A Embeleze Phitoteraphia foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por danos morais, após o resultado desastroso de um produto da linha de alisamento capilar. A cliente alegou que, após usar a loução, perdeu boa parte dos cabelos e precisou usar um aplique. A sentença é do juiz Liciomar Fernandes da Silva, em auxílio na comarca de Caldas Novas.
“Constata-se que a autora sofreu dolorosas sensações que lhe atingiram a honra, causando-lhe abalos psíquicos, além do dano estético. Destarte, indiscutível que a conduta ilícita da empresa ré houve por violar direito subjetivo individual da autora, gerando danos à sua pessoa, devendo aquela ser obrigada a indenizá-la, como forma de compensação dos prejuízos de ordem moral auferidos”, destacou o magistrado na decisão.
Na petição, a mulher relatou que no 30 de abril de 2015 usou o Creme Alisante Lisa Hair para promover o alisamento do cabelo. Contudo, ao efetuar o enxágue após aplicação, suas mechas começaram a cair em grande quantidade, ficando quase sem cabelos. Ela juntou aos autos fotos e apontou relatos de testemunhas para comprovar as alegações, enquanto a empresa não demonstrou que o erro poderia ter sido do manuseio da usuária.
Dessa forma, Liciomar Fernandes endossou que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 12, o fabricante do produto responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de fórmulas, manipulação, acondicionamento, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
“Resta comprovado o nexo causal entre a utilização de produto de fabricação da ré e os danos pessoais e materiais sofridos pela autora. Por consequência, cabe à mesma o dever de indenizar já que não há sequer indício de prova de culpa exclusiva da autora, única situação que poderia elidir a responsabilidade da ré”, elucidou o juiz. Veja sentença. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)