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Notícias do TJGO

Corte indica desembargador Zacarias Neves Coelho para compor TRE

19- treA Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), indicou, por maioria de votos, o desembargador Zacarias Neves Coelho para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no biênio 2018/2020, em substituição ao desembargador Leobino Valente Chaves, que, na sessão secreta extraordinária realizada na quarta-feira (17), declinou de sua indicação para composição da lista dos novos dirigentes da corte eleitoral.

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Operadoras de celular são condenadas a indenizar cliente por falha em portabilidade de telefone

portabilidadeO Juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou a Vivo S/A, a Tim Celular S/A e a Claro S/A a indenizarem, solidariamente, a título de danos morais, a cliente Clarice Moreira Barroso Vitorino, em R$ 10 mil, por falhas na portabilidade de seu número de uma operadora para outra.

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Judiciário reforça parceria para promoção do Projeto Roda de Conversa

18 reunio -roda de conversa-ws 001O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reforçou a parceria com a Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago) para promoção do Roda de Conversa 2018. O primeiro encontro este ano do grupo envolvido no projeto, realizado nesta quinta-feira (18), teve por objetivo alinhar temas, datas e os palestrantes que irão participar das próximas reuniões. O projeto debate assuntos recorrentes nas Varas de Famílias, como alienação parental, educação, adoção, violência contra mulher, dependência química, entre outros.

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Condenado motorista que causou morte de motociclista em Bom Jesus de Goiás

tj3O motorista Anizio Florêncio dos Santos, que foi condenado por causar a morte do motociclista Roberto Loureno de Carvalho, em Bom Jesus de Goiás, teve a apelação criminal negada, por unanimidade, pelos integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O relator do caso foi o desembargador João Waldeck Félix de Sousa, que manteve sentença de primeiro grau.

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Para garantir funcionamento de escola rural, juíza bloqueia bens e destaca PM para acompanhar matrículas

Escola3Após o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) ingressar com Ação Civil Pública alegando que o prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva, estaria se movimentando no sentido de fechar a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé, a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca, determinou ao diretor do estabelecimento de ensino, Leonaro Campos, que permaneça na escola para efetivar as matrículas dos alunos, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência a ordem judicial.

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TJGO mantém condenação de homem acusado de latrocínio em Anápolis

nintchdbpict000316311593Marcelo Alves Coutinho foi condenado a 20 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado de matar João Batista Ferreira para roubar deles dinheiro e alguns pertences. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º grau, Jairo Ferreira Júnior.

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Arquivados inquéritos que apuravam mortes de acusados de roubo de veículos em vários setores de Goiânia

Boletim-aponta-estabilidade-nos-índices-de-roubo-e-furto-de-veículos-em-SPO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para determinar, nesta quarta-feira (17), o arquivamento de quatro inquéritos que apuravam a morte de Bruno dos Santos Queiroz, Kássio Nunes da Silva, Dayvid Wellington Alves Rocha e Jordan Dias da Cunha. Eles foram mortos durante troca de tiros com policiais militares, que investigavam roubo de carros no Setor Goiânia II, Universitário e Bairro Ipiranga.  O órgão ministerial entendeu que os PMs agiram em legítima defesa.

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Reunião com juiz auxiliar da Presidência do CNJ aborda demandas da Infância e Juventude em GO

Para discutirem a questão da infância e juventude em Goiás, tanto na área cível quanto infracional, juízes da Infância e Juventude da capital e interior participaram, nesta sexta-feira (19), na diretoria do Foro de Goiânia, de uma reunião presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Karazawa Takashima.

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Motorista do cantor sertanejo Cristiano Araújo é condenado por homicídio culposo

Acidente - Cristiano AraújoA juíza Patrícia Machado Carrijo, da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Morrinhos, condenou Ronaldo Miranda Ribeiro a dois anos, sete meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de homicídio culposo, por duas vezes. Ronaldo Miranda conduzia o carro que se envolveu em um acidente vitimando o cantor sertanejo Cristiano de Melo Araújo e sua namorada, Allana Coelho Pinto de Morais, no dia 24 de junho de 2015.

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Balconista acusada de matar criança será interrogada na segunda-feira (22)

jesseir coelho - wagner soares 002O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, presidirá, na próxima segunda-feira (22), a partir das 10 horas, no Fórum Criminal Des. Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, o interrogatório da balconista Alessandra Vitorino da Silva Oliveira, acusada de matar por espancamento o menor W.G.R.S., de 10 anos. O crime aconteceu no dia 04 de setembro de 2005, no Recanto das Minas Gerais.

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Projeto levará Lei Maria da Penha para âmbito escolar

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assinou o Decreto Judiciário 082/2018, que institui a Comissão Gestora para implantação de um projeto que levará a Lei Maria da Penha para o âmbito escolar, bem como os temas relacionados à questão de gênero. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e entrou em vigor nesta quinta-feira (18).

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TJGO mantém condenação de homem que estuprou neta da companheira

iStock-528288264A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença que condenou um homem por estuprar a neta da sua companheira. Ele entrou com recurso no TJGO buscando a absolvição, ao alegar insuficiência de provas, ou a substituição da pena para o mínimo legal. O TJGO, no entanto, manteve a sentença de primeiro grau que o sentenciou a 13 anos e 3 meses de reclusão.

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Suspensa decisão da Justiça Federal sobre transferência de detentos e limitação de vagas em presídio

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da medida cautelar, proferida na Justiça Federal, que impôs a transferência de presos perigosos e a limitação de 400 internos no Complexo Agroindustrial de Aparecida de Goiânia. A relatora do voto, desembargadora Amélia Martins de Araújo, ponderou que houve usurpação de competência entre os órgãos.

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Presidente do TJGO recebe visita de ministro do TST

CCS 3959 - CopiaPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Gilberto Marques Filho recebeu nessa quinta-feira (18) visita de cortesia do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues.

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Juiz Jesseir arquiva inquéritos que apuravam mortes de homens suspeitos de roubo de carros

ROUBO-DE-CARROO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal de Júri da comarca de Goiânia, acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e determinou, nesta quarta-feira (17), o arquivamento de dois inquéritos policiais que apuram as mortes de Sérgio Augusto da Cunha Borges e Marcelo Fernandes Ramos. Eles foram mortos durante troca de tiros com policiais militares, que investigavam prática de roubo de carros, no Setor Grajaú e no Residencial Real, em Goiânia.

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Nova temporada do Programa Agenda Judiciária estreia no sábado (20)

 AgendaA nova temporada do programa Agenda Judiciária estreia neste sábado (20), às 8h30, na TV Brasil Central, afiliada da TV Cultura em Goiás. O programa com novo layout e estrutura vai ao ar também pelos canais Fonte TV (toda terça-feira, às 6h30), TV Assembleia ao longo de toda programação e também na internet.

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