O 11º Congresso Goiano da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), que este ano tem como tema central Ativismo Judicial – Contornos Constitucionais, tem início nesta quinta-feira (25), às 19h30, com abertura oficial seguida da palestra do procurador da República do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento.
A abertura do evento contará com a presença do presidente da Asmego, juiz Gilmar Luiz Coelho, do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves e outras autoridades convidadas.
Na sexta-feira (26), o congresso é retomado às 8h30 com a palestra do jurista Clémerson Cléve, doutor em Direito Constitucional. Ainda de manhã, o congresso contará com a palestra do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Goiás, Juliano Taveira Bernardes. O juiz ministrará no evento palestra com o tema Ativismo Judicial, controle das omissões inconstitucionais e sentenças aditivas. O magistrado tratará do sistema brasileiro de controle da inconstitucionalidade por omissão, especialmente sobre a possibilidade da edição de sentenças aditivas, a exemplo do direito italiano e espanhol.
Na sexta-feira à tarde, outras três palestras estão previstas. A primeira delas, às 14 horas, é a de Christine Peter, ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e assessora da Procuradoria-Geral da República. A segunda palestra da tarde de sexta-feira será proferida pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro está no Supremo desde março de 2006, onde preside uma das Turmas da Corte. A palestra de encerramento do congresso, com o procurador do Estado de São Paulo e professor da USP, Elival da Silva Ramos, está prevista para ter início às 17 horas. (Centro de Comunicação do TJGO - Informações da Assessoria de Comunicação da Asmego)
Veja a programação do congresso:
Quinta-feira – 25/10/2012
- 18h30 – coquetel
- 19h30 – Palestra abertura – procurador da República Daniel Sarmento
- Sexta-feira – 25/10/2012
- 8h30 – Palestra – advogado e professor Clémerson Cléve
- 9h30 – Intervalo
- 10h00 – Palestra – juiz federal Juliano Taveira Bernardes
- 11h30 – Intervalo para almoço
- 14h00 – Palestra – professora Christine Peter
- 15h00 – Palestra – ministro Ricardo Lewandowski
- 16h30 – Intervalo
- 17h00 – Palestra – procurador Elival da Silva Ramos
- 18h00 – Encerramento