A interatividade, a informação, a transparência, a preocupação com a imagem que a população tem do Judiciário e a informalidade foram os principais aspectos que marcaram a primeira audiência pública deste ano, realizada na tarde desta sexta-feira (31), no auditório do Tribunal do Júri da comarca de Morrinhos.
Ao proceder a abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça em substituição, desembargador Luiz Eduardo de Sousa, destacou a importância dessa interação da Corregedoria com a sociedade e lembrou que os novos tempos tem um viés de orientação e não de punição. “Somos de uma época em que a recomendação era de reserva, na qual o Judiciário se mantinha distante do povo. Contudo, nos meus 32 anos de magistratura, gosto mesmo é desse novo tempo, no qual estamos mais abertos e conscientes do nosso verdadeiro papel na sociedade. Somos servidores do povo e não poderíamos ter ficado à margem desse processo. Foi-se o tempo em que o magistrado ficava no pedestal e a existência do nosso trabalho se deve aos cidadãos”, acentuou.
Como forma de chamar a atenção da população para a seriedade que prima o Judiciário atualmente, o corregedor-geral enfatizou o monitoramento constante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o papel mais atuante da Corregedoria perante a sociedade para que os serviços judiciais sejam prestados com eficiência e celeridade, respeitando, de forma plena, o preceito da moralidade. “Não somos bodes expiatórios e é necessária uma compreensão do trabalho sério prestado pela Justiça. Vocês não devem temer o CNJ, nem a nós da Corregedoria. Somos orientadores e não algozes. Precisamos acreditar no Judiciário, que hoje está próximo da comunidade e preocupado em sanar todas as dificuldades possíveis”, conclamou.
No sentido de esclarecer a comunidade local sobre o empenho e a dedicação do Poder Judiciário para sanar os problemas atuais, principalmente no que se refere ao clamor da população acerca da morosidade na tramitação dos processos, o corregedor-geral em substituição citou o alto grau de cumprimento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no que se refere às metas estabelecidas pelo CNJ no ano passado, com destaque para a Meta 4 da da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que coloca o Judiciário goiano no ranking nacional e dispõe sobre o julgamento das ações penais de crimes dolosos contra a vida distribuídos até 31 de dezembro de 2009. “Esses bons resultados com o cumprimento da meta de 30,4% da meta, com 787 ações julgadas (em números absolutos) o tribunal goiano está posicionado bem à frente dos outros só foram possíveis graças ao esforço dos magistrados e servidores goianos. As críticas existem, mais o trabalho tem sido feito com afinco e a preocupação com a melhora da prestação jurisdicional em todos os âmbitos da Justiça é contínua”, observou.
Sobre a audiência pública, Luiz Eduardo relembrou a finalidade do projeto que é dialogar com a comunidade e esclarecer em tempo hábil suas dúvidas, além de apontar soluções viáveis afetas à Justiça. “Com a ajuda da população, podemos estabelecer outras metas e traçar objetivos para tornar o nosso trabalho ainda mais próximo, eficaz e célere para a sociedade”, pontuou. Satisfeito com a participação maciça da comunidade local na audiência pública, Luiz Eduardo afirmou que somente dessa forma o Judiciário pode estar mais presente na comunidade. “Assim passamos a ser mais ativos na vida da nossa população, como deve ser. Somos todos seres humanos, como agentes políticos, trabalhadores, desde o gari ao prefeito, do servidor ao magistrado, e precisamos estar sempre prontos para servir o próximo”, frisou.
Integração valiosa
À frente da condução das atividades, o juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador das audiências públicas, classificou a integração promovida entre a Corregedoria e a comunidade de Morrinhos como valiosa e lembrou que a maior beneficiada é sempre a população. “Essa iniciativa só demonstra que estamos abertos e dispostos a sanar todos os problemas levantados pelos cidadãos. Todas as reivindicações, sugestões, críticas, apontamentos serão analisados para o apontamento de soluções de forma a amenizar os problemas”, assegurou.
Já a juíza Patrícia Dias Bretas, diretora do Foro de Morrinhos, reafirmou a necessidade de se ouvir anseios da população. “Esse projeto é a forma mais efetiva de aproximar a população da comunidade e obter uma conscientização dos problemas que assolam os cidadãos, contribuindo, assim, para a melhora a prestação jurisdicional”, disse. Em breves palavras, o prefeito municipal Rogério Troncoso, falou sobre o avanço do Judiciário no Brasil e como a Corregedoria tem ganhado destaque no cenário nacional, especialmente com projetos de cunho social como as audiências públicas. “Conhecemos as dificuldades e limitações, mais sabemos que o Judiciário goiano tem procurado melhorar a cada dia e feito a sua parte para que as mudanças ocorram. Transparência é, sem dúvida, a palavra de ordem”, comentou.
Participaram do evento os juízes auxiliares da CGJGO Wilton Müller Salomão e Sival Guerra Pires, além do juiz Carlos Magno Caixeta da Cunha, em atuação na comarca de Morrinhos. Marcaram presença Gustavo Antônio Fernandes, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Morrinhos, Jonisy Ferreira Figueiredo, coordenadora das promotorias, e o procurador-geral do município, Rafael Rodrigues. (Texto: Myrelle Motta – assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)