, Dr. Leonardo Pereira Martins, a fiscalização dos atos ora determinados".
77/2012 "Designar Carlos José Limongi Sterse, Juiz de Direito e Coordenador da Infância e da Juventude do Estado de Goiás e Carlos Magno Rocha da Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria, para participarem do seminário no dia 22/08 do corrente ano em Brasília-DF - Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil".
76/2012 "Desinar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Fabiana Lelis Ribeiro, Luciana Pinho Chaves, Mirce Martins Vieira, Rafael Nagotti e Rafael Ferreira Costa para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de São Simão e Itaguaru".
75/2012 "Designar Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia, para, nos períodos de 15 a 17, 22 a 24 e 28 a 29 de agosto de 2012, nas comarcas de Goianésia, Uruaçu e Goiás, respectivamente, ministrar curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
73/2012 "Convoca a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, suspendendo o período remanescente de suas férias regulamentares, já autorizado, a partir de 23 de julho de 2012, sem prejuízo de usufruto posterior".
70/2012 "Convoca os escrivães das varas criminais das unidades relacionadas a participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb - nos dias 15, 16 e 17 de agosto do corrente ano, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de treinamento do clube do Sindjustiça. Para tanto deverão confirmar presença e enviar o nome para o órgão correicional até do dia 13/07/2012".
69/2012 "Designar os inspetores correicionais Gustavo Ferreira Junqueira, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel e Lara Cristina Queiroz para, no período de 10 a 13 de julho de 2012, auxiliar a regularização dos mandados de prisão expedidos nos processos criminais do Tribunal de Justiça".
68/2012 "Designar Márcia Cordeiro das Neves, servidora lotada nesta Corregedoria-Geral para, no período de 10 a 13 de julho de 2012, auxiliar a regularização dos mandados de prisão expedidos nos processos criminais da comarca de Anápolis".
67/2012 "Designar os Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito e Rafael Angotti e os Assistentes de Atividade Específica Marcelo Giovanni Toledo Marinho e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais de Itapaci".
66/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Paulo Gouthier Neto e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Iporá".
65/2012 "Resolve designar Ana Geraldina Ramos de Macedo, Diretora da Divisão de Gerenciamento do SPG; Eliana Bomtempo Silva, Assessora Auxiliar; Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia; e convidar Domingos da Silva Chaves Júnior, técnico da Diretoria de Informática, para, no período de 27 a 29 de junho de 2012, na Comarca de Itumbiara, ministrarem curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
64/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Benilde Arruda Dutra, Danilo Maione Brombatti, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Rafael Angotti e Vinicius Chaves Cruz para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Aruanã e Britânia".
62/2012 "Institui Grupo de Trabalho para, no âmbito do primeiro grau da Justiça Goiana coordenar, implementar e fiscalizar o uso do despacho-mandado, visando dar cumprimento ao Provimento nº 002, de 03 de maio de 2012, desta Corregedoria-Geral da Justiça".
61/2012 "Designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Fabiana Lelis Ribeiro, Pedro Carneiro Filho e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Buriti Alegre e Água Limpa".
60/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Gustavo Ferreira Junqueira, Lara Cristina Queiroz Franco, João Paulo Lopes Tito, Rafael Ferreira Costa e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e nos serviços extrajudiciais de Flores de Goiás".
59/2012 "Designar o servidor Oséas Machado dos Reis, Assessor Correicional para, no período de 18 a 29 de junho de 2012, atuar como Assistente no Mutirão do Júri na comarca de Anápolis".
58/2012 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Danilo Maione Brombatti, Mirce Martins Vieira, Rafael Angotti, Vinícius Chaves Cruz e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Cachoeira Dourada e Inaciolândia".
54/2012 "Designar a servidora Márcia Cordeiro das Neves, servidora lotada nesta Corregedoria-Geral para, no período de 13 a 15 de junho de 2012, coordenar os trabalhos para a realização do Mutirão do Júri na comarca de Anápolis".
53/2012 "Designar os Assessores Correicionais Danilo Maione Brombatti, Gustavo Ferreira Junqueira, Lara Cristina Queiroz Franco, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Pedro Carneiro Filho para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Goianésia e Natinópolis".
52/2012 "Resolve alterar a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás".
51/2012 "Estabelece critérios objetivos de atuação do Programa Atualizar e da Divisão de Atividade Específica da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e outras providências correlacionadas".
50/2012 "Resolve designar Drª. Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, para a função de Secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Goiás - CEJAI/GO, em substituição ao juiz Carlos Elias da Silva, em razão do pedido de aposentadoria do citado magistrado".
49/2012 "A Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, com fundamento Art.14, inciso XXIV e XXV do Regimento Interno desta Corregedoria e por analogia à Portaria nº 174, de 26 de setembro do CNJ, resolve acrescer à Portaria nº 50/2011, o item V, substituindo aquele ato por este".
47/2012 "Designar os Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, João Paulo Lopes Tito e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária no 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis".
46/2012 "Designar os Assessores Correicionais Danilo Maione Brombatti, Gustavo Ferreira Junqueira, Henrique Lourenço Petri e Rafael Ferreira Costa para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais de Acreúna".
45/2012 "Resolve excluir da convocação para o lançamento do Plano de Gestão Estratégica deste órgão, a que alude a Portaria nº 040/2012, os senhores magistrados da relação anexa."
44/2012 "Convocar os Escrivães Criminais da Comarca de Goiânia para capacitação na metodologia do Banco Nacional de Mandados de Prisão-BNMP."
43/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Kênia Garcia Bento Torquato, Lucimar Batista Pereira, Mirce Martins Vieira, Paulo Gouthier Neto e Pedro Henrique Silva Amaral para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias extrajudiciais e judiciais de Cocalzinho de Goiás".
42/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Lara Cristina Queiroz Franco e Oséas Machado dos Reis para realizarem inspeção na comarca de Minaçu, inclusive destinada a subsidiar processo de vitaliciamento de magistrado, e correição geral extraordinária nas escrivanias extrajudiciais do distrito judiciário de Canabrava, da mesma comarca".
41/2012 "Delegar ao Diretor de Administração e Operações, Leonardo Pereira Martins, quaisquer atividade necessárias à modificação de classificação de acesso na rede de dados do Tribunal de Justiça, conforme alude o art. 5º do Decreto Judiciário nº 001, de 5 de janeiro de 2010, com a redação que lhe deu o Decreto Judiciário nº 971/2012".
40/2012 "Convocar todos os Juízes de Direito e Substitutos do Estado de Goiás para o lançamento do Plano de Gestão deste órgão.O evento será realizado no Auditório do Tribunal do Juri 2 do Fórum central de Goiânia, no dia 1º de junho do corrente ano, a partir das 8:30 horas".
39/2012 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Danilo Maione Brombatti, Gustavo Ferreira Junqueira, Pedro Carneiro Filho, Rafael Ferreira Costa e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Aurilândia e Cachoeira de Goiás".
38/2012 "Alterar a Portaria nº 37, de 11 de maio de 2012, que designa Assessores Correicionais para realizarem correiçao geral extraordinário no Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Planaltina, no período de 15 a 18 de maio de 2012 para designar o Assessor Correicional Abdul Hamid Sebba Neto em substituição a Henrique Lourenço Petri, ratificados os demais termos".
37/2012 "Designar os Assessores Correicionais Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária no Registro de Imóveis e Tabelionato 1ºde Notas de Planaltina."
36/2012 "Designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Fabiana Lelis Ribeiro e Oséas Machado dos Reis para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais de Abadiânia".
35/2012 "Determinar aos Assessores correicionais Fernanda Borges do Vale, Kênia Garcia Bento Torquato, Mirce Maritns Vieira, Paulo Gouthier Neto, Pedro Henrique Silva Amaral e Wellington Santana Vilela realizarem correição geral extraordinário nas serventias extrajudiciais de Nazario e Turvânia".
33/2012 "Institui Grupo de Trabalho para desenvolver e executar metodologia de controle das internações provisórias de adolescentes, nos termos da Resolução n. 66/CNJ."
32/2012 "Institui Grupo de Trabalho para adequar os dados estatísticos judiciais da 1ª instância do Tribunal de Justiça de Goiás às diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ."
31/2012 "Determinar aos assessores correicionais realizarem correição geral extraordinario na serventia extrajudicial do registro de imoveis da 1ª circunscrição de goiania."
30/2012 "Determinar aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Henrique Lourenço Petri, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, João Paulo Lopes Tito, Lara Cristina Queiroz Franco e Rafael Angotti realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Goianira e Brazabrantes."
29/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Danilo Maione Brombatti, Lucimar Batista Pereira e Rafael Ferreira Costa realizarem correição geral extraordinária na Escrivania Cível, de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude de Águas Lindas de Goiás".
28/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Oséas Machado dos Reis e Paulo Gouthier Neto realizarem correição geral extraordinária na Escrivania da Infância e da Juventudade de Luziânia".
27/2012 "Designa os servidores Anderson Yagi Costa, Edna Lemes Sardinha, Jordana de Araújo e Leonardo Pereira Martins para participarem do Workshop Especial Gestão por Processos / Ferramenta para o Sincronismo Organizacional, nos dias 08 e 09 de maio de 2012 em São Paulo - SP".
25/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Gustavo Ferreira Junqueira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Santa Rita do Araguaia e Portelândia".
24/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Abdul Hamil Sebba Neto, Benilda Arruda Dutra, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Lara Cristina Queiroz Franco, Luciana Pinho Chaves e Lucimar Batista Pereira realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Montividiu".
23/2012 "Designa o servidor Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, para participar do referido encontro na condição de palestrante".
22/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Dias Maciel e Oséas Machado dos Reis realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais da Comarca de Itajá".
21/2012 "Resolve alterar a Portaria nº 20, de 21 de março de 2012, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Caldas Novas e RioQuente e inspeção no prédio de internação de menores, no período de 09 a 13 de abril de 2012 para, em substituição a Pedro Henrique Silva Amaral designar a Assessora Correicional Fabiana Lelis Ribeiro, ratificados os demais termos".
20/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Henrique Lourenço Petri, Kênia Garcia Bento Torquato, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Paulo Gouthier Neto, Pedro Henrique Silva Amaral e Rafael Ferreira Costa correição geral extrraordinária nas serventias extrajudiciais de Caldas Novas e Rio Quente e inspeção no prédio de internação de menores".
19/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, João Paulo Lopes Tito e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Palmeiras de Goiás e Cezarina".
18/2012 "Designa os servidores Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Maria de Fátima da Silva, Diretora da Divisão de Gerenciamento de Processo Eletrônico para participarem da reunião sobre Processo Judicial Eletrônico, no dia 22 próximo no Conselho Nacional de Justiça".
17/2012 "Resolve alterar a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás".
14/2012
09/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Lara Cristina Queiroz Franco, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Oséas Machado dos Reis e Rafael Ferreira Costa realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais das Comarcas de Bom Jesus e Goiatuba".
13/2012
"Resolve alterar a Portaria nº 10, de 27 de fevereiro de 2012, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais da Comarca de Formosa, no período de 12 a 16 de março de 2012 para, em substituição a Vinícius Chaves Cruz designar o Assessor Correicional Paulo Gouthier Neto, ratificados os demais termos".
10/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Fabiana Lelis Ribeiro, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Pedro Henrique Silva Amaral, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Vinícius Chaves Cruz realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais da Comarca de Formosa, no período de 12 a 16 de março de 2012".
09/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Henrique Lourenço Petri, Lara Cristina Queiroz Franco, Lucimar Batista Pereira, Oséas Machado dos Reis e Rafael Ferreira Costa realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Maurilândia e Castelândia".
08/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Fernanda Borges do Vale, Mirce Martins Vieira, Oséas Machado dos Reis, Pedro Carneiro Filho e Solange Maria Pereira Avelino realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Ceres, Ipiranga de Goiás e Nova Glória".
07/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Gustavo Ferreira Junqueira, João Paulo Lopes Tito, Kênia Garcia Bento Torquato, Maria Beatriz Vieira Borrás e Pedro Henrique Silva Amaral realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Rubiataba, Nova América e Morro Agudo".
06/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Henrique Lourenço Petri, Oséas Machado dos Reis, Paulo Gouthier Neto, Vinícius Chaves Cruz e Wellington Santana Vilela realizarem inspeção na Comarca de Serranópolis e no Distrito Judiciário de Chapadão do Céu".
05/2012 "Determina à Assessora de Orientação e Correição, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, e aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Gustavo Ferreira Junqueira, Luciana Pinho Chaves, Pedro Carneiro Filho e Rafael Ferreira Costa realizarem inspeção para apuração de irregularidades no Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Trindade e no Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Campestre".
04/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Fernanda Borges do Vale e Mirce Martins Vieira realizarem inspeção para apuração de irregularidades no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Vila Brasília pertencente à Comarca de Aparecida de Goiânia".
02/2012 "Institui Grupo de Trabalho para, no ambito das ações da Corregedoria-Geral da Justiga, coordenar, implementar e fiscalizar o Sistema de Leilão Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
01/2012 "Resolve aprovar, ad referendum da Corte Especial, a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça".
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
04/2012
"Instituir Comissão Mista de Desenvolvimento de Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJE".
03/2012
"Altera composição do grupo de trabalho estabelecido no item 2 da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2012".
02/2012
"Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, e Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça."
01/2012
"Institui Grupo de Trabalho para rever as tabelas e nomenclaturas de feitos e procedimentos utilizados pelos diversos sistemas informatizados deste Tribunal ."
Portarias 2011
NúmeroDescrição
83/2011
"Determina os Assessores Correicionais Pedro Carneiro Filho, Abdul Hamid Sebba Neto e Oséas Machado dos Reis a realizarem inspeção para apuração das irregularidades na comarca de Cristalina e incluir o Assessor Correicional Pedro Henrique Silva Amaral no segundo período de trabalho".
81/2011
"Esta Portaria entra em vigor nesta data, substituindo, que concerne à convocação presente, a Portaria nº 73/2011".
80/2011
"Determina às Assessoras Correicionais Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Solange Maria Pereira Avelino realizarem inspeção no Distrito Judiciário de Água Limpa, da Comarca de Buriti Alegre".
79/2011
"Determina regras a serem observadas pelos servidores e magistrados lotados na Corregedoria-Geral da Justiça durante a suspensão do expediente forense, no período de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012".
78/2011
"Determina à Assessora-Geral, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, e aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Gustavo Machado Dias Maciel, Luciana Pinho Chaves, Pedro Carneiro Filho e Pedro Henrique Silva Amaral realizarem inspeção nas Comarcas de Alvorada do Norte, Posse e São Domingos".
76/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Henrique Lourenço Petri, Kênia Garcia Bento Torquato e Pedro Henrique Silva Amaral realizarem inspeção nas Comarcas de Jandaia, Palmeiras de Goiás e Paraúna no período de 23 a 25 de novembro de 2011."
75/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Maciel, João Paulo Lopes Tito, Lucimar Batista Pereira, Oséas Machado dos Reis, Rafael Ferreira Costa e Solange Maria Pereira Avelino realizarem inspeção para apuração das irregularidades nas Comarcas de Anicuns, Firminópolis e São Luis de Montes Belos".
74/2011
"Determina à Assessora-Geral, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, e aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Pedro Henrique Silva Amaral e Wellington Santana Vilela, a realizarem inspeção para apuração das irregularidades nas Comarcas de Leopoldo de Bulhões, Silvânia e Vianópolis."
73/2011
"Convoca Juízes e escrivães dos juízos com competência na área da infância e juventude das unidades judiciárias e convida as equipes multidisciplinares para participarem do workshop de infância e juventude, no período de 05 a 07 de dezembro de 2011."
72/2011
"Convoca Juízes e escrivães dos juízos com competência na área da infância e juventude das unidades judiciárias e convida as equipes multidisciplinares para participarem do workshop de infância e juventude, no período de 21 a 23 de novembro de 2011."
71/2011
"Altera a Portaria nº 08/2009, que institui a Comissão Permanente do Mapa Estatístico do 1º Grau, acrescentando-lhe componente."
70/2011
"Altera o item nº 2, da Portaria nº 07/2011, que cuida da composição da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos."
68/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Vinícius Chaves Cruz, Pedro Carneiro Filho e João Paulo Lopes Tito a realizarem correição extraordinária para apuração dos fatos".
67/2011
"Determinar aos Assessores Corricionais Alberto Nunes Guerra, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Pedro Henrique Silva Amaral realizarem inspeção para apuração das irregularidades na Comarca de Montes Claros de Goiás. Estabelece de 26 a 30 de setembro de 2011 a efetivação dos trabalhos."
66/2011
"Convoca servidores para atuarem no Mutirão do Tribunal do Júri da 14ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia (entrância final), no período de 19 a 30 de setembro de 2011."
63/2011
" Retifica a Portaria nº 51, de 5 de agosto de 2011".
62/2011
"Convoca magistrados para apresentação do piloto do 'Sistema Controle' de gestão processual."
60/2011
"Altera a Portaria nº 51, de 5 de agosto de 2011."
59/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Eurides Cadena Finotti, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Kênia Garcia Bento Torquato, Mirce Martins Vieira, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela realizarem inspeção para apuração dos fatos ocorridos na Comarca de Crixás."
58/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Solange Maria Pereira Avelino e Vinícius Chaves Cruz realizarem monitoramento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Cavalcante, que se encontra sob intervenção."
57/2011
"Designa a servidora Christina Valéria de Morais, Assessora Jurídica, para, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, substituir Leonardo Pereira Martins, Diretor de Administração e Operações desta Corregedoria-Geral da Justiça, durante seu afastamento legal."
56/2011
"Designa os assessores correicionais Mirce Martins Vieira e Gustavo Machado do Prado Dias Maciel para, acompanhados de representante da Diretoria do Foro, fiscalizarem os Fóruns Cível e Criminal da comarca de Goiânia quanto ao cumprimento do horário previsto na Resolução nº 11/2011, nos dias 16 e 17 do mês em curso."
54/2011
"Determina aos Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito, Lucimar Batista Pereira e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás realizarem inspeção para apuração dos fatos ocorridos no Serviço de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania 2º do Cível da Comarca de Guapó."
53/2011
"Altera a Portaria nº 08/2009, que institui a Comissão Permanente de Avaliação do Mapa Estatístico do 1º grau, quanto a seus componentes."
52/2011
"Convoca servidores para atuarem no Mutirão Carcerário do Estado de Goiás, Comarca polo de Goiânia."
51/2011
"Convoca servidores para atuarem no Mutirão Carcerário do Estado de Goiás, Comarca polo de Luziânia."
50/2011
"Altera a Portaria nº 38, de 30/06/2011 que determina à Divisão de Protocolo e autuação que antes receber/protocolizar requerimento inicial e /ou documentos referentes a quaisquer denúncias ou reclamações envolvendo servidores ou magistrados, verificar se instruídos com cópia de identicação e endereço do requerente."
48/2011
"Convoca os magistrados Vivian Martins Melo, Alano Cardoso e Castro, Clauber Costa Abreu, Alessandra Gontijo e Polliana Passos Carvalho para atuarem no Mutirão Carcerário 2011, de 29 de agosto a 2 de setembro e os magistrados José Augusto de Melo, Romério do Carmo Cordeiro, Isaac Costa Soares de Lima, Marli de Fátima Naves e Carlos Gustavo Fernandes de Morais, de 5 a 9 de setembro."
46/2011
"Convoca os magistrados relacionados para atuarem no Mutirão Carcerário 2011, a realizar-se no período de 08 de agosto a 09 de setembro."
45/2011
"Deter Vinícius Chaves Cruz realizarem inspeção para apuração de fatos constatados no serviço de Registro de Imóveis de Balizamina à Assessara Geral Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e aos Assessores Correicionais Luciana Pinho Chaves e."
44/2011
"Designa juízes para participarem do Encontro Nacional do Encarceramento Feminino no dia 29 de junho de 2011"
43/2011
"Designa juízes para atuarem como Coordenadores do Mutirão Carcerário do Estado de Goiás/2011."
42/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, João Paulo Lopes Tito, Oséas Machado dos Reis e Rafael Ferreira Costa realizarem inspeção para apuração de fatos constatados no andamento dos processos de Execuções Penais da Comarca de Anápolis."
41/2011
"Retifica a Portaria nº 39.
40/2011
"Convoca os juizes e escrivães das varas criminais das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participarem de workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal no dia 20 de junho próximo, das 8h:30min às 18:00h, no Auditório do Fórum Criminal, localizado na rua 72 quadra C15/19 Jardim Goiás, nesta Capital."
39/2011
"Convoca os juizes e escrivães das varas criminais das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participarem de workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal no dia 20 de junho próximo, das 8h:30min às 18:00h, no Auditório do Fórum Criminal, localizado na rua 72 quadra C15/19 Jardim Goiás, nesta Capital."
38/2011
"Determinar à Divisão de Protocolo e autuação que antes receber/protocolizar requerimento inicial e /ou documentos referentes a quaisquer denúncias ou reclamações envolvendo servidores ou magistrados, verificar se instruídos com cópia de identicação e endereço do requerente
37/2011
"Altera a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás, para incluir a Dra. Maria Umbelina Zorzetti, 2ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia.
36/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Pedro Carneiro Filho e Vinícius Pinho Chaves Cruz realizarem inspeção na comarca de Santo Antônio Descoberto.
35/2011
"Retificar a Portaria nº 33, de 16/05/2011, para incluir o Dr. Luciano Borges da Silva, Juiz Substituto lotado no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porangatu, para participar da reunião do Fórum da Infância e da Juventude, no dia 27 de maio de 2011, das 9h às 17h, na sala de reunião do Fórum Criminal, localizado na rua 72, quadra C15/19 Jardim Goiás, nesta capital."
34/2011
"Altera a Portaria nº 33, de 16 de maio de 2011, alusiva ao Fórum Estadual da Infância e da Juventude, a ser realizado no dia 27 de maio próximo, para incluir na relação dos convocados o Dr. Clauber Costa Abreu, Juiz de Direito em substituição ao Dr. Lucas Siqueira, Juiz de Direito na Comarca de Formaosa."
33/2011
"Convoca os Juízes das unidades Judiciárias abaixo relacionadas para participarem da reunião do Fórum da Infância e da Juventude, no dia 27 de maio de 2011, das 9h às 17h, na sala de reunião do Fórum Criminal, localizado na rua 72, quadra C15/19 Jardim Goiás, nesta capital."
32/2011
"Retificar a portaria mencionada para incluir o Dr. Luis Flávio Cunha Navarro, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas Lindas e Drª. Aline Freitas da Silva, Juíza Substituta lotada na Comarca de Cidade Ocidental, na relação dos convocados para participarem da reunião no dia 16 de maio de 2011, às 10h, no Fórum da Comarva de Luziânia, situado à Avenida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, Parque JK, Setor Mandu II, em substituição às Juízas de Direito Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, em licença médica, e Drª. Renata Teixeira Rocha, em férias."
31/2011
"Convocar os Juízes das Unidades Judiciárias abaixo relacionadas para participarem da reunião no dia 16 de maio de 2011, às 10h, no Fórum da Comarva de Luziânia, situado à Avenida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, Parque JK, Setor Mandu II, CEP. 72815-450."
30/2011
"Retificar a portaria nº 28, de 05 de maiol de 2011, para incluir Gustavo Machado do Prado Dias Maciel , Assessor Correicional, para, em substituição a Eurides Cadena Finotti, integrar o grupo de trabalho designado."
29/2011
"Retificar a portaria nº 18, de 13 de abril de 2011, alusiva ao Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 9 e 10 de maio próximos, para incluir na relação dos convocados, conforme portaria anexa."
28/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Eurides Cadena Finotti, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Oséas Machado dos Reis, Solange Maria Pereira Avelino, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Velela realizarem inspeção para apuração dos fatos, berm como estabelecer de 09 a 13 de maio de 2011 a efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39, inc. I do Regimento Interno da CGJ."
27/2011
"Retificar a portaria mencionada para incluir a Dra. Patrícia Machado Carrijo, Juíza Substituta lotada na Vara Judicial da Comarca de Itaberaí e Girlene Aparecida de Almeida Silva, escrevente judiciário II, respondendo pela escrivania criminal, na relação dos convocados para o Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizado nos dias 09 e 10 de maio próximos e excluir o Juiz de Direito Ernani Veloso de Oliveira Lino e a escrivã Ivarceres de Fátima Alves e Silva da citada Comarca."
26/2011
"Comunica que se realizará no período de 2 a 4 de junho de 2011 na cidade de Curitiba-PR o XVI Encontro Nacional de Apoio à Adoção - ENAPA, com o tema "Adoção e suas Histórias, tendo em vista que a matéria a ser tratada é de elevado interesse para atualização da temática de Adoção Internacional no exercício das funções da Secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de Goiás - CEJAI/GO. Resolve designar o Servidor Joaquim Fleury Ramos Jubé, Secretário da CEJAI/GO, para participar do referido encontro . "
25/2011
"Alterar a portaria nº 18, de 13 de abril de 2011, alusiva ao Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 2 e 3 de maio próximos, para incluir na relação dos convocados o Dr. Thulio Marco Miranda, Juiz Substituto lotado na Comarca de Niquelândia.. "
24/2011
"Alterar a portaria nº 18, de 13 de abril de 2011, alusiva ao Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 2 e 3 de maio próximos, para incluir na relação dos convocados o Dr. Alano Cardoso e Castro, Juiz de Direito da Comarca de Planaltina e excluir os Drs. Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima e Issac Costa Soares de Lima, Juízes de Diretio da referida Comarca. "
23/2011
"Retifica a portaria nº 19, de 13 de abril de 2011, para excluir a Dra. Luciana Ferreira dos Santos Abrão, Juíza de Direito da Comarca de Mineiros da relação dos convocados para o Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio próximos, e convocar o Dr. Fábio Vinícius Gorni Borsato, Juiz Substituto para o citado evento. "
22/2011
"Retifica a portaria nº 19, de 13 de abril de 2011, para incluir a Dra. Sthella de Carvalho de Melo, Juíza substituta lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde, na relação dos convocados para o Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio próximos, e convocar o escrivão Ricardo Luciano da Silva, lotado na Vara Criminal de Quirinópolis, a, em substituição a José Lindomar Alves de Moura "
21/2011
"Retifica a portaria nº 18, de 13 de abril de 2011, alusiva ao Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 2 e 3 de maio próximos, para incluir na relação dos convocados o Dr Márcio Morrone Xavier, Juiz Substituto lotado na Comarca de Valparaíso de Goiás e convocar Newton Antônio da Silva Filho, Escrivão Respondente lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Formosa, em substituição a Maísa Maria Carvalho "
20/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Oséas Machado dos Reis e Wellington Santana Vilela, que procedam os levantamentos necessários dos processos, livors dos documentos destruídos e os em andamentos."
19/2011
"Convoca os juízes e escrivães das varas criminais das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participaresm do WORKSHOP sobre padronização de procedimentos em execução penal nos dias 09 e 10 de maio próximos, no dia 09 das 8h:30min às 18:00min e no dia 10 das 8h:30min às 12:00h, no Auditório do Fórum Criminal, localizado na rua 72 quadra C15/19 Jardim Goias, nesta capital.."
18/2011
"Convoca os juízes e escrivães das varas criminais das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participaresm do WORKSHOP sobre padronização de procedimentos em execução penal nos dias 02 e 03 de maio próximos, no dia 02 das 8h:30min às 11h:30min e das 14:00h às 18:30min e no dia 03 das 8h:30min às 11h:30min, no Auditório do Fórum Criminal, localizado na rua 72 quadra C15/19 Jardim Goias, nesta capital.."
17/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Henrique Lourenço Petri, João Paulo Lopes Tito, Lilan Freitas Andrade de Souza, Lucimar Batista Pereira, Mirce Martins Vieira e Pedro Carneiro Filho a realizarem inspeção dos fatos."
16/2011
"Convoca os servidores abaixo relacionados para participarem do curso em cálculos de liquidação de penas pelo sistema EXECPEN, nos dias 11, 12, e 13 de abril de 2011, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) localizada à Rua 72, esquina com BR-153 nº 234, Jardim Goiás, nesta capital."
15/2011
"Designar o servidor HUGO DE CAMPOS CROSARA para atuar como Coordenador da Divisão de Atividade Específicas, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, a partir desta data ."
14/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Kênia Garcia Bento Torquato, Lilian Freitas Andrade de Souza e Rafael Ferreira Costa, realizarem inspeção para apuração dos fatos no Distrito Judiciário de Santa Bárbara de Goiás a efetivação dos trabalhos ocorrerá do dia 11 a 15 de abril do corrente ano, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39."
13/2011
"Retificar a portaria mencionada para incluir Solange Maria Pereira Avelino, Assessora Correicional, no grupo de trabalho designado ."
12/2011
"Determinar à Assesora Geral SIMONE BERNARDES NASCIMENTO RIBEIRO e aos Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Luiciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Vinícius Chaves Cruz, sob a Coordenação da da Primeira, realizarem inspeção e digitalização dos registros de 1920 a 2011, para apuração dos fatos."
11/2011
"Designar LEONARDO PEREIRA MARTINS, Diretor de Administração e Operações, em substituição a SIMONE BERNARDES NASCIMENTO, Coordenadora de Fiscalização e Apoio às Comarcas, apenas em suas faltas ocasionais."
10/2011
"Alterar a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás, que passa a ser integrado pelos Juízes de Direito relacionados nesta Portaria."
09/2011
"Determina que os setores próprios desta Corregedoria orientados a não receber documentos destinados à instrução dos pedidos de promoção, remoção e acesso."
08/2011
"Definir a distribuição de processos aos Juízes Auxiliares da CGJ-GO, devido a necessidade de equacionar a distribuição dos processos oriundos dos Sistemas do Conselho Nacional de Justiça: Sistema Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, Sistema Nacional de Controle de Interceptações, Sistema Nacional de Bens Apreendidos, Cadastro Nacional de Condenação Cível por Ato de Improbidade Administrativa Processual.."
07/2011
"Revigorar a Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos nos moldes do artigo 52 do Regimento Interno desta Corregedoria-Geral da Justiça, ficando a mesma composta, em caráter permanente, por todos os Juízes Auxiliares e pelos servidores ocupantes dos seguintes cargos: Assessor- Geral, Diretores das Divisões de Inspeção Judicial e Extrajudicial e Diretor de Administração e Operações."
06/2011
"Determinar a realização, no ano em curso, de inspeções em todos os serviços notariais e de registro da Comarca de Goiânia, a partir de 25 de fevereiro de 2011, para a efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39."
05/2011
"Resolve ordenar à Secretaria Executiva deste Órgão Correicional a prática de atos processuais de mero expediente ou impulso nos processos em que haja atribuição à referida serventia."
04/2011
"Designa o servidor ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JÚNIOR, Assessor Administrativo, para , a partir desta data, responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Diretoria de Administração e Operações".
03/2011
"Designa a servidora CHRISTINA VALÉRIA DE MORAIS, Assessora Jurídica, para , a partir desta data, responder pela Coordenadoria do Assessoramento. "
02/2011
"Designa o servidor Joaquim Fleury Ramos Jubé, para responder pela Secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional. "
01/2011
"Designa o 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, o Dr. Carlos Elias da Silva, para a função de Secretário Executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional."

