Um núcleo de estudo que será formado por juízes criminais e um representante do Ministério Público irá avaliar outras medidas para o uso das tornozeleiras eletrônicas em presos de Goiás. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) durante apresentação do equipamento aos juízes criminais pelo Secretário da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), Edemundo Dias de Oliveira Filho.
O eventou contou com a presença da corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, e do juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). A exposição foi feita no auditório do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis. A primeira reunião do grupo está prevista para a próxima terça-feira.
Durante a abertura da solenidade, Edemundo Dias informou que dez detentos goianos- acusados de crimes de menor potencial ofensivo - já estão fazendo uso das tornozeleiras eletrônicas. O novo sistema, de acordo com ele, é uma forma de desafogar o sistema prisional sem deixar de lado a segurança do cidadão, uma vez que o preso será monitorado 24 horas por dia com a implantação das tornozeleiras eletrônicas, que tem tecnologia avançada via GPS. “Precisamos reavaliar a situação do sistema prisional, com responsabilidade e colaboração de todos os órgãos envolvidos nessa mudança como o Poder Judiciário. O trabalho é árduo, mais as soluções são viáveis e eficazes”, assegurou.
Edemundo Dias também informou os magistrados e demais presentes que em breve eles terão acesso irrestrito do próprio gabinete ao perfil de cada preso do Estado, com detalhes e fotos. “Esse sistema funcionará em tempo real e dará aos juízes condições de identificar cada preso, o que também facilitará o trabalho da Justiça”, explicou. Para o juiz Wilton Müller, que é também coordenador dos Mutirões do Júri e Carcerário em Goiás, a implantação das tornozeleiras eletrônicas no Estado é uma mudança de paradigmas, pois além de reduzir custos para a sociedade