O primeiro dia do Mutirão Previdenciário, realizado nesta terça (28) e quarta-feira (29) na comarca de Santa Helena, promoveu 94 audiências, concedeu 57 benefícios, no valor de R$ 748 mil. O mutirão integra o Programa Acelerar, que tem o objetivo de tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas.
O diretor do Foro local, juiz Luciano Borges da Silva, afirmou que os processos previdenciários representam cerca de 20% dos processos das Varas de Fazendas Públicas na comarca. “É um número considerável e a iniciaitva traz celeridade processual”, pontuou. O juiz ressaltou que durante o mutirão são realizadas audiências de instrução e julgamento e a sentença é proferida no próprio ato. Em caso de homologação de acordo, as partes recebem benefícios e atrasados em, no máximo, 60 dias.
A advogada Flávia Renata Cardoso Silva afirmou que o mutirão previdenciário beneficia os que mais precisam, os idosos. “Todo o trâmite processual demora em média dois anos e muitos morrem antes. A ação faz com que eles possam usufruir do benefício”, afirmou.
Flávia Renata ressaltou a importância dos mutirões para solução de litígios previdenciários. “São pessoas que trabalharam pela construção do País e que dependem de uma aposentadoria para ter um mínimo de dignidade na terceira idade”. Ela falou também da relevância do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário, que apesar das dificuldades enfrentadas, não tem medido esforços para contribuir com a rápida solução dos pleitos previdenciários.
Presidem as audiências em Santa Helena de Goiás os juízes Luciano Borges da Silva, diretor do Foro local; Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do projeto; Francielly Faria Morais, da 2ª Vara de Santa Helena de Goiás, e Andrey Máximo Formiga, de Estrela do Norte. Pelo INSS, os procuradores Cláudio Aires Moreira e Eulina de Sousa Brito Dorneles, bem como as prepostas Aladir Arantes de Carvalho e Denilde Alves Bezerra. Fazem parte da equipe os servidores Valdemir Moreira da Silva e Pedro Rafael Martins, da comarca de Itapuranga; Hector Victor Pires Barbosa, da comarca de Santa Helena; Warley Moreira Veloso, da comarca de Formoso, Leonardo Coelho dos Santos Dutra, da comarca de Acreúna, Adilson Canedo Machado e Fábio Nunes, de Goiânia.
Aposentadorias concedidas
A lavradora Maria de Lourdes Silva Araújo, 61 anos, falou que vem lutando há mais de cinco anos para se aposentar e até então não tinha tido sucesso. Entretanto, hoje, antes de ir ao fórum ela pediu a proteção de Deus e tinha a certeza que conseguiria. “Depois do nascimento dos meus filhos, foi a melhor coisa que me aconteceu. Agora fico mais sossegada”, comemorou.
Elita Francelina das Neves, 72 anos, também tem motivos para comemorar. “Agora vou comprar uma casa”, disse após conseguir o benefício da aposentadoria. A idosa mudou para Santa Helena de Goiás na década de 40 e só trabalhou como doméstica. “Cheguei aqui nervosa e saio muito feliz. Fui muito bem atendida e consegui o que eu mais queria”, destacou.
Números
O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do Núcleo Processual Previdenciário do Projeto Acelerar, disse que as edições do programa estão tendo resultados positivos. De acordo com ele, na 1° edição de 2014, que aconteceu nas comarcas de São Miguel do Araguaia, Novas Crixás e Aruanã, foram realizadas 590 audiências, que movimentaram cerca de R$ 2,3 milhões.
Ainda segundo o magistrado, em 2013, cerca de 2,7 mil pessoas receberam o benefício. Mais de 6 mil audiências foram realizadas, com 2.049 acordos homologados e quase R$ 23 milhões pagos em benefícios financeiros atrasados. Reinaldo disse ainda que os trabalhos seguem ainda nesta quarta, quinta e sexta-feiras (29, 30 e 31), em Jandaia, sob a coordenação do juiz Sílvio Jacinto Pereira. “Esperamos a cada edição do Acelerar superar as expectativas”, finalizou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)