 

 
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
09/2011
"Institui Grupo de Trabalho para coordenar, implementar e fiscalizar o Banco Nacional de Mandados de Prisão no âmbito do Estado de Goiás."
08/2011
"Institui grupo misto de trabalho para estudo e eventual regulamentação de parcelamento de débitos provenientes de diferenças contabilizados em favor do FUNDESP."
07/2011
"Institui o Programa "Justiça Plena" da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências."
06/2011
"Revigora, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o Fórum Estadual da Infância e da Juventude, objetivando o desenvolvimento de ações concretas para o aperfeiçoamento da execução de medidas sócio-educativas e das políticas voltadas para a problemática da Infância e da Juventude ."
05/2011
"Institui Comissão Mista de Normatização do Processo Judicial Eletrônico, relacionada nesta portaria."
04/2011
"Instituir a equipe de acompanhamento para as ações relacionadas ao 1º grau de jurisdição, coordenada pelo 1º Juiz Auxliliar da Corregedoria, Carlos Magno Rocha da Silva, conforme composição relacionada nesta portaria."
03/2011
"Institui grupo de trabalho para planejamento e implantação do sistema de selo digital eletrônico do Poder Judiciário, relacionada nesta portaria ."
02/2011
"Convocar servidor para atuar como Gestores e Multiplicadores de Equipe no Programa Autualizar."
01/2011
"Convocar servidor para atuar como Gestores e Multiplicadores de Equipe no Programa Autualizar, na 1ª Região"
Portarias 2010
NúmeroDescrição
34/2010
"Designa a servidora CÁSSIA MESQUITA LOBO SAMPAIO, Diretora de Divisão de Controle da Movimentação de Magistrados para, no período de 15 a 17 de dezembro de 2010 substituir a Dra. Elizabeth Machado Côrtes, Diretora de Administração e Operações desta Corregedoria-Geral da Justiça."
33/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 6ª Região."
32/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 13ª Região."
31/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 10ª Região."
30/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 11ª Região."
29/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 12ª Região."
28/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 17ª Região."
27/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 20ª Região."
26/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 2ª Região."
25/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 3ª Região."
24/2010
"Designa servidora para desempenhar a função de supervisora do Programa Atualizar na 14 ª Região."
23/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 8 ª Região."
22/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 21 ª Região."
21/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 26 ª Região."
20/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 18ª Região."
19/2010
"Define as atribuições dos Assistentes de Atividades Específica da Corregedoria-Geral da Justiça."
16/2010
"Torna sem efeito a Portaria nº 15/2010."
15/2010
"Constitui grupo permanente de trabalho para a justiça da infância e da juventude ."
14/2010
"Designa a Drª Viviane Atallah, Juíza de Direito titular da 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental) da Comarca de Goianira, para a função de Juíza Supervisora do Conselho da Comunidade."
13/2010
"Prorroga o prazo inicial para realização do mutirão carcerário, fixado no inciso IV da Portaria nº 03, de 11 de março de 2010.."
12/2010
"Designa o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Márcio de Castro Molinari, gestor da Meta 16."
11/2010
"Institui um grupo de trabalho composto pelos magistrados Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, ambos da comarca de Goiânia, e Deuclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Apareciada de Goiânia, para, sob coordenação do primeiro e supervisão do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Carlos Magno Rocha da Silva e do Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Carlos Elias da Silva, promover estudos buscando alternativas para reduzir o fluxo de processos em tramitação nas Varas de Fazendas Públicas."
10/2010
"Designa o 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Márcio de Castro Molinari, para a função de Secretário Executivo da CEJAI/GO, a partir do dia 06 de março do corrente ano."
09/2010
"Institui um grupo técnico para desenvolver os trabalhos de implantação dos documentos digitaios gerados nos setores da Corregedoria-Geral no banco de dados TAMINO."
08/2010
Altera a Portaria nº 35, de 27.11.2009, que designa os componentes do Grupo Permanente de Monitoramento, Acompanhamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás e do Projeto Começar de novo do Conselho Nacional de Justiça."
07/2010
"Dispensa servidor da função de Diretor do Departamento de Orientação e Correição da Coordenadoria de Fiscalização e Apoio às Comarcas."
06/2010
"Designa servidora para responder pelo Departamento de Orientação e Correição da Coordenadoria de Fiscalização e Apoio às Comarcas."
05/2010
"Designa servidores para exercerem a função de supervisores da Coordenação-Geral do Programa Atualizar."
04/2010
"Aprova o projeto do Programa Atualizar, elaborado pela Equipe de Acompanhamento instituída pela Portaria Conjunta nº nº 04/2009."
03/2010
"Estabelece cronograma para realização do Mutirão Carcerário do Estado de Goiás no exercício de 2010."
02/2010
"Altera a Portaria nº 08, de 02.04.2009, que institui a Comissão Permanente de Avaliação do Mapa Estatístico do 1º Grau."
01/2010
"Altera a Portaria nº 07, de 26.03.2009, que designa os gestores do contrato celebrado entre Thomas Greg & Sons Ltda e o Tribunal de Justiça."

 

 
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
20/2010
"Altera a Portaria Conjunta nº 17 de 16 de agosto de 2010."
19/2010
"Dispensa servidores da função de Multiplicadores do Programa Atualizar."
18/2010
"Designa Gestor que atuará no Programa Atualizar."
17/2010
"Designa os Multiplicadores que atuarão no Programa Atualizar."
16/2010
"Altera a Portaria Conjunta nº 04, de 30 de março de 2010."
15/2010
"Institui o Fórum Estadual da Infância e da Juventude."
14/2010
"Dispensa servidora da função de Multiplicadora do Programa Atualizar."
13/2010
"Convoca servidores para atuar como Mutiplicadores de Equipe no Programa Atualizar."
12/2010
"Altera o nome da comarca de origem da gestora de equipe do Programa Atualizar, de Santo Antônio do Descoberto para Goiânia."
11/2010
"Institui grupo para consolidar os estudos destinados a normatizar projeto objetivando subsidiar as tratativas para implantação do sistema de selo digital eletrônico no âmbito do Poder Judiciário."
10/2010
"Designa Comissão Gestora para as Metas Prioritárias do CNJ."
09/2010
"Convoca servidores para atuar como Multiplicadores no Programa Atualizar."
08/2010
"Convoca servidores para atuar como Multiplicadores no Programa Atualizar."
07/2010
"Convoca servidores para atuar como Multiplicadores no Programa Atualizar."
06/2010
"Convoca servidores para atuar como Gestores de Equipes no Programa Atualizar."
05/2010
"Designa o Dr. Carlos Elias da Silva, 1º Juiz-Corregedor e Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, e o Dr. Denivval Francisco da Silva, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, para compor equipe de acompanhamento das ações relacionadas ao 1º grau de jurisdição do Programa Atualizar/Integrar."
04/2010
"Convoca magistrados para atuarem no Programa Atualizar, na função de Coordenador de Região."
03/2010
"Convoca servidores para atuarem no Programa Atualizar, na função de Gestor de Equipe."
02/2010
"Designa Diretor-Geral da Secretaria do TJGO para compor o grupo gestor para gerenciar os trabalhos voltados à consolidação do sistema de Processo Judicial - PROJUDI."
01/2010
"Designa Diretor-Geral da Secretaria do TJGO para compor a equipe de acompanhamento do programa Atualizar/Integrar."
Portarias 2009
NúmeroDescrição
036/2009 "Determina a realização de inspeção nas varas cíveis da Comarca de Anápolis, no período de 07 a 11 de dezembro de 2009."
035/2009 Altera a Portaria nº 11/2009, que designa os compontentes do Grupo Permanente de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás."
034/2009 Institui um grupo de trabalho para, de forma regionalizada e sob a coordenação do 2º Juiz Corregedor, apoiar o desenvolvimento das atividades nas serventias."
033-A/2009 Institui um grupo de trabalho para, de forma regionalizada e sob a coordenação do 2º Juiz Corregedor, apoiar o desenvolvimento das atividades nas serventias."
031/2009 "Designa os componentes da equipe que atuará nas comarcas de Acreúna, Jataí, Mineiros, Quirinópolis, Rio Verde e Santa Helena."
030/2009 "Designa os componentes da equipe que atuará nas comarcas Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Guapó, Hidrolândia, Senador Canedo e Trindade."
029/2009 "Designa os componentes da equipe que atuará nas comarcas de Abadiânia, Anápolis, Corumbá de Goiás, Goinápolis, Nerópolis e Pirenópolis."
027/2009 "Determina a realização de Correição Geral Extraordinária na Escrivania da 11 Vara Cível da Comarca de Goiânia."
025/2009 "Altera o art. 2º da Portaria nº 24, de 5.10.2009, que instituiu grupo de trabalho visando ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça e 17 do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça, ficando ratificados os demais termos."
024/2009 "Designa os componentes da equipe que atuará no entorno de Brasília, integrada pelas Comarcas de Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio Descoberto e Valparaíso."
016/2009 "Altera a Portaria nº 014/2009, que designou o 2º Juiz Corregedor, Dr. Carlos Magno Rocha da Silva, para acompanhar a implantação do PROJUDI para, em substituição, designar o 4º Juiz Corregedor, Dr. Wilson Safatle Faiad, ficando ratificados os demais temos."
015/2009 "Inclui o Dr. Eder Jorge, Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Trindade no Grupo Permanente de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás.
014/2009 "Designa o 2º Juiz Corregedor, Dr. Carlos Magno Rocha da Silva, para acompanhar a implantação do processo digital - PROJUDI - no 1º grau de jurisdição."
012/2009 "Designa como integrantes do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás, os Juizes de Direito e Juízes Substitutos relacionados nesta Portaria".
011/2009 "Designa os magistrados, relacionados nesta portaria para compor o Grupo de Monitoramento, Acomponhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás"
008/2009  "Designa uma Comissão Permanente de Avaliação do Mapa Estatístico do 1º grau, com o objetivo de contínuo aprimoramento da base de dados estatísticos, tendo como parâmetro de atuação os marcos estabelecidos na Resolução nº 15 do CNJ, visando sua melhor interpretação e correta aplicação".
003/2009 "Designa o Coordenador de Inspetoria."
002/2009 "Designa o Secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional."
001/2009 "Designa o Secretário Executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional."

 

 
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
004/2009 Institui a equipe de acompanhamento para as ações relacionadas ao 1º grau de jurisdição, coordenada pelo 2º Juiz Corregedor da Corregedoria Geral da Justiça."
003/2009 Institui grupo técnico para viabilizar a utização do atual Sistema de RH como única fonte de dados cadastrais e históricos do pessoal e da estrutura organizacional."
002/2009 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2, no âmbito da Justiça de 1º grau do Estado de Goiás."
001/2009 Regula os procedimentos para identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2009, dos processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado de Goiás."

