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Notícias do TJGO

Feriado na comarca de Goiás nos dias 25 e 26

Não haverá expediente forense na comarca de Goiás na terça (25) e quarta-feira (26). No dia 25, será comemorado o aniversário da Cidade de Goiás, e no dia 26 é feriado em homenagem à Padroeira Nossa Senhora de Sant'Ana. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Equipe de auxílio forense da Corregedoria encerra trabalhos em Aparecida de Goiânia

21-Corregedoria3Atuando de forma pontual nas unidades judiciárias de todo o Estado de forma a orientar os servidores acerca da correta execução dos atos desempenhados no âmbito das escrivanias, bem como na identificação e auxílio de irregularidades e metodologia adequada de trabalho, a equipe de auxílio forense da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) encerrou as atividades, nesta sexta-feira (21), na 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, cujo acervo processual é de quase 5 mil processos. 

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Juiz João Geraldo Machado será homenageado em solenidade militar

Na próxima sexta-feira (28), o juiz João Geraldo Machado, do Juizado Especial Cìvel e Criminal da comarca de Iporá, será homenageado pelo Governador do Estado de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Júnior, e pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, em solenidade militar que comemora os 159 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO). O magistrado receberá medalha no Grau Grande Oficial.

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Antigo fórum de Iporá recebe nome de Gilberto Marques, pai do presidente do TJGO

21 ipor- homengem a gilberto marques-ws 132O Poder Executivo de Iporá prestou, nesta sexta-feira (21), homenagem ao pecuarista Gilberto Marques, nomeando o antigo fórum da comarca com o seu nome. A solenidade foi acompanhada pelo filho do homenageado, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e pelo representante do governador Marconi Perillo, presidente da Agetop, Jayme Eduardo Rincón. O ato também marcou o tombamento do edifício do fórum local, construído em 1968.

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Projeto de lei propõe Advocacia Setorial no âmbito do TJGO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, solicitou à Diretoria Geral para realizar estudos sobre implantação da Advocacia Setorial no âmbito do Poder Judiciário goiano. A proposta foi feita em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

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Juíza julga incompatível com a Constituição Federal artigo do Código de Processo Penal

tjA juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, indeferiu requerimento formulado por defesa técnica de réu, para apresentar suas razões recursais na instância superior, julgando que o artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, é incompatível com a Constituição Federal de 1988. A magistrada disse que a norma processual colide com o princípio da duração razoável do processo, informando que o Pacto de San José da Costa Rica prevê a celeridade processual como um Direito Humano Fundamental.

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Comarca de Itaguaru tem vaga para assistente administrativo

A comarca de Itaguaru está com seleção aberta para vaga de assistente administrativo. É necessário ser bacharel em Direito e ter disponibilidade para residir na cidade. Os currículos devem encaminhados para o email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até dia 31 deste mês. Para mais informações, ligue para (62) 3398-1433.

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7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos remarca audiências para quarta-feira (26)

A Coordenação do 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia informa que, em razão da transferência do feriado de Dia de Sant'ana da próxima terça-feira (25), as audiências que foram marcadas para esta data serão realizadas na quarta-feira (26).

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Confira o funcionamento dos fóruns de Goiás e Cavalcante na semana que vem

Não haverá expediente forense nos Fóruns das comarcas de Goiás e Cavalcante, na próxima semana, em virtude de feriados municipais em comemoração as Padroeiras Nossa Senhora de Sant´Ana e Nossa Senhora D'abadia, respectivamente.

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Aberto Edital de seleção para custeio de projetos com finalidade social em Anápolis

O juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, abriu edital de seleção para custeio de projetos que tenham finalidade social e sem fins lucrativos, nas áreas de assistência social, educação, cultura, esportes, saúde e segurança pública do Município de Anápolis. Os recursos, totalizando R$ 200 mil, são provenientes de prestações pecuniárias depositadas em conta vinculada ao Juizado e qualquer Instituição Pública ou Privada pode concorrer.

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Feriado da fundação da cidade de Goiás é transferido para terça-feria (25)

O feriado em homenagem à fundação da cidade de Goiás, que seria na quarta-feira (26), foi transferido para terça-feira (25). A data está prevista na Lei Estadual nº 10.446, de 22 de fevereiro de 1988.

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Criança que se feriu durante reforma de muro será indenizada

A juíza substituta Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou Dácio Divino dos Santos a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais e estéticos, uma criança que se feriu durante a construção de um muro. O réu havia sido contratado pelo pai da vítima, Luceleno dos Santos, para as obras, que ficaram sem fixação de vigas e acabaram desabando.

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Matrículas para cursos de pós-graduação na Esmeg se encerram no próximo dia 31

A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) está com matrículas abertas até 31 de Julho para cursos de pós-graduação Lato Sensu. Os cursos oferecidos são: Direito Agrário e Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente (Eca), Ciências Criminais e Processual Constitucional.

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Feriado em Anápolis nos dias 26 e 31 de julho

O fórum de Anápolis não funcionará na quarta-feira (26), em razão do feriado em homenagem à Padroeira Sant'Ana, instituído pela Lei Municipal nº 2901/2002.

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TJGO reduz para 6 anos pena de homem acusado de roubo de veículo

iStock-4716988912A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou a sentença da comarca de Aparecida de Goiânia que condenou o vendedor Mateus Rozzet Cunha Júnior a 6 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. Na sentença de primeiro grau, ele havia sido condenado a 7 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. Mateus foi acusado de roubar juntamente com outro comparsa um automóvel, no Setor dos Afonsos, em Aparecida de Goiânia. A relatoria é do desembargador Edison Miguel da Silva Jr.

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Juiz de Anápolis é homenageado com Comenda Gomes de Souza Ramos pelo prefeito da cidade

DSC 0368O diretor do Foro da comarca de Anápolis, juiz Ricardo Silveira Dourado, recebeu, na noite desta quinta-feira (20), a Comenda Gomes de Souza Ramos. O título foi entregue pelo prefeito da cidade, Roberto Naves e Siqueira. A solenidade foi realizada no auditório do Teatro Municipal, localizado na Avenida Brasil Sul, no Setor Central, em Anápolis.

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