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Notícias da Corregedoria

Dia do sim une mais de 70 casais em casamento comunitário em Goiânia

Quando a série de músicas nupciais inundaram o salão da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (TJGO) na tarde desta segunda-feira (31), uma mãe, seus dois filhos e respectivos companheiros adentraram o local esbanjando não só alegria, mas um verdadeiro festival de histórias de amor e superação. O sonho de concretizar o famoso “sim” foi finalmente alcançado pela auxiliar de serviços gerais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Maria Lindalva da Silva, de 51 anos, ao lado da filha Ana Paula Gomes da Silva, 26, e do filho Alexandre da Silva, 34, durante casamento comunitário promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) por meio do Programa Pai Presente. 

 

Em um ambiente impecavelmente preparado com direito a mesa de bolo, bem-casados e buquês, cerca de 600 convidados se reuniram para prestigiar os mais de 70 casais contemplados com a ação. “Para mim a emoção é em dose dupla, porque além de estar realizando meu grande sonho, estou vendo os meus filhos se casando também e todos participando juntos desse momento tão especial e único na vida de um ser humano. Não consigo me conter tamanha é a minha felicidade. É um dia inesquecível não apenas para mim, mas para todos os meus familiares, porque estamos realizando, unidos, esse lindo sonho. Estou muito emocionada com essa data. Praticamente toda a minha família está aqui, casando ou assistindo”, brincou Maria Lindalva (de vermelho na foto), que se casou oficialmente com seu companheiro de mais de 30 anos, o impermeabilizador Élcio Gomes da Silva, 51.

Para Ana Paula, que é copeira do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), e está junto com o motorista Maurício Pereira Cardoso, 29, há oito anos, o desejo de ter a certidão de casamento em mãos sempre foi acalentado, mas protelado com o passar anos pelas dificuldades financeiras. “Nós sempre tivemos vontade de casar, mas sempre adiamos, porque faltava dinheiro. O tempo foi passando e lá se vão quase nove anos de união. Hoje é um dia muito especial para nós, porque o sonho virou realidade e poderá ser comemorado com a minha mãe que, depois de tanto tempo, foi incentivada por nós a também viver esse momento”, contou a noiva. O outro irmão, o empresário Alexandre da Silva, 34, que está com a dona de casa Marlene de Almeida Pereira, 31, com quem tem um casal de filhos, também estava radiante. “Chegou nosso grande dia. Tem gente que acha que só mulher tem sonho de casar, mas homem também tem. Nunca deixei de nutrir esse anseio”, realçou.

O casamento tardio, depois de 34 anos, não tira o brilho da história de amor experimentada pela doméstica Lívia Mônica Godim, de 51 anos, e o motorista de ônibus coletivo José Aparecido da Silva, de 66 anos, hoje aposentado. Foi justamente dentro de um ônibus lotado que Lívia pegava todos os dias para ir trabalhar que eles se conheceram, se tornaram amigos, se apaixonaram e decidiram partilhar a vida juntos. Como ela não podia ter filhos, ambos adotaram um casal e viveram felizes, no entanto, faltava a concretização do maior sonho: o casamento. “O José é o grande amor da minha vida, minha alma gêmea, o homem com quem quero passar o resto dos meus dias. Minha mãe adoeceu, acabamos dando prioridade para outras coisas e o tempo passou. Só que eu acho o amor o mais nobre dos sentimentos. A vida sem amor não tem graça. Nós ainda temos muita coisa para viver nessa trajetória, agora oficialmente casados, até que a morte nos separe”, emociona-se Lívia.

Contextos diferentes, mas essência igual

Além do aspecto legal, que dá legitimidade a estes casais, após a consolidação da união civil, uma vez que quando não existe essa formalidade, as pessoas muitas vezes precisam recorrer à Justiça para fins de aposentadoria, solicitação de pensão ou obtenção da própria união estável, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes (foto), ressaltou a importância da família no contexto social. Neste viés, falou um pouco sobre o trabalho desenvolvido pelo Programa Pai Presente que visa diminuir o número de pessoas que não tem o nome do pai na certidão de nascimento e incentivar os laços de afeto entre pais e filhos.

