Previsto para começar no início do próximo mês (1º de fevereiro) e voltado para bacharéis em Direito, o 20º Curso Teórico/Prático à Magistratura, já está com as inscrições abertas.
Estão disponíveis 90 vagas e os interessados podem se inscrever na secretaria da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), até seu total preenchimento. As aulas serão realizadas de segunda à sexta-feira, das 19 às 22 horas, e, aos sábados, das 8 às 11 horas. A taxa de matrícula deverá ser paga no ato da inscrição ou por meio de depósito em conta bancária (agência 3348, conta bancária 268-2, Banco nº 756 – Sicoob-Juriscred). O candidato deverá deixar, no departamento da escola, o valor das parcelas em até 11 vezes, em cheques para os dias 5, 15 ou 25 de cada mês, exceto no mês de dezembro, quando o vencimento será no dia 20.
O curso básico (nível 1) será ministrado em dois semestres e tem como finalidade a capacitação do aluno na melhora do desempenho para o concurso ao ingresso na magistratura estadual, além de ter grade curricular compatível com as matérias exigidas no edital do último certame realizado em Goiás. O valor anual do curso é de R$ 7,8 mil, que pode ser pago em 12 parcelas, incluindo a matrícula. Caso o pagamento seja efetuado à vista o desconto será 25%, de 20% para ex-alunos, cônjuge e filhos de magistrados e funcionários do Poder Judiciário, e de 15% para funcionários de outros órgãos e concedidos pela Coordenação Técnico-Administrativo (TCA).
O total das aulas é de 956 horas e entre as disciplinas estão Direito Civil, dividido em parte geral, obrigações, contratos, direitos reais, família e sucessões; Processo Civil I e II, conhecimento; Processo Civil II, contemplando recursos, execução, processos cautelares e procedimentos especiais, além de duas de Direito Penal, focando nas partes geral e especial. Também será oferecida matéria referente ao Direito Processual Penal, com introdução, inquérito policial, ação penal, competência, sujeitos processuais, citação e intimação, medidas assecuratórias e incidentes, procedimentos penais, prisão e liberdade provisória e recurso. Maiores informações podem ser obtidas pelo site da Esmeg www.esmeg.org.br/noticias/interessados-podem-se-inscrever-ao-xx-curso-preparatorio-a-magistratura/ (Texto: Myrelle Motta com informações do site da Escola Superior da Magistratura de Goiás - Esmeg)