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Notícias do TJGO

Goianos participam da abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Mais de mil magistrados brasileiros participaram, na noite desta quinta-feira (24), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), da cerimônia de abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. De Goiás, estiveram presentes 28 magistrados. O evento é promovido pela AMB, em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

Com o tema central “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”, o encontro, que começou ontem e prossegue até amanhã (26), tem como principal objetivo discutir questões que interferem na atuação da magistratura e buscar alternativas e soluções.

O evento trienal é conhecido como o mais tradicional da magistratura brasileira e reúne importantes nomes do Poder Judiciário. Nesta quinta-feira, a AMB entregou a Comenda Cruz do Mérito a seis personalidades que se destacaram por seus esforços constantes para a melhoria e valorização do Poder Judiciário e da classe da magistratura brasileira, entre eles o desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

Além de Homero Sabino (foto à direita), participaram do evento seguintes magistrados do Estado: Alano Cardoso Castro, Alessandro Luiz Souza, Algomiro Carvalho Neto, Átila Naves Amaral, Avenir Passo de Oliveira, Claudia Andrade Freitas, Cristian Bataglia Medeiros, Edison Miguel da Silva, Fabiana Soares, Fausto Moreira Diniz, Geovana Mendes Baia, Gilmar Coelho, Gustavo Braga Carvalho, Hamilton Gomes Carneiro, Joseli Luiz Silva, Karine Unes Spinelli, Laura Ribeiro, Levine Raja Gabaglia, Mônice de Souza Zaccariotti, Patrícia Passoli Ghedin, Paulo Cesar Neves, Sérgio Brito Teixeira, Sílvio José Rabuske, Simone Monteiro, Sival Guerra Pires, Vitor Umbelino Soares e o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) Wilton Muller Salomão.

Dia Nacional da Adoção: perfil desejado pelos pretendentes dificulta o processo

25-05-adocao-caeO Dia Nacional da Adoção é comemorado nesta sexta-feira (25). A adoção é uma das formas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para colocação de criança/adolescente em família substituta. Para o juiz Eduardo Tavares dos Reis, titular do Juizado da Infância e Juventude (JIJ), a data é importante para chamar a atenção da sociedade para um tema tão importante.

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Juiz alerta sobre crimes cibernéticos em evento realizado na Câmara de Goiânia

Uma das grandes dificuldades de enfrentamento aos crimes cibernéticos é a volatilidade das tecnologias, que são modificadas a todo momento, sendo que essa evolução nem sempre é acompanhada pelo aparato do sistema público de segurança. O alerta foi dado pelo juiz Vitor França Dias Oliveira (foto), titular do Juizado Criminal da Infância e Juventude de Goiânia, que participou, nesta segunda-feira (21), da audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia. A intenção do evento foi dar início a uma articulação visando integrar órgãos públicos, entidades da sociedade civil organizada e profissionais no enfrentamento a esses tipos de delito.

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Diretor da comarca de Itapirapuã convoca para entrevista selecionados à vaga de respondente interino

O diretor do foro da comarca de Itapirapuã, o juiz José Machado de Castro Neto, convoca os candidatos que tiveram os currículos selecionados para ocupar a vaga de respondente interino na unidade judicial, a comparecerem no dia 21 de junho de 2018, às 8 horas da manhã, no fórum da cidade.

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Juíza Lilia Mônica substitui desembargador Nicomedes Borges

Designada pelo Decreto Judiciário nº  752/2018, a juíza substituta em segundo grau Lilia Mônica de Castro Borges Escher está desde quinta-feira (17) substituindo no gabinete do desembargador Nicomedes Domingos Borges, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no seu afastamento legal. Conforme o expediente, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 251, a magistrada permanecerá em substituição até o dia 27. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)


  

Juiz José Machado de Castro Neto recebe Título de Cidadão Itapirapuense

José Machado de Castro NetoO Juiz da comarca de Itapirapuã, José Machado de Castro Neto (no centro da foto), recebeu nesta quinta-feira (24) o Título de Cidadão Itapirapuense. A sessão solene ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi presidida pelo vereador Carlos Eduardo Costa Santos, presidente da Casa.

O presidente do Legislativo abriu o ato solene saudando, em nome de todos os vereadores, o homenageado. Ele lembrou que a honraria, aprovada por unanimidade pela Casa, é entregue a personalidades que têm relevantes serviços prestados ao município.

