O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou, em 2012, 505.923 casos novos, o que significa um acréscimo de 15,8% em relação a 2011. Nesse mesmo período, foram baixados outros 565.443, o que significa que foram julgados todos os processos que entraram na justiça estadual naquele ano, mais 11% do estoque. Os dados constam do relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (15), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O bom desempenho do tribunal goiano, entretanto, ficou prejudicado na análise global da instituição porque o número de juízes informado para a realização do levantamento foi de 506 magistrados e não os 303 existentes no quadro atual do Poder Judiciário Goiano. Ocorre que, ao considerar que o TJGO dispõe de quase o dobro de juízes do que na realidade, o CNJ chegou a um percentual de produtividade inferior àquele efetivamente alcançado pelo tribunal.
“Esses dados se destacam ainda mais quando sabemos que estamos fazendo concurso para juiz, pois temos um déficit de mais de 90 magistrados. Quer dizer, esse índice que conseguimos foi apesar desse déficit”, observou o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno da Rocha, se referindo à redução da taxa de congestionamento no ano passado.
Nesta quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Estado Goiás vai encaminhar ao CNJ ofício solicitando a retificação dos dados que, uma vez corrigidos, colocarão o TJGO na segunda posição entre os tribunais de médio porte e na quinta colocação entre todos do País. “O próprio relatório do CNJ mostra essas contradições ao retratar desempenhos positivos do TJGO”, observou Carlos Magno.
Com relação aos processos de execução fiscal, por exemplo, a pesquisa do CNJ noticia o TJGO em terceiro lugar entre os tribunais do País, com 135.166 sentenças prolatadas. Quanto aos processos baixados, o TJGO ficou em nono lugar.
“Historicamente, o juiz goiano tem se colocado no Justiça em Números como um dos mais produtivos do Brasil. Quando os dados forem corrigidos, isso mais uma vez se destacará. Nós só queremos resgatar esse eixo histórico”, afirmou Carlos Magno. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)