Utilizada desde abril deste ano pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) a metodologia de controle e fiscalização mensal dos processos de presos provisórios recolhidos há mais de cem dias será replicada no 3º Mutirão Carcerário, que terá início na próxima segunda-feira (9), às 9 horas, no auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Fórum Criminal). O projeto está sob a coordenação do juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da CGJGO.
O método arrojado tem como objetivo otimizar os resultados e minimizar os esforços necessários à execução do mutirão. Os relatórios extraídos do Sistema Controle, desenvolvidos pela Corregedoria, com a relação dos processos de presos provisórios há mais de 100 dias, vinculado a cada unidade judiciária, foram encaminhados mensalmente desde abril para os magistrados com competência na área criminal por meio dos Ofícios Circulares 060/13, 084/13, 123/13, 154/13 e 182/13.
Nos documentos constam ainda a solicitação de providências que passaram a ser monitoradas com a designação de servidora específica para a tarefa e a observação expressa de que a reavaliação dos feitos deve ser feita conforme as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes da introdução dessa metodologia os magistrados não dispunham de ferramenta própria para mensurar o volume de presos provisórios cuja prisão tivesse que ser reavaliada.
Durante o evento, a revisão dos processos de réus presos provisoriamente ficará a cargo dos próprios juízes das varas com competência criminal, que, durante este período, devem reexaminar o feitos e proferir decisão acerca da manutenção ou não da prisão provisória.
Ao ser lançada nos autos, a decisão, devidamente fundamentada, deve conter também a data da prisão e a imputação atribuída ao acusado, com sua imediata publicação, registro e medidas de cumprimento. O relatório final do trabalho desenvolvido por cada magistrado no decorrer do mutirão deverá ser disponibilizado no Sistema Controle da CGJGO para consolidação automatizada. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
Cronograma de atuação do mutirão carcerário em Goiás:
Dia 9 de setembro
Região Metropolitana de Goiânia
Goiânia
Anápolis
Aparecida de Goiânia
Trindade
Senador Canedo
Região Sudoeste
Rio Verde
Jataí
Dia 20 de setembro
Região Sudoeste
Mineiros
Dia 23 de setembro
Entorno do Distrito Federal
Águas Lindas de Goiás
Cidade Ocidental
Cristalina
Formosa
Luziânia
Novo Gama
Planaltina
Valparaíso de Goiás
Dia 23 de setembro
Outras regiões
Catalão
Goianésia
Alvorada do Norte
Posse