Portarias_backup

Portarias 2014
NúmeroDescrição
 
Portarias 2013
NúmeroDescrição
 239/2013 "Designa a servidora Maria Madalena de Sousa, no periodo de 13 a 15 de dezembro de 2013, para divulgar e auxiliar no atendimento aos interessados no Programa Pai Presente, na 16ª edição do Programa "Governo Junto de Você, promovido pelo Estado, na Comarca de Valparaiso de Goiás".
  237/2013 "I-Determinar a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das seguintes atividades forenses na Comarca de Rio Verde, por meio de suas divisões: (...) II- Estabelecer o periodo de 16 a 19 de dezembro de 2013 para efetivação dos trabalhos".
 235/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Bela Vista, por meio de sua Divisão de Atividade Específica, no dia 12 de dezembro de 2013".
 234/2013 "Designa  os servidores João Gabriel Amanso da Conceição, José Marlei de Souza e Neiliane Fernandes de Siqueira, para, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2013, elaborar minutas de sentenças homologatórias resultantes da Semana da Conciliação na Comarca de Caldas Novas".
 233/2013 "Estabelece as regras a serem observadas pelos servidores e magistrados lotados na Corregedoria-Geral da Justiça durante a suspensão do expediente forense, no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014". 
 232/2013 "Retifica a Portaria nº 231/2013 para tão somente acrescer à equipe designada a servidora Márcia Cordeiro das Neves, mantido o ato em todos os seus demais termos".
  231/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Rio Verde, no período de 09 a 13 de novembro de 2013".
 229/2013  "Designa os servidores ali relacionados para, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, ultimar os preparativos necessários à realização da Semana da Conciliação nas Comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde-GO".
 228/2013 "Designa as servidoras Gleiciana Ferreira e maria de Fátima da Silva para, no período de 02 a 04 de dezembro de 2013, implantar o Sistema PROJUDI nas Varas das Fazendas Públicas da Comarca de Valparaíso de Goiás".
227/2013 "Designa os servidores Isabela de Campos Faria Peixoto, Neiliane Fernandes de Siqueira, João Gabriel Amanso da Conceição e José Marlei de Souza para,no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, elaborar minutas de sentenças homologatórias resultantes da Semana da Conciliação na Comarca e Caldas Novas/GO". 
 226/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Caldas Novas, no período de 25 a 29 de novembro de 2013".
 225/2013 Designa os Assessores Correicionais Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito, Lara Cristina Queiroz Franco, Márcia Rabelo de Almeida, Oseás Machado dos Reis, Paulo Gouthier Neto, Pedro Henrique Silva Amaral e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem, no período de 25 a 29 de novembro de 2013, correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Quirinópolis e Gouvelândia". 
 224/2013  "Determina a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, no período de 25 a 29 de novembro de 2013".
 223/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, no período de 25 a 29 de novembro de 2013".
 222/2013  "Designa os servidores Fabiano da Silva Matos e Heber Silva Veloso, no período de 24 a 29 de novembro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Novo Gama".
  221/2013  "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Gledson Alves de Oliveira e Márcia Cordeiro das Neves, no período de 24 a 29 de novembro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Formosa".
 220/2013  "Designa a servidora Eliana Teixeira Modesto, para no período de 27 a 29 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
   219/2013 "Designa  o servidor Guaraci Paes, no período de 27 a 29 de novembro de 2013, para participar do Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, com o tema "o acesso à informação e a preservação da memória como garantia do exercício da cidadania", organizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF".
  218/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Élyda Anete Duarte Resende e Nair Pinheiro de Moura,para no período de 25 a 29 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Jataí".
 216/2013 "Designa a servidora Eliana Teixeira Modesto, para no período de 18 a 22 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na comarca de Goiânia".
 215/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira e Márcia Cordeiro das Neves, no período de 17 a 22 de novembro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Rio Verde".
 214/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Élyda Anete Duarte Resende e Nair Pinheiro de Moura, para no período de 18 a 22 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Luziânia".
 213/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Rio Verde, no período de 18 a 22 de novembro de 2013".
 212/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Firminópolis, no período de 18 a 22 de novembro de 2013".
 211/2013 "designa o servidor Guaraci Paes, no período de 18 a 22 de novembro de 2013, para prestar assistência técnica aos escrivães e escreventes quanto as técnicas arquivísticas de acordo com a Recomendação nº 37, do Conselho Nacional de Justiça que recomenda a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname, na Comarca de Uruaçu".
 210/2013 "Resolve designar os assessores correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Carlos Frederico Soares de Castro, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Pedro Carneiro Filho e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Posse e Guarani de Goiás, no periodo de 18 a 22 de novembro de 2013".
 207/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Rio Verde, no período de 11 de outubro a 14 de novembro de 2013".
 206/2013 "Designa a servidora Eliana Teixeira Modesto, para no período de 11 a 14 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
 205/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Aragarças, no período de 11 de outubro a 14 de novembro de 2013".
 204/2013 "Designa os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Iraídes Rita dos Santos, Oséas Machado dos Reis, Pedro Henrique Silva Amaral e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem, no períoro de 11 a 14 de novembro de 2013, correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Cidade Ocidental".
 203/2013  "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Aragarças, por meio de sua divisão, no período de 04 a 08 de novembro de 2013".
 202/2013  "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Rio Verde, por meio de sua divisão, no período de 04 a 08 de novembro de 2013".
 201/2013 "Designa os servidores listados para, no período de 03 a 08 de novembro de 2013, ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Júri, na Comarca de Águas Lindas de Goiás".
 200/2013 "Designa  servidores para, no período de 04 a 08 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Novo Gama".
 199/2013  "Designa a servidora Eliana Teixeira Modesto, para no período de 04 a 08 de novembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia (8º Juizado Especial Criminal)".
 198/2013 "Designa os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição e no 1º Tabelionato de Notas de Luziânia, no período de 04 a 08 de novembro de 2013".
 196/2013 "Designa os servidores listados, para no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013, efetivar as intimações das partes para realização da Semana de Conciliação/2013, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
 195/2013 "Designa os servidores listados, para no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013, realizar monitoramento de auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Vianópolis".
 194/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na comarca de Caldas Novas, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013".
 193/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de jesus e Márcia Cordeiro das Neves, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Júri, na Comarca de Novo Gama".
 192/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na Comarca de Posse, por meio de sua divisão, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013". 
  191/2013 "Designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Sanclerlândia, Buriti de Goiás e Córrego do Ouro, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2013".
 189/2013 "Designa os servidores Anísio Rodrigues de Lima Neto, Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Glauber Valadão Victor, Gledson Alves de Oliveira, Heber Silva Veloso e Maria Lúcia Meireles dos Santos, para no período de 21 a 23 de outubro de 2013, efetivar as intimações das  partes para realização da semana de Conciliação/2013, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
188/2013  "Designa os servidores Márcia Cordeiro das Neves e Paulo Henrique Terezo de Jesus, no período de 21 a 23 de outubro d 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Jur, na Comarca de Novo Gama".
 187/2013   "Designa a servidora Nair Pinheiro de Moura, para no período de 21 a 23 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Vianópolis".
 186/2013  "Designa as servidoras Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Eliana Teixeira Modesto e Élyda Anete Duarte Resende, para no período de 21 a 23 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Trindade".
 185/2013  "Designa os servidores Benilde Arruda Dutra, Cássia Mesquita Lobo Sampaio e Paulo Gouthier Neto, nos dias 21 e 22 de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários a realização da Audiência Pública com a presença de autoridades locais, na Comarca de Itumbiara".
 184/2013  "Designa o servidor Guaraci Paes, nos dias 17 e 18 de outubro de 2013, para participar do Seminário de Gestão Eletrônica de Documentos do Poder Judiciário, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF". 
 183/2013 "Determina ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Posse, por meio da Divisão de Atividade Específica, no período de 14 a 18 de outubro de 2013".
 182/2013 "Designa os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, João Paulo Lopes Tito, Lucimar Batis Leite, Paulo Gouthier Neto e Vítor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Itaberaí e Itauçu, no período de 14 a 18 de outubro de 2013".
 181/2013 "Designa a servidora Élyda Anete Duarte Resende, para no período de 14 a 18 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
  180/2013 "Designa as servidoras Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Eliana Teixeira Modesto e Nair Pinheiro de Moura, par ano período de 14 a 18 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Formosa".
   179/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Gledson Alves de Oliveira, Heber Silva Veloso, Márcia Cordeiro das Neves e Paulo Henrique Terezo de Jesus, no período de 14 a 18 de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
   178/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Caldas Novas, no período de 14 a 18 de outubro de 2013 para efetivação dos trabalhos".
 177/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Rio Verde, no período de 14 a 18de outubro de 2013 para efetivação dos trabalhos".
  176/2013 "Desigma o servidor Guaraci Paes, no período de 07 a 09 de outubro de 2013, para prestar assistência técnica aos escrivães e escreventes acercaq das técnicas arquivísticas em conformidades com a Recomendação nº 37, do Conselho Nacional de Justiça que recomenda a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname, na Comarca de Aragarças".
  175/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Gledson Alves de Oliveira, Heber Silva Veloso, Márcia Cordeiro das Neves e Paulo Henrique Terezo de Jesus, no período de 07 a 11 de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Júri, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
  174/2013 "Designa as servidoras Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Eliana Teixeira Modesto e Nair Pinheiro de Moura, para no período de 07 a 11 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EZECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Luziânia".
 173/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Caldas Novas, por meio de sua divisão, no período de 07 a 11 de outubro para efetivação dos trabalhos".
 172/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de São Luís de Montes Belos, no período de 07 a 11 de outubro de 2013 para efetivação dos trabalhos".
 171/2013 "Designa a servidora Élyda Anete Duarte Resende, para no período de 07 a 11 de outubro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB nos processos listados após a realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
 170/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ellen Fernanda Hilário, Lara Cristina Queiroz Franco, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Mirce Martins Vieira, Paulo Gouthier Neto e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Piracanjuba, no período de 07 a 11 de outubro de 2013".
 169/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Valparaíso de Goiás e Goiânia, por meio de suas divisões, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013".
 168/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Águas Lindas de Goiás, cocalzinho de Goiás e Pirenópolis, por meio de suas divisões, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2013".
 167/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Águas Lindas de Goiás, por meio de suas divisões, no período de 30 de setembro a 04 e outubro de 2013".
 166/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Pedro Carneiro Filho e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Aragarças, Bom Jardim e Baliza, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013".
 165/2013 ""Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de São Luís de Montes Belos, por meio de suas divisões, no período de 30 de setembro a 04 e outubro de 2013".
 164/2013 "Designa os servidores Benilde Arruda Dutra, Cássia Mesquita Lobo Sampaio e Paulo Gouthier Neto, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários a realização da Audiência Pública com a presença de autoridades locais, na comarca de Formosa".
 163/2013 "Designa os servidores Bruno Faustino de Jesus, David Júnior de Oliveira, Gledson Alves de Oliveira, Heber Silva Veloso, Márcia Cordeiro das Neves e Paulo Henrique Terezo de Jesus, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
 162/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Aparecida de Goiânia, por meio de suas divisões, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
 161/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Lara Cristina Queiroz Franco, Márcia Rabelo de Almeida, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Mirce Martins Vieira e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Pontalina e Vicentinópolis, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
 160/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Águas Lindas de Goiás, por meio de suas divisões, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
 159/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Águas Lindas de Goiás, Alvorada do Norte, Formosa, Planaltina e Posse, por meio de suas divisões, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
  158/2013 ""Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás, por meio de suas divisões, no período de 23 a 27 de setembro de 2013".
 156/2013 "Institui critérios objetivos e limita o campo de atuação da Divisão de Atividade Específica da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
 154/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de São Simão, por meio de suas divisões, no período de 16 a 20 de setembro de 2013".
  153/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Goianésia e Catalão, por meio de suas divisões, no período de 16 a 20 de setembro de 2013".
  152/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Lara Cristina Queiroz Franco, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Pedro Carneiro Filho para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais da comarca de Mara Rosa, no período de 16 a 20 de setembro de 2013".
  151/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Oséas Machado dos Reis e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais de Uraçu, no período de 16 a 20 de setembro de 2013".
   150/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes e Élyda Anete Duarte Resente, para no período de 16 a 20 de setembro de 2013, realizar o monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
   149/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Novo Gama, por meio de suas divisões, no período de 09 a 13 de setembro de 2013".
  148/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão bem como o desenvolvimento de atividades forenses ali determinadas, na Comarca de Vianópolis, por meio de suas divisões, no período de 09 a 13 de setembro de 2013".
  147/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomese Élyda Anete Duarte Resente, para no período de 09 a 13 de setembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
  146/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão e execução de medidas ordenadas pela Coordenação do Mutirão Carcerário, nas Comarcas de Rio Verde, Jataí e Mineiros, por meio de suas divisões, no período de 09 a 13 de setembro de 2013".
  145/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ângelo Augusto Peres Veiga, Hugo Campos Crosara, João Paulo Lopes Tito, Kênia Garcia Bento Torquato e Pedro Carneiro Filho para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia, no período de 05 e 06 de setembro de 2013".
  142/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na  Comarca de Mineiros, por suas Divisões, no período de 02 a 06 de setembro de 2013".
  141/2013 "Designa os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes e Nair Pinheiro de Moura, para no período de 02 a 06 de setembro de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como prepatativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goianésia".
   140/2013 "Designa as servidoras Eliana Teixeira Modesto e Élyda Anete Duarte Resende, para no período de 02 a 06 de setemro de 2013, realizar monitoramento e auxilio nos cálculos de liquidação de enas pelo programa EXECPENWEB como prepartivo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia".
  139/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento de atividades forenses, na  Comarca de Águas Lindas de Goiás, por suas Divisões, no período de 02 a 06 de setembro de 2013".
  138/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Lucimar Batista Pereira, Paulo Gouthier Neto, Rafael Angotti, Solange Maria Pereira Avelino e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Mozarlândia e Araguapaz, no período de 02 a 06 de setembro de 2013".
  137/2013 "Resolve: -I-Alterar a Portaria nº 133, de 21 de agosto de 2013, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Cachoeira Alta, no período de 26 a 30 de agosto de 2013 para, em substituição a Leandro Mendonça de Araújo designar o Assessor Correicional Alberto Nunes Guerra, ratificados os demais termos".  
 136/2013 "Resolve _ Determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Mineiros, por meio de suas divisões. II- Estabelecer o período de 26 a 30 de agosto para efetivação dos trabalhos".
 135/2013 "Designar os servidores David Júnior de Oliveira, Márcia Cordeiro da Neves e Tiago Alves Pereira Cardoso, no período de 26 a 30 de agosto de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, no mês de novembro/2013, na Comarca de Formosa".
 134/2013 "Designa a servidora Maria Madalena de Sousa, no período de 20 a 26 de agosto de 2013, a participar da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Águas Lindas de Goiás, divulgar e auxiliar no atendimento aos interessados no Programa Pai Presente, na 13ª edição do Governo Itinerante, promovido pelo Estado, na Comarca de Posse".
 133/2013 "I-Designar os Assessores Correicionais Lara Cristina Queiroz Franco, Leandro Mendonça de Araújo, João Paulo Lopes Tito, Márcia Rabelo de Almeida, Oséas Machado dos Reis, Rafael Ferreira Costa e Welington Santa Viela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Cachoeira Alta.-II- Estabelecer o período de 26 a 20 de agosto de 2013 para a efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
  132/2013 "I-Designar os Assessores Correicionais Luciana Pinho Chaves e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária na 16ª Vara Civel e Ambiental da Comarca de Goiânia.II- Estabelecer o início de efetivação dos trabalhos o dia 16 de agosto de 2013, observando-se os procedimentos constantes do citado art.39".
   131/2013 ""Designar os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes, Élyda Anete Duarte Resende e Nair Pinheiro de Moura, para o período de 26 a 30 de agosto de 2013, realizar o monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como preparativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Novo Gama"
  130/2013 "Designar os servidores Anderson Ferreira  Gomes e Eliana Teixieira Modesto, para no período de 26 a 30 de agosto de 2013, realizar o monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como preparativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Goiânia"
  129/2013 "Determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Mineiros, por meio de suas divisões".
 126/2013  "Designa as servidoras Cássia Mesquita Lobo Sampaio, Heber Silva Veloso e Márcia Cordeiro das Neves, no período de 19 a 23 de agosto de 2013, para ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Juri, no mês de novembro/2013, na Comarca de Rio Verde".
 125/2013  "Designa as servidoras Ana Flávia Ferreira Antunes, Anderson Ferreira Gomes, Eliana Teixeira Modesto, Élyda Anete Duarte Resendee Nair Pinheiro de Moura, para no períodode 19 a 23 de agosto de 2013, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como preparativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Rio Verde".
 124/2013  "Resolve determinar ao Departame3nto de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses ali determinada, na Comarca de Mineiros, por meio de suas divisões, no período de 19 a 23 de agosto de 2013".
 123/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Lucimar Batista Pereira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Paulo Gouthier Neto, Pedro Carneiro Filho, Simone Bernardes Nascimento e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Minaçu e Campinaçu no período de 19 a 23 de agosto de 2013".
 122/2013 "Designa as servidoras Márcia Cordeiro das Neves, para no período de 12 a 16 de agosto de 2013, Adriana Mesquita e Eunice Hilária Ferreira, nos dias 15 e 16, ultimar os preparativos necessários à realização do Mutirão do Júri, no mês de outubro/2013, na Comarca de Aparecida de Goiânia".
 121/2013 "Designa as servidoras Nair Pinheiro de Moura, para no período de 12 a 16 de agosto de 2013, Ana Flávia Ferreira Antunes, nos dias 15 e 16, realizar monitoramento e auxílio nos cálculos de liquidação de penas pelo programa EXECPENWEB como preparativo para realização do Mutirão Carcerário/2013, na Comarca de Trindade".
 119/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais listados, para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Corumbaíba e Marzagão, no período de 12 a 16 de agosto de 2013".
 118/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Mineiros, no período de 12 a 16 de agosto de 2013".
  117/2013 "Designa os servidores Adriana Mesquita, Eunice Hilária Ferreira e Jorge Eremita Teixeira da Silva, para participarem do curso de atualização no preenchimento de RPV - Requisição de Pequeno Valor e Precatório, nas ações previdenciárias que tramitam na justiça estadual, a ser realizado pela Coordenadoria de Execução Judicial do Tribunal Regional Federal - 1ª Região,no período de 12 a 14 de agosto, Brasília-DF".
 114/2013 "Institui Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo sobre a questão relativa às máquinas caça-níqueis a preendidas, localizadas no complexo de delegacias da Polícia Civil e no galpão da extinta AGANP, nesta Capital, em estado precário, sem condições de serem identificadas ou de identificar a origem da apreensão, e a apresentar a solução que for necessáriae adequada ao caso".
 112/2013 Resolve designar os Assessores Correicionais Márcia Rabelo de Almeida, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Oséas Machado dos Reis, Rafael Ferreira Costa, Solange Maria Pereira Avelino e Pedro Henrique Silva Amaral para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Alto Paraíso e São João D'Aliança, no período de 05 a 09 de agosto de 2013".
 111/2013 "Resolve designar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na comarca de Mineiros, por meio de seus divisões, no período de 05 a 10 de agosto de 2013".
  110/2013 "Resolve designar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na comarca de Rialma, por meio de seus divisões, no períodode 05 a 09 de agosto de 2013".
  107/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Alberto Nunes Guerra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito, Márcia Rabelo de Almeida, Pedro Carneiro Filho, Paulo Gouthier Neto e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Anicuns e Americano do Brasil, no periodo de 29 de julho a 02 de agosto de 2013".
 106/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses, na Comarca de Mineiros, por meio de suas divisões, no período de 29 de julho a 03 de agosto a 03 de agosto/2013".
 105/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Nerópolis e Nova Veneza no período de 22 a 25 de julho de 2013".
 104/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais listados para realizarem correição geral extraordinária na 9ª Escrivania Cível da comarca de Goiânia no período de 22 a 25 de julho de 2013".  
 103/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades forenses listadas, na Comarca de Alexânia, no período de 22 a 25 de julho de 2013".
   102/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais Hugo Campos Crosara, Kênia Garcia Bento Torquato, Mirce Martins Vieira e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária na 8ª Escrivania Cível da Comarca de Goiânia".
   101/2013 "Resolve determinar ao Departamento de Correição e Serviços de Apoio que promova estudos de gestão, bem como o desenvolvimento das atividades por meio de suas divisões, na Comarca de  Águas Lindas de Goiás no período de 15 a 19 de julho de 2013".
  100/2013 "Resolve designar a servidora Eunice Machado Nogueira,  Diretora do Departamento de Planejamento e Programas para, no período de 08 a 19 de julho de 2013, substituir Leonardo Pereira Martins, Diretor de Administração e Operações desta Corregedoria-Geral da Justiça, durante seu afastamento legal".
 099/2013 "Resolve alterar a Portaria nº 091, de 26 de junho de 2013, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Itapurapuã, no período de 15 a 19 de julho de 2013, para designar Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Solange Maria Pereira Avelino e Vitor dos Santos Batista em substituição a Benilde Arruda Dutra, Luciana Pinho Chaves, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela, ratificados os demais termos".
097/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Águas Lindas de Goiás no período de 08 a 12 de julho de 2013". 
 095/2013 Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Águas Líndas de Goiás/GO, no período de 1º a 05 de julho de 2013".
 094/2013 "Resolve constituir equipe de Assessores Correicionais destinada a fiscalizar, na forma de inspeção extraordinária, o 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia, bem como auxiliar tecnicamente o respondente designado e, para integrar a equipe, sob a coordenação da Assessora de Orientação e Correição, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, os servidores Abdul Hamid Sebba Neto, Alberto Nunes Guerra, Benilde Arruda Dutra, Kênia Garcia Bento Torquato, Luciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Paulo Gouthier Neto, Assessores Correicionais".
  091/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Benilde Arruda Dutra, João Paulo Lopes Tito, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Itapirapuã".
  090/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Hugo Campos Crosara, Lara Cristina Queiroz Franco, Oséas Machado dos Reis, Rafael Angotti, Rafael Ferreira Costa, Solange Maria Pereira Avelino e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Goiatuba".
  089/2013 "Resolve designar os servidores listados  para executar procediemntos na Comarca de Inhumas/GO, no período de 17 a 21/06/2013".
 088/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Mirce Martins Vieira, Pedro Carneiro Filho e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudicias nas Comarcas de Caiapônia, Doverlândia e Palestina de Goiás no período de 24 a 28/06/2013".
  087/2013 "Resolve designar  os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Piranhas/GO, no período de 24 a 28/06/2013".
 086/2013 "Convoca todos os Juízes de Direito e convida os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para o II Workshop de Qualidade de Vida, a realizar-se no dia 28 de junho de 2013, a partir das 9h até as 18h, na Estância Lago Verde, Rodovia GO-070 (saída de Inhumas) Km 08, Jardim Primavera, Goiânia".
 083/2013 "Resolve alterar  a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado Goiás, que passa a ser integrado pelos Juízes de Direito (abaixo relacionados), sob a coordenação do primeiro".
082/2013  "Resolve convocar os integrantes da equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude da Capital e interior para participarem do 3º Workshop da Infância e da Juventude, que se iniciará no dia 19 de junho, às 19h30, e terminará no dia 21 de junho às 16h na Pousada dos Pirineus, localizada na Rua do Carmo, nº 21, Bairro do Carmo, Pirenópolis-GO".
 081/2013 "Resolve convocar os juízes, escrivães e equipes multidisciplinares (anexos) dos juízos com competência na área da infância e da juventude das unidades judiciárias para participarem do 3º Workshop da Infância e da Juventude, que se iniciará no dia 19 de junho, às 19h30, e terminará no dia 21 de junho às 16h, na Pousada dos Pirineus, localizada na Rua do Carmo, nº 21, Bairro do Carmo, Pirenópolis-GO".
 080/2013 "Convoca os juizes das unidades judiciárias da capital relacionados abaixo para participarem da reunião de apresentação do SISCOP -Sistema de Controle de Operações Policiais e de AISP's-Áreas Integradas de Segurança Pública, no dia 27 de junho de 2013, a partir das 15:00h, no Auditório do Fórum Desembargador Fenellon Teodoro Reis (Fórum Criminal), Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás".
079/2013 "Institui Grupo de Trabalho destinado a auxiliar na análise das matrículas de imóveis do Loteamento Jardim Paquetá, localizado em Planaltina, com suspeita de ocorrência de fraude, para restabelecimento da normalidade na unidade judiciária".
  078/2013 "Resolve alterar a Portaria nº  72 de 05/06/2013, que convoca os servidores das unidades judiciárias para participarem do curso de capacitação nas rotinas das Varas Criminais - Banco Nacional de Prisão e Controle de Prisões Provisórias, no dia 14/06/2013, a partir das 8 h, no Auditório do Tribunal de Justiça, para convocar Elaine Gomes Pereira da Silva Lima, Escrivã, Iracema Coutinho Itacaramby, Escrevente, ambas da Comarca de Petrolina de Goiás e a servidora Bruna Maria dos Santos - Escrevente da Comarca de Maurilândia".
 075/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Mirce Martins Vieira, Hugo Campos Crosara, Pedro Carneiro Filho, Solange Maria Pereira Avelino, Lara Cristina Queiroz Franco e Luciana Pinho Chaves para realizarem correição geral extraordinária na serventia judicial e extrajudicial de Barro Alto no período de 10 a 14 de junho de 2013".
  074/2013 ""Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Nova Crixás no período de 10 a 14 de junho de 2013".
  073/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Santo Antônio do Descoberto no período de 10 a 14 de junho de 2013".
072/2013  "Resolve convocar os servidores das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participarem do curso de capacitação nas rotinas das Varas Criminais-Banco Nacional de Mandados de Prisão e Controle de Prisões Provisórias, no dia 14 de junho de 2013, a partir das 08:00h, no Auditório do Tribunal de Justiça, Av. Assis Chateaubriande, nº 195, Setor Oeste (lista em anexo)"
  071/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito, Márcia Rabelo de Almeida, Rafael Angotti e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Piranhas e Arenópolis no período de 03 a 07 de junho de 2013".
  070/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na Comarca de Mozarlândia no período de 03 a 07/06/2013".
 069/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato e Alberto Nunes Guerra para realizarem inspeção extraordinária nos serviços do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Vianópolis no período de 27 a 29 de maio de 2013".
 068/2013 "Resolve designar os servidores Felipe Aires Gonçalves Vieira, João Gabriel Amanço da Conceição, José Marlei de Sousa, Marcirlei Maria da Silva, Neiliane Fernandes de Siqueira e Roberta de Lima Silva Queiroz para elaborarem minutas de sentença apos a triagem dos processos da comarca de Formosa no período de 03 a 06 de junho de 2013".
 067/2013 "Designa o servidor Leonardo Pereira Martins - Diretor de Administração e Operações e Maria de Fátima da Silva - Diretora da Divisão de Gerenciamento do Processo Eletrônico, para participarem da reunião do Subgrupo de Trabalho Técnico de Requisitos, Teste e Implantação do Processo Judicial Eletrônico, Subgrupo de trabalho Técnico de Fluxos e do IV Encontro do Processo Judicial Eletrônico - PJE - do Conselho Nacional de Justiça, no período de 04 a 06 de junho, em Porto Alegre-RS".
 066/2013 "Resolve designar Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição da comarca de Goiânia. Estabelecer o início de efetivação dos trabalhos o dia 20 de maio de 2013, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
 065/2013 "Resolve designar os servidores Felipe Aires Gonçalves Vieira, João Gabriel Amanço da Conceição, Kariton Miller Gonçalves, José Marlei de Sousa, Neiliane Fernandes de Siqueira e Paulo Henrique Terezo de Jesus para elaborarem minutas de sentença após a triagem dos processos da Comarca de Rubiataba". 
 064/2013 "Resolve designar os servidores listados para realizarem procedimentos na Comarca de Alvorada do Norte, no período de 20 a 29 de maio de 2013".
 063/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Hugo Campos Crosara, Lucimar Batista Pereira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Mirce Martins Vieira, Pedro Carneiro FIlho, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Welligton Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de São Miguel do Araguaia no período de 20 a 23 de maio de 2013".
 059/2013 "Altera a Portaria nº 045/2013, de 23 de abril de 2013, que convoca os juízes para participarem da reunião do Fórum da Infância e Juventude para, em substituição a Ana Paula de Lima Castro, Juiza de Direito, convocar Heloísa Silva Mattos, da Comarca de São Luis de Montes Belos, ratificados os demais termos".
 058/2013 "Resolve designar Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária na serviço extrajudicial do 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia. Estabelecer o início de efetivação dos trabalhos o dia 13 de maio  de 2013, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
 057/2013 " Resolve designar os servidores listados para executar os seguintes procedimentos na Comarca de Formosa: a) Adriana Mesquita, Anísio Rodrigues de Lima Neto, Eunice Hilária Ferreira, Fabiano da Silva Matos, Jorge Eremita Teixeira da Silva, Leandro Araújo Barros, Leonora Parreira Lopes, Márcia Cordeiros da Neves, Sandra Vilar, Thiago Borges Dutra de Castro e Tiago Alves Pereira Cardoso capacitarem os servidores para procedimentos de escrivania, organizá-la com layout funcional e inventariar o acervo dos processos; b) Vitor dos Santos Batista, Assessor Correicional, relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas. Estabelecer o período de 13 a 17 de maio de 2013 para a efetivação dos trabalhos".
