Em um esforço concentrado que reúne 12 juízes, além de promotores, advogados e servidores da Justiça, teve início na manhã desta segunda-feira (10) o primeiro mutirão do júri deste ano, em Aparecida de Goiânia. Com a finalidade de realizar aproximadamente 50 sessões de julgamento em 14 dias, a execução dos júris é feita em parceria pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
O mutirão, que segue até o dia 24 de março, atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento de todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009. A meta é compartilhada com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), também colaboradores na realização do evento.
Em entrevista concedida nesta manhã à TV Record, o juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da CGJGO e integrante da Comissão de Planejamento e Execução da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), lembrou que o Tribunal goiano alcançou o ranking no cumprimento da Meta 4 com 787 ações julgadas em números absolutos no que se refere a ações penais de crimes dolosos contra a vida, conforme apontou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A seu ver, os bons resultados só puderam ser alcançados graças à dedicação e esforço dos 
magistrados goianos e de todas as outras partes envolvidas nesse processo como MP e OAB. “O alto grau de cumprimento da Meta 4 e a diminuição efetiva do acervo de processos de competência do Tribunal do Júri nas comarcas do Estado é uma demonstração clara do intenso trabalho desempenhado pela CGJGO e pelo TJGO para dar celeridade a essas ações, mas, sobretudo, uma prova de respeito ao cidadão que aguarda, às vezes, por anos, o julgamento de um réu envolvendo todo um histórico familiar ou afetivo”, pontuou, ao chamar a atenção para o fato de que durante a Semana Nacional do Júri, que será realizada em todo o País de 17 a 21 de março, os mutirões do júri acontecerão em todas as comarcas do Estado.
Para o juiz Leonardo Fleury Curado Dias, da 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia e que está na presidência de vários júris, as atividades do mutirão atendem, de forma eficiente, o clamor social por celeridade no julgamento dos processos de crimes contra a vida, evitando a impunidade e a prescrição. Ele frisou que com a realização dos júris no ano passado, os 400 processos relativos ao Tribunal do Júri que aguardavam julgamento foram reduzidos pela metade. “Esperamos julgar os outros 200 casos e regularizar definitivamente a situação da 4ª Vara Criminal. Esse é o segundo mutirão promovido aqui e estamos muito satisfeitos”, comemorou.
Como o tempo dos debates são reduzidos e as partes, na maioria das vezes, dispensam testemunhas, conforme observou Leonardo Fleury, os julgamentos são realizados mais rapidamente, o que beneficia todos os envolvidos. “Todos os requisitos são seguidos à risca e o acusado também não é prejudicado. O que acontece é que esses júris considerados 'extras' primam pela simplicidade dos atos e, por essa razão, são mais céleres”, frisou.
Durante o mutirão, são formadas quatro bancas para as sessões de julgamento com a presença de um juiz, um promotor de justiça, advogados e servidores da justiça. São realizados dois júris por dia. Além de Leonardo Fleury, presidem os júris os juízes Marli de Fátima Naves, Vanderlei Caires Pinheiro, Luciane Cristina Duarte dos Santos, Lígia Nunes de Paula, Marcelo Fleury Curado Dias, Joviano Carneiro Neto, Juliana Barreto Martins da Cunha, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Enyon Artur Fleury de Lemos, Carlos Eduardo Martins da Cunha e Reinaldo de Oliveira Dutra. No ano passado, foram realizados durante o mutirão 132 júris em seis comarcas de Goiás: Iaciara, Aparecida de Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Rio Verde, Formosa e Novo Gama.
Semana do Júri
Paralelamente ao mutirão do júri de Aparecida de Goiânia, será promovida pelo CNJ e Enasp de 17 a 21 deste mês a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri. O propósito é concentrar, em um mutirão especial de uma semana, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os Tribunais de Justiça estaduais, não se restringindo somente a ações cujo recebimento da denúncia se deu em data anterior a 31 de dezembro de 2009.
O CNJ instituiu uma premiação como forma de incentivar os trabalhos. A unidade judicial que participar da Semana Nacional do Tribunal do Júri e realizar quatro sessões plenárias receberá o Selo Bronze; aquela que julgar 80% do estoque de ações penais em tramitação e ações penais suspensas receberá o Selo Prata; e a que julgar 100% dessas ações ganha o Selo Ouro. Haverá ainda o Selo Diamante que será entregue ao Tribunal de Justiça que conseguir julgar 80% das ações mencionadas. (Texto: Myrelle Motta -Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás - Fotos: Hernany César)