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Notícias do TJGO

Fórum de Aparecida de Goiânia estará sem telefone na próxima sexta (22)

O Fórum da comarca de Aparecida de Goiânia estará sem telefone, nesta sexta-feira (22), em virtude de a operadora Oi realizar a manutenção do sistema DDR do serviço de voz. Durante o referido período, o Judiciário local não vai realizar e nem receber ligações.

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TJGO mantém condenação de homem acusado de assaltar carro-forte em Indiara

iStock-157501719Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do relator desembargador João Waldeck Felix de Sousa, para manter sentença do juízo de Jandaia, que condenou João da Silva a 13 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado pelo crime de formação de quadrilha, bem como por assaltar carro-forte da transportadora Proforte. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

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Majorada pena de homens acusados de homicídio em Santo Antônio do Descoberto

iStock-109719062Danilo Gomes Ribeiro e Erinaldo da Silva Lopes foram condenados a 18 anos de reclusão. Eles foram considerados culpados por matar Kaulan de Oliveira Ribeiro, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reformou sentença de primeiro grau apenas para majorar a pena dos acusados. A relatoria é do desembargador Edison Miguel da Silva Júnior.

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Esmeg estuda parcerias com instituições para melhorar capacitação de magistrados e servidores

Depois de assumir, na semana passada, a diretoria interina da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, o juiz André Reis Lacerda já está estudando parcerias com diversas instituições, a fim de dar continuidade aos trabalhos realizados pela Esmeg. A intenção do magistrado é unir esforços para, já a partir desse mês, oferecer oportunidades de capacitação para magistrados e servidores.

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Presidente do TJGO se reúne com deputado estadual e vereadores de Águas Lindas de Goiás

19 comitiva de guas lindas-ws 009O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, se reuniu, nesta terça-feira (19), com o deputado estadual Daniel Messac e com os vereadores do Município de Águas Lindas de Goiás para discutir o problema que a cidade está tendo com a falta de Cartórios de Registro de Imóveis.

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Não haverá atendimento na Ouvidoria do Poder Judiciário de Goiás nos dias 20 e 21

Não haverá atendimento presencial e telefônico, nesta quarta (20) e quinta-feira (21), na Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em virtude da participação dos servidores no 1º Seminário Goiano de Ouvidorias. O evento será promovido no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, situado na Avenida Ubirajara Berocan Leite, nº 640, no Setor Jaó, em Goiânia.

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Acelerar Previdenciário: juiz concede auxílio-doença a mulher que sofre de esquizofrenia

A audiência de Cynthia Pereira dos Anjos, de 33 anos, chamou a atenção de muitos que estavam no fórum de Piranhas, nesta quarta-feira (20), durante a realização do Acelerar Previdenciário na comarca. Ao entrar na sala de audiência, a mulher teve um surto psicótico e saiu do local. Porém, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin prosseguiu a audiência com a mãe da autora da ação e lhe concedeu o benefício do auxílio-doença.

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Pauta adiada da 1ª Câmara Criminal será julgada nesta quinta (21) a partir das 8h30

O desembargador Ivo Favaro, presidente da 1ª Câmara Criminal, comunica que o julgamento da pauta adiada a ser realizada no dia 21 de setembro de 2017 (quinta-feira), acontecerá a partir das 8h30.

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Juiz determina interdição imediata da Delegacia de Polícia de Pirenópolis

rachadura1O juiz Sebastião José da Silva, da comarca de Pirenópolis, concedeu liminar determinando a imediata interdição da Delegacia de Polícia da cidade, a desocupação do imóvel e a consequente transferência dos servidores lá lotados para lugar adequado ao pleno exercício de suas funções.

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Servidores dos gabinetes cíveis de Jataí farão curso sobre Novo CPC

Em razão da constatação da necessidade de desenvolver o conhecimento e habilidades de magistrados e servidores, investindo, assim, em uma constante atualização, conforme prevê o plano de capacitação da Escola Judicial de Goiás (Ejug) por meio da Meta 6, os servidores e auxiliares lotados nos gabinetes cíveis de 1º grau de Jataí serão beneficiados com um curso piloto no dia 29 de setembro. Ele terão acesso às principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC), sobretudo o procedimento ordinário. 

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Adquirir carro "Finan" sem a intenção de pagar as prestações configura crime de receptação

tjA juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou Jhonatan da Silva Lima à pena de 1 ano de reclusão, substituída por serviços comunitários, pelo crime de receptação, previsto no artigo 180, do Código Penal. Segundo o réu, ele adquiriu veículo roubado, acreditando que fosse "Finan", o que, segundo a magistrada, também configura crime.

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Corregedoria propõe medidas conjuntas para melhorar situação dos Conselhos Tutelares de Goiás

19 - corregA elaboração de uma pauta conjunta entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e vários órgãos ligados à área da Infância e Juventude a fim de capacitar os conselheiros tutelares, além de uma recomendação aos magistrados e promotores de Justiça, atuantes nessa seara, para que solicitem à administração municipal maior empenho em prover os Conselhos Tutelares de melhores condições estruturais, humanas e administrativas. Essas foram algumas das deliberações propostas durante reunião realizada nesta terça-feira (19) com o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, juízas Sirlei Martins da Costa, auxiliar da CGJGO, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e diretora do Foro de Goiânia, e representantes do Ministério Público Estadual e do Trabalho, bem como dos Poderes Executivo e Legislativo ligados a essa área. 

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Usucapião não ocorre quando há acordo verbal para ocupação do bem

A 6ª Câmara Cível negou reconhecimento da posse de um morador da zona rural de Corumbá de Goiás, que pleiteava passar para seu nome o registro da propriedade em que reside. O relator do voto, desembargador Norival Santomé, considerou não estarem presentes os requisitos para configurar usucapião do imóvel, uma vez que o autor havia feito um acordo verbal com o verdadeiro dono do lote.

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Reunião trata sobre o transporte e o acolhimento de criança e adolescente em conflito com a lei

IMG 2537aaaaaNa manhã desta segunda-feira (18), a coordenadora da Infância e Juventude da capital e diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Sirlei Martins da Costa, se reuniram com magistrados, coordenadores dos agentes de proteção e representantes do Ministério Público do Estado de Goiás, da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do SOS Criança para alinhar estratégias relacionadas às crianças e aos adolescentes em conflito com a lei.

 

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Fórum Cível da capital recebe exposição da arquiteta e urbanista Andréa Caetano

unnamed 5aaaaaAs obras da arquiteta e urbanista Andréa Caetano e do artista plástico Maicon Soares estão em exposição no hall de entrada do Fórum Cível da Comarca de Goiânia, no Parque Lozandes, em Goiânia, até dia 29 de setembro.

 

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Diretora do Foro da comarca de Goiânia se reúne com representante da Escola de Direitos Humanos

IMG 2536.aaaaNa manhã da última sexta-feira (15), a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva, se reuniu com o diretor e professor da Escola de Direitos Humanos, José Eduardo Barbieri, para alinhar e ajustar um termo de cooperação para que estudantes de pós-graduação da instituição de ensino possam atuar no Núcleo de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Goiânia.

 

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