O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) será premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão do desempenho alcançado durante a Semana Nacional da Conciliação de 2013. O dado foi apresentado oficialmente, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, nesta terça-feira (11), para o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula.
O Relatório Geral sobre a Semana Nacional da Conciliação de 2013, assinado pelo coordenador do núcleo, juiz Paulo César Alves das Neves, informa que o TJGO obteve o primeiro lugar do Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Semana Nacional de Conciliação. Segundo Paulo César, durante a 8ª edição do semana nacional, foram realizadas 59.387 audiências e efetuados 54.573 acordos, o que representa 40% dos 153,3 mil acordos celebrados nas justiças estaduais do País.
Além disso, o magistrado informou que o Tribunal goiano receberá, em abril, menção honrosa na categoria Prêmio Especial de Qualidade. “Esse é um prêmio inédito para a Justiça de Goiás”, frisou. Durante a apresentação do relatório, Paulo César destacou que o trabalho voltado para conciliação, além de diminuir a quantidade de desmandas judiciais, tem a função de buscar a ampla divulgação da cultura da resolução de conflitos por outros métodos consensuais.
Sobre o relatório
O Relatório Geral Sobre a Semana Nacional da Conciliação de 2013, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, analisa os dados do CNJ e demonstra que o TJGO foi aquele que mais realizou audiências em todo o País, sejam elas designadas previamente ou não. Das 59,3 mil audiências realizadas, 91,2% conseguiram efetuar um acordo entre as partes.
O segundo colocado, o Tribunal do Estado da Bahia, realizou 26 mil audiências, sendo que 46% delas chegaram a um acordo. O Estado do Amazonas ficou em
terceiro lugar, com quase 10 mil audiências realizadas e 122% acordadas.
A SNC conta com a participação de todos os tribunais brasileiros, que destacam de seus acervos aqueles autos que têm possibilidade de acordo, a fim de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.
Segundo Paulo César, os resultados obtidos pelo TJGO mostram o sucesso da SNC – 2013 em Goiás. Na oportunidade, embora com aproximadamente 15 mil audiências designadas, foram realizadas quase 60 mil, movimentando R$ 40,7 milhões com os 54,5 mil acordos efetuados. "Os resultados foram satisfatórios a esse ponto, em virtude da procura voluntária da população, que confia no trabalho sério da Justiça goiana", disse. Comparado ao ano anterior, o TJGO obteve um aumento de 42% de audiências realizadas e 40% nos acordos efetuados.
De acordo com o magistrado, foi grande o impacto da Conciliação Pré-Processual (litígios que sequer foram submetidos à análise do Poder Judiciário), para o resultado positivo alcançado pelo Tribunal goiano. Das 60 mil audiências, mais de 38 mil foram de ações pré-processuais, das quais 99,6% resultaram em acordos. O número de quase 60 mil audiências realizadas durante a SNC mostram a grandiosidade do evento, que contou com a participação da Diretoria de Informática (DI) e o comprometimento das diretorias de área do TJGO.
Embora tenha empregado R$ 930,9 mil na preparação e desenvolvimento da SNC, o TJGO contabilizou vantagem com sua realização, já que economizou gastos com a manutenção dos processos em curso, que chegariam a uma média estimada de R$ 20 milhões. Numa perspectiva futura, a economia gerada pela SNC é R$ 50 milhões.
Além do presidente, estiveram presentes na apresentação do relatório o diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior; secretário-geral da Presidência do TJGO, Fernando Sousa Chaves; juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva; os juízes de Aparecida de Goiânia, Társio Ricardo de Oliveira Freitas e Mariúccia Benício Soares Miguel; diretores de área do TJGO e servidores do núcleo. (Texto: Arianne Lopes e Jovana Colombo / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)