 056/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Luciana Pinhos Chaves, João Paulo Lopes Tito, Oséas Machado dos  Reis, Paulo Gouthier Neto, Rafael  Ferreira Costa e Solange Maria Peixoto Avelino para realizarem correição geral extrordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Santa Helena de Goiás, estabelecer o período de 13 a 17 de maio de 2013 para efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
 055/2013 "Resolve designar os srvidores Ângelo Augusto Peres Veiga, Felipe Aires Gonçalves Vieira, Kariton Miller Gonçalves, João Gabriel Almanço da Conceição, José Marlei de Souz, Neiliane Fernandes de Siqueira e Patricia Cardoso Valente para elaborarem minutas de sentença após a triagem dos processos da Comarca de Rubiataba, estabelece o período de 13 a 17 de maio de 2013 para a efetivação dos trabalhos".
 054/2013 "Resolve designar os magistrados que ocupam respectivamente as funcçoes de 3º e 2º Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral para comporem como membro titular e suplente o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento, nos termos do disposto no inc. III do § 2º do Dec. Estadual n. 7.592".
 053/2013 "Designa a servidora Maria de Fátima da Silva, Diretora da Divisão de Gerenciamento do Processo Eletrônico, para participar da reunião do Subgrupo de Fluxos das Tabelas do Processo Judicial Eletrônico -PJE-do Conselho Nacional de Justiça, no período de 08 a 10 de maio, em Recife-PE".
052/2013 "Convoca os servidores da 2ª Vara Criminal e do 1º Juizado de Violência Dom. Fam. Contra a Mulher da Comarca de Goiânia-GO para participarem de capacitação nas rotinas das Varas Criminais - Banco Nacional de Mandados de Prisão e Controle de Prisões Provisórias, no dia 06/05/2013, as 08:00hs no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás".
 051/2013  "Resolve: I- designar os servidores listados para executar os seguintes procedimentos na Comarca de Rubiataba: a) Adriana Mesquita, Anísio Rodrigues de Lima Neto, Eunice Hilária Ferreira, Fabiano da Silva Matos, Jorge Eremita Teixeira da Silva, Leonora Parreira Lopes, Márcia Cordeiro das Neves, Natal Vieira Júnior, Sandra Vilar, Thiago Borges Dutra de Castro e Tiago Alves Pereira Cardoso capacitarem os servidores para procedimentos de escrivania, organizá-la com layout funcional e inventariar o acervo dos processos; b) Lucimar Batista Pereira, Assessora Correicional, relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas; II-Estabelecer o período de 06 a 10 de maio de 2013 para efetivação dos trbalhos".
 050/2013  "Resolve alterar a Portaria n. 49, de 26 de abril de 2013, que convoca os servidores das unidades judiciarias para participarem de capacitacao nas rotinas das Varas Criminais-Banco Nacional de Mandados de Prisao e Controle de Prisões Provisórias, no dia 06 de maio de 2013, a partir das 8h, no Auditório do TJ, em substituição aos servidores Adryana Maria Helou e Rhainy Vinícius da Conceição convocar Fabiana Noronha Caixeta Terra, da 11ª Vara Criminal de Goiânia e Leosimar Resende Rosa Campos, da 3ª Vara Criminal de Anápolis, respectivamente, ratificados os demais termos".
 049/2013 "Considerando o disposto no Provimento nº 19/2012-CGJ, a iminência dos trabalhos do Mutirao Carcerário 2013 e a previsão normativa de que as requisições de diárias deem-se junto às comarcas de origem e ao fito de subsidiá-las, resolve convocar os sevidores das unidades judiciárias relacionadas para participarem de capacitação nas rotinas das Varas Criminais - Banco Nacional de Mandados de Prisão e Controle de Prisões Provisórias, no dia 06 de maio de 2013, a partir das 08:00hs, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás".
048/2013 "Resolve alterar a Portaria nº 045/2013, de 23 de abril de 2013, relativamente à data e horário das reuniões do Fórum da Infância e da Juventude, do dia 29 de abril de 2013, a partir das 13:30hs, para o dia 13 de maio de 2013, a partir das 9:00hs, com previsão para atividades matutinas e vespertinas, no auditório do Fórum de Goiânia, ratificados os demais termos".
 047/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar na comarca de Padre Bernardo no periodo de 29/04 a 03/05/2013 procedimentos de escrivania, organiza-la com layout funcional, inventariar acervo de processos, relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas".
046/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato, Lara Cristina Queiroz Franco, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Mirce Martins Vieira, Pedro Henrique Silva Amaral, Vitor dos Santos Batista e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Senador Canedo, no período de 06 a 10 de maio de 2013".
045/2013  "Convoca os juízes das unidades judiciárias relacionadas para participarem da reunião do Fórum da Infância e da Juventude, no dia 29 de abril de 2013, a partir das 13:30hs, no Auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Fórum Criminal), Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás".
044/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Lara Cristina Queiroz Franco e Mirce Martins Vieira para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do 5º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia, no período de 22/04/2013".
043/2013  "Resolve designar os servidores Felipe Aires Gonçalves Vieira, Gustavo Ferreira junqueira, João Gabriel Amanço da Conceição, José Marlei de Sousa, Marcirlei Maria da Silva, Marlene Ribeiro Mendes e Neiliane Fernandes de Siqueira para elaborarem minutas de sentença após a triagem dos processos da comarca de Itapaci no período de 22 a 26 de abril de 2013".
042/2013  "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, João Paulo Lopes Tito, Leandro Mendonça de Araújo, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Paulo Gouthier Neto, Pedro Carneiro Filho e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Carmo do Rio Verde, Rubiataba, Morro Agudo e Nova América  no período de 22 a 26 de abril de 2013".
 041/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Ana Lúcia de Moura Ornelas, Hugo Campos Crossara, Lucimar Batista Pereira, Márcia Rabelo de Almeida, Oséas Machado dos Reis, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Goianápolis, Taquaral de Goiás, Itaguari e Santa Rosa de Goiás no período de 15 a 19 de abril de 2013".
 040/2013 "Designa os servidores Adriana Mesquita, Anísio Rodrigues de Lima Neto, Eunice Hilária Ferreira, Fabiano da Silva Matos, Jorge Eremita Teixeira da Silva, Leandro Araújo Barros, Leonora Parreira Lopes, Natal Vieira Júnior, Sandra Vilar, Thiago Borges Dutra de Castro, Tiago Alves Pereira Cardoso e a Assessora Correicional Lara Cristina Queiroz Franco para no período de 15 a 19 de abril de 2013 executarem procedimentos na Comarca de Itapaci".
 039/2013 "Designa assessores correicionais para realizarem inspeção na serventia do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Goiânia, no dia 12 de abril de 2013, a fim de verificar o integral cumprimento do disposto no Provimento nº 27 da Corregedoria nacional de Justiça".
 037/2013  "Delega à Diretoria de Administração e Operações, Assessoria Jurídica e Assessoria Técnica, nos limites dos feitos correspondentes às atribuições de cada qual, a instrução de processos administrativos de cunho não disciplinar, a prolação de despachos de mero expediente e a solução não decisória de procedimentos. Os respectivos atos serão assinados pelos titulares da Diretoria e Assessorias declinadas nesta Portaria".
 036/2013 Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Henrique Lourenço Petri, João Paulo Lopes Tito, Luciana Pinho Chaves, Mirce Martins Vieira, Pedro Henrique Silva Amaral, Rafael Angotti e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Jaraguá e São Francisco de Goiás".
  035/2013 "Designa  servidores listados para executarem no período de 1º a 5 de abril de 2013 procedimentos na Comarca de Santa Terezinha de Goiás".
  034/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Hugo Campos Crosara, Lara Cristina Queiroz Franco, Márcia Rabelo de Almeida, Maria Batriz Passos Vieira Borrás, Pedro Carneiro Filho e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judicias e extrajudiciais de Nerópolis, Rialma, Rianápolis e Santa Isabel, no período de 1º a 05 de abril de 2013".
  033/2013 "Resolve determinar a implantação do sistema de leitura óptica, nas comarcas do interior, com distribuição média mensal acima de 150 processos, que deverá ocorrer quando houver deslocamentos programados pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça, em seus diversos fins e estabelece a data de 31/12/2013 como limite para a efetivação da implantação do sistema, tornando sem efeito o cronograma de implantação do sistema de leitura óptica referente a Meta 19 do Plano de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, definido no Despacho nº 065/2013-DIP e divulgado pelo Ofício Circular nº 30/2013".
 032/2013  "Designa os Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato, Leandro Mendonça de Araújo, Mirce Martins Vieira e João Paulo Lopes Tito para no dia 18/03/2013 realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do 2º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos da comarca de Goiânia".
 031/2013  "Designa os Assessores Correicionais Ana Lúcia de Moura Ornelas, Benilde Arruda Dutra, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Oséas Machado dos Reis, Paulo Gouthier Neto, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Solange Maria Pereira Avelino para no período de 18 a 22 de março de 2013, realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Panamá, Castelândia, Porteirão e inspeçãonos autos de inventário, protocolado no ano de 1956, na comarca de Maurilândia".
 030/2013 "Designa os servidores listados para executarem procedimentos na 2ª Vara da Comarca de Quirinópolis, no periodo de 18 a 22/03/2013".
 029/2013 "Resolve designar reuniões da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos (art. 52 RI-TJGO) para as primeiras segundas-feiras de cada mês, e designar reuniões ordinárias de avaliação, planejamento e gestão para as primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês".
 028/2013 "Revigora Portaria nº 062/2012 que instituiu grupo de trabaho para, no âmbito do primeiro grau da Justiça Goiana coordenar, implementar e fiscalizar o uso do despacho-mandado, visando a dar cumprimento ao Provimento nº 002, de 03 de maio de 2012, desta Corregedoria-Geral da Justiça".
027/2013  "Revigora a Portaria nº 02/2012 e altera a composição do grupo de trabalho".
026/2013 "Resolve designar os servidores listados em anexo para executar procedimentos na 2ª Vara da Comarca de Quirinópolis".
025/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Ellen Fernanda Hilário Oliveira, Hugo Campos Crosara, Lara Cristina Queiroz Franco, Lucimar Batista Pereira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Rafael Angotti e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Rio Verde, Ouroana, Riverlândia e Santo Antônio da Barra".
 024/2013 "Resolve  alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação do Mapa Estatístico do 1º Grau, instituída pela Portaria nº 08, de 2 de abril de 2009, alterada pelas Portarias números 53, de 9 de agosto de 2011, e 71, de 19 de outubro de 2011, que passa a seguinte: Dr. Antônio Cézar Pereira de Meneses, 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Presidente da Comissão; Marques José Bispo, Técnico de Sistemas da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça; Anabela de Fátima Ponce Brom, Coordenadora Judiciária da Diretoria do Foro; Léia Maria da Silva, Diretora da Divisão de Gerenciamento de Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça, Rafael Silva de Oliveira Santiago, Assessor Auxiliar II do Serviço de Indice de Qualidade da Corregedoria-Geral da Justiça; Luis Mauricio Bessa Scartezini, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça; Leonardo Pereira Martins, Diretor da Diretoria de Administração de Operações da Corregedoria-Geral da Justiça; Maria de Fatima da Silva, Diretora da Divisão de Gerenciamento do Processo Eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça. II- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Goiânia, 28 de fevereiro de2013".
023/2013  "Resolve alterar o cronograma de implantação do Selo Eletrônico nas serventias extrajudiciais do Estado de Goiás, conforme distribuição constante do anexo que integra o presente ato, o qual substitui o anexo III da Portaria nº 095/2012".
021/2013 "Institui Grupo de Trabalho para coordenar e fiscalizar o Banco Nacional de Mandados de Prisão no âmbito do Estado de Goiás".
020/2013 "Convoca a Drª Vívian Martins Melo, juíza substituta em exercício na Comarca de Crixás e Santa Terezinha de Goiás, para participar de reunião sobre os Grupos de Trabalho instituídos pelas Portarias: 033/2012, 062/2012 e 092/2012, no dia 04 de março de 2013, às 9 h, na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça".
019/2013 "Resolve homologar as inclusas escalas de plantão, ficando designados os respectivos titulares/substitutos legais/respondentes das unidades judiciárias para os períodos de plantão mencionados nas planilhas (Anexo I e Anexo II)".
018/2013 "Consolida o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 091/2012 para estudar metodologia de otimização do cumprimento de diligências por oficiais de justiça em Goiânia e comarcas continuas".
017/2013 "Designa a servidora Myrelle Motta Oliveira, Diretora da Divisão de Comunicação Social, para participar do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no próximo dia 26 em Brasília-DF".
016/2013 "Designa os servidores Cássia Mesquita Lobo Sampaio - matrícula 1509632, Diego César Santos - matrícula 5157161, Eunice Machado Nogueira - matrícula 5121051, Leonardo Pereira Martins - matricula 5082986 e Luís Maurício bessa Scartezini - matrícula 5133084, para participarem da 1ª Jornada Internacional da Gestão Pública, no período de 11 a 13 de março de 2013 em Brasília-DF".
015/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na 2ª Vara da Comarca de Quirinópolis, no período de 04 a 08 de março de 2013, como capacitarem os servidores para procedimentos de escrivania, organizá-la com layout funcional e inventariar o acervo dos processos; relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas".
014/2013 "Resolve designar os servidores listados para executar procedimentos na 2ª Vara Cível da Comarca de Jataí, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2013, como capacitarem os servidores para procedimentos de escrivania, organizá-la com layout funcional e inventariar o acervo dos processos; procederem triagem de processos, bem como elaborarem as minutas de sentenças em apoio ao juízo; relatar os eventos identificados como relevantes no curso das atividades e documentar as ações corretivas implementadas".
 013/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais listados abaixo para realizarem correiçao geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Itajá, São Simão, Aporé e Lagoa Santa no período de 04 a 08 de março de 2013 para efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39".
012/2013 "Resolve designar os Assessores Correicionais  listados em anexos para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais e extrajudiciais de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, São João D'Aliança e Teresina de Goiás".
011/2013 "Resolve designar os servidores listados em anexos para executar os  procedimentos na 2ª Vara Cível da Comarca de Jataí".
010/2013 "Resolve designar o servidor Joaquim Fleury ramos Jubé, Assessor Auxiliar II, para, a partir de 20/02/2013, resonder pela Secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional".
009/2013 "Resolve designar o 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justia, o Dr. Antônio Cézar Pereira Meneses, para a função de Secretário Executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, a partir de 20/02/2013".
008/2013 "Resolve incumbir à servidora Maria Madalena de Sousa, técnico judiciário, a gerência administrativa do Programa Pai Presente com proeminência hierárquica sobre os demais servidores postos à disposição do referido programa".
007/2013 "Designa coordenador do Grupo Permanente de Trabalho para Infância e Juventude".
006/2013 "Designa os Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, João Paulo Lopes Tito, Lara Cristina Franco, Leandro Mendonça de Araújo, Lucimar Batista Pereira, Oséas Machado dos Reis, Pedro Henrique Silva Amaral e Solange Maria Pereira Avelino  para realizar correição geral extraordinária  no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013 nas serventias judiciais e extrajudiciais de Ipameri, Campo Alegre, Cavalheiro, Domiciano Ribeiro e Bela Vista de Goías.
005/2013 "Designa o Assessor Correicional Pedro Henrique Silva Amaral para realizar inspeção no dia 29/01/2013, nos Cartórios de Registro de Imóveis e no de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Santa Fé de Goiás, tendo em vista a divergência constatada nos valores recolhidos das guias do FUNDESP e da taxa judiciária".
004/2013 "Designa o servidor Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior, Diretor da Divisão de Gerenciamentos dos Sistemas do Extrajudicial, para participar do III Encontro da Comissão de Tecnologia das Corregedorias, no próximo dia 25 em Cuiabá - MT".
001/2013 "Resolve designar os assessores correicionais para realizarem correição geral extraordinária no serviço extrajudicial do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos da comarca de Goiânia, consoante escala semanal a ser elaborada pela Assessoria de Orientação e Correição e encaminhada à Diretoria de Administração e Operações para anotação de eventual alteração do período de férias dos assessores designados".
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
 016/2013 "Resolvem prorrogar a convocação dos servidores das comarcas abaixo relacionadas para, no período de 01 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014 atuarem junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nas atividades discriminadas."
 015/2013  "Resolvem revogar, a partir de 23 de setembro de 2013, a Portaria  Conjunta nº 14, de 13 de agosto de 2013, na parte que convoca Wesley Resende de Brito, Escrevente Judiciário da Comarca de Cristalina".
  014/2013 "Resolvem convocar os servidores Ana Flávia Ferreira Antunes (Anápolis), Anderson Ferreira Gomes (Valparaíso de Goiás), Eliana Teixeira Modesto (Barro Alto), Élyda Anete Duarte Resende (Pirenópolis), David Júnior de Oliveira (Uruaçu), Glauber Valadão Victort (Santa Terezinha de Goiás), Gledson Alves de Oliveira (Ceres), Wesley Resende de Brito (Cristalina), para em caráter temporário, no período de 12 de agosto e 30 de novembro de 2013, atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, no Mutirão Carcerário e Mutirão do Júri, conforme discriminado".
 013/2013 "Resolvem convocar o servidor Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário II, da comarca de Aparecida de Goiânia, a partir de 22 de julho de 2013 e pelo período de 30 (trinta) dias, concluir os trabalhos necessários à migração do Sistema junto a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como apoiar e instruir os servidores da Divisão de Gerenciamento do SPG quanto à gestão do Sistema".
 012/2013 "Estabelece as medidas necessárias ao cumprimento da Decisão do Egrégio Conselho Nacional de Justiça, proferida no bojo do Pedido de Providências n. 0007188.54.2012.2.00.0000."
  011/2013 "Resolve convocar o servidor Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário II, da comarca de Aparecida de Goiânia para, a partir de 21 de junho de 2013 e pelo período de 30 (trinta) dias, concluir os trabalhos necessários à migração do Sistema junto a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como apoiar e instruir os servidores da Divisão de Gerenciamento do SPG quanto à gestão do Sistema".
 010/2013 "Resolvem convocar o servidor Marcelo Tiago da Silva, Contador Judicial II, da Comarca de Aparecida de Goiânia para, a partir de 22 de maio de 2013 e pelo período de 30 (trinta) dias, proceder aos trabalhos necessários à migração do Sistema junto a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do eEtado de Goiás, bem como apoiar e instruir os servidores da Divisão de Gerenciamento do SPG quanto à gestão do Sistema".
009/2013  "Resolvem convocar os servidores relacionados para, a partir de 06 de maio de 2013, atuarem junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nas atividades discriminadas".
008/2013  "Dispõe sobre o Fórum Estadual da Infância e da Juventude".
007/2013  "Institui Grupo de Trabalho destinado à modernização dos Serviços Extrajudiciais".
006/2013 "Revoga a portaria conjunta nº 05/2013". 
005/2013 "Instaurar processo administrativo disciplinar em desfavor do oficial do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia". 
004/2013 "Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas a eventual revisão do Provimento nº 11/12, desta Corregedoria, e a forma de ressarcimento aos Oficiais de Justiça, em mandados com custas".
003/2013 "Altera e amplia o Programa "Justiça Plena", para "Justiça Plena do Estado de Goiás" da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás".
002/2013 "Institui Grupo de Trabalho para o planejamento, sequência da implantação e evolução do sistema do selo eletrônico do Poder Judiciário".
001/2013 "Resolvem designar a Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, 2ª Juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude, para exercer a função de Coordenadora Geral da Infância e da Juventude e de Coordenadora da Infância e da Juventude da Capital; Carlos José Limongi Sterse, Juiz de Direito titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Anápolis, para exercer a função de Coordenador da Infância e da Juventude do Interior". 
Portarias 2012
NúmeroDescrição
130/2012 "Resolve designar Tiago Alves Pereira Cardoso, Donisete Camargos Kobayashi, Tânia Borges Arraes e Rivaldo José Borges, servidores lotados na Secretaria de Atividades Forenses do Departamento de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria-Geral da Justiça para, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2012, realizar força tarefa nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminais da comarca de Anápolis visando o cumprimento das Metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça".
129/2012 "Resolve revogar a Portaria nº 124/2012 e convocar os juízes das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participarem da reunião a ser realizada no dia 29 de outubro e 2012, às 9 h, na sala nº 1113 desta Corregedoria".
128/2012 "Designar o servidor José Marlei de Sousa para atuar como Coordenador da Divisão de Atividades Específicas sem prejuízo das atribuições de seu cargo, a partir desta data".
127/2012 "Designar, a partir desta data, o servidor Hugo Campo Crosara para exercer as atribuições de Assessor Correicional da Corregedoria-Geral da Justiça, sem prejuízo das que exerce como próprios de seu cargo".
126/2012 "Institui Grupo de Trabalho destinado à proposição de critérios objetivos para distribuição e funcionamento das Turmas Recursais no âmbito Estadual".
125/2012 "Institui Grupo de Trabalho para estudar metodologia de implantação da exigência de CPF e/ou CNPJ dos réus e reeducandos nos processos judiciais criminais".
124/2012 "Convoca os juízes das unidades judiciárias relacionadas para participarem da reunião do Fórum da Infância e Juventude, no dia 22 de outubro de 2012, às 9 h, na sala de reunião da Corregedoria Geral da Justiça".
122/2012 "Designa servidor Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, para participar do Encontro da Comissão da Tabela IV, nos dias 18 e 19 de outubro, em Florianópolis-SC".
121/2012 "Resolve designar os servidores correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Lucimar Batista Pereira, Mirce Martins Vieira, Pedro Carneiro Filho, Pedro Henrique Silva Amaral e Vinícius Chaves Cruz para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Jussara e Santa Fé de Goiás no período de 15 a 19 de outubro de 2012".
120/2012 "Resolve convocar os servidores relacionados, para participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb - nos dias 17, 18 e 19 de outubro do corrente ano das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de treinamento do clube do Sindjustiça, localizado na rua 239, nº 01, Setor Coimbra, nesta Capital".
119/2012 "Declara designada a servidora Patrícia de Lima Papini Palma, Diretora de Comunicação Social, para fazer a cobertura jornalística da Audiência Pública, no dia 20/09 em Catalão".
118/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Gustavo Ferreira Junqueira, Lara Cristina Queiroz Frnaco e Paulo Gouthier Neto para realizarem correição geral extraordinária na Escrivania da 6ª Vara Cível de Anápolis no período de 08 a 11 de outubro de 2012".
117/2012 "Revigora grupo de trabalho para estudo e eventual proposta normativa de regulamentação de parcelamento de débitos provenientes de diferenças contabilizadas em favor do FUNDESP".
116/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Danilo Maione Brombatti, Henrique Lourenço Petri e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, para darem continuidade a inspeção no Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Planaltina no período de 02 a 05/10/2012".
115/2012 "Institui Grupo de Trabalho para consecução da execução da Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional da Justiça".
113/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, João Paulo Lopes Tito, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Pedro Henrique Silva Amaral e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Padre Bernardo e Mimoso de Goiás no período de 1º a 05 de outubro de 2012".
112/2012 "Resolve designar Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia, para, nos períodos de 25 e 26 de setembro, 08 e 09 de outubro, 07 e 08, 13 e 14 de novembro de 2012, nas comarcas de Anápolis, Luziânia, Formosa e Rio Verdfe, respectivamente, ministrar curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
111/2012 "Resolve designar o servidor Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, para apresentar os Sistemas do Portal do Extrajudicial para a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, no dia 20/09/12 em Brasília - DF".
110/2012 "Resolve designar o servidor Guaraci Paes, Assessor Auxiliar, lotado na Divisão de Gestão Documental, para participar do V. Congresso Nacional de Arquivologia, no período de 1º a 05 de outubro de 2012, em Salvador-BA".
109/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Henrique Lourenço Petri, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem inspeção no Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de NOtas de Planaltina no período de 24 a 28/09/2012".
108/2012 "Convocar os escrivães das varas criminais das unidades judiciárias relacionadas (lista anexa), que deverão confirmar presença e enviar o nome para este órgão correicional até o dia 28 de setembro próximo, para partiparem do Curso de Execução Penal na WEB-Execpenweb-nos dias 17, 18 e 19 de outubro do corrente ano, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de treinamento do clube do Sindjustiça, localizado na rua 239, nº 01, setor coimbra, nesta Capital".
107/2012 "Designar os Assessores Correicionais Dnailo Maione Brombatti, Fabiana Lelis Ribeiro, Gustavo Ferreira Junqueira, Paulo Gouthier Neto, Rafael Ferreira Costa e Solange Maria Pereira Avelino pra realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Goiandira, Davinópolis e Nova Aurora no periodo de 24 a 28/09/2012".
106/2012 "Designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Henrique Lourenço Petri, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Pedro Carneiro Filho e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Aragoiânia no periodo de 17 a 21/09/2012".
105/2012 "Resolve designar Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia, para, no período de 18 e 19 de setembro de 2012, na comarca de Caldas Novas, ministrar curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
104/2012 "Convida os delegatários ou respondentes pelas serventias extrajudiciais do Estado de Goiás constantes nos anexos I e II deste ato para participarem da reunião de trabalho sobre a implantação do selo eletrônico, em 18 de setembro do corrente no Auditório do Tribunal do Juri I, edifício do Fórum Central de Goiânia. Os serventuários listados no anexo I serão recebidos às 10:00h e os listados no anexo II às 15:00h".
103/2012 "Resolve designar Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia, para, no período de 13 e 14 de setembro de 2012, na comarca de São Luís de Montes Belos, ministrar curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
102/2012 "Convocar servidores para participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb - nos dias 12, 13 e 14 de setembro do corrente ano, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de treinamento do clube do Sindjustiça, localizado na rua 239, nº 01, Setor Coimbra, nesta capital".
101/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel e Lara Cristina Queiroz Franco para realizarem correição geral extraordinária na 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude da Comarca de Águas Lindas de Goiás, no período de 10 a 14 de setembro de 2012".
100/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Fernanda Borges do Vale, Gustavo Ferreira Junqueira, João Paulo Lopes Tito, Luciana Pinho Chaves e Rafael Angotti para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudicias de Fazenda Nova, Bacilândia, Novo Brasil e Serra Dourada no período de 10 a 14 de setembro de 2012".
99/2012 "Alterar a Portaria nº 098, de 27 de agosto de 2012, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nos serviços judiciais, nos dias 05 e 06 de setembro de 2012, ratificados os demais termos".
98/2012 "Designar os Assessores Correicionais Luciana Pinho Chaves e Pedro Henrique Silva Amaral para realizarem correição geral extraordinária nos serviços judiciais de Rialma no período de 04 a 06 de setembro de 2012".
97/2012 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Lara Cristina Queiroz Franco, Mirce Martins Vieira, Paulo Gouthier Neto, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Abadiânia no período de 03 a 06 de setembro de 2012".
96/2012 "Resolve designar a Assessora Correicional Benilde Arruta Dutra para auxiliar nos preparativos da Audiência Pública de Regularização e Atualização Fundiária Urbana da cidade de Cavalcante no período de 29 a 31 de agosto de 2012".
95/2012 "Aprovar o dronograma de implantação do Selo Eletrônico nas serventias extrajudiciais do Estado de Goiás conforme distribuição constante dos anexos I, II e III que integram o presente ato".
94/2012 "Designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Fernanda Borges do Vale, Henrique Lourenço Petri, Maria Beatriz Pasoss VIeira Borrás, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Solange Maria Pereira Avelino para implantarem a regularizaão fundiária nos termos do Provimento nº 05/2012".
93/2012 "Alterar a Portaria nº 77/2012, de 02 de agosto de 2012, para designar Wagner Gomes Pereira, Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Verde em substituição a Carlos Magno Rocha da Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria, para participar do Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil a realizar-se no dia 22/08/2012 em Brasília - DF, ratificados os demais termos".
92/2012 "Altera e consolida o teor da Portaria nº 79 de 08 de agosto de 2012".
91/2012 "Institui Grupo de Trabalho para estudar metodologia de otimização do cumprimento de diligências por oficiais de justiça em Goiânia e comarcas contíguas".
90/2012 "Designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Luciana Pinho Chaves, Pedro Carneiro Filho, Rafael Angotti e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Campos Belos e Monte Alegre no período de 20 a 24 de agosto de 2012".
88/2012
85/2012 Desinar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Fernanda Borges do Vale, Henrique Lourenço Petri, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Cavalcante, no período de 27 a 31 de agosto de 2012".
88/2012 "Alterar a Portaria nº 82, de 08 de agosto de 2012, que designa servidores a participarem do seminário RubyConf Brasl 2012 a realizar no dia 30 e 31 de agosto de 2012, para incluir Juraci Alves dos Santos, Diretor de Serviço de Controle de Selos".
87/2012 "Designa o servidor Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, para participar do II Encontro da Comissão de Tecnologia do Colégio Nacional de Corregedores, no dia 22 de agosto de 2012 em Maceió -AL".
85/2012 "Convocar os escrivães das varas criminais das unidades judiciárias relacionadas, que deverão confirmar presença e enviar o nome para este Órgão Correicional até o dia 17 de agosto próximo, para participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb, nos dias 12, 13 e 14 de setembro do corrente ano".
84/2012 "Convocar os servidores relacionados para participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb - nos dias 15,16 e 17 de agosto do corrente ano".
83/2012 "Transferir as atribuições de gerência dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude (Cadastro Nacional de Adoção, Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Cadastro Nacinal de Adolescentes em Conflito com a Lei) da secretaria da Comissão Judiciária Estadual de Adoção INternacional para a Divisão de Gerenciamento de Sistemas do Conselho Nacional de Justiça. e Atribuir aos servidores Hércules Alexandre Alvfes Milhomem, Joubert Duarte Borges, Elias Elder Ribeiro Silva, Talita Jesus do Nascimento e Lígia Pontes Preira, a gerência, na condição de administradores estaduais, dos sistemas a que refere o artigo anterior".
82/2012 "Designar os servidores Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Wesley ALves de Oliveira, Diretor da Divisão de Gerenciamento de Estatística para participarem do seminário RubyConf Brasil 2012 em 30 e 31/08/2012 - São Paulo".
81/2012 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Danilo Maione Brombatti, Gustavo Ferreira Junqueirra, Henrique Lourenço Petri, Paulo Gouthier Neto e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás e Mutunópolis, no período de 13 a 17 de agosto de 2012".
80/2012 "Designa os servidores Andreia Magalhães de Oliveira - matrícula 5193082, Antônio Pires de Castro Júnior - matrícula 5053021, Eunice Machado Nogueira - matrícula 5121051 e Leonardo Pereira Martins - Matrícula 5082986, para participarem da 4ª Edição do Fórum Nacional de Gestão por Processos, nos dias 23 e 24/08/2012 em Brasília-DF".
79/2012 "Institui Grupo de Trabalho para desenvolver e executar os mecanismos eletrônicos de auxílio aos magistrados de 1º grau, no controle das prisões e internações sob sua jurisdição nos termos da Resolução nº 66/CNJ".
78/2012 "Designar os servidores lotados na Secretaria Diretorial de Operações, na Assessoria Correicional e na Secretaria Departamental do Departamento de Planejamento e Programas desta Corregedoria-Geral da Justiça para desmembrarem os documentos já digitalizados na fase anterior do Projeto (Digitalização do Acervo Documental da CGJ, correspondente à Meta 15 do Plano de Gestão deste órgão correicional) e proceder à alimentação do SISCOM. Designar os servidores lotados na Secretaria Executiva deste órgão para realizarem a digitalização do respectivo acervo documental referente ao ano de 2011 e a respectiva alimentação do sistema. Delegar ao Diretor de Administração e Operações deste órgão correicional, Dr. Leonardo Pereira Martins, a fiscalização dos atos ora determinados".
77/2012 "Designar Carlos José Limongi Sterse, Juiz de Direito e Coordenador da Infância e da Juventude do Estado de Goiás e Carlos Magno Rocha da Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria, para participarem do seminário no dia 22/08 do corrente ano em Brasília-DF - Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil".
