Apesar da objeção da família, A.K.L. decidiu que não privaria seu filho de ter o nome do pai na certidão de nascimento, mesmo que ele esteja cumprindo pena na cadeia. “Eu tenho pai. Ele não me criou, mas fico feliz por ter o nome dele no meu registro. Por isso, não tiro esse direito do meu filho”, conta a jovem. No momento em que viu o menino de um ano e cinco meses, M.A.P. se emocionou bastante. “Não tenho dúvida de que é meu filho e eu já o amo”, comoveu-se.
O reconhecimento de paternidade aconteceu durante mais uma ação do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), nesta quinta-feira (21), no Fórum Criminal. Desta vez, mais quatro presos tiveram a oportunidade de registrarem seus filhos e outros dois optaram por colher material para o teste de DNA. Caso o resultado seja positivo, ambos já se comprometeram em assinar o termo de reconhecimento de paternidade.
Embora não tenha mais nenhum relacionamento com o ex-companheiro, A.O.C. nunca deixou de falar para o menino de um ano e nove meses que ele tem um pai. “Sempre mostro fotos dele para o meu filho e fico feliz em ver seu direito assegurado”, afirma. A mãe acredita que, com a nova certidão, será mais fácil levar a criança para visitar o pai no presídio. “Agora ficou mais simples e o acesso do meu filho ao pai que será contínuo”, comemorou.
Para o juiz Eduardo Perez Oliveira, responsável pelo programa em Goiânia e responsável pela realização desse tipo de audiência com os presos, essa iniciativa tem um grande valor no âmbito social. “O filho possibilita a criação de um vínculo do reeducando com a família e isso pode ser uma âncora para reintegrá-lo à sociedade. Além disso, é uma forma relevante de dar a ele a noção de responsabilidade”, ressalta.
O coordenador-geral do Pai Presente no Estado de Goiás é o juiz Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO. O programa está em fase de implantação também nas comarcas do interior e passou recentemente a integrar o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania. O objetivo é garantir ao cidadão um dos seus direitos mais básicos: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento de forma espontânea. Em Goiânia, o Pai Presente funciona no térreo (sala 180) do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), no Setor Oeste. Veja fotos (Texto: Caroline Guimarães – estagiária da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás - Fotos: Aline Caetano)