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Notícias do TJGO

Planejamento digital é apresentado na comarca de Goiás

A comarca de Goiás, selecionada como projeto-piloto para digitalização que abrangerá 100% dos processos cíveis, criminais e administrativos, recebeu nesta sexta-feira (25) uma demonstração da funcionalidade do sistema eletrônico. Participaram servidores, advogados, representantes das Polícias Civil e Militar, Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), entre outros usuários da Justiça. A partir desta próxima segunda-feira (28), a entrada de novas ações só será feita de forma on-line.

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Goianos participam da abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Mais de mil magistrados brasileiros participaram, na noite desta quinta-feira (24), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), da cerimônia de abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. De Goiás, estiveram presentes 28 magistrados. O evento é promovido pela AMB, em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

Com o tema central “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”, o encontro, que começou ontem e prossegue até amanhã (26), tem como principal objetivo discutir questões que interferem na atuação da magistratura e buscar alternativas e soluções.

O evento trienal é conhecido como o mais tradicional da magistratura brasileira e reúne importantes nomes do Poder Judiciário. Nesta quinta-feira, a AMB entregou a Comenda Cruz do Mérito a seis personalidades que se destacaram por seus esforços constantes para a melhoria e valorização do Poder Judiciário e da classe da magistratura brasileira, entre eles o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

Além de Homero Sabino (foto à direita), participaram do evento seguintes magistrados do Estado: Alano Cardoso Castro, Alessandro Luiz Souza, Algomiro Carvalho Neto, Átila Naves Amaral, Avenir Passo de Oliveira, Claudia Andrade Freitas, Cristian Bataglia Medeiros, Edison Miguel da Silva, Fabiana Soares, Fausto Moreira Diniz, Geovana Mendes Baia, Gilmar Coelho, Gustavo Braga Carvalho, Hamilton Gomes Carneiro, Joseli Luiz Silva, Karine Unes Spinelli, Laura Ribeiro, Levine Raja Gabaglia, Mônice de Souza Zaccariotti, Patrícia Passoli Ghedin, Paulo Cesar Neves, Sérgio Brito Teixeira, Sílvio José Rabuske, Simone Monteiro, Sival Guerra Pires, Vitor Umbelino Soares e o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) Wilton Muller Salomão.

Dia Nacional da Adoção: perfil desejado pelos pretendentes dificulta o processo

25-05-adocao-caeO Dia Nacional da Adoção é comemorado nesta sexta-feira (25). A adoção é uma das formas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para colocação de criança/adolescente em família substituta. Para o juiz Eduardo Tavares dos Reis, titular do Juizado da Infância e Juventude (JIJ), a data é importante para chamar a atenção da sociedade para um tema tão importante.

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Diretor da comarca de Itapirapuã convoca para entrevista selecionados à vaga de respondente interino

O diretor do foro da comarca de Itapirapuã, o juiz José Machado de Castro Neto, convoca os candidatos que tiveram os currículos selecionados para ocupar a vaga de respondente interino na unidade judicial, a comparecerem no dia 21 de junho de 2018, às 8 horas da manhã, no fórum da cidade.

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Juiz José Machado de Castro Neto recebe Título de Cidadão Itapirapuense

José Machado de Castro NetoO Juiz da comarca de Itapirapuã, José Machado de Castro Neto (no centro da foto), recebeu nesta quinta-feira (24) o Título de Cidadão Itapirapuense. A sessão solene ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi presidida pelo vereador Carlos Eduardo Costa Santos, presidente da Casa.

O presidente do Legislativo abriu o ato solene saudando, em nome de todos os vereadores, o homenageado. Ele lembrou que a honraria, aprovada por unanimidade pela Casa, é entregue a personalidades que têm relevantes serviços prestados ao município.

O representante da secção da Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca, no ato, Benedito Rangel, destacou que José Machado é “um ser humano de qualidades inolvidáveis, jurista e intelectual destacado e magistrado de extrema retidão e competência”.

A prefeita Zélia Camelo de Oliveira afirmou que é com alegria que Itapirapuã recebe o homenageado como cidadão. “Quero dizer que é um imenso prazer ter você com cidadão itapirapuense. Itapirapuã, hoje, ganha um ilustre cidadão que, com certeza, teve grande destaque por sua imparcialidade e zelo com os serviços judiciais prestados e, consequentemente, com o crescimento da cidade de Itapirapuã".

Em seu discurso de agradecimento, o Juiz José Machado de Castro Neto expressou satisfação e reconhecimento pela honraria que lhe foi conferida, dividindo-a com cada um dos serventuários do Fórum, "imprescindíveis para entrega da prestação jurisdicional".

