Começou nesta quinta-feira (27) e segue até amanhã (28), o Projeto Justiça Ativa na comarca de Formosa, primeira comarca a receber a iniciativa em 2014. Esta edição do evento é voltada exclusivamente para dar celeridade ao julgamento dos processos criminais em tramitação na comarca, especialmente aqueles relativos aos crimes dolosos contra a vida e à violência doméstica.

Somente hoje, foram realizadas cerca de 140 audiências e a expectativa é que amanhã 110 audiências sejam promovidas. Atualmente, tramitam na comarca mais de 22 mil processos. De acordo com o juiz e diretor do Foro local, Lucas Siqueira, a 1ª Vara Criminal, responsável pelos crimes dolosos contra a vida, por presidir o Tribunal do Júri e execuções penais, está desprovida de juiz há mais de dois anos, o que motivou a realização do programa.

Para ele, além de colocar em dia os processos que envolvem homicídios e violência doméstica, o mutirão contribui para garantir a segurança pública da sociedade. “Esse tipo de ação é imprescindível para tornar a prestação jurisdicional mais célere”, destacou.

De acordo com o juiz Fernando Oliveira Samuel (foto), da 2ª Vara Criminal de Formosa, o Justiça Ativa faz com que a população tenha um resposta rápida. Segundo ele, durante os trabalhos, réus, vítimas e testemunhas são ouvidas para dar sequência nos processos que estão parados na 1ª Vara Criminal. “Nesses dois dias, daremos andamento ao trabalho que demoraria cerca de um ano para ser feito”, pontuou.

O juiz ressaltou ainda que, atualmente, tramitam no fórum mais de 5 mil processos criminais. Como Formosa é uma cidade que cresce rapidamente, hoje já conta com cerca de 110 mil habitantes, o volume da demanda criminal é alto. “Aqui julgamos quase que diariamente processos de crime contra o patrimônio público, tráficos de drogas e violência doméstica”, disse.

Fernando Oliveira explicou que os processos que estavam parados até a realização do evento são processos em que o réu responde solto. “As ações de natureza criminal necessitam de uma formalidade maior porque tem todo um rito que deve ser observado. Nesses casos não há possibilidade de acordo e o processo penal é uma garantia que o réu tem. Pessoas só podem ser condenadas ou presas mediante a esse rito legal devidamente cumprido”, esclareceu.

O advogado João Jaci José Pereira destacou que o evento, além de ajudar na celeridade processual, aproxima o cidadão da Justiça. “É importantíssimo que a figura do juiz esteja em contato direto com o jurisdicionado. Vejo essas ações como uma necessidade, um avanço inquestionável”, asseverou. Segundo ele, mais importante que desafogar a demanda processual é dar uma satisfação à sociedade. “Tanto os familiares de vítimas ou de réus aguardam ansiosos e esperam uma resposta rápida e é isso o que a Justiça está fazendo hoje”, salientou.

Ouvidoria

Desde o ano passado, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está presente no Justiça Ativa. Em Formosa, não foi diferente. Com o projeto Ouvidoria Itinerante, a equipe do TJGO tem a intenção de atender os públicos interno e externo colhendo reclamações, elogios e sugestões para identificar falhas e buscar melhorias no serviço prestado pelo Poder Judiciário.

A coordenadora da Ouvidoria, Sandra Fleury Nogueira, que representou o ouvidor-geral da Justiça, desembargador Gerson Santana Cintra, destacou que estar presentes no interior é uma forma de trazer transparência para o Judiciário e de se aproximar da população. “Queremos melhorar a comunicação e a mediação, assegurando à sociedade um serviço acessível, ágil e efetivo”, salientou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)