“O contexto pode parecer diferente, mas a essência é igual. Tanto o casamento comunitário quanto o Pai Presente tem amplo alcance social e buscam o fortalecimento das famílias, que é a nossa referência para a vida toda. Ter, por exemplo, tanta criança sem registro paterno é preocupante. Uma criança sem pai pode sofrer constrangimentos, além de estar em uma situação de maior vulnerabilidade, pois não tem a figura do pai. Por isso, vocês devem se orgulhar dessa atitude. O casamento é um ato sublime, divino e especial na vida de cada um. O matrimônio é o significado simbólico de que o amor supera a intolerância, a violência e o próprio desamor”, enfatizou, ao agradecer a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, amigo de longa data, e o apoio da Asmego.

Por sua vez, o presidente do TJGO (foto) reforçou a grandeza do ato e lembrou do casamento comunitário realizado durante sua gestão à frente da Corregedoria no biênio anterior. “Percebemos junto com a equipe do Pai Presente, no tempo em que atuei na Corregedoria, que vários casais que participavam dos reconhecimentos de paternidade das crianças e adolescentes tinham o desejo de legalizar a sua situação. Ao prestar atenção nisso, a Madalena, gerente administrativa do projeto, conversou conosco e decidimos facilitar essas uniões através dos casamento comunitário. A família é, sem dúvida, o elo mais importante com o mundo, na construção de uma sociedade sadia com menos violência. Que vocês possam construir uma família verdadeira, mas que esteja consolidada nos princípios de Deus. Jamais se esqueçam disso”, pontuou, ao expressar a alegria pela participação na solenidade e expressar gratidão ao corregedor-geral pela oportunidade proporcionada.

Na opinião do juiz Eduardo Perez Oliveira (foto), que está a cargo do Pai Presente em Goiânia, o casamento comunitário reflete muita alegria, felicidade e satisfação para toda a sociedade em um âmbito geral. “Infelizmente, nós, magistrados temos lidado com situações tristes e complexas todos os dias, como é notório nos noticiários. E essa segunda edição do casamento comunitário nos renova a esperança em dias melhores por fortalecer os vínculos familiares. Que possamos agradecer a Deus. Uma ação como esta mostra que o acesso à Justiça ocorre por meio de uma ordem jurídica justa, uma visão nova de Estado democrático e de bem-estar social”, evidenciou.

Para a gerente administrativa do Pai Presente, Maria Madalena de Sousa, essa iniciativa dá legitimidade a estes casais, a estas famílias, que com a união legal ficam com a relação consolidada. “Uma ação deste porte resgata a cidadania das pessoas e a sua dignidade. Os cartórios cobram caro para oficializar o casamento e é muito bom e gratificante podermos oferecer esse serviço gratuito para a população”, enfatizou.

Ação humanitária

O casamento foi celebrado pela juíza de paz, Fabiana Rodrigues da Silva Novaz, que já tem experiência nessa seara. “O casamento comunitário mexe com os sentimentos dos noivos e posso perceber isso com exatidão do outro lado da mesa atrás do olhar, do sorriso e do compromisso prestado perante Deus. Para a população humilde, esse tipo de iniciativa é muito mais que um presente, é uma demonstração clara de respeito e humanidade por parte do Poder Judiciário. Muitos acham a figura do juiz inacessível e quando dou meu celular para os noivos, muitos me perguntam: Mas, você conversa mesmo com a gente? Por essa razão, vejo a importância desse tipo de iniciativa”, afirmou Fabiana.

Compuseram a mesa além do presidente do TJGO e do corregedor-geral, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco; juízes Sirlei Martins da Costa, coordenadora do Pai Presente em Goiás, Eduardo Perez Oliveira, responsável pelo projeto em Goiânia há cinco anos; Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, diretora do Foro de Goiânia; Wilton Müller Salomão, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); a servidora Maria Madalena de Sousa, gerente administrativa do programa, que ficou a cargo da organização principal do evento; o promotor Deusdeth Damacena, representando o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), e Mateus Silva, titular do cartório de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia. Também esteve presente o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria.

Estatísticas

O Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas e foi regulamentado pelos Provimentos nº 12 e 16, de 6 de agosto de 2010 e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça. No Estado de Goiás, desde que foi implementado em abril de 2012, o Pai Presente já concretizou mais de 10 mil reconhecimentos paternos. Somente em Goiânia, são realizados de 400 a 500 procedimentos por ano. As estatísticas são divulgadas a cada quadrimestre.

O reconhecimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa.

Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais. O programa funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), na sala 180, no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones (62) 3216-4117 ou 9145-237 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano e Cecília Araújo– Centro de Comunicação Social do TJGO)

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