A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) deu início na manhã desta segunda-feira (9), no auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, ao 3º Mutirão Carcerário em Goiás, que se estenderá até 11 de outubro em todas as 129 comarcas do Estado.
Ao proceder a abertura do evento, a corregedora-geral da Justiça de Goiás (CGJGO), desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, falou sobre a precariedade do sistema penitenciário e a constante modernização do sistema de controle e fiscalização dos presos. “A liberdade é o bem mais precioso do ser humano e aqueles que tem esse direito, precisam te-lo assegurado. A tendência é que em um futuro próximo os mutirões sejam extintos, ou seja, o magistrado poderá realizar todo esse trabalho eletronicamente da sua própria mesa de trabalho”, destacou.
Durante seu discurso, Nelma Perilo ressaltou o aumento do número de processos criminais em Goiás e citou a metodologia moderna adotada pela Corregedoria desde abril deste ano no que se refere ao controle e fiscalização mensal dos processos de presos provisórios recolhidos há mais de 100 dias como um exemplo a ser seguido. “Esse método mais arrojado otimiza os resultados e minimiza os esforços necessários à execução do mutirão. Antes, os magistrados não dispunham de ferramenta própria para mensurar o volume de presos provisórios cuja prisão tivesse que ser reavaliada”, acentuou.
Já o juiz Wilton Müller Salomão, coordenador do mutirão carcerário e auxiliar da CGJGO, ressaltou a importância dessa iniciativa e disse que o Judiciário tem cumprido muito bem seu papel. “O mutirão dará celeridade e corrigirá possíveis erros nos processos de réus presos tanto definitivos quanto provisórios. A intenção é regularizá-los e desafogar o sistema penitenciário. Hoje com o acompanhamento virtual estamos melhor preparados para enfrentar essa realidade”, pontuou.
Um dos diferenciais do mutirão deste ano, conforme explicou Wilton Muller, é que 20 comarcas, com maior número de presos, contarão com o apoio de duas equipes, compostas por juízes, assessores correicionais, servidores da CGJGO, técnicos de cálculos de penas, promotores, e atuarão em forma de mutirão. Essas localidades compreendem principalmente a região metropolitana de Goiânia, Entorno do Distrito Federal e algumas localidades do Sudoeste de Goiás. São elas: Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Valparaíso de Goiás, Rio Verde, Jataí, Mineiros, Catalão, Goianésia, Alvorada do Norte e Posse.
Ele esclareceu ainda que além das revisões dos processos dos presos definitivos e provisórios, são feitas inspeções nos presídios, onde são avaliadas as condições estruturais, bem como o bem-estar dos presos. "A partir daí é feito um relatório que é encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça para as devidas providências", comentou.
Segundo informação fornecida à imprensa pelo presidente da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias, o número de presos no Estado de Goiás é de aproximadamente 15 mil e no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia esse número chega a quase 4 mil. De acordo com o sistema da Corregedoria, o número de presos que cumprem pena no Estado é de 20.355 e o de provisórios é de 5.040. Em Goiânia, 6.277 estão em cumprimento de pena e o os provisórios alcançam um número de 909.
Compuseram a mesa, além da corregedora-geral, juiz Wilton Muller Salomão, o defensor-geral do Estado Cleomar Rizzo Esselin Filho e Edemundo Dias, o promotor da Vara de Execuções Penais, Haroldo Caetano, representando o Ministério Público de Goiás (MP-GO), e coronel Lourival Camargo, corregedor-geral da Polícia Militar de Goiás. Participaram da solenidade também os juízes Antônio Cézar Meneses e Sival Guerra Pires, auxiliares da CGJGO, além de vários magistrados da área criminal e servidores da CGJGO. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)