O grupo de trabalho designado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, para estudar a viabilidade de se instituir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como principal identificação de réus e reeducandos nos processos criminais reuniu-se esta semana para discutir o assunto.
O que se busca, principalmente, é promover segurança no trâmite de processos criminais. Ficou definido que a equipe testará a sistemática nas 4ª e 7ª Varas Criminais de Goiânia. Além disso, fará consulta à Superintendência da Receita Federal para saber da possibilidade de disponibilização de CPF para réus presos que estão cumprindo penas.
Na mesma consulta, a comissão pedirá informação sobre ferramentas de informática que possibilitem obter o CPF a partir de dados como nome dos réus, data de nascimento e nomes das mães. “Estuda-se a possibilidade de inserir os CPFs no sistemas de acompanhamento processual. A ideia é basicamente que ele conste de todos os processos criminais, sejam aqueles em que o réu esteja solto, preso ou sentenciado. Ele será o carro-chefe da identificação, considerando que os demais elementos (RG, etc) à disposição do magistrado não são plenamente confiáveis.”, esclarece o presidente do grupo de trabalho e juiz da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Trindade, Éder Jorge.
Também fizeram parte da reunião o diretor de Administração e Operações da CGJGO, Leonardo Martins; diretora da Divisão de Implantação Tecnológica, Maria de Fátima da Silva; coordenadora Judiciária de Goiânia, Anabella de Fátima Ponce Brom; escrivão da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Ernani Sérgio Magalhães e técnico de Sistema da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Marques José Bispo. (Texto: Patrícia Papini – Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)