Por quatro votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) revogou, nesta quinta-feira (25), habeas corpus impetrado em favor do policial militar Djalma Gomes da Silva, um dos acusados de envolvimento no assassinato do radialista Valério Luiz, no dia 5 de julho do ano passado.
Os desembargadores José Paganucci Jr. e Nicomedes Borges, além do juiz substituto Sílvio Rabuske acompanharam o voto do relator, desembargador Itaney Francisco Campos. “Analisando a decisão proferida, constata-se que ela se encontra fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal, razão pela qual não há que se falar em arbitrariedade ou inidoneidade da permanência de Djalma no cárcere, pois a custódia cautelar derivou de decisões fundamentadas”, destacou Itaney.
O magistrado ressaltou que o que se analisa é apenas a legalidade da custódia de Djalma. “O pronunciamento de mérito relativo à sua responsabilidade criminal será feita em momento adequado, ao cabo da instrução, no 1° grau, e nesta instância, em eventual sede de recurso.”
Segundo a denúncia, há sérios indícios de que Djalma teria sido o responsável por fazer o convite a Marcos Vinícius, que era seu informante, a participar do crime. No planejamento do fato, coube a Marcos Vinícius emprestar ao executor a moto, o capacete e a camiseta, além de guardar em seu açougue a arma, que foi entregue a ele por Djalma, e o celular utilizado na prática do delito. Por essa participação, Marcos Vinícius recebeu certa importância em dinheiro, que foi entregue por Djalma. (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)