Cerca de 1,1 mil pessoas participaram, nestas segunda (10) e terça-feiras (11), em Porangatu, do Acelerar Previdenciário, programa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que tem o objetivo de tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas. Ao todo, foram realizadas 360 audiências.
Apenas no primeiro dia, 117 benefícios foram concedidos, o que movimentou o valor de R$ 1.280.218,68. Coordenador do Núcleo Processual Previdenciário do Projeto Acelerar, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra destacou que o programa possibilita que o jurisdicionado converse com os procuradores e tenha o processo solucionado por um juiz. Para ele, o benefício é evidente, pois as pessoas atendidas são as mais carentes da cidade e precisam de uma reposta rápida do Judiciário.
De acordo com o juiz Felipe Alcântara Peixoto, diretor do Foro de Porangatu, além de reduzir do número de processos na comarca, a ação colabora para a melhoria da prestação jurisdicional. Ele destacou a estrutura para o bom êxito dos trabalhos. “A perícia e o estudo social foram feitos na hora. Colocamos dois médicos à disposição para conclusão rápida dos laudos”, salientou.
Felipe Peixoto agradeceu Reinaldo Dutra pelo empenho. “Quero registrar o brilhante trabalho realizado pelo magistrado que, com o apoio do Tribunal, tirou a sobrecarga da comarca e conseguiu dar uma solução definitiva para a população”, elogiou. Segundo ele o trabalho no fórum transcorreu normalmente durante o mutirão. “Não precisei parar com o meu trabalho, inclusive fiz audiência de réu preso”, contou.
União de esforços
De acordo com o procurador do INSS, Joaquim Pedro da Silva, o bom resultado da ação só é possível graças ao entrosamento da União com o Poder Judiciário. “Esse trabalho depende da boa vontade de todos, principalmente do juiz, que tira a sua toga. Aqui o magistrado se populariza e se envolve com o cidadão”, enfatizou. Para ele, o mutirão gera economia para o município e todos ganham.
Atuando há oito anos na comarca, o advogado Eudes Barbosa de Oliveira falou que a iniciativa é imprescindível, não só por tornar a prestação jurisdicional mais célere, mas para aproximar o cidadão da Justiça. “O fórum fica cheio e há o contato direto com as pessoas”, salientou.
Casos
Marizete Gomes da Silva teve seu problema solucionado durante esta edição do Acelerar Previdenciário. “Estou muito feliz porque agora vou poder pagar minha água, que está cortada”, desabafou ela, que recorreu à Justiça para que a filha Gabriela Inácio, de oito anos, que não fala e não anda sozinha, pudesse receber o INSS, benefício que é destinado ao idoso ou à pessoa portadora de deficiência incapaz de ter vida independente.
Há 20 anos, o trabalhador rural Francisco Nunes de Oliveira, 62 anos, ficou cego do olho esquerdo enquanto capinava. Foi durante o evento que teve acatado seu pedido de aposentadoria rural por idade.
Números
Após passar pela comarca de Porangatu, o Projeto Acelerar Previdenciário do TJGO seguirá para as comarcas de Estrela do Norte e Campinorte, entre os dias 12 e 15 de fevereiro. Durante esse ano, o projeto passou também pelas comarcas de São Miguel do Araguaia, Novas Crixás, Aruanã, Paraúna, Santa Helena, Jandaia e Mineiros, resultando em 1.316 audiências, 623 acordos e 744 benefícios concedidos, com total de R$ 6,4 milhões negociados.
Presidem as audiências em Porangatu, além de Reinaldo Dutra, os juízes Everton Pereira Santos (Catalão); Hugo Gutemberg Patino de Oliveira (Goiandira) e Wanderlina Lima de Morais Tassi (Formoso). Também participam servidores do INSS, procuradores e prepostos, bem como os servidores do Poder Judiciário Adilson Canedo Machado e Fábio Nunes, de Goiânia; Valdemir Moreira da Silva e Pedro Rafael Martins, de Itapuranga; Warley Moreira Veloso, de Formoso, e Leonardo Coelho dos Santos Dutra, de Acreúna. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)