76/2012 "Desinar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Fabiana Lelis Ribeiro, Luciana Pinho Chaves, Mirce Martins Vieira, Rafael Nagotti e Rafael Ferreira Costa para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de São Simão e Itaguaru".
75/2012 "Designar Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia, para, nos períodos de 15 a 17, 22 a 24 e 28 a 29 de agosto de 2012, nas comarcas de Goianésia, Uruaçu e Goiás, respectivamente, ministrar curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
73/2012 "Convoca a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, suspendendo o período remanescente de suas férias regulamentares, já autorizado, a partir de 23 de julho de 2012, sem prejuízo de usufruto posterior".
70/2012 "Convoca os escrivães das varas criminais das unidades relacionadas a participarem do Curso de Execução Penal na Web - Execpenweb - nos dias 15, 16 e 17 de agosto do corrente ano, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de treinamento do clube do Sindjustiça. Para tanto deverão confirmar presença e enviar o nome para o órgão correicional até do dia 13/07/2012".
69/2012 "Designar os inspetores correicionais Gustavo Ferreira Junqueira, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel e Lara Cristina Queiroz para, no período de 10 a 13 de julho de 2012, auxiliar a regularização dos mandados de prisão expedidos nos processos criminais do Tribunal de Justiça".
68/2012 "Designar Márcia Cordeiro das Neves, servidora lotada nesta Corregedoria-Geral para, no período de 10 a 13 de julho de 2012, auxiliar a regularização dos mandados de prisão expedidos nos processos criminais da comarca de Anápolis".
67/2012 "Designar os Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito e Rafael Angotti e os Assistentes de Atividade Específica Marcelo Giovanni Toledo Marinho e Vitor dos Santos Batista para realizarem correição geral extraordinária nas serventias judiciais de Itapaci".
66/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Paulo Gouthier Neto e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Iporá".
65/2012 "Resolve designar Ana Geraldina Ramos de Macedo, Diretora da Divisão de Gerenciamento do SPG; Eliana Bomtempo Silva, Assessora Auxiliar; Marcelo Tiago da Silva, Contador Judiciário da Comarca de Aparecida de Goiânia; e convidar Domingos da Silva Chaves Júnior, técnico da Diretoria de Informática, para, no período de 27 a 29 de junho de 2012, na Comarca de Itumbiara, ministrarem curso destinado ao aprimoramento dos contadores judiciais nas ferramentas do SPG".
64/2012 "Resolve designar os Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Benilde Arruda Dutra, Danilo Maione Brombatti, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Rafael Angotti e Vinicius Chaves Cruz para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Aruanã e Britânia".
62/2012 "Institui Grupo de Trabalho para, no âmbito do primeiro grau da Justiça Goiana coordenar, implementar e fiscalizar o uso do despacho-mandado, visando dar cumprimento ao Provimento nº 002, de 03 de maio de 2012, desta Corregedoria-Geral da Justiça".
61/2012 "Designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Fabiana Lelis Ribeiro, Pedro Carneiro Filho e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Buriti Alegre e Água Limpa".
60/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Gustavo Ferreira Junqueira, Lara Cristina Queiroz Franco, João Paulo Lopes Tito, Rafael Ferreira Costa e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e nos serviços extrajudiciais de Flores de Goiás".
59/2012 "Designar o servidor Oséas Machado dos Reis, Assessor Correicional para, no período de 18 a 29 de junho de 2012, atuar como Assistente no Mutirão do Júri na comarca de Anápolis".
58/2012 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Danilo Maione Brombatti, Mirce Martins Vieira, Rafael Angotti, Vinícius Chaves Cruz e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Cachoeira Dourada e Inaciolândia".
54/2012 "Designar a servidora Márcia Cordeiro das Neves, servidora lotada nesta Corregedoria-Geral para, no período de 13 a 15 de junho de 2012, coordenar os trabalhos para a realização do Mutirão do Júri na comarca de Anápolis".
53/2012 "Designar os Assessores Correicionais Danilo Maione Brombatti, Gustavo Ferreira Junqueira, Lara Cristina Queiroz Franco, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Pedro Carneiro Filho para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Goianésia e Natinópolis".
52/2012 "Resolve alterar a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás".
51/2012 "Estabelece critérios objetivos de atuação do Programa Atualizar e da Divisão de Atividade Específica da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e outras providências correlacionadas".
50/2012 "Resolve designar Drª. Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, para a função de Secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Goiás - CEJAI/GO, em substituição ao juiz Carlos Elias da Silva, em razão do pedido de aposentadoria do citado magistrado".
49/2012 "A Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, com fundamento Art.14, inciso XXIV e XXV do Regimento Interno desta Corregedoria e por analogia à Portaria nº 174, de 26 de setembro do CNJ, resolve acrescer à Portaria nº 50/2011, o item V, substituindo aquele ato por este".
47/2012 "Designar os Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, João Paulo Lopes Tito e Wellington Santana Vilela para realizarem correição geral extraordinária no 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis".
46/2012 "Designar os Assessores Correicionais Danilo Maione Brombatti, Gustavo Ferreira Junqueira, Henrique Lourenço Petri e Rafael Ferreira Costa para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais de Acreúna".
45/2012 "Resolve excluir da convocação para o lançamento do Plano de Gestão Estratégica deste órgão, a que alude a Portaria nº 040/2012, os senhores magistrados da relação anexa."
44/2012 "Convocar os Escrivães Criminais da Comarca de Goiânia para capacitação na metodologia do Banco Nacional de Mandados de Prisão-BNMP."
43/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Kênia Garcia Bento Torquato, Lucimar Batista Pereira, Mirce Martins Vieira, Paulo Gouthier Neto e Pedro Henrique Silva Amaral para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias extrajudiciais e judiciais de Cocalzinho de Goiás".
42/2012 "Designar os Assessores Correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Lara Cristina Queiroz Franco e Oséas Machado dos Reis para realizarem inspeção na comarca de Minaçu, inclusive destinada a subsidiar processo de vitaliciamento de magistrado, e correição geral extraordinária nas escrivanias extrajudiciais do distrito judiciário de Canabrava, da mesma comarca".
41/2012 "Delegar ao Diretor de Administração e Operações, Leonardo Pereira Martins, quaisquer atividade necessárias à modificação de classificação de acesso na rede de dados do Tribunal de Justiça, conforme alude o art. 5º do Decreto Judiciário nº 001, de 5 de janeiro de 2010, com a redação que lhe deu o Decreto Judiciário nº 971/2012".
40/2012 "Convocar todos os Juízes de Direito e Substitutos do Estado de Goiás para o lançamento do Plano de Gestão deste órgão.O evento será realizado no Auditório do Tribunal do Juri 2 do Fórum central de Goiânia, no dia 1º de junho do corrente ano, a partir das 8:30 horas".
39/2012 "Designar os Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Danilo Maione Brombatti, Gustavo Ferreira Junqueira, Pedro Carneiro Filho, Rafael Ferreira Costa e Solange Maria Pereira Avelino para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Aurilândia e Cachoeira de Goiás".
38/2012 "Alterar a Portaria nº 37, de 11 de maio de 2012, que designa Assessores Correicionais para realizarem correiçao geral extraordinário no Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Planaltina, no período de 15 a 18 de maio de 2012 para designar o Assessor Correicional Abdul Hamid Sebba Neto em substituição a Henrique Lourenço Petri, ratificados os demais termos".
37/2012 "Designar os Assessores Correicionais Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro para realizarem correição geral extraordinária no Registro de Imóveis e Tabelionato 1ºde Notas de Planaltina."
36/2012 "Designar os Assessores Correicionais Benilde Arruda Dutra, Fabiana Lelis Ribeiro e Oséas Machado dos Reis para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais de Abadiânia".
35/2012 "Determinar aos Assessores correicionais Fernanda Borges do Vale, Kênia Garcia Bento Torquato, Mirce Maritns Vieira, Paulo Gouthier Neto, Pedro Henrique Silva Amaral e Wellington Santana Vilela realizarem correição geral extraordinário nas serventias extrajudiciais de Nazario e Turvânia".
33/2012 "Institui Grupo de Trabalho para desenvolver e executar metodologia de controle das internações provisórias de adolescentes, nos termos da Resolução n. 66/CNJ."
32/2012 "Institui Grupo de Trabalho para adequar os dados estatísticos judiciais da 1ª instância do Tribunal de Justiça de Goiás às diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ."
31/2012 "Determinar aos assessores correicionais realizarem correição geral extraordinario na serventia extrajudicial do registro de imoveis da 1ª circunscrição de goiania."
30/2012 "Determinar aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Henrique Lourenço Petri, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, João Paulo Lopes Tito, Lara Cristina Queiroz Franco e Rafael Angotti realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Goianira e Brazabrantes."
29/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Danilo Maione Brombatti, Lucimar Batista Pereira e Rafael Ferreira Costa realizarem correição geral extraordinária na Escrivania Cível, de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude de Águas Lindas de Goiás".
28/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Oséas Machado dos Reis e Paulo Gouthier Neto realizarem correição geral extraordinária na Escrivania da Infância e da Juventudade de Luziânia".
27/2012 "Designa os servidores Anderson Yagi Costa, Edna Lemes Sardinha, Jordana de Araújo e Leonardo Pereira Martins para participarem do Workshop Especial Gestão por Processos / Ferramenta para o Sincronismo Organizacional, nos dias 08 e 09 de maio de 2012 em São Paulo - SP".
25/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Gustavo Ferreira Junqueira, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Santa Rita do Araguaia e Portelândia".
24/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Abdul Hamil Sebba Neto, Benilda Arruda Dutra, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Lara Cristina Queiroz Franco, Luciana Pinho Chaves e Lucimar Batista Pereira realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Montividiu".
23/2012 "Designa o servidor Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, para participar do referido encontro na condição de palestrante".
22/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Dias Maciel e Oséas Machado dos Reis realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais da Comarca de Itajá".
21/2012 "Resolve alterar a Portaria nº 20, de 21 de março de 2012, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Caldas Novas e RioQuente e inspeção no prédio de internação de menores, no período de 09 a 13 de abril de 2012 para, em substituição a Pedro Henrique Silva Amaral designar a Assessora Correicional Fabiana Lelis Ribeiro, ratificados os demais termos".
20/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Henrique Lourenço Petri, Kênia Garcia Bento Torquato, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Paulo Gouthier Neto, Pedro Henrique Silva Amaral e Rafael Ferreira Costa correição geral extrraordinária nas serventias extrajudiciais de Caldas Novas e Rio Quente e inspeção no prédio de internação de menores".
19/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, João Paulo Lopes Tito e Simone Bernardes Nascimento Ribeiro realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Palmeiras de Goiás e Cezarina".
18/2012 "Designa os servidores Antônio Pires de Castro Júnior, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Maria de Fátima da Silva, Diretora da Divisão de Gerenciamento de Processo Eletrônico para participarem da reunião sobre Processo Judicial Eletrônico, no dia 22 próximo no Conselho Nacional de Justiça".
17/2012 "Resolve alterar a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás".
14/2012
09/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Fernanda Borges do Vale, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Lara Cristina Queiroz Franco, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Oséas Machado dos Reis e Rafael Ferreira Costa realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais das Comarcas de Bom Jesus e Goiatuba".
13/2012
"Resolve alterar a Portaria nº 10, de 27 de fevereiro de 2012, que designa Assessores Correicionais para realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais da Comarca de Formosa, no período de 12 a 16 de março de 2012 para, em substituição a Vinícius Chaves Cruz designar o Assessor Correicional Paulo Gouthier Neto, ratificados os demais termos".
10/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Fabiana Lelis Ribeiro, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Pedro Henrique Silva Amaral, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e Vinícius Chaves Cruz realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais da Comarca de Formosa, no período de 12 a 16 de março de 2012".
09/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Henrique Lourenço Petri, Lara Cristina Queiroz Franco, Lucimar Batista Pereira, Oséas Machado dos Reis e Rafael Ferreira Costa realizarem correição geral extraordinária nas escrivanias judiciais e serventias extrajudiciais de Maurilândia e Castelândia".
08/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Fernanda Borges do Vale, Mirce Martins Vieira, Oséas Machado dos Reis, Pedro Carneiro Filho e Solange Maria Pereira Avelino realizarem correição geral extraordinária nas serventias extrajudiciais de Ceres, Ipiranga de Goiás e Nova Glória".
07/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Fabiana Lelis Ribeiro, Gustavo Ferreira Junqueira, João Paulo Lopes Tito, Kênia Garcia Bento Torquato, Maria Beatriz Vieira Borrás e Pedro Henrique Silva Amaral realizarem correição geral extraordinária nos serviços extrajudiciais de Rubiataba, Nova América e Morro Agudo".
06/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Henrique Lourenço Petri, Oséas Machado dos Reis, Paulo Gouthier Neto, Vinícius Chaves Cruz e Wellington Santana Vilela realizarem inspeção na Comarca de Serranópolis e no Distrito Judiciário de Chapadão do Céu".
05/2012 "Determina à Assessora de Orientação e Correição, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, e aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Gustavo Ferreira Junqueira, Luciana Pinho Chaves, Pedro Carneiro Filho e Rafael Ferreira Costa realizarem inspeção para apuração de irregularidades no Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Trindade e no Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Campestre".
04/2012 "Determina aos Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Fernanda Borges do Vale e Mirce Martins Vieira realizarem inspeção para apuração de irregularidades no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Vila Brasília pertencente à Comarca de Aparecida de Goiânia".
02/2012 "Institui Grupo de Trabalho para, no ambito das ações da Corregedoria-Geral da Justiga, coordenar, implementar e fiscalizar o Sistema de Leilão Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
01/2012 "Resolve aprovar, ad referendum da Corte Especial, a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça".
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
04/2012
"Instituir Comissão Mista de Desenvolvimento de Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJE".
03/2012
"Altera composição do grupo de trabalho estabelecido no item 2 da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2012".
02/2012
"Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, e Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça."
01/2012
"Institui Grupo de Trabalho para rever as tabelas e nomenclaturas de feitos e procedimentos utilizados pelos diversos sistemas informatizados deste Tribunal ."
Portarias 2011
NúmeroDescrição
83/2011
"Determina os Assessores Correicionais Pedro Carneiro Filho, Abdul Hamid Sebba Neto e Oséas Machado dos Reis a realizarem inspeção para apuração das irregularidades na comarca de Cristalina e incluir o Assessor Correicional Pedro Henrique Silva Amaral no segundo período de trabalho".
81/2011
"Esta Portaria entra em vigor nesta data, substituindo, que concerne à convocação presente, a Portaria nº 73/2011".
80/2011
"Determina às Assessoras Correicionais Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Solange Maria Pereira Avelino realizarem inspeção no Distrito Judiciário de Água Limpa, da Comarca de Buriti Alegre".
79/2011
"Determina regras a serem observadas pelos servidores e magistrados lotados na Corregedoria-Geral da Justiça durante a suspensão do expediente forense, no período de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012".
78/2011
"Determina à Assessora-Geral, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, e aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Gustavo Machado Dias Maciel, Luciana Pinho Chaves, Pedro Carneiro Filho e Pedro Henrique Silva Amaral realizarem inspeção nas Comarcas de Alvorada do Norte, Posse e São Domingos".
76/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Henrique Lourenço Petri, Kênia Garcia Bento Torquato e Pedro Henrique Silva Amaral realizarem inspeção nas Comarcas de Jandaia, Palmeiras de Goiás e Paraúna no período de 23 a 25 de novembro de 2011."
75/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Maciel, João Paulo Lopes Tito, Lucimar Batista Pereira, Oséas Machado dos Reis, Rafael Ferreira Costa e Solange Maria Pereira Avelino realizarem inspeção para apuração das irregularidades nas Comarcas de Anicuns, Firminópolis e São Luis de Montes Belos".
74/2011
"Determina à Assessora-Geral, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, e aos Assessores Correicionais Abdul Hamid Sebba Neto, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Pedro Henrique Silva Amaral e Wellington Santana Vilela, a realizarem inspeção para apuração das irregularidades nas Comarcas de Leopoldo de Bulhões, Silvânia e Vianópolis."
73/2011
"Convoca Juízes e escrivães dos juízos com competência na área da infância e juventude das unidades judiciárias e convida as equipes multidisciplinares para participarem do workshop de infância e juventude, no período de 05 a 07 de dezembro de 2011."
72/2011
"Convoca Juízes e escrivães dos juízos com competência na área da infância e juventude das unidades judiciárias e convida as equipes multidisciplinares para participarem do workshop de infância e juventude, no período de 21 a 23 de novembro de 2011."
71/2011
"Altera a Portaria nº 08/2009, que institui a Comissão Permanente do Mapa Estatístico do 1º Grau, acrescentando-lhe componente."
70/2011
"Altera o item nº 2, da Portaria nº 07/2011, que cuida da composição da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos."
68/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Vinícius Chaves Cruz, Pedro Carneiro Filho e João Paulo Lopes Tito a realizarem correição extraordinária para apuração dos fatos".
67/2011
"Determinar aos Assessores Corricionais Alberto Nunes Guerra, Henrique Lourenço Petri, Luciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Pedro Henrique Silva Amaral realizarem inspeção para apuração das irregularidades na Comarca de Montes Claros de Goiás. Estabelece de 26 a 30 de setembro de 2011 a efetivação dos trabalhos."
66/2011
"Convoca servidores para atuarem no Mutirão do Tribunal do Júri da 14ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia (entrância final), no período de 19 a 30 de setembro de 2011."
63/2011
" Retifica a Portaria nº 51, de 5 de agosto de 2011".
62/2011
"Convoca magistrados para apresentação do piloto do 'Sistema Controle' de gestão processual."
60/2011
"Altera a Portaria nº 51, de 5 de agosto de 2011."
59/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Eurides Cadena Finotti, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Kênia Garcia Bento Torquato, Mirce Martins Vieira, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Vilela realizarem inspeção para apuração dos fatos ocorridos na Comarca de Crixás."
58/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Solange Maria Pereira Avelino e Vinícius Chaves Cruz realizarem monitoramento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Cavalcante, que se encontra sob intervenção."
57/2011
"Designa a servidora Christina Valéria de Morais, Assessora Jurídica, para, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, substituir Leonardo Pereira Martins, Diretor de Administração e Operações desta Corregedoria-Geral da Justiça, durante seu afastamento legal."
56/2011
"Designa os assessores correicionais Mirce Martins Vieira e Gustavo Machado do Prado Dias Maciel para, acompanhados de representante da Diretoria do Foro, fiscalizarem os Fóruns Cível e Criminal da comarca de Goiânia quanto ao cumprimento do horário previsto na Resolução nº 11/2011, nos dias 16 e 17 do mês em curso."
54/2011
"Determina aos Assessores Correicionais João Paulo Lopes Tito, Lucimar Batista Pereira e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás realizarem inspeção para apuração dos fatos ocorridos no Serviço de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania 2º do Cível da Comarca de Guapó."
53/2011
"Altera a Portaria nº 08/2009, que institui a Comissão Permanente de Avaliação do Mapa Estatístico do 1º grau, quanto a seus componentes."
52/2011
"Convoca servidores para atuarem no Mutirão Carcerário do Estado de Goiás, Comarca polo de Goiânia."
51/2011
"Convoca servidores para atuarem no Mutirão Carcerário do Estado de Goiás, Comarca polo de Luziânia."
50/2011
"Altera a Portaria nº 38, de 30/06/2011 que determina à Divisão de Protocolo e autuação que antes receber/protocolizar requerimento inicial e /ou documentos referentes a quaisquer denúncias ou reclamações envolvendo servidores ou magistrados, verificar se instruídos com cópia de identicação e endereço do requerente."
48/2011
"Convoca os magistrados Vivian Martins Melo, Alano Cardoso e Castro, Clauber Costa Abreu, Alessandra Gontijo e Polliana Passos Carvalho para atuarem no Mutirão Carcerário 2011, de 29 de agosto a 2 de setembro e os magistrados José Augusto de Melo, Romério do Carmo Cordeiro, Isaac Costa Soares de Lima, Marli de Fátima Naves e Carlos Gustavo Fernandes de Morais, de 5 a 9 de setembro."
46/2011
"Convoca os magistrados relacionados para atuarem no Mutirão Carcerário 2011, a realizar-se no período de 08 de agosto a 09 de setembro."
45/2011
"Deter Vinícius Chaves Cruz realizarem inspeção para apuração de fatos constatados no serviço de Registro de Imóveis de Balizamina à Assessara Geral Simone Bernardes Nascimento Ribeiro e aos Assessores Correicionais Luciana Pinho Chaves e."
44/2011
"Designa juízes para participarem do Encontro Nacional do Encarceramento Feminino no dia 29 de junho de 2011"
43/2011
"Designa juízes para atuarem como Coordenadores do Mutirão Carcerário do Estado de Goiás/2011."
42/2011
"Determina aos Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, João Paulo Lopes Tito, Oséas Machado dos Reis e Rafael Ferreira Costa realizarem inspeção para apuração de fatos constatados no andamento dos processos de Execuções Penais da Comarca de Anápolis."
41/2011
"Retifica a Portaria nº 39.
40/2011
"Convoca os juizes e escrivães das varas criminais das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participarem de workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal no dia 20 de junho próximo, das 8h:30min às 18:00h, no Auditório do Fórum Criminal, localizado na rua 72 quadra C15/19 Jardim Goiás, nesta Capital."
39/2011
"Convoca os juizes e escrivães das varas criminais das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participarem de workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal no dia 20 de junho próximo, das 8h:30min às 18:00h, no Auditório do Fórum Criminal, localizado na rua 72 quadra C15/19 Jardim Goiás, nesta Capital."
38/2011
"Determinar à Divisão de Protocolo e autuação que antes receber/protocolizar requerimento inicial e /ou documentos referentes a quaisquer denúncias ou reclamações envolvendo servidores ou magistrados, verificar se instruídos com cópia de identicação e endereço do requerente
37/2011
"Altera a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás, para incluir a Dra. Maria Umbelina Zorzetti, 2ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia.
36/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Kênia Garcia Bento Torquato, Luciana Pinho Chaves, Lucimar Batista Pereira, Pedro Carneiro Filho e Vinícius Pinho Chaves Cruz realizarem inspeção na comarca de Santo Antônio Descoberto.
35/2011
"Retificar a Portaria nº 33, de 16/05/2011, para incluir o Dr. Luciano Borges da Silva, Juiz Substituto lotado no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porangatu, para participar da reunião do Fórum da Infância e da Juventude, no dia 27 de maio de 2011, das 9h às 17h, na sala de reunião do Fórum Criminal, localizado na rua 72, quadra C15/19 Jardim Goiás, nesta capital."
34/2011
"Altera a Portaria nº 33, de 16 de maio de 2011, alusiva ao Fórum Estadual da Infância e da Juventude, a ser realizado no dia 27 de maio próximo, para incluir na relação dos convocados o Dr. Clauber Costa Abreu, Juiz de Direito em substituição ao Dr. Lucas Siqueira, Juiz de Direito na Comarca de Formaosa."
33/2011
"Convoca os Juízes das unidades Judiciárias abaixo relacionadas para participarem da reunião do Fórum da Infância e da Juventude, no dia 27 de maio de 2011, das 9h às 17h, na sala de reunião do Fórum Criminal, localizado na rua 72, quadra C15/19 Jardim Goiás, nesta capital."
32/2011
"Retificar a portaria mencionada para incluir o Dr. Luis Flávio Cunha Navarro, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas Lindas e Drª. Aline Freitas da Silva, Juíza Substituta lotada na Comarca de Cidade Ocidental, na relação dos convocados para participarem da reunião no dia 16 de maio de 2011, às 10h, no Fórum da Comarva de Luziânia, situado à Avenida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, Parque JK, Setor Mandu II, em substituição às Juízas de Direito Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, em licença médica, e Drª. Renata Teixeira Rocha, em férias."
31/2011
"Convocar os Juízes das Unidades Judiciárias abaixo relacionadas para participarem da reunião no dia 16 de maio de 2011, às 10h, no Fórum da Comarva de Luziânia, situado à Avenida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, Parque JK, Setor Mandu II, CEP. 72815-450."
30/2011
"Retificar a portaria nº 28, de 05 de maiol de 2011, para incluir Gustavo Machado do Prado Dias Maciel , Assessor Correicional, para, em substituição a Eurides Cadena Finotti, integrar o grupo de trabalho designado."
29/2011
"Retificar a portaria nº 18, de 13 de abril de 2011, alusiva ao Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 9 e 10 de maio próximos, para incluir na relação dos convocados, conforme portaria anexa."
28/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Eurides Cadena Finotti, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, Oséas Machado dos Reis, Solange Maria Pereira Avelino, Rafael Ferreira Costa e Wellington Santana Velela realizarem inspeção para apuração dos fatos, berm como estabelecer de 09 a 13 de maio de 2011 a efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39, inc. I do Regimento Interno da CGJ."
27/2011
"Retificar a portaria mencionada para incluir a Dra. Patrícia Machado Carrijo, Juíza Substituta lotada na Vara Judicial da Comarca de Itaberaí e Girlene Aparecida de Almeida Silva, escrevente judiciário II, respondendo pela escrivania criminal, na relação dos convocados para o Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizado nos dias 09 e 10 de maio próximos e excluir o Juiz de Direito Ernani Veloso de Oliveira Lino e a escrivã Ivarceres de Fátima Alves e Silva da citada Comarca."
26/2011
"Comunica que se realizará no período de 2 a 4 de junho de 2011 na cidade de Curitiba-PR o XVI Encontro Nacional de Apoio à Adoção - ENAPA, com o tema "Adoção e suas Histórias, tendo em vista que a matéria a ser tratada é de elevado interesse para atualização da temática de Adoção Internacional no exercício das funções da Secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de Goiás - CEJAI/GO. Resolve designar o Servidor Joaquim Fleury Ramos Jubé, Secretário da CEJAI/GO, para participar do referido encontro . "
25/2011
"Alterar a portaria nº 18, de 13 de abril de 2011, alusiva ao Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 2 e 3 de maio próximos, para incluir na relação dos convocados o Dr. Thulio Marco Miranda, Juiz Substituto lotado na Comarca de Niquelândia.. "
24/2011
"Alterar a portaria nº 18, de 13 de abril de 2011, alusiva ao Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 2 e 3 de maio próximos, para incluir na relação dos convocados o Dr. Alano Cardoso e Castro, Juiz de Direito da Comarca de Planaltina e excluir os Drs. Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima e Issac Costa Soares de Lima, Juízes de Diretio da referida Comarca. "
23/2011
"Retifica a portaria nº 19, de 13 de abril de 2011, para excluir a Dra. Luciana Ferreira dos Santos Abrão, Juíza de Direito da Comarca de Mineiros da relação dos convocados para o Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio próximos, e convocar o Dr. Fábio Vinícius Gorni Borsato, Juiz Substituto para o citado evento. "
22/2011
"Retifica a portaria nº 19, de 13 de abril de 2011, para incluir a Dra. Sthella de Carvalho de Melo, Juíza substituta lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde, na relação dos convocados para o Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio próximos, e convocar o escrivão Ricardo Luciano da Silva, lotado na Vara Criminal de Quirinópolis, a, em substituição a José Lindomar Alves de Moura "
21/2011
"Retifica a portaria nº 18, de 13 de abril de 2011, alusiva ao Workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal a ser realizada nos dias 2 e 3 de maio próximos, para incluir na relação dos convocados o Dr Márcio Morrone Xavier, Juiz Substituto lotado na Comarca de Valparaíso de Goiás e convocar Newton Antônio da Silva Filho, Escrivão Respondente lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Formosa, em substituição a Maísa Maria Carvalho "
20/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Oséas Machado dos Reis e Wellington Santana Vilela, que procedam os levantamentos necessários dos processos, livors dos documentos destruídos e os em andamentos."
19/2011
"Convoca os juízes e escrivães das varas criminais das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participaresm do WORKSHOP sobre padronização de procedimentos em execução penal nos dias 09 e 10 de maio próximos, no dia 09 das 8h:30min às 18:00min e no dia 10 das 8h:30min às 12:00h, no Auditório do Fórum Criminal, localizado na rua 72 quadra C15/19 Jardim Goias, nesta capital.."
18/2011
"Convoca os juízes e escrivães das varas criminais das unidades judiciárias abaixo relacionadas para participaresm do WORKSHOP sobre padronização de procedimentos em execução penal nos dias 02 e 03 de maio próximos, no dia 02 das 8h:30min às 11h:30min e das 14:00h às 18:30min e no dia 03 das 8h:30min às 11h:30min, no Auditório do Fórum Criminal, localizado na rua 72 quadra C15/19 Jardim Goias, nesta capital.."
17/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Henrique Lourenço Petri, João Paulo Lopes Tito, Lilan Freitas Andrade de Souza, Lucimar Batista Pereira, Mirce Martins Vieira e Pedro Carneiro Filho a realizarem inspeção dos fatos."
16/2011
"Convoca os servidores abaixo relacionados para participarem do curso em cálculos de liquidação de penas pelo sistema EXECPEN, nos dias 11, 12, e 13 de abril de 2011, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) localizada à Rua 72, esquina com BR-153 nº 234, Jardim Goiás, nesta capital."
15/2011
"Designar o servidor HUGO DE CAMPOS CROSARA para atuar como Coordenador da Divisão de Atividade Específicas, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, a partir desta data ."
14/2011
"Determinar aos Assessores Correicionais Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Kênia Garcia Bento Torquato, Lilian Freitas Andrade de Souza e Rafael Ferreira Costa, realizarem inspeção para apuração dos fatos no Distrito Judiciário de Santa Bárbara de Goiás a efetivação dos trabalhos ocorrerá do dia 11 a 15 de abril do corrente ano, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39."
13/2011
"Retificar a portaria mencionada para incluir Solange Maria Pereira Avelino, Assessora Correicional, no grupo de trabalho designado ."
12/2011
"Determinar à Assesora Geral SIMONE BERNARDES NASCIMENTO RIBEIRO e aos Assessores Correicionais Alberto Nunes Guerra, Luiciana Pinho Chaves, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e Vinícius Chaves Cruz, sob a Coordenação da da Primeira, realizarem inspeção e digitalização dos registros de 1920 a 2011, para apuração dos fatos."
11/2011
"Designar LEONARDO PEREIRA MARTINS, Diretor de Administração e Operações, em substituição a SIMONE BERNARDES NASCIMENTO, Coordenadora de Fiscalização e Apoio às Comarcas, apenas em suas faltas ocasionais."
10/2011
"Alterar a composição do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás, que passa a ser integrado pelos Juízes de Direito relacionados nesta Portaria."
09/2011
"Determina que os setores próprios desta Corregedoria orientados a não receber documentos destinados à instrução dos pedidos de promoção, remoção e acesso."
08/2011
"Definir a distribuição de processos aos Juízes Auxiliares da CGJ-GO, devido a necessidade de equacionar a distribuição dos processos oriundos dos Sistemas do Conselho Nacional de Justiça: Sistema Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, Sistema Nacional de Controle de Interceptações, Sistema Nacional de Bens Apreendidos, Cadastro Nacional de Condenação Cível por Ato de Improbidade Administrativa Processual.."
07/2011
"Revigorar a Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos nos moldes do artigo 52 do Regimento Interno desta Corregedoria-Geral da Justiça, ficando a mesma composta, em caráter permanente, por todos os Juízes Auxiliares e pelos servidores ocupantes dos seguintes cargos: Assessor- Geral, Diretores das Divisões de Inspeção Judicial e Extrajudicial e Diretor de Administração e Operações."
06/2011
"Determinar a realização, no ano em curso, de inspeções em todos os serviços notariais e de registro da Comarca de Goiânia, a partir de 25 de fevereiro de 2011, para a efetivação dos trabalhos, observando-se os procedimentos constantes do citado art. 39."
05/2011
"Resolve ordenar à Secretaria Executiva deste Órgão Correicional a prática de atos processuais de mero expediente ou impulso nos processos em que haja atribuição à referida serventia."
04/2011
"Designa o servidor ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JÚNIOR, Assessor Administrativo, para , a partir desta data, responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Diretoria de Administração e Operações".
03/2011
"Designa a servidora CHRISTINA VALÉRIA DE MORAIS, Assessora Jurídica, para , a partir desta data, responder pela Coordenadoria do Assessoramento. "
02/2011
"Designa o servidor Joaquim Fleury Ramos Jubé, para responder pela Secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional. "
01/2011
"Designa o 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, o Dr. Carlos Elias da Silva, para a função de Secretário Executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional."