Suspenso atendimento ao público em unidade judiciária da comarca de Goiás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais apenas dos autos físicos, na 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Goiás, de 22 de maio a 20 de junho, para digitalização do acervo judicial da unidade.

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Com base em acordo internacional, companhia aérea é condenada a indenizar por atraso em voo

voos-em-promocao-madrugada-2017A companhia aérea inglesa British Airways PLC foi condenada a indenizar dois passageiros goianos que estavam em viagem internacional e perderam conexão para retornar ao Brasil por atraso em voo. A decisão, dada pela juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, levou em consideração a convenção de Montreal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e não o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Fórum da comarca de Mossâmedes estará fechado nesta segunda-feira, 28

Não haverá expediente forense nesta segunda-feira (28), na comarca de Mossâmedes, em virtude do feriado municipal, em comemoração ao padroeiro da cidade, Divino Espírito Santo.

Presidente do TJGO e magistrados são homenageados em São Luís de Montes Belos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e o juiz Peter Lemke Schrader receberam, nesta quinta-feira (24), o Título de Cidadão Montebelense. A honraria foi entregue durante sessão solene realizada pela Câmara Municipal de São Luís de Montes Belos. Em solenidade bastante prestigiada, além dos magistrados, várias outras autoridades foram homenageadas, entre elas o governador José Eliton.

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Pastor é condenado por estuprar amiga das filhas durante três anos

esboco pregacao homiletica curso

Um pastor foi condenado a 7 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pelo estupro de uma menina de 12 anos. A decisão unânime é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Avelirdes Almeida de Lemos.

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Agetop vai indenizar por acidente causado por falta de sinalização

concessionaria5A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a pagar R$ 50 mil, por danos morais, a Ivani Melo Ramos da Silva, viúva de Valdiron Paulo da Silva, em razão dele ter falecido em acidente de trânsito ocasionado por falta de sinalização na rodovia. Foi condenada, também, a pagar ⅔ de um salário mínimo até a data em que a vítima completaria 70 anos. A decisão é do juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás.  

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Prazo para responder a pesquisa sobre perfil sociodemográfico dos magistrados termina segunda (28)

CNjcenso2013princO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, solicita aos desembargadores e juízes goianos que respondam até segunda-feira (28) pesquisa de mapeamento do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido atende à solicitação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, que entrou em contato com o desembargador para requerer a participação dos magistrados do Estado de Goiás no levantamento.

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Adoção tardia: aumenta número de crianças e jovens à espera de uma família

adocao-destaqO número de histórias de vida de crianças e jovens que crescem em abrigos é cada vez maior. Em 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, as atenções estão voltadas para os jovens que ainda vivem em abrigos e não conseguiram uma família. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, mais de 45 mil crianças e adolescentes estão acolhidos no Brasil, 7 mil estão cadastrados. Porém, a maioria é formada por crianças com mais de cinco anos de idade. Os números refletem um cenário em que jovens crescem dentro dos abrigos e não têm para onde ir quando completam 18 anos.

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Caminhoneiros devem liberar rodovias em Goiás sob pena de multa diária de R$ 50 mil

O juiz da 6ª Vara Cível de Goiânia, Ronnie Paes Sandre, determinou a desobstrução das rodovias BR-153 e BR-060, que passam pela capital do Estado. A ação de interdito proibitório foi ajuizada contra a Associação Brasileira de Caminhoneiros e o Sindicato dos Transportadores de Cargas, que estão bloqueando os trechos da estrada, em manifesto contra alta do preço do óleo diesel. Caso haja descumprimento, o magistrado impôs multa diária de R$ 50 mil.

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Oi tem de indenizar por cobrança e suspensão indevida de linha telefônica

z33O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora Oi a pagar R$ 8 mil a Matheus de Oliveira Santiago, a título de indenização por danos morais, em razão de a empresa ter realizado indevidamente a cobrança e a suspensão do serviço de telefonia móvel contratado por ele. Determinou, ainda, que a ré declare a inexistência do débito e, também, proibiu a inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 200.

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Por falta de provas, policiais da Rotam são absolvidos em júri popular

23-05-juriOs policiais militares da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) Joselito de Jesus Britto, José Pereira da Silva, Wellington Alves de Oliveira e Renato Souza de Oliveira foram absolvidos, nesta quarta-feira (23), da acusação de homicídio e ocultação de cadáver de Ueverson Geovane Dias. A sessão de julgamento foi realizada no Fórum Cível de Goiânia, pela 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara.

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