A reforma e ampliação provisória do presídio de Planaltina de Goiás, no Entorno de Brasília, foi o principal tópico abordado durante reunião realizada nesta quarta-feira (20) com a corregedora-geral da Justiça de Goiás (CGJGO), desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Glauber Lopes, juiz Wilton Muller Salomão, auxiliar da CGJGO, e demais autoridades.
Interditado parcialmente desde outubro de 2012 em razão da superlotação de presos e das condições precárias em que se encontra, a cadeia de Planaltina de Goiás passará a contar em breve com 86 novas vagas para abrigar os detentos, conforme assegurou Joaquim Mesquita. A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação efetiva dessas medidas está prevista para o início de abril. Já a construção de um novo complexo prisional, com 300 novas vagas, de acordo como secretário, depende de verba federal.
De acordo com ele, o governador Marconi Perillo já tem reunião agendada com o Ministério da Justiça ainda este mês para tratar do tema. Conforme relatado pela promotora de Planaltina de Goiás, Lucrécia Cristina, que esteve presente à reunião, a situação se agravou nas últimas duas semanas, já que 16 presos foram retirados da cadeia em razão da lotação carcerária. “A permanência dos presos nas delegacias está inviável e as condições são precárias” destacou.
A corregedora-geral, que presidiu a reunião, disse que o objetivo foi pontuar as atividades desenvolvidas de 22 de janeiro do ano passado, quando ocorreu a última reunião para tratar do assunto, até o momento atual. Ela lembrou que é necessário um esforço real para dar uma solução efetiva ao grave problema que assola o sistema penitenciário estadual, especialmente com relação ao Entorno de Brasília, uma das regiões mais violentas do País. “O secretário de Segurança Pública tem demonstrado empenho e boa vontade na busca de soluções e a Corregedoria está atenta para o problema”, ressaltou.
A situação dos presídios de Anápolis, Formosa, Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Aparecida de Goiânia também fizeram parte da pauta. A próxima reunião está agendada para 22 de maio. “Precisamos sensibilizar as autoridades para esse grave problema no intuito de sanar as várias dificuldades que assolam o sistema penitenciário no Estado, especialmente no Entorno de Brasília, onde a criminalidade é alarmante. Não podemos ficar de braços cruzados e a Corregedoria está alerta para essa questão”, asseverou.
Participaram da reunião ainda os juízes Carlos Gustavo Fernando de Morais de Planaltina, e Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, da 12ª Vara Criminal de Goiânia; além de Vinícius Marçal, coordenador do CAO Criminal e na ocasião representando o procurador-geral da Justiça, Lauro Nogueira; e promotor Bernardo Boclin, coordenador do projeto no Entorno do DF. (Texto: Myrelle Motta - Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)