 

 
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
09/2011
"Institui Grupo de Trabalho para coordenar, implementar e fiscalizar o Banco Nacional de Mandados de Prisão no âmbito do Estado de Goiás."
08/2011
"Institui grupo misto de trabalho para estudo e eventual regulamentação de parcelamento de débitos provenientes de diferenças contabilizados em favor do FUNDESP."
07/2011
"Institui o Programa "Justiça Plena" da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências."
06/2011
"Revigora, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o Fórum Estadual da Infância e da Juventude, objetivando o desenvolvimento de ações concretas para o aperfeiçoamento da execução de medidas sócio-educativas e das políticas voltadas para a problemática da Infância e da Juventude ."
05/2011
"Institui Comissão Mista de Normatização do Processo Judicial Eletrônico, relacionada nesta portaria."
04/2011
"Instituir a equipe de acompanhamento para as ações relacionadas ao 1º grau de jurisdição, coordenada pelo 1º Juiz Auxliliar da Corregedoria, Carlos Magno Rocha da Silva, conforme composição relacionada nesta portaria."
03/2011
"Institui grupo de trabalho para planejamento e implantação do sistema de selo digital eletrônico do Poder Judiciário, relacionada nesta portaria ."
02/2011
"Convocar servidor para atuar como Gestores e Multiplicadores de Equipe no Programa Autualizar."
01/2011
"Convocar servidor para atuar como Gestores e Multiplicadores de Equipe no Programa Autualizar, na 1ª Região"
Portarias 2010
NúmeroDescrição
34/2010
"Designa a servidora CÁSSIA MESQUITA LOBO SAMPAIO, Diretora de Divisão de Controle da Movimentação de Magistrados para, no período de 15 a 17 de dezembro de 2010 substituir a Dra. Elizabeth Machado Côrtes, Diretora de Administração e Operações desta Corregedoria-Geral da Justiça."
33/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 6ª Região."
32/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 13ª Região."
31/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 10ª Região."
30/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 11ª Região."
29/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 12ª Região."
28/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 17ª Região."
27/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 20ª Região."
26/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 2ª Região."
25/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 3ª Região."
24/2010
"Designa servidora para desempenhar a função de supervisora do Programa Atualizar na 14 ª Região."
23/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 8 ª Região."
22/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 21 ª Região."
21/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 26 ª Região."
20/2010
"Designa servidor para desempenhar a função de supervisor do Programa Atualizar na 18ª Região."
19/2010
"Define as atribuições dos Assistentes de Atividades Específica da Corregedoria-Geral da Justiça."
16/2010
"Torna sem efeito a Portaria nº 15/2010."
15/2010
"Constitui grupo permanente de trabalho para a justiça da infância e da juventude ."
14/2010
"Designa a Drª Viviane Atallah, Juíza de Direito titular da 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental) da Comarca de Goianira, para a função de Juíza Supervisora do Conselho da Comunidade."
13/2010
"Prorroga o prazo inicial para realização do mutirão carcerário, fixado no inciso IV da Portaria nº 03, de 11 de março de 2010.."
12/2010
"Designa o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Márcio de Castro Molinari, gestor da Meta 16."
11/2010
"Institui um grupo de trabalho composto pelos magistrados Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, ambos da comarca de Goiânia, e Deuclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Apareciada de Goiânia, para, sob coordenação do primeiro e supervisão do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Carlos Magno Rocha da Silva e do Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Carlos Elias da Silva, promover estudos buscando alternativas para reduzir o fluxo de processos em tramitação nas Varas de Fazendas Públicas."
10/2010
"Designa o 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Márcio de Castro Molinari, para a função de Secretário Executivo da CEJAI/GO, a partir do dia 06 de março do corrente ano."
09/2010
"Institui um grupo técnico para desenvolver os trabalhos de implantação dos documentos digitaios gerados nos setores da Corregedoria-Geral no banco de dados TAMINO."
08/2010
Altera a Portaria nº 35, de 27.11.2009, que designa os componentes do Grupo Permanente de Monitoramento, Acompanhamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás e do Projeto Começar de novo do Conselho Nacional de Justiça."
07/2010
"Dispensa servidor da função de Diretor do Departamento de Orientação e Correição da Coordenadoria de Fiscalização e Apoio às Comarcas."
06/2010
"Designa servidora para responder pelo Departamento de Orientação e Correição da Coordenadoria de Fiscalização e Apoio às Comarcas."
05/2010
"Designa servidores para exercerem a função de supervisores da Coordenação-Geral do Programa Atualizar."
04/2010
"Aprova o projeto do Programa Atualizar, elaborado pela Equipe de Acompanhamento instituída pela Portaria Conjunta nº nº 04/2009."
03/2010
"Estabelece cronograma para realização do Mutirão Carcerário do Estado de Goiás no exercício de 2010."
02/2010
"Altera a Portaria nº 08, de 02.04.2009, que institui a Comissão Permanente de Avaliação do Mapa Estatístico do 1º Grau."
01/2010
"Altera a Portaria nº 07, de 26.03.2009, que designa os gestores do contrato celebrado entre Thomas Greg & Sons Ltda e o Tribunal de Justiça."

 

 
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
20/2010
"Altera a Portaria Conjunta nº 17 de 16 de agosto de 2010."
19/2010
"Dispensa servidores da função de Multiplicadores do Programa Atualizar."
18/2010
"Designa Gestor que atuará no Programa Atualizar."
17/2010
"Designa os Multiplicadores que atuarão no Programa Atualizar."
16/2010
"Altera a Portaria Conjunta nº 04, de 30 de março de 2010."
15/2010
"Institui o Fórum Estadual da Infância e da Juventude."
14/2010
"Dispensa servidora da função de Multiplicadora do Programa Atualizar."
13/2010
"Convoca servidores para atuar como Mutiplicadores de Equipe no Programa Atualizar."
12/2010
"Altera o nome da comarca de origem da gestora de equipe do Programa Atualizar, de Santo Antônio do Descoberto para Goiânia."
11/2010
"Institui grupo para consolidar os estudos destinados a normatizar projeto objetivando subsidiar as tratativas para implantação do sistema de selo digital eletrônico no âmbito do Poder Judiciário."
10/2010
"Designa Comissão Gestora para as Metas Prioritárias do CNJ."
09/2010
"Convoca servidores para atuar como Multiplicadores no Programa Atualizar."
08/2010
"Convoca servidores para atuar como Multiplicadores no Programa Atualizar."
07/2010
"Convoca servidores para atuar como Multiplicadores no Programa Atualizar."
06/2010
"Convoca servidores para atuar como Gestores de Equipes no Programa Atualizar."
05/2010
"Designa o Dr. Carlos Elias da Silva, 1º Juiz-Corregedor e Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, e o Dr. Denivval Francisco da Silva, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, para compor equipe de acompanhamento das ações relacionadas ao 1º grau de jurisdição do Programa Atualizar/Integrar."
04/2010
"Convoca magistrados para atuarem no Programa Atualizar, na função de Coordenador de Região."
03/2010
"Convoca servidores para atuarem no Programa Atualizar, na função de Gestor de Equipe."
02/2010
"Designa Diretor-Geral da Secretaria do TJGO para compor o grupo gestor para gerenciar os trabalhos voltados à consolidação do sistema de Processo Judicial - PROJUDI."
01/2010
"Designa Diretor-Geral da Secretaria do TJGO para compor a equipe de acompanhamento do programa Atualizar/Integrar."
Portarias 2009
NúmeroDescrição
036/2009 "Determina a realização de inspeção nas varas cíveis da Comarca de Anápolis, no período de 07 a 11 de dezembro de 2009."
035/2009 Altera a Portaria nº 11/2009, que designa os compontentes do Grupo Permanente de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás."
034/2009 Institui um grupo de trabalho para, de forma regionalizada e sob a coordenação do 2º Juiz Corregedor, apoiar o desenvolvimento das atividades nas serventias."
033-A/2009 Institui um grupo de trabalho para, de forma regionalizada e sob a coordenação do 2º Juiz Corregedor, apoiar o desenvolvimento das atividades nas serventias."
031/2009 "Designa os componentes da equipe que atuará nas comarcas de Acreúna, Jataí, Mineiros, Quirinópolis, Rio Verde e Santa Helena."
030/2009 "Designa os componentes da equipe que atuará nas comarcas Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Guapó, Hidrolândia, Senador Canedo e Trindade."
029/2009 "Designa os componentes da equipe que atuará nas comarcas de Abadiânia, Anápolis, Corumbá de Goiás, Goinápolis, Nerópolis e Pirenópolis."
027/2009 "Determina a realização de Correição Geral Extraordinária na Escrivania da 11 Vara Cível da Comarca de Goiânia."
025/2009 "Altera o art. 2º da Portaria nº 24, de 5.10.2009, que instituiu grupo de trabalho visando ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça e 17 do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça, ficando ratificados os demais termos."
024/2009 "Designa os componentes da equipe que atuará no entorno de Brasília, integrada pelas Comarcas de Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio Descoberto e Valparaíso."
016/2009 "Altera a Portaria nº 014/2009, que designou o 2º Juiz Corregedor, Dr. Carlos Magno Rocha da Silva, para acompanhar a implantação do PROJUDI para, em substituição, designar o 4º Juiz Corregedor, Dr. Wilson Safatle Faiad, ficando ratificados os demais temos."
015/2009 "Inclui o Dr. Eder Jorge, Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Trindade no Grupo Permanente de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás.
014/2009 "Designa o 2º Juiz Corregedor, Dr. Carlos Magno Rocha da Silva, para acompanhar a implantação do processo digital - PROJUDI - no 1º grau de jurisdição."
012/2009 "Designa como integrantes do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás, os Juizes de Direito e Juízes Substitutos relacionados nesta Portaria".
011/2009 "Designa os magistrados, relacionados nesta portaria para compor o Grupo de Monitoramento, Acomponhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás"
003/2009 "Designa o Coordenador de Inspetoria."
002/2009 "Designa o Secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional."
001/2009 "Designa o Secretário Executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional."

 

 
Portarias Conjuntas
NúmeroDescrição
004/2009 Institui a equipe de acompanhamento para as ações relacionadas ao 1º grau de jurisdição, coordenada pelo 2º Juiz Corregedor da Corregedoria Geral da Justiça."
003/2009 Institui grupo técnico para viabilizar a utização do atual Sistema de RH como única fonte de dados cadastrais e históricos do pessoal e da estrutura organizacional."
002/2009 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2, no âmbito da Justiça de 1º grau do Estado de Goiás."
001/2009 Regula os procedimentos para identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2009, dos processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado de Goiás."

Ofícios Circulares

Ofícios 2014
 NúmeroDescrição
  166/2014 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro do Estado de Goiás Assunto: Solicita o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido no Acompanhamento de Projeto n° 201402000008327, do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de fornecerem a listagem de indígenas que respondam a processo criminal, bem como a listagem de indígenas que se encontram recolhidos no sistema prisional, com indicação se é preso provisório ou definitivo".

  164/2014 

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás, em especial aos que atuam na Área Criminal Assunto: Solicita o cumprimento nos termos da recomendação veiculada no Ofício n° 140/2014 oriundo da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (parte final), dando cumprimento ao artigo 9o -A, da Lei Federal n° 12.654/12".

  163/2014

"Solicita aos diretores de foro o cumprimento das determinações contidas na recomendação nº 15 do CNJ, que dispõe sobre a celeridade das ações penais que tenham como vítima crianças e adolescentes, que devem ter prioridade para julgamento"

  162/2014 

 " Solicita seja exigido de Tabeliães, Registradores e Respondentes dos Serviços Extrajudiciais a emissão de Recibo pormenorizado de emolumentos recebidos e serviços prestados".

  161/2014

"Aos Diretores de Foro. Solicita aos diretores de foro que cobrem dos delegatários dos serviços extrajudiciais a alimentação do Sistema Justiça Aberta, bem como apurem a responsabilidade pela inércia quanto à informação ao CNJ"

  160/2014

"Comunica o teor do Provimento nº 023/2014 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, o qual altera a redação do art. 352 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, que trata da retirada de autos da escrivania por advogados sem procuração"

  159/2014

"Orientação para que as salas destinadas aos equipamentos de telefonia e informática não sejam utilizadas para outras finalidades"

  158/2014

"Comunica o teor do Provimento nº 022/2014 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, que institui o Sistema de Distribuição Integrada de Mandados - SISDIM entre comarcas contíguas e de fácil comunicação do Estado de Goiás"

  157/2014

"Solicita aos Diretores de Foro orientarem os titulares e respondentes pelos serviços de Tabelionato de Notas de suas unidades judiciárias a observarem o disposto no Ofício Circular nº 23/2007, pertinente a aplicação do disposto no nº 70, itens III e IV, da Tabela XIII, da Lei nº 14.376/2002"

   156/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás Assunto: Comunica o teor da decisão administrativa evidenciada no Oficio n° 093/2014
oriundo da Comarca de Ceres - GO".

   155/2014

"Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Ofício nº 37/2014 do Cartório do 1º Ofício de Araguatins/TO referente a inutilização de selo de autenticidade e atos notariais e registrais a ele correspondente"

   154/2014

"Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Provimento nº 021/2014 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, referente ao horário de expediente dos serviços extrajudiciais"

   153/2014

 "Inspeção nos Serviços Extrajudiciais do Estado de Goiás".

   152/2014

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás atuantes na área da Infância e Juventude- Recomenda observar o prazo mínimo de sete (07) dias úteis para solicitar a liberação de adolescentes que cumprem mediada socioeducativa nos Centros de Internação para comparecimento em audiências designadas em suas respectivas Varas".

  151/2014

"Recomenda observar o prazo estabelecido na Resolução nº 165 do CNJ e nos arts. 10 e 11 do Provimento nº 05/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a fim de facilitar o acompanhamento dos menores recebidos em Centros de Internação"

  150/2014

"Comunica o inteiro teor do Provimento nº 020/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o qual dispõe sobre a tramitação direta de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de Goiás"

  149/2014

"Encaminha, para conhecimento e providências que enteder necessárias, cópia da Resolução nº 190, de 1º de abril de 2014, do Conselho nacional de Justiça, que altera dispositivos da Resolução nº 54, de 29/04/2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos Tribunais"

  148/2014 

"Manual de utlização do Sistema  de Decisões Monocráticas- SDM2"

  147/2014  "Aos Titulares e respondentes pelos Serviços Extrajudiciais - Solicita observarem, por ocaisão da geração do selo eletrônico, prescrições: para a autenticação de documentos: cadastrar o nome que consta no documento autenticado; se não for cópia de documento, cadastrar o nome do apresentante; para o reconhecimento de firma: cadastrar o nome da pessoa cuja firma está sendo reconhecida; para escritura pública: cadastrar o nome do outorgante comprador; para procuração: cadastrar o nome do outorgante; para o registro de documentos translativos: cadastrar o nome do novo proprietário do imóvel; para certidão: qualquer pessoa pode requerer certidão sem informar ao oficial o motivo ou interesse do pedido. Sendo assim, o cadastro deve recair sobre o nome do interessado na certidão (art. 904, incisos VI e XI da Consolidação dos Atos Normativos".
   146/2014  "Aos Diretores de Foro. Comunica o inteiro teor do Ofício Circular nº 176/SG-SCI/2014, subscrito pelo Secretário Geral Adjunto do CNJ, Juiz Marinaldo Dantas de Araújo, por meio do qual envia, cópia da Nota Técnica nº 50/2014/CGIJF/DENATRAN, em que delineadas as competências do Departamento Nacional de Trânsito e dos órgãos e entidades executivas de trânsito dos Estado e do Distrito Federal - DETRAN".
   145/2014  "Comunica o teor da decisão da 7ª Vara Federal de Goiás, proferida na ação civil pública por ato de improbidade administrativa nº 29199-24.2013.4.01.3500, em que foi decretada a indisponibilidade dos bens de Wilmar Sebastião de Paula e solicita a não homologação de acordos ou transações que gerem a redução patrimonial do demandado".
   144/2014  "Aos Diretores de Foro. Solicita providências junto aos registros civis no sentido de perquirir eventual registro de óbito em nome de Paulo de Souza Lopes".
   143/2014 "Comunica a alteração do artigo 294-R da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça".
   142/2014 "Aos Magistrados Diretores de Foro do Estado de Goiás. Solicita , no prazo de 30 dias, realizarem correição extraordinária em todas as serventias extrajudiciais, encaminhando posteriormente informações à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás".
  141/2014  "Aos Magistrados Diretores de Foro do Estado de Goiás- Comunica o acréscim do parágrafo 6º ao artigo 492 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça  e dá outras providências"
  140/2014 "Aos Magistrados Diretores de Foro do Estado de Goias- Encaminha cópia do Aviso nº 060-2014  da CGJ/RO referente à inutilização/incineração de selos".
  139/2014   "Aos Magistrados Diretores de Foro do Estado de Goiás- Encaminha cópia dos Avisos nºs 046, 048 e 053/2014  da CGJ/RO referentes às inutilizações/incinerações de selos".
  138/2014   "Aos Magistrados Diretores de Foro. Recomenda orientação aos titulares/respondentes pelos serviços de Registro de Imóveis de suas unidades judiciárias, que para efeito de cobrança de emolumentos em incorporações, averbações de obra e instituição de condomínios, devem levar em conta o custo da obra, de forma integral ou de cada unidade, conforme o caso, e não o valor de mercado, visando a evitar divergência de entendimento".
  137/2014  "Aos Magistrados Diretores de Foro notadamente com atuação na área  da Infância e da Juventude-Comunicação do inteiro teor do Provimento nº 036-2014 do CNJ que dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude"
   136/2014  "Aos Diretores de foro do Estado de Goiás. Orientação a dispensarem atenção aos carimbos de supostas concessões de benefícios da justiça gratuita, em anversos de petições recursais, os quais têm induzido julgadores a erro".
   135/2014  "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Solicita orientação aos Notários e Registradores do Estado de Goiás a não procederem a lavratura de instrumentos de mandato em benefício do réu Percival Dias da Silva, para o recebimento de bens e outras transações financeiras e a transferência de bens realizada por este".
   134/2014  "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. O Corregedor-Geral da Justiça da Paraíba solicita comunicar às serventias extrajudiciais o teor do Ofício 362/2014, do Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB, o qual informa que foi decretada a indisponibilidade dos bens dos impetrados Veneziano Vital do Rego Segundo Neto e Vanderlei Medeiros de Oliveira".
   133/2014  "Aos Diretores de foro do Estado de Goiás. Comunica o teor da Ordem de Serviço nº 27/2014 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, que resolve disciplinar o trâmite das solicitações de busca de bens e das comunicações de indisponibilidade".
  132/2014 "Aos Diretores de Foro. Comunica o inteiro teor do Ofício Circular nº 139/2014 GC da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal, que diz respeito à utilização do Sistema Hermes - Malote Digital para remessa e recebimento de cartas precatórias, como comunicação oficial entre órgãos do Poder Judiciário".
  131/2014  "Aos Diretores de Foro. Solicita diligência junto aos registros civis no sentido de perquirir eventuais registros de óbitos em nome de João José dos Reis e Adelúbio Rodrigues".
  130/2014 "Aos Juízes de Direito e Substitutos da Justiça Estadual de 1º Grau. Implantação do Sistema de Decisões Monocráticas 2 - SDM2".
  129/2014 "Aos Diretores de Foro. Orientação aos Notários e Registradores a comunicarem ao Juízo da Vara Única da Comarca de Canaã dos Carajás/PA a existência de eventuais procurações lavradas tendo como outorgante ou outorgado os réus Anuar Alves da Silva, Josenilton do Nascimento e Fábio dos Santos Correia, bem como de bens imóveis dos réus Anual Alves da Silva e Fábio dos Santos Correa, que seja feita a averbação do comando liminar de fs. 10/14 (anexa cópia das decisões proferidas nos autos 3847.72.2013.814.0136 pelo Juízo da Vara Única de Canaã dos Carajás/PA".
  128/2014  "Aos Diretores de Foro. Comunicaçao do teor da decisão proferida pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Goiânia/GO, nos autos nº 320654-15.2013.8.09.0175, contra Carlos César Nunes Fernandes, Lincoln Nunes de Paula, Maurício Martins Rodrigues, Rafael Magalhães de Gouveia e Sandro Jadir de Albuquerque, solicitando que os registradores do Estado de Goiás promovam a averbação da constrição na matrícula dos imóveis pertencentes aos denunciados".
  127/2014  "Aos Diretores de Foro. Solicita orientação aos Registradores de Imóveis a procederem a averbação da constrição na matróicula dos imóveis porventura existentes em nome dos requeridos Novo Atlântico Coml Imp Ltda, Adriana Muniz e Izumi Nishida, bem como informarem ao Juízo da 6ª Vara Federaç de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, a existência de direitos e bens eventualmente identificados em nome dos requeridos".
  126/2014  "Aos Diretores de Foro. Comunicação do teor do voto/acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 93848-98.2012.8.09.0000 (201290938482), no qual foi declarada a inconstitucionalidade do artigo 13, caput, e parágrafo único, da lei Estadual nº 14.376/2012"
  125/2014  "Aos Juízes Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunicação do Provimento nº 17 - 2014, o qual acrescenta o artigo 773b à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".
  124/2014  "Aos Magistrados Diretores de Foro atuantes na área da Infância e Juventude. Cientificação do inteiro teor do Ofício Circular nº 235/2014-CMF, o qual informa acerca do novo Cadastro Nacional de Adolescente em Conflito com a Lei (CNACL), atualmente sob a gestão do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF".
   123/2014 "Aos Magistrados Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica, em substituição ao Ofício Circular nº 040/2014, a implantação do Cadastro de Reserva Legal - CAR - no Estado de Goiás, e sobre o entendimento esposado pelo Conselho Nacional de Justiça, orientando-os, ainda, a transmiti-lo aos Oficiais de Registro de Imóveis da Unidade Judiciária sob sua disciplina".
   122/2014  "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal e aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do Ofício nº 71/2014-DIF da Diretoria do Foro da Comarca de Ceres e da Decisão Administrativa (Autos nº 012/2014 da 2ª Vara de Ceres/GO) referente a anulação da procuração pública lavrada no Cartório do Primeiro Tabelionato de Notas daquela Comarca, outorgada por um falsário que se fez passar pelo verdadeiro proprietário do imóvel".
   121/2014 "Aos magistrados e Diretores de Foro atuantes na área da Infância e Juventude. Complemento ao Ofício Circular nº 116/2014-SEC, referente a Resolução nº 188, de 28/02/2014 do CNJ. Solicitação aos magistrados das varas da Infância e Juventude, obrigatoriamente, enviar os dados dos estabelecimentos de internação e semiliberdade (formulário anexo), situados na comarca, para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou através do malote digital Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Divisão de Gerenciamento de Sistemas do CNJ - CGJGO, para cadastro no CNIUIS (Resolução nº 77 do CNJ"
   120/2014 "Aos Magistrados das Varas de Execuções Penais do Estado de Goiás. Cientificação das Portarias nº 035 e 036/2013-GAB/SAPEJUS da Secretaria de Estado da Administraçao Penitenciária e Justiça, referentes a regulamenteção de questões quanto à execução penal, administração prisional, exames médicos ad cautelam, dentre outras".
  119/2014

"Aos Juízes de Direito do Estado de Goiás. Comunicação cerca da regularidade das atividades executadas pela Empresa Leilões Judiciais Serrano (AD Augusta Per Angusta Ltda - EPP) no Estado do Paraná, pertinentes a gestão de leilões eletrônicos, divulgação e assessoria na organização de leilões judiciais a todos os leiloeiros que estejam regularmente inscritos na Junta Comercial do Paraná e nas demais do País"

   118/2014 

 "Aos Juízes Diretores de Foro do Estado de Goias-Encaminha para o conhecimento cópia do Provimento nº 16-2014  que define normas para a citação por meio eletrônico".

  117/2014 

 "Aos Magistrados com competência Criminal - Orientar aos mencionados juízes que, ao enviarem à Corregedoria-Geral da Polícia Militar notícia de crime atribuído a policiais militares, o façam de forma pormenorizada, informando, se possível, o nome do policial que supostamente cometeu o crime/infração, o teor da denúncia e o nome do denunciante".

   116/2014

"Aos Magistrados Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor da Resolução nº 188, de 28/02/2014, por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça altera dispositivos da Resolução CNJ nº 77, de 26/05/2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes. Para ciência e providências. Notadamente dos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude".

  115/2014 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunicação de Avisos do Estdo de Rondônia sobre inutilizações de selos".

  114/2014

"Aos Juízes Criminais do Estado de Goiás. Orientação quanto as novas nomenclaturas quando do encaminhamento de comunicações processuais ou administrativas às Varas de Execuções Penais de Goiânia/Goiás".

  113/2014

"Aos Diretores de Foro, Servidores e Serventuários incumbidos da emissão de certidões de distribuição. Orienta emitir gratuitamente certidões de distribuição de processos cíveis e criminais, na forma do Provimento nº 07/2014-CGJ, sempre que expressamente declarada por pessoa física a necessidade do documento para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal".

  112/2014

"Aos Diretores de Foro. Encaminha cópia de comunicados, expedidos pela Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo".

   111/2014

"Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal e aos Diretores do Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do  Aviso nº 117/2014-SEC e do Despacho nº 1928/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

   110/2014

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunicação do Aviso da Comarca de Boa Vista/RR referente ao extravio de selos de autenticidade".

   109/2014

 "Aos Senhores Juízes de Direito. Processos conclusos há mais de 100 dias na data base de 02/06/2014". (RELATÓRIO ENCAMINHADO PELA DGE).

   108/2014

 "Aos Diretores de Foro. Solicitação de consulta junto aos serviços de registro civil das pessoas naturais, em busca de localizar o registro de nascimento do menor Maximiliano Horácio Sarmiento. Somente eventual localização do registro de nascimento em questão deverá ser comunicada a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás". 

   107/2014

 "Aos Desembargadores  Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goias-Solicita providência junto aos Cartórios de Registro de Imóveis correspondentes a anotação conforme pleteiada".

   106/2014

 "Aos Juízes de Direito com Competência Criminal. Mutirão Carcerário/Prisional 2014 - Conferência do Acervo de Processos de PRESOS PROVISÓRIOS".

   105/2014

 "Aos Juízes de Direito do Interior. Convênio nº 001/2013/DIREF - Operacionalização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal".

