Dos 246 municípios de Goiás, apenas 106 têm dívidas de precatórios. A quantidade foi reduzida neste ano, em virtude de 47 deles conseguirem quitar suas dívidas. Para melhorar ainda mais os índices, outros 11 já fizeram acordo com seus credores e estão em fase final de quitação. Outros 30 deverão pagar seus precatórios até o fim deste ano, sob pena de sequestro do valor devido.
Em relação aos precatórios do Estado de Goiás, a dívida gira em torno de R$ 810 milhões, valor que em 2010 atingia o montante de R$ 1,1 bilhão. Mesmo com a redução, as dívidas do Estado receberão uma atenção especial no mutirão de audiências para conciliação, que será realizado entre os dias 14 e 19 de outubro, coordenado pelo juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo Alves Ferreira (foto). Serão cerca de 200 audiências, que devem movimentar um total de R$ 40 milhões em acordos.
Apesar dos precatórios do Estado serem de valor elevado, o juiz Reinaldo Alves considera "o índice de pagamentos satisfatório, pois estados como São Paulo, Paraná e Espírito Santo, por exemplo, têm dívidas superiores a R$ 10 bilhões."
Entre os 47 municípios que conseguiram quitar suas dívidas, destacam-se Senador Canedo, Valparaíso, Piracanjuba, Ceres e Jataí (veja a lista completa dos municípios). O assessor jurídico do Departamento de Precatórios do TJGO, Uires Gomes Rodrigues, observa que a gestão de cada município é fundamental para alcançar o êxito. Para ele, “a maioria das cidades fez acordo com seus credores e priorizou a questão dos pagamentos, até mesmo para ter uma capacidade administrativa ainda melhor”.
Uires Rodrigues citou o exemplo da cidade de Trindade, que pagou aproximadamente R$ 500 mil em precatórios e hoje tem um valor aproximado de R$ 150 mil em dívidas, tornando-se em um dos municípios prestes a quitar seus débitos. (Texto: Jovana Colombo – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)
Precatórios: 47 municípios quitaram suas dívidas e outros 11 estão em fase final
Dos 246 municípios de Goiás, apenas 106 têm dívidas de precatórios. A quantidade foi reduzida no último ano, em virtude de 47 cidades goianas conseguirem quitar suas dívidas. Para melhorar ainda mais os índices, outras 11 já fizeram acordo com seus credores e estão em fase final de quitação. Ainda em relação aos municípios, outros 30 deverão pagar seus precatórios até o fim deste ano, sob pena de sequestro do valor devido.
Tratando-se dos precatórios do estado de Goiás, a dívida gira em torno de R$ 810 milhões, valor que em 2010 atingia o montante de R$ 1,1 bilhão. Mesmo com a redução, as dívidas do Estado receberão uma atenção especial no mutirão de audiências para conciliação, realizado entre os dias 14 e 19 de outubro e coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo Alves Ferreira. Ele será o juiz conciliador do mutirão, que agendará cerca de 200 audiências, devendo movimentar um total de R$ 40 milhões em dívidas negociadas.
Apesar da dívida estatal ser considerada alta, o juiz Reinaldo Alves considera o índice de pagamentos satisfatório, pois estados como São Paulo, Paraná e Espírito Santo, por exemplo, têm dívidas superiores a R$ 10 bilhões.
Dentro dos 47 municípios que conseguiram quitar suas dívidas, encontram-se Senador Canedo, Valparaíso, Piracanjuba, Ceres e Jataí (veja a lista completa dos municípios). O assessor jurídico do Departamento de Precatórios do TJGO, Uires Gomes Rodrigues, considera que a gestão de cada município é fundamental para alcançar o êxito. Para ele, “a maioria das cidades fez acordo com seus credores e priorizou a questão dos pagamentos, até mesmo para ter uma capacidade administrativa ainda melhor”.
Uires Rodrigues citou o exemplo da cidade de Trindade, que pagou aproximadamente R$ 500 mil reais em precatórios e hoje tem um valor aproximado de R$ 150 mil reais em dívidas, transformando-se em um dos municípios a quitar seus débitos em breve. (Texto: Jovana Colombo – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)