O representante da secção da Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca, no ato, Benedito Rangel, destacou que José Machado é “um ser humano de qualidades inolvidáveis, jurista e intelectual destacado e magistrado de extrema retidão e competência”.

A prefeita Zélia Camelo de Oliveira afirmou que é com alegria que Itapirapuã recebe o homenageado como cidadão. “Quero dizer que é um imenso prazer ter você com cidadão itapirapuense. Itapirapuã, hoje, ganha um ilustre cidadão que, com certeza, teve grande destaque por sua imparcialidade e zelo com os serviços judiciais prestados e, consequentemente, com o crescimento da cidade de Itapirapuã".

Em seu discurso de agradecimento, o Juiz José Machado de Castro Neto expressou satisfação e reconhecimento pela honraria que lhe foi conferida, dividindo-a com cada um dos serventuários do Fórum, "imprescindíveis para entrega da prestação jurisdicional".

Modificada composição da 2ª Turma Recursal da 2ª Região

Em ato publicado nesta quarta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, modificou o Decreto Judiciário nº 487/2018, na parte que trata da composição da 2ª Turma Recursal da 2ª Região.

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Suspenso atendimento ao público em unidade judiciária da comarca de Goiás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais apenas dos autos físicos, na 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Goiás, de 22 de maio a 20 de junho, para digitalização do acervo judicial da unidade.

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Juiz de Nazário auxilia na 2ª Vara de Trindade

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou o juiz Ailton Ferreira dos Santos Júnior, titular da comarca de Nazário, para prestar auxílio na 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Trindade. Conforme o Decreto Judiciário nº 740/2018, o magistrado ficará auxiliando nesta unidade judiciária até o retorno definitivo nas funções judicantes do titular.

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Fórum da comarca de Mossâmedes estará fechado nesta segunda-feira, 28

Não haverá expediente forense nesta segunda-feira (28), na comarca de Mossâmedes, em virtude do feriado municipal, em comemoração ao padroeiro da cidade, Divino Espírito Santo.

Dois juízes atuarão no Ação Global 2018 em Aparecida de Goiânia

Os juízes de Aparecida Goiânia Leonardo Fleury Curado Dias, da 4ª Vara Criminal, e Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da 2ª Vara de Família e Sucessões,  foram designados para atuarem no programa Ação Global 2018, que será realizado na comarca no sábado (26). O ato foi publicado nesta quarta-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico.

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Pastor é condenado por estuprar amiga das filhas durante três anos

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Um pastor foi condenado a 7 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pelo estupro de uma menina de 12 anos. A decisão unânime é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Avelirdes Almeida de Lemos.

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Sai decreto de lotação de juíza substituta em todas as unidades judiciárias de Trindade

Foi publicado nesta quarta-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 739/2018, lotando juíza substituta Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira em todas unidades judiciárias da comarca de Trindade. Com este ato, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) modificou o Decreto Judiciário nº 339/2018, na parte que lotou a magistrada na Vara Criminal local. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Adoção tardia: aumenta número de crianças e jovens à espera de uma família

adocao-destaqO número de histórias de vida de crianças e jovens que crescem em abrigos é cada vez maior. Em 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, as atenções estão voltadas para os jovens que ainda vivem em abrigos e não conseguiram uma família. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, mais de 45 mil crianças e adolescentes estão acolhidos no Brasil, 7 mil estão cadastrados. Porém, a maioria é formada por crianças com mais de cinco anos de idade. Os números refletem um cenário em que jovens crescem dentro dos abrigos e não têm para onde ir quando completam 18 anos.

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José Proto e Átila Naves são empossados como juízes membros substitutos do TRE/GO

Os juízes José Proto de Oliveira e Átila Naves Amaral foram empossados na segunda-feira (21), no cargo de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO). A sessão foi presidida pelo desembargador Carlos Hipólito Escher, presidente daquela Corte e contou com a presença de todos os integrantes do TRE.

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Oi tem de indenizar por cobrança e suspensão indevida de linha telefônica

z33O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora Oi a pagar R$ 8 mil a Matheus de Oliveira Santiago, a título de indenização por danos morais, em razão de a empresa ter realizado indevidamente a cobrança e a suspensão do serviço de telefonia móvel contratado por ele. Determinou, ainda, que a ré declare a inexistência do débito e, também, proibiu a inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 200.

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