   104/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do Aviso nº 116/2014-SEC da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilizações/incinerações de selos".

   103/2014

 "Aos Senhores Juízes de Direito com Competência Criminal. Assunto: Mutirão Carcerário 2014 - Lançamento das informações sobre PRESOS PROVISÓRIOS no Sistema do CNJ".

   102/2014

 "Aos Diretores de Foro. Solicita providências junto aos registros civis, no sentido de perquirir eventual registro de óbito em nome de Eleodoro Afro de Siqueira".

   101/2014

 "Aos Diretores de Foro. Solicita providências junto aos registros civis, no sentido de perquirir eventual registro de óbito em nome de João de Souza Torcate".

   100/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 115/2014-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referente às inutilizações/incinerações de selos".

   099/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nºs 28 e 29/2014-CGJ da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, referente à inutilizações/incinerações de selos das serventias de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ji-Paraná-RO e Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis, Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO".

   098/2014

 "Aos Juízes de Direito de Foro do Estado de Goiás- Cientificação quanto a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública por ato improbidade administrativa n] 412873-67.2013.8.09.0136, com a finalidade de não homologarem acordos ou transações que gerem a redução patrimonial dos demandados, e para que orientem todos os Notários e Registradores a não proceder a lavratura de instrumentos de mandado em benefício dos réus para o recebimento de bens e outras transações financeiras e a transferência de bens realizada pro estes".

   097/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunica que por força da sentença proferida no procedimento instaurado perante o Juízo das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental, 2º do Cível da Comarca de Nerópolis, autuado sob o nº 66/14 (Protocolo 201400904263), foi determinado o cancelamento da procuração pública lavrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Nerópolis, no dia 20/01/2014, com selo digital nº 073613130415070130000005".

   096/2014

 "Aos Juízes de Direito com competência criminal no Estado de Goiás. Orientaçao para observarem o procedimento correto para a transferência/recambiamento de presos para o POG - Presídio Odenir Guimarães, a fim de evitar o desrespeito à competência jurisdicional da Titular da 4ª Vara Criminal - 1ª VEP - da Comarca de Goiânia".

   095/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal e Diretores de Foro do Estado de Goias- COmunica o teor do Aviso nº 113-2014 referente à inutilização/incineração de selos".

   094/2014

 ""Mutirão Prisional 2014"

    093/2014

 "Aos Juízes Diretores de Foro do Estado de Goiás-Comunicação do Provimento nº 15-2014 referente à implantação e manutenção de arquivos de segurança de dados existentes nas serventias extrajudiciais de notas e de registro".

   092/2014

 "Aos Senhores Juízes de Direito com competência em Execução Penal das Comarcas: Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Goiânia, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Goianésia, Iaciara, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Morrinhos, Novo Gama, Piracanjuba, Caldas Novas, Planaltina, Quirinópolis, Rio Verde, Trindade e Valparaíso de Goiás. Assunto: mutirão prisional 2014".

   090/2014

 "Aos Juízes com atuação na área da Infância e Juventude do Estado de Goiás- Encaminha para conhecimento, cópias da decisão do CNJ, proferida nos autos de nº 228-14.2014.2.00.0000 o qual trata da obrigatoriedade do cumprimento do Provimento nº 32/2013 e adoções de medidas".

   089/2014

 "Aos Juízes com atuaçãoa nas Varas de Execução Penal do Estado de Goiás- Encaminha para conhecimento, cópia da decisão do CNJ, proferida nso autos de nº 201302000016484 o qual trata do encarceramento feminino e adoções de medidas".

   088/2014

 "Aos Juízes de Direito do Estado de Goiás. Encaminha-se para ciência e eventuais providências, o Ofício nº 4341/2014-BCB/Decon/Diadi/Coadi-02 do Banco Central do Brasil versante sobre a ocorrência de falha operacional havida aos 08 dias do mês de abril de 2014 no processamento dos arquivos de remessas de ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência do BACENJUD".

   087/2014

 "Comunica o teor dos Avisos nº 22, 23, 24 e 25/2014-CGJ da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, referentes às inutilizações/incinerações de selos ali descritos".

   086/2014

 "Comunicação do inteiro teor do Provimento nº 013/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o qual altera a redação do § 5º do artigo 492 da Consolidação dos Atos Normativos da CGJ/GO, pertinente à atualização anutal dos valores das indenizações das diligências efetuadas pelos oficiais de justiça, os quais serão atualizados pela Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo índice IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas".

   085/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás-Comunica o teor dos Avisos nºs. 098, 106, 111, 112 e 114-2014 referentes às inutilizações /incinerações de selos".

   084/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás, Câmaras Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, comunica a atualização do endereçamento de Cartas Precatórias a serem distribuídas na cidade de São Paulo (Comunicado CG nº 07/2014)".

   083/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunicação do inteiro teor do Provimento nº 014/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o qual dispõe sobre a redução de emolumentos por ocasião da primeira aquisição de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro de Habitação".

  082/2014

 "Aos Desembargadores Corrgedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás- Comunicação o teor dos Avisos nºs 097, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109 e 110-2014 referentes às inutilizações/incinerações de selos".

   081/2014

 "Aos Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Goiás- Comunicação do STJ referente à decisão proferida nos autos da Reclamaçõa  nº 12724/PI 2013/0166048-1, com fundamento na resolução do STJ 12/2009"

   080/2014

 "Aos Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Goiás- Comunicação do STJ referente à decisao proferida nos autos da Reclamação nº 13503/SC, 2013/0211842-3, com fundamento na resolução do STF 12/2009"

   079/2014

"Aos Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Goiás. Encaminha para conhecimento, cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do Ministro Marco Buzzi, proferida nos autos da Reclamação nº 13625/SC" 

   078/2014

  "Aos Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Goiás. Encaminha para conhecimento, cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do Ministro Marco Buzzi, proferida nos autos da Reclamação nº 13615/SC" 

   077/2014

 "Aos Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Goiás. Encaminha para conhecimento, cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do Ministro Marco Buzzi, proferida nos autos da Reclamação nº 14173/RJ" 

   076/2014

"Aos Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Goiás. Encaminha para conhecimento, cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do Ministro Marco Buzzi, proferida nos autos da Reclamação nº 10472/MS" 

   075/2014

 "Aos Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Goiás. Encaminha para conhecimento, cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do Ministro Marco Buzzi, proferida nos autos da Reclamação nº 10395/MS"

   074/2014

 "Aos Desembargadore Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás- Comunica o teor do Aviso nº 095-2014 referente à inutilização/incineração de selos"

   073/2014

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás. Orientando-os a não utilizar da chamada "isenção de custas", por ausência de amparo legal, tratando os pedidos assemelhados como assistência judiciária, nos termos da Lei nº 1.060/50, e decidindo conforme seu livre convencimento motivado"

   072/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nºs 083 e 096/2014-SEC, referentes às inutilizaçãoes/incinerações de selos"

   071/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do Aviso referente à inutilização/incineração de selos "

   070/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Para ciência e transmissão aos magistrados com atuação nas Varas Cíveis, orientando-os a afastar, resguardado o princípio do livre convencimento, estratégias que objetivam conferir os benefícios da Lei nº 1.060/50 à parte não beneficiada por decisão judicial"

   069/2014

 "Aos Juízes de Direito e Substitutos do Estado de Goiás. Assunto: Desligamento dos Sistemas durante o feriado da Semana Santa".

   068/2014

 "Comunica o teor do Provimento nº 12/2014, o qual dispõe sobre a necessidade de informação dos números do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF e/ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ nas petições iniciais de Insolvência Civil, Falência e Recuperação Judicial, no ato da protocolização"

   067/2014

 "Comunica o teor do Ofício Circular nº 58/2014-GC, o qual informa o procedimento de solicitação de certidões, via e-mail, ao Cartório de Distribuição Rui Barbosa, na Capital Federal"

   066/2014

 "Comunica o teor dos Avisos nºs 084 a 94-2014 referentes às inutilizações/incinerações de selos" 

  065/2014

"Comunica o teor do Provimento nº 011/2014, o qual acrescenta o art. 3A à consolidaçõa dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

  064/2014

"Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás- Reedição do Ofício Circular nº 010/2012-DTI, com a recomendação de sua utilização obrigatória nas correspondências oficiais entre as unidades judiciarias de 1º Grau do poder judiciário deste estado e outras unidades do Judiciário Nacional".

   063/2014

 "Aos Magistrados, Oficiais e Registradores e Notários dos Estado de Goiás. Comunica a regulamentação do uso do sistema Malote Digital pelas unidades judiciais e administrativas e as serventias extrajudiciais do Estado de Goiás e o encaminha para as providências cabíveis".

   062/2014

 "Aos Diretores de Foro e Respondentes dos Serviços e Notariais do Estado de Goiás. Encaminha o Manual de Transmissão de Acervo das Serventias Extrajudiciais".

   061/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Incidência de teto remuneratório aos interinos responsáveis pelas serventias extrajudiciais vagas. Decisão monocrática proferida na Ação Cível Originária nº 2.328, pelo Relator Min. Teori Zavaschi, em 20 de março de 2014".

   060/2014

 "Comunica o teor dos aviso nºs 077, 078, 079, 080, 081 e 082/2014-SEC da CGJ/GO, referente a inutilização/incineração de selos".

   059/2014

 "Aos Diretores de Foro. Informação sobre a possibilidade de recolhimento de custas complementares via do Sistema de Primeiro Grau".

   058/2014

 "Aos Diretores de Foro e Câmaras Cíveis e Criminais do TJGO. O CGJ/RO, informa que o endereço e telefone das unidades competentes para cumprimento de cartas precatórias, bem como o quadro dos Distritos Judiciários, pode ser acessado na página do TJ/RO, por meio do banner intitulado Cartas Precatórias, no link: http://www.tjro.jus.br/admweb/faces/jsp/view.jsp?id=2ef3ff9f-160a-49df-b24c-628fflc4c564".

   057/2014

 "Aos Senhores Juízes com competência em Execução Penal. Orienta requisitar dos Diretores das Unidades Prisionais sob sua jurisdição a constante e fiel alimentação de dados no Sistema de Gestão Penitenciária - GOIASPEN, do qual serão extraídas informações para geração automatizada das certidões carcerárias, de dias trabalhados e outras assemelhadas". 

   056/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor das Portarias nºs 57/2014-GAB e 58/2014-GAB da Procuradoria-Geral do Estado, que regulamentam o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado de Goiás, objeto de execução fiscal e estabelecem critérios e condições de aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da referida Procuradoria".

    055/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos avisos nº 073, 074, 075 e 076/2014-SEC da CGJ/GO referente a inutilização/incineração de selos".

   054/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Provimento nº 010/2014, o qual acrescenta o art. 253A e parágrafo único à Consolidação dos Atos Normativos da CGJ/GO".

   053/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos avisos nº 67, 68, 69, 70, 71 e 72 da CGJ/GO referente a inutilização/incineração de selos".

   052/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do Provimento nº 007/2014, o qual acrescenta o art. 404B eseus parágrafos 1º, 2º à Consolidação dos Atos Normativos".

   051/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do Provimento nº 008/2014, o qual acrescenta o art. 224E e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º à Consolidação dos Atos Normativos da CGJ/GO".

   050/2014

 "Aos Juízes de Direito do Estado de Goiás. Em atendimento às disposições contidas na Resolução nº 17/2014 da Corte Especial, que alterou o procedimento de remoção a pedido de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, comunica que foi aberto prazo de 10 dias para juntada da documentação complementar necessária à instrução dos processos em trâmite neste órgão, nos termos do referido ato. O procedimento excepcional deverá ser realizado via protocolo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o que não contraria a regra contida na Portaria nº 09/2011, na qual consta a impossibilidade de os setores deste órgão censor de receberem quaisquer documentos relacionados à promoção/remoção/acesso".

   049/2014

 "Aos Juízes de Direito do Estado de Goiás. Sugestão de modelo do edital previsto no § 2º do art. 234 do Provimento nº 06/2014".

    048/2014

 "Aos Senhores Juízes.  Assunto: Docência dos Magistrados - urgência na alimentação do sistema".

   047/2014

 "Aos Diretores do Foro do Estado de Goiás. Comunica que o expediente forense para atendimento dos serviços forenses/público deve ser ininterrupto, das 08:00 às 18:00hs, conforme art. 2º, § 1º e 3º, art. 3º, § 1º, todos do Decreto Judiciário nº 3.203/2013, bem como o art. 39 da Lei Estadual nº 17.663/2012".

  046/2014

 "Aos Senhores Juízes Criminais. Convida para a solenidade de apresentação da metodologia de implantação da tornozeleira eletrônica, a realizar-se no dia 11 de março do corrente ano, às 16:00 h, no Auditório do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis".

   045/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do Aviso nº 066/2014-SEC, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referente à inutilização/incineração de selos".

   044/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Informação acerca da notícia de desabilitação do quadro de leiloeiros da empresa AD. Augusta Per Augusta Ltda - Leilões Judiciais Serrano, e seu fundador, Fernando Martins Serrano".

   043/2014

 "Aos Diretores de Foro do Estado de Goiás. Solicita recomendação aos secretários dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a mencionarem a data do trânsito em julgado das sentenças e acórdãos nas certidões que emitirem".

   042/2014

 "Aos Diretores de Foro. Informação acerca da decisão proferida nos autos da Ação Cautelar nº 38947-80.2013.4.01.3500, ajuizada pelo Ministério Público Federal, com a finalidade de não homologarem acordos ou transações que gerem a redução patrimonial de João Domingos Gomes dos Santos e Mauro Zica Júnior, bem como orientação aos notários e registradores a não proceder a lavratura de instrumentos de mandato em benefício dos réus para o recebimento de bens e outras transações financeiras e a transferência de bens realizada por estes".

   041/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Provimento nº 006/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

   040/2014

"Aos Magistrados do Estado de Goiás. Comunica a REVOGAÇÃO do Ofício Circular nº 64/2013, devendo prevalecer o novo posicionamento de que, mesmo após a implementação do Cadastro Ambiental Rural, a averbação de reserva legal é condição para a prática de qualquer ato registral que implique em transmissão de domínio, desmembramento ou retificação de área de imóvel rural (art. 16y7, da Lei nº 6.015/1973)".

   039/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro. Comunica o teor dos Avisos nºs 62 a 65/2014-SEC, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

   038/2014

 "Aos Magistrados Diretores de Foro. Comunicação sobre o inteiro teor do Provimento nº 004/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

   037/2014

 "Aos Magistrados Diretores de Foro. Comunicação sobre o inteiro teor do Provimento nº 005/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

   036/2014

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás-Orientação acerca da necessidade da prévia oitiva do INCRA, nas ações relativas às áreas sujeitas à Reforma Agraria".

   035/2014

 "Aos Senhores Juízes de Direito. Relatório dos processos conclusos há mais de 100 dias".

   034/2014

 "Aos Diretores de Foro. Solicita providências no sentido de perquirir, junto aos registros civis, eventual registro de óbito em nome de Deleon Batista de Jesus".

    033/2014

 "Aos Juízes de Direito e Juízes Substitutos do Estado de Goiás. Portaria nº 021/2014".

   032/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro. Comunica o teor dos avisos nºs 53 a 61/2014-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referentes as inutilizações de selos".

   031/2014

"Aos Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás- Informa a decisão proferida pelo STJ, Terceira Seção, nos autos da Reclamação nº 4.526/DF, por meio da qual reconheceu a divergência entre o acórdão da Turma Recursal do Distrito Federal e jurisprudência do STJ"

   030/2014

 "Aos magistrados com atuação na área criminal. Orienta para não reexpedir mandados de prisão nas cartas precatórias recebidas, deixando tal questão exclusivamente para o juízo de origem".

   029/2014

 "Aos Senhores Juízes. Docência dos Magistrados".

   028/2014

 "Aos Diretores de Foro. Solicita diligência junto aos cartórios de registros civis no sentido de perquirir eventual registro de óbito em nome de Olinto Martins Nazário Neto".

   027/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunicação sobre o inteiro teor do Provimento nº 002/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

   026/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunicação sobre o inteiro teor do Provimento nº 003/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

    025/2014

 "Aos Diretores de Foro. Solicita que os tabeliães e registradores de imóveis sejam cientificados acerca da necessidade de que sejam exigidas as certidões dos distribuidores judiciais (feitos ajuizados) para a lavratura de escrituras públicas, destacando-se a previsão contida na Recomendação nº 03 da Corregedoria Nacional de Justiça".

    024/2014

 "Aos Diretores de Foro. Informa a retificação parcial da Tabela Anexo II, em que atualizado o valor da taxa judiciária".

   023/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunica a PRORROGAÇÃO do prazo a que se refere o Ofício Circular nº 019/2014, fixando para o dia 21/02/2014 como termo final para o cumprimento das providências listadas no Despacho/Ofício nº 264/2014 (anexo)".

   022/2014

 "Aos Diretores de Foro. Orientação para que as cartas precatórias sejam encaminhadas à Comarca de Goiânia/GO através de malote digital, com o envio EXCLUSIVAMENTE para a Unidade Organizacional Serviço de Postagem do Foro - Goiânia a EXCEÇÃO DAQUELAS expedidas em processos eletrônicos ou que dependem de prévio recolhimento de custas para o cumprimento dos atos deprecados".

   021/2014

 "Aos Diretores de Foro. Recomenda orientação aos Escrivães das Varas Criminais para que façam constar sempre e em destaque a identificação RÉU PRESO em todas as cartas precatórias criminais expedidas nos processos em que haja réu preso".

   020/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o extravio de treze (13) selos de autenticidade da Escrivania do 1º Juízo da 1ª Vara Cível de Goiânia-GO".

   019/2014

 Aos Diretores de Foro. Incidência do teto remuneratório aos respondentes por serventias extrajudiciais. Solicita que até o dia 07/02/2014 os Diretores de Foro aos quais se submetem as serventias extrajudiciais listadas às fs. 05/08 (anexo), CERTIFIQUEM-SE do envio à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás informação sobre a incidência ou não da limitação de rendimentos do interino ao teto remuneratório constitucional, APRESENTEM, se for o caso, o comprovante do recolhimento do excedente do teto nos meses de agosto a dezembro de 2013 e que em cumprimento ao Provimento nº 34 e 35 da CNJ, APRESENTEM a ficha anexa, devidamente preenchida, quanto aos meses de agosto a dezembro de 2013".

   018/2014

 Aos Diretores de Foro. Orientação aos Escrivães Judiciários e Oficiais/Tabeliães Extrajudiciais, acerca da observância da legislação vigente, em relação à preferência de atendimento em favor das pessoas idosas ou portadoras de deficiência física, bem como para que não sejam os beneficiários da prioridade expostos a constrangimentos ou humilhação no atendimento a eles prestado (art. 3º, parágrafo único, inciso I, do Estatuto do Idoso e Arts. 2º, parágrafo único da Lei nº 7.853/89 e 2º da Lei nº 10.048/2000".

    017/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nº 034 a 043/2014 da CGJ/GO, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

   016/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nº 044 a 052/2014 da CGJ/GO, referentes às inutilizações/incinerações de selos". 

   015/2014

 "Aos Diretores de Foro. Comunicação sobre a atualização da Taxa Judiciária em 5,52%, a partir de 1º de fevereiro de 2014, de acordo com a variação do IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas e art. 2º das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 11.651, de 26/12/91".

   014/2014

 "Aos Diretores de Foro. Solicita que diligenciem junto aos oficiais de registros civis no sentido de perquirir eventual registro de óbito em nome de Édson Araújo Vieira, filho de José Araújo Vieira e Maria Pereira Vieira".

   013/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do Aviso nº 033/2014-SEC da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, referentes à inutilizações dos selos no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Monte Alegre (Comarca de Campos Belos)". 

   012/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor do Aviso nº 032/2014-SEC da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, referentes à inutilizações/incinerações de selos das serventias registrais e notariais da Comarca de Itajá, bem como do Distrito Judiciário de Aporé". 

   011/2014

  "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Solicita que determinem aos oficiais de registro de imóveis o bloqueio de bens em nome do requerido Geraldo Messias Queiroz".

   010/2014

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Solicita que determinem aos oficiais de registro de imóveis o bloqueio de bens em nome dos requeridos José Pereira Soares, Geraldo Messias de Queiroz e INFRACON - Infraestrutura, Engenharia e Construções Ltda".

  009/2014 

"Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nº 026 a 031/2014 da CGJ/GO, referentes às inutilizações/incinerações de selos". 

  008/2014 

"Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nº 020 a 025/2014 da CGJ/GO, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

  007/2014

"Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nº 011 a 019/2014 da CGJ/GO, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

  006/2014

"Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nº 001 a 010/2014 da CGJ/GO, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

  005/2014

"Aos Magistrados do Estado de Goiás. Solicitação de busca para que seja localizada a certidão de óbito do réu João Alves Bezerra, devendo as respostas ser encaminhadas diretamente à Chefe de Secretaria da Segunda Vara da Comarca de Timbaúba/PE, Srª Maria da Conceição V. Silva".

  004/2014

"Aos Magistrados do Estado de Goiás. Orientação acerca da inexigibilidade do pagamento de custas iniciais no cumprimento de sentença pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, independentemente de se tratar de cumprimento definitivo ou provisório".

  003/2014

"Aos Magistrados de Estado de Goiás. Orientação acerca da exigência de atribuir eficácia aos documentos físicos, provenientes de processos eletrônicos, somente após a confirmação da validade da assinatura através de validador fornecido pelo Órgão emissor".

   002/2014

 "Aos Magistrados investidos de Competência Criminal. Recomendação quanto a obrigatoriedade de fornecer dados/informações mensais diretamente ao Sistema Nacional de Interceptações Telefônicas do CNJ, nos termos doartigo 18 da Resolução nº 84/2009 do Conselho Nacional de Justiça".

  001/2014

"Solicita atenção ao disposto no artigo 55, parágrafo único, da Lei nº 6.015/73, quanto à exigência de que os registros de prenomes sejam feitos com prévia avaliação do oficial registrador, evitando o registro daqueles que exponham ao ridículo, sumetendo o caso ao juiz competente quando necessário".

   

Ofício Circular-Conjunto

  Número

Descrição

  001/2014 

"Senhor Magistrado e Promotor de Justiça Coordenador de Promotoria: Semana Nacional do Júri - Meta 4 - Estratégia Nacional de Segurança Pública - ENASP". 

   

 

Ofícios 2013
NúmeroDescrição
435/2013

"Senhores Magistrados e Escrivães oficiantes na área da Infância e Juventude: Assunto- Sistema de Controle de Internações Provisórias de Adolescentes".

434/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor dos Avisos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, referente à inutilização de selos, pertencentes às Comarcas de Ouro Preto do Oeste/RO e JI-Paraná/RO".

 433/2013

 "Senhores Juízes de Direito Diretores de Foro-Encaminha cópia do Ofício Circular nº 75-2009"

 432/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos avisos nºs 192 a 201/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referentes às inutilizações/incinerações de selos".

 431/2013

   "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos avisos nºs 182 a 191/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referentes às inutilizações/incinerações de selos".

  430/2013

  "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos avisos nºs 174 a 181/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referentes às inutilizações/incinerações de selos".

  429/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás- Comunica o teor dos Avisos nºs 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173 da CGJ referentes às inutilizações de Selos".

 428/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado deGoiás- Comunica o teor dos Avisos referentes às inutilizações de selos pertencentes às Comarcas de Rio Verde, Luziânia e Goiânia" 

 427/2013

"Aos Magistrados Diretores de Foro- Solicita que providenciem junto aos Cartórios de Registros de Imóveis correspondentes a anotação conforme pleiteada (as respostas das serventias extrajudiciais deverão ser encaminhadas diretamente  ao solicitante)".  

 426/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro - Cientificação do teor do Provimento nº 026/2013".

  425/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Cientificação acerca da convolação em falência dos pedidos de recuperação judicial da Organização Goiana de GIncecologia e Obstetrícia Ltda- OGGO e da Rede de Supermercado Favoritto".

  424/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos avisos nºs 153 a 157/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referentes às inutilizações/incinerações de selos".

  423/2013

 "Aos Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Goiás. Encaminha para  conhecimento, cópia da decisão liminar, da lavra do Ministro Antônio Carlos Ferreira, proferida nos autos da Reclamação nº 14.852-GO, que suspendeu o processo em trâmite perante a Segunda Turma Julgadora Mista nesta Capital, em que figuram como partes o Banco Bradesco S/A e Edmar Gonçalves da Cruz".

  422/2013

"Aos Magistrados do Estado de Goiás. Solicita informação sobre a aquisição de bens ou direitos realizada pelos magistrados próprios e/ou seus cônjuges em hasta pública conduzida por tribunais diversos a que estejam vinculados, tendo em vista a Consulta nº 1363-95.2013.2.00.0000, formulada pelo Tribunal Reginal do Trabalho da 5ª Região, encaminhada pelo CNJ". 

  421/2013

 "Aos Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Goiás. Encaminha para conhecimento, cópia da decisão liminar, da lavra do Ministro Antônio Carlos Ferreira, proferida nos autos da Reclamação nº 15.137-GO, que suspendeu o processo em trâmite perante a Segunda Turma Julgadora Mista nesta Capital, em que figuram como partes o Banco Bradesco S/A e Vinicio Alves de Medeiros".

  420/2013

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás. Orientação quanto à fiel observância e cumprimento das disposições constantes do Ofício Circular nº 083/2012-DIP e recomendação deque se estenda aos Escrivães das Varas Criminais da Capital e das Comarcas do Interior do Estado de Goiás, a fim de que todas as escrivanias judiciais criminais utilizem o Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, nos termos convencionados entre os citados órgãos".

 419/2013

 "Aos Magitrados Diretores de Foro -Solicita que noticiem junto aos Cartórios de Registros Civis das Pessoas Naturais a falsificação da Declaração de Óbito em nome da senhora Greice Maria da Silva".

 418/2013

 "Aos Juízes de Direito. Divulgação do hotsite "API CNJ - Automatizando o Judiciário"".

 417/013

 "Comunicação sobre o teor do Provimento nº 025/2013, o qual acrescenta o aritgo 93a à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

 416/2013

 "Comunica o teor dos Avisos nº 150 a 152/2013-SEC, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

 415/2013

 "Comunica o teor do Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, referente a extravio de selos de fiscalização jduicial - Ato Gratuito, pertencente à Secretaria Judicial da Comarca de Cantanhede/MA".

 

414/2013

 "Cientifica o teor da decisão Liminar, proferida nos autos da Reclamação nº 14.521/GO, que suspendeu o processo em trâmite perante a Segunda Turma Julgadora Mista desta Capital".

 

413/2013

 "Solicita que providenciem junto aos Cartórios de Registros Civis das Pessoas Naturais a busca da lavratura do assento de óbito  em nome de Cairo Emrick Martins".

412/2013

"Aos Juízes das Varas Criminais do Estado de Goiás. Resolução nº 112/2010 - Alimentação do Sistema - Controle dos prazos prescricionais nos processos penais".

