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Notícias do TJGO

Homem que ateou fogo em vendedora ambulante é condenado a mais de 7 anos de reclusão

tj4O Tribunal do Júri de Aparecida de Goiânia, em sessão presidida pelo juiz Leonardo Fleury Curado Dias, condenou Igor Rezende Marques a 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio da vendedora ambulante Aline Kaire Alves. Dias antes do crime a vítima brigou com a mãe do réu, por disputa de pontos de venda.

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Sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal de terça-feira terá início às 9 horas

A presidente em substituição da 1ª Câmara Criminal, desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, informa que a sessão de julgamento que ocorrerá na terça-feira (24) foi antecipada para às 9 horas, em razão da mudança do feriado em comemoração ao aniversário da comarca de Goiás, do dia 26 para o dia 25.

A sessão de quinta-feira (26) ocorrerá normalmente, a partir das 13 horas. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Novo prédio da comarca de Goiás será inaugurado no próximo dia 24

Será inaugurada, no próximo dia 24, a obra do novo prédio do fórum da comarca da Goiás. A solenidade ocorrerá às 10 horas, na Rua 03, quadra 07, lote 01, Setor Aeroporto, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, do diretor do Foro local, juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima, e da prefeita Selma Bastos.

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Feriado nas comarcas de Inhumas e Goiás no dia 26

Não haverá expediente forense nas comarcas de Inhumas e Goiás no dia 26 (quinta-feira), em razão do feriado em homenagem ao dia da Padroeira Nossa Senhora Sant'Ana.

No dia 25 (quarta-feira) também não haverá expediente nas duas comarcas, em razão do feriado Estadual em comemoração ao 286º aniversário da cidade de Goiás. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Prorrogada suspensão do atendimento na Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais apenas dos autos físicos, na Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 22 de julho a 20 de agosto. De acordo com o Decreto Judiciário nº 1073/2018, a providência é para dar continuidade à digitalização do acervo judicial já que, segundo a Diretoria do Foro local, restam poucos processos para finalizar este procedimento. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Autoeste Automóveis LTDA e a montadora Fiat S/A a pagarem a quantia de R$ 15 mil, por danos morais, a uma consumidora que comprou um veículo zero-quilômetro defeituoso. As empresas rés terão, ainda, de restituir o valor gasto com o carro, em quantia que será calculada em fase de liquidação de sentença.

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TJGO encaminha para Alego proposta de reestruturação judiciária, com criação de 33 novas varas

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a minuta de projeto de lei para reestruturação judiciária, que inclui a criação de 33 novas varas. A medida busca atender ao aumento da demanda do Poder Judiciário nos últimos anos, principalmente no interior, com distribuição equitativa de processos. A proposta foi encaminhada nesta terça-feira (17) para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, onde será apreciada.

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Juiz arquiva processo no qual ficou comprovada legítima defesa

foto jesseirO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, acatou o parecer do Ministério Público e determinou arquivamento do inquérito policial em que ficou comprovado que os policiais militares agiram em legítima defesa ao matar um rapaz.

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Legítima defesa: arquivado inquérito instaurado contra PMs

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em substituição na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, acatou o parecer do Ministério Público e determinou arquivamento do inquérito policial em que ficou comprovado que os policiais militares agiram em legítima defesa.

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Feriado é transferido para o dia 25 de julho

12-ZecaO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, assinou nesta quinta-feira (19) o Decreto Judiciário n°1082/2018, que transfere, de 26 para 25 de julho de 2018, o feriado consagrado à fundação da cidade de Goiás, previsto na alínea “a” do inciso II do artigo 346 da Lei n° 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Prorrogada suspensão do atendimento e prazos processuais na 1ª Vara de Família de Aparecida de Goiânia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais, apenas dos autos físicos, na 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Aparecida de Goiânia,  a partir desta terça- feira (17) e até  15 de agosto.

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Presidente do TJGO recebe visita de delegados de polícia

2018-07-19-11.59.12Delegados da Polícia Civil visitaram, na manhã desta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho.

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Jairo Ferreira Júnior substitui desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga

Designado  pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o  juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior assumiu na segunda-feira (16) o  gabinete do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, integrante da 2ª Câmara Criminal, que entrou de férias regulamentares. Ele permanecerá em substituição até 14 de agosto, observa o Decreto Judiciário nº 1063/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2547. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO

Corregedoria-Geral da Justiça cria de forma inédita Banco de Projetos Sociais

bancodedadosEm iniciativa inédita, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) instituiu nesta semana, por meio do Provimento nº 25, de 11 de julho de 2018, o Banco de Projetos Sociais para regulamentar a destinação de recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações judiciais para entidades sociais públicas e privadas. A implementação desse banco ocorre através de sistema disponibilizado na internet destinado ao cadastro e ao envio de documentos eletrônicos de profissionais interessados em participar do recebimento de verbas fixadas em condenação por dano moral coletivo, bem como de doações espontâneas oriundas de homologações judiciais. 

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Concedida aposentadoria voluntária a quatro servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, concedeu aposentadoria voluntária a quatro servidores do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em cargos distintos. David Moreira, no cargo de Auxiliar Judiciário; Helio Frazão de Morais, Porteiro Judiciário I, da comarca de Itauçu; Osvaldo Florêncio de Barros, Oficial de Justiça – Avaliador Judiciário I, Taquaral de Goiás; e Antônio Marques de Paula, Contador, Distribuidor e Partidor Judiciário II, de Jaraguá. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Feriado na comarca de Posse na quinta-feira, 19

Não haverá expediente forense na comarca de Posse, na quinta-feira (19), em razão do feriado em comemoração ao aniversário de emancipação política do município. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)