 411/2013

 "Aos Diretores de Foro. Solicitação de providências e devolução de feitos com a necessária urgência, paralisados há mais de 100 dias, objetivando o saneamento dos dados constantes de estatística, cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ofício Circular nº  67/2013 da Presidência do Tribunal de Justça do Estado de Goiás".

 410/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, referente ao extravio do selo, pertencente ao Cartório da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza/CE".

 409/2013

 "Aos Diretores de Foro. Informa que a destinação de parte dos recurso obtidos com as penas pecuniárias e com os Termos Circunstanciados de Ocorrência, deve ser feita ao CONSELHO DA COMUNIDADE da Jurisdição sob sua disciplina, e não ao Conselho Tutelar".

 408/2013

  "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nºs 126 a 132/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

  407/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nºs 118 a 125/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

 406/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nºs 133 a 141/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

 405/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos nºs 142 a 149/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referentes às inutilizações/incinerações de selos".

 

 404/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro (notadamente com atuação nos Juizados da Infância e da Juventude)- Comunicação do teor do Provimento nº 024-2013 da CGJ do Estado de Goiás, o qual suprime expressões inseridas no modelo de guia de execução provisória de medida socioeducativa em meio aberta, integrante do Provimento nº 05, de 14/06/2013, desta Corregedoria".

 403/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça e Diretores de Foro do Estado de Goiás. Comunica o teor dos Avisos referentes às inutilizações/incinerações de selos".

 402/2013

 "Aos Diretores doe Foro. Comunicação do teor do Provimento nº 021/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o qual altera o art. 68 do Ato Normativo nº 01, de 24/03/98, da lavra do Diretor do Foro de Goiânia, ratificado pela Portaria nº 13/98, do Corregedor-Geral da Justiça".

 401/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunicação do teor do Provimento nº 020/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o qual dispõe sobre a necessidade de informação dos números do Cadastro de Pessoas Físicas e/ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nas petições iniciais de Execuções Fiscais, no ato da protocolização".

 400/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, referente a falsificação de selos descritos nas peças de fs. 2/3, 5 e 7 do expediente supramencionado".

 399/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima, referente ao extravio do selo de autenticidade, pertencente ao Cartório da Vara da Justiça Itinerante  da Comarca de Boa Vista/RR".

 398/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro - Orienta a destinarem parte dos recursos obtidos com as penas pecuniárias e com os Termos Circunstanciados de Ocorrência ao Conselho Tutelar da Unidade Judiciária sob sua jurisdição, observadas as devidas cautelas". 

 397/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro - Comunica o teor do Provimento nº 23/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás que altera o inciso I do artigo 184d da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria".

 396/2013

 "Aos Juízes de Direito e Substitutos. Meta Nacional nº 18 do Conselho Nacional de Justiça e Meta 4 da ENASP".

 395/2013

"Aos Juízes de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminiais - Item 6.5 - 13  Relatório Inspeção CNJ/2012".

 394/2013

 "Aos Diretores de Foro. Orientação de procedimento para intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional nas ações judiciais que tramitam pelo sistema informatizado PROJUDI".

 393/2013

 "Aos Juízes de Direito, comunico-lhes que a funcionalidade de desentranhamento de mandados está bloqueada junto ao Sistema de Primeiro Grau-SPG, portanto, não deverá ser utilizada. Esta funcionalidade foi substituída pela operação de reemissão de mandados, afim de dar mais celeridade e eficácia ao procedimeto, nos termos do Provimento nº021/2013".

 392/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça-  Comunica o teor do Aviso nº 105/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas e do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas, ambos da Comarca de Cristalina/GO".

 391/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso nº 105/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas e do Registro de Pessoas Jurídicas, Titulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas, ambos da Comarca de Cristalina/GO".

 390/2013

 " Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso n] 106-2013-Sec da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, DOcumentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Niquelândia-GO".

 389/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça- Comunica o teor do Aviso nº 106-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Niquelândia-GO".

 

 388/2013

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás- Recomendação quanto a adoção de medidas para imediato  cumprimento das disposições dos Provimentos de nº 26/2012, do CNJ e 08/2011, desta Corregedoria". 

 387/2013

 "Aos Senhores Juízes de Direito de Foro e os Competentes para o crime em geral - Relatório de Inspeção do Mutirião Carcerário 2013".

 386/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça- Comunica o teor do Aviso nº 099/2013-SEC da CGJ do Estado de Goiás referente  a inutilizaçõa dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Guapó-GO".

 385/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro-Comunica o teor do Aviso nº 099-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos  selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Titulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Guapó-GO".

 384/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça- Comunica o teor do Aviso nº 102/2013 da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas e do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas, ambos da Comarca de Rubiataba-GO".

 383/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso nº 102/2013-SEC da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imovéis e Tabelionato 1º de Notas e do Registro de Pessoas Jurídicas, Titulos, Documentose Protestos e Tabelilonato 2º de Notas, ambos da Comarca de Rubiataba-GO".

 382/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso nº 097-2013-SEC da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível da Comarca de Edéia/GO".

 381/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça- Ccomunica o teor do Aviso nº 097/2013-SEC da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível da Comarca de Edéia-GO".

 380/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso nº 098-2013 -SEC da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis, Pessoas Juridicas, Titulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas (com atribuição do Registro Civil de Pessoas Naturais) da Comarca de Campinorte-GO".

 379/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça-Comunica o teor do Aviso nº 098-2013-SEC da CGJ da Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imovéis, Pessoas Jurídicas, Titulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas (com atribuição do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de Campinorte-GO".

 378/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Solicitação para que providenciem junto aos Registros de Imóveis correspondentes a averbação da constrição na matrícula dos imóveis pertencentes aos investigados nos autos do processo nº 201393441300, conforme pleiteado no Ofício nº 229/2013".

 377/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso nº 192-13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná referente ao furto d 10 (dez) folhas timbrada do 7º Tabelionato de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, conforme documentos em anexo".

 376/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Recomendação quanto aos termos do Decreto Judiciário nº 858/2013 e da Resolução nº 127/11 do CNJ, orientando -os a evitarem a designação de peritos criminais para atuação em feitos cíveis".

 375/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Solicitação para que providenciem junto aos Cartórios de Registros de Imóveis correspondentes a busca conforme pleiteada no documento de f.03".

 

 374/2013

 

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás- Comunica a perda e/ou extravio de selos de fiscalização do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Palmeirópolis-TO".

 373/2013

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás com atuação na área da Infância e Juventude- Encamainha para ciência e cumprimento Ofício Circular nº 028/CNJ/COR/2013, o qual determina a verificação no Sistema CNCA dos dados das entidades de acolhimento de cada comarca efetivamente existente, excluindo aqueles eventualmente cadastradas em duplicidade e cadastradas as faltantes, no prazo de 05 dias".

 372/2013

 Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso nº 100/2013-SEC da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca dre São Luís de Montes Belos-GO".

 371/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça- Comunica o teor do Aviso nº 100/2013-SEC da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilizaçãp dos selos do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de São Luís de Montes Belos/GO".

 370/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça- Comunica o teor do Aviso nº 103/2013-SEC da Corregedoria -Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registros de Imóveis de Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas do Distrito Judiciário de Moiporá, Comarca de Ivolândia-GO".

 

 369/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro-Comunica o teor do Aviso nº 103-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registros de Imovéis, de Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas do Distrito Judiciário de Moiporá, Comarca de Ivolândia-GO".

 368/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça- Comunica o teor do Aviso nº 101/2013-SEC da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Quirinópolis-GO"

 

 367/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso nº 101/2013-SEC da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Quirinópolis-GO".

 

 366/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça-  Comunica o teor do Aviso nº 104/2013-Sec da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Firminópolis-GO".

 365/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso nº 104/2013 -SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Firminópolis-GO".

 364/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro das Comarcas listadas no anexo- solicita providências quanto ao cumprimento do Ofício Circular nº 257/13-DIP".

 363/2013

 "Aos Juízes(as) de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Assunto: Item 6.5-10 Relatório Inspeção CNJ/2012".

 362/2013

 "Aos Juízes(as) de Direito das Varas da Infância e da Juventude. Assunto: Item 6.5-1 Relatório Inspeção CNJ/2012".

 361/2013 

 "Aos Juízes(as) de Direito das Varas Criminais. Assunto: Item 6.5-2 Relatório Inspeção CNJ/2012".

 

360/2013  

 "Aos Magistrados Diretores de Foro. Comunica sobre consulta no Sistema de Primeiro Grau (SPG) do pagamento de guias".

359/2013 

"Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 095/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Piranhas/GO".

358/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 095/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Piranhas/GO".

356/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 096/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Caldas Novas/GO".

355/2013 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 096/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Caldas Novas/GO".

354/2013 

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 094/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais, e de Interdições e Tutelas da Comarca de Padre Bernardo/GO".

353/2013 

"Aos Magistrados Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 094/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais, e de Interdições e Tutelas da Comarca de Padre Bernardo/GO". 

352/2013

 "Aos Juízes de Direito. Assunto: Item 6.5-7 Relatório Inspeção CNJ/2012".

351/2013 

"Aos Magistrados Diretores de Foro. Incidência do teto remuneratório aos respondentes por serventias extrajudiciais".

350/2013 

 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro. Orientação do procedimento para a intimação da Agência Goiana de Regulação no sistema informatizado PROJUDI, nos moldes do Ofício Circular nº 153/2012-DIP".

 

349/2013 

 "Aos Magistrados que atuam especialmente nas Vara Cíveis- Comunica o teor do Provimento nº 18/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiàs".

 

 348/2013

 "Aos Magistrados com atuação na área Criminal e Execução Penal do Estado de Goiás- Cientificação da complementação ao Ofício Circular nº 223/2013 dando-lhes ciência de que foi criado no Sistema Controle  um relatório com a denominação "Mandados de Prisão com o Prazo Vencido".

 347/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica a suspensão do Provimento nº 09/2012 da CGJ e orienta no sentido da autorização da retirada de autos por advogados sem procuração, salvo em caso de segredo de jusitça, devidamente acompanhados do servidor do foro e, não havendo esta possibilidade, colhendo-se a assinatura do profissional no livro de carga da escrivania".

 

346/2013 

 

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça-Comunica o teor do Aviso nº 091/2013-SEC da CGJ/GO referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO".

345/2013

"Aos Magistrados Diretores de Foro-Comunica o teor do Aviso nº 091/2013-SEC da CGJ/GO referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO".

344/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro _Comunica o teor do Aviso nº 092/2013-SEC da CGJ/GO referente a inutilização dos selos do Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição da Comarca de Anápolis/GO"

343/2013 

"Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça-Comunica o teor do Aviso nº 092/2013 -SEC da CGJ/GO referente a inutilização dos selos do Registro de Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição da Comarca de Anápolis/GO"

342/2013 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro-Comunica o teor do Aviso nº 093/2013-SEC da CGJ/GO referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Nerópolis-GO".

341/2013 

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça- Comunica o teor do Aviso nº 093/2013-SEC da CGJ/GO referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Nerópolis/GO".

340/2013 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Cientificação da Recomendação nº 12/2013 do CNJ que dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias".

 

339/2013 

 

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça.Comunica o teor do Aviso nº 089/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a Inutilização dos selos do Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO".

 

338/2013 

 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 089/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a Inutilização dos selos do Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO".

337/2013 

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 090/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a incineração/inutilização dos selos físicos que foram solicitados equivocadamente pela Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível da Comarca de Alvorada do Norte/GO".

336/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 090/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a incineração/inutilização dos selos físicos que foram solicitados equivocadamente pela Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível da Comarca de Alvorada do Norte/GO".

335/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás".

334/2013  

"Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Despacho nº 2560/2013, da lavra da Diretoria de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça". 

333/2013 

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 081/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas da Comarca de Cromínia/GO".

332/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 081/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas da Comarca de Cromínia/GO".

 331/2013

 "Aos Corregedores-Gerais de Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 082/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protesto e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de São Miguel do Araguaia/GO".

 330/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 082/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protesto e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de São Miguel do Araguaia/GO".

 

329/2013  

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 083/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Segundo Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Verde/GO".

328/2013  

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 083/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Segundo Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Verde/GO".

  327/2013

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica do teor do Aviso nº 085/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Segundo Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Barro Alto/GO".

  326/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica do teor do Aviso nº 085/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Segundo Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Barro Alto/GO".

   325/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 084-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Segundo Tabelionato de Notas e Anexos do Distrito Judiciário de Americano do Brasil, Comarca de  Anicuns/GO".

   324/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 084-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Segundo Tabelionato de Notas e Anexos do Distrito Judiciário de Americano do Brasil, Comarca de  Anicuns/GO".

 323/2013 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Cientificação do teor do Provimento nº 016-2013 que acrescenta o artigo 699a e os parágrafos 1º e 2º dispondo sobre a intimação  do protesto por meio de edital à consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça"

 322/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 086/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Primeiro Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Comarca de Mineiros/GO".

 321/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 086/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Primeiro Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Comarca de Mineiros/GO".

 320/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 087/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protesto e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Nerópolis/GO".

 319/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 087/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protesto e 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Nerópolis/GO".

 318/2013

"Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça- Comunica a inutilização dos selos do 2o Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos da Comarca de Goiânia - Go"

317/2013

Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica a inutilização dos selos do 2o Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos da Comarca de Goiânia-Go"

 316/2013

 "Aos Magistrados Diretores de Foro- Comunica o teor do Aviso S/nº da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima referent ao extravio de selos de autenticidade da Comarcas de Alto Alegre, Mucajaí e Boa Vista-RR".

315/2013 

  "Aos Corregedores-Geras da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 071/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Santa Helena de Goiás/GO".

314/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 071/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Santa Helena de Goiás/GO".

313/2013 

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 077/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório do Segundo Tabelionato de Notas e do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas, Ambos da Comarca de Jataí/GO".

 312/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 077/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório do Segundo Tabelionato de Notas e do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas, Ambos da Comarca de Jataí/GO".

 

311/2013  

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 080/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Abadia de Goiás".

 310/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 080/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Abadia de Goiás".

 309/2013 

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 079/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Quirinópolis/GO".

308/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 079/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Quirinópolis/GO".

 307/2013

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 072-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização do selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protesto da Comarca de Rio Verde/GO".

306/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 072-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização do selos do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protesto da Comarca de Rio Verde/GO".

305/2013 

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 078-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Serviço Notarial e Registral do Distrito Judiciário de Mairipotaba, da Comarca de Cromínia/GO".

304/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 078-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Serviço Notarial e Registral do Distrito Judiciário de Mairipotaba, da Comarca de Cromínia/GO".

 

303/2013  

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 073/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Bonfinópolis, Comarca de Leopoldo de Bulhões/GO".

302/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 073/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Bonfinópolis, Comarca de Leopoldo de Bulhões/GO".

301/2013 

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 074/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Trindade/GO".

 300/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 074/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Trindade/GO".

299/2013 

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 076/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos do Distrito Judiciário de Nova Roma, da Comarca de Iaciara/GO".

  298/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 076/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos do Distrito Judiciário de Nova Roma, da Comarca de Iaciara/GO".

 297/2013

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 075/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos das Serventias Extrajudiciais dos Distritos Judiciários de Montividiu do Norte e de Trombas, ambos da Comarca de Formoso/GO".

296/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 075/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos das Serventias Extrajudiciais dos Distritos Judiciários de Montividiu do Norte e de Trombas, ambos da Comarca de Formoso/GO".

295/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor da Portaria nº 214/2013-GP/GJUR editada pelo DETRAN-GO, que estabelece e padroniza os procedimentos de registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor".

 294/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor dos Avisos nºs 19, 20 e 21/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, referentes a inutilização de selos em razão de susbsituição por selos digitais de fiscalização, das serventias do Ofício de Tabelionato de Notas da Comarca de Ouro Preto; do Oficio de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Município de Urupá (comarca de Alvorada do Oeste) e da serventia do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município e Comarca de Ariquemes/RO".

293/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Informação quanto ao novo endereço da Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás".

 292/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Provimento nº 012/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o qual altera a redação do artigo 695A da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que dispõe sobreo protesto de sentença ou acórdãos condenatórios".

 291/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica os itens a serem observados para o correto endereçamento e postagem de cartas precatórias a serem distribuídas na cidade de São Paulo, conforme Comunicado SPI nº 17/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo em anexo".

 290/2013

 "Aos Diretores de Foro. Cientificação do teor do Provimento nº 011/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referente a inclusão do modelo de declaração de hipossuficiência na Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça"

289/2013 

 "Cientificação do teor do Despacho "AG" nº 001133/2013 oriundo da Procuradoria  Geral do Estado de Goiás que dispõe sobre as ações de usucapião e de desapropriação nesta Unidade Federativa"

288/2013 

 "Cientificação do Provimento nº 34/2013 oriundo do CNJ que disciplina a manutencão e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente e dá outras providências".

 286/2013

 "Comunica o teor do Aviso nº 070-2013 -SEC da CGJ do Estado de Goias referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Crixás-GO".

284/2013 

 "Comunica o teor do Aviso nº 068-2013 da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Pessoas Juridicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Uruaçu-Go"

 282/2013

 "Comunica o teor do Aviso nº 067-2013 da Corregedoria-Geral da Justica do Estado de Goias referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis, Pessoas Juridicas, Titulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas da Comara de Senador Canedo-Go".

 

280/2013 

 

 "Comunica o teor do Aviso nº 065-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goias referente a inutilização dos selos do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição da Comarca de Itumbiara-GO"

 

278/2013 

 

 "Comunica o teor do Aviso nº 006/13-Sec da CGJ do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Itauçi-GO"

276/2013 

 "Comunica o teor do Aviso nº 069/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goias referente a inutilização dos selos do Tabelionato 1º de Notas, Protestos de Títulos e Registro de Contratos Marítimos e do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Comarca de Turvânia-GO"

275/2013 

 

 "Aos Magistrados do Estado de Goiás. Orientação quanto a utilização do selo eletrônico judicial".

 

274/2013 

 

 "Comunica o teor da Portaria nº 155/2013 do Conselho Nacional de Justiça e do Ofício nº 231/GP/2013, salientando a possibilidade de envio, pelos magistrados, de propostas e/ou boas práticas que possam contribuir para o trabalho a ser desenvolvido para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até o dia 25/09/2013".

 273/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça.Comunica o teor do Aviso nº 063/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO".

272/2013 

 "Comunica o teor do Aviso nº 063/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO".

 

271/2013 

  "Aos Corregedories-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 064/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelioanto 2º de Notas e Escrivania 2º do Cível da Comarca de Firminópolis/GO".

270/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 064/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelioanto 2º de Notas e Escrivania 2º do Cível da Comarca de Firminópolis/GO".

 

269/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica que a partir da data de 15/07/2013 a Juíza de Direito Substituta da Vara de Registros Públicos, Acidente de Trabalho, Precatórias Cíveis e Corregedoria Extrajudicial do Foro Central da Comarca Metropolitana de Curitiba/PA está operando exclusivamente no Sistema de Processamento Eletrônico - PROJUDI, no âmbito também das Cartas Precatórias".

 268/2013

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 062/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Mossâmedes/GO".

267/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 062/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Mossâmedes/GO".

266/2013 

 "Aos Juízes de Direito. Comunica a substituição do formulário padrão D.U.A.J - Documento Único de Arrecadação Judicial - por documento de teor equivalente, a ser gerado diretamente do sistema, via intranet, em folha em branco, nos termosdo Despacho nº 339/2013-DIP, anexo."

265/2013 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro das Comarcas de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Cientificação quanto a clonagem dos documentos pertencentes a Ribamar Nunes Monteiro".

264/2013 

 "Aos Magistrados com atuação em juízos com atribuições de execução penal. Recomenda que as solicitações de recambiamento de presos de outros Estados para presídios de Goiás sejam direcionadas à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça ".

263/2013 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro. Comunica o teor dos Avisos nºs 015/2013, 016/2013 e 017/2013-CGJ, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, referentes a inutilização dos selos das seguintes Serventias Extrajudiciais: 1º Ofício de Reg. Civis das Pessoas Naturais e Tab. de Notas da Comarca de Porto Velho/RO; Ofício de Tab. de Protestos e Títulos e Documentos da Comarca de Pimenta Bueno/RO e Ofício de Reg. Civis das Pessoas Naturais e Tab. de Notas da Comarca de São Francisco do Guaporé/RO".

262/2013 

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 050/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Porangatu/GO".

 261/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 050/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Porangatu/GO".

 260/2013

 "Aos Diretores de Foro. Sugestão da instalação do sistema biométrico para o reconhecimento de firmas no serviço notarial".

 259/2013

 "Aos Diretores de Foro. Solicitação de informações de eventual lançamento do óbito de Daniel Jorge Sanches. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente ao Delegado Titular da 158ª Delegacia de Polícia de Bom Jardim/RJ, Dr. Ricardo César Fernandes Pinto".

 258/2013

 "Aos Diretores de Foro. Solicitação de cópia da certidão de óbito do denunciado Ronivon Santos Guimarães junto aos cartórios de registros civis de pessoas naturais".

 

 257/2013

 

 "Aos Magistrados Diretores de Foro do Estado de Goiás-Solicita providências quanto ao efetivo cumprimento do § 2º, do artigo 910 da Consolidação dos Atos Normativos". Ressalva-se que este é de observância preponderante pelas Comarcas e Serventias listadas no anexo".

256/2013 

 "Aos Juízes de Direito. Encaminha via de relatório dos processos conclusos há mais de 100 dias, concernente à unidade judiciária de sua responsabilidade, na data base de 09/09/2013, para adoção das providêncizs destinadas a retomar o andamento dos feitos, observada a orientação do Conselho Nacional de Justiça".

 254/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 060-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos de Títulos, Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Diorama, Comarca de Iporá-GO".

 253/2013

  "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 061/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização do selos do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Goiânia - GO".

 252/2013 

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 061/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização do selos do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Goiânia - GO".

 251/2013 

  "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o tero do Aviso nº 059/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia-GO". 

250/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o tero do Aviso nº 059/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia-GO". 

 249/2013

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 052/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Morrinhos/GO".

 248/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 052/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Morrinhos/GO".

247/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso (Ato nº 44/2013) da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe referente a inutilização de selos do Cartório do 1º Oficio da Comarca de Barra dos Coqueiros/SE".

 246/2013  

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do  Aviso nº 051-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Petrolina de Goiás/GO".

245/2013 

"Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do  Aviso nº 051-2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Petrolina de Goiás/GO".

244/2013 

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 049/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protestos, Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Itaguari, da Comarca de Taquaral de Goiás - GO".

 243/2013

  "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 049/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protestos, Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Itaguari, da Comarca de Taquaral de Goiás - GO".

 242/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 058/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas e Anexos da Comarca de Valparaíso de Goiás e do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da mesma unidade judiciária".

241/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 058/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas e Anexos da Comarca de Valparaíso de Goiás e do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da mesma unidade judiciária".

240/2013 

  "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 055/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas da Comarca de Montividiu/GO".

239/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 055/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas da Comarca de Montividiu/GO".

  238/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 056/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Petrolina de Goiás/GO".

237/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 056/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Petrolina de Goiás/GO".

 236/2013

  "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 057/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização do selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Goiânia/GO".

 235/2013

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 057/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização do selos do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Goiânia/GO".

234/2013 

 "Aos Desembargadores Corregedores Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 053/2013-SEC da Corregedoria_Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis e 1ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO".

233/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 053/2013-SEC da Corregedoria_Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis e 1ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO".

 232/2013

 "Aos Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 054/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, do Distrito Judiciário de Santo Antônio da Barra, Comarca de Rio Verde/GO".

231/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 054/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, do Distrito Judiciário de Santo Antônio da Barra, Comarca de Rio Verde/GO".

230/2013 

 "Orientação acerca da gratuidade de selos, emolumentos e custas, relativamente à habilitação para a celebração do casamento civil, seu registro e primeira certidão aos reconhecidamente pobres, inclusive quanto aos eventos denominados casamentos comunitários e similares realizados pelo Governo do Estado de Goiás".

229/2013 

 "Aos Juízes de Direito Diretores de FOro e os componentes para crime em geral. Mutirão Carcerário 2013 - presos provisórios"

228/2013 

 "Comunica orientação a fim de coibir as Centrais de Mandados ou Distribuidores de procederem à dilação administrativa de prazo para cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça do estado" 

227/2013  

"Aos Magistrados do Estado de Goiás que atuam na área criminal. Encaminha cópia do Ofício Circular nº 124/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná que informa sobre a criação, naquele Estado, da Central de Vagas, Órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que ficará responsável pela captação e acomodação de presos no Sistema Penitenciário do Paraná". 

226/2013  

"Aos Juízes de Direito atuantes na área da Infância e Juventude sobre a disponibilização no Sistema de Primeiro Grau (SPG) das guias de internação provisória e definitiva". 

225/2013 

 "Mutirão Carcerário 2013. Aos Senhores Juízes de Direito de Foro e os Competentes em Execução Penal das Comarcas não mencionadas no Ofício Circular nº 224/2013 - DIP".

 224/2013

 "Mutirão Carcerário 2013. Aos Senhores Juízes de Direito Diretores de foro e os Competentes em Execução Penal das Comarcas: GOIÂNIA, ANÁPOLIS, APARECIDA DE GOIÂNIA, TRINDADE, SENADOR CANEDO, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, CIDADE OCIDENTAL, CRISTALINA, FORMOSA, LUZIÂNIA, NOVO GAMA, PLANALTINA, VALPARAÍSO DE GOIÁS, RIO VERDE, JATAÍ, MINEIROS, CATALÃO, GOIANÉSIA, ALVORADA DO NORTE e POSSE".

223/2013  

"Aos Juízes de Direito atuantes na área criminal e execução penal do Estado de Goiás. Recomenda atenção quanto a data de validade do cumprimento do mandado de prisão que é a data da prescrição do respectivo crime. Fica ressaltada a desnecessidade de envio de resposta ao mencionado expediente  para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás". 

222/2013 

 "Aos Juízes de Direito Diretores dos Foros. Alimentação de Sistema - Ausência de publicação das audiências gravadas no Sistema de Registro Audiovisual de Audiêncais - DRS".

221/2013

 "Aos Diretores de Foro. Encaminha cópia do Ofício nº 7436/2013 do Ministério da Justiça, que informa a entrada em vigor de tratados de transferência de pessoas condenadas. Segue em anexo tabela dos tratados de transferência em que a República Federativa do Brasil é signatária".

 220/2013

"Aos Diretores de Foro. Encaminha cópia do Provimento nº 29/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a responsabilidade pela inclusão, alteração e exclusão de dados no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique inelegibilidade - CNCIAI".

 219/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 046/2013-SEC da Corregedoria_Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiás/GO".

218/2013 

 "Aos Diretores de Foro. Comunica o teor do Aviso nº 046/2013-SEC da Corregedoria_Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiás/GO".

 217/2013

 "Aos Corregedores-Gerais da Justiça. Comunica o teor do Aviso nº 047/2013-SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás referente a inutilização dos selos do Cartório 2º Tabelionato de Notas, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos da Comarca de Itumbiara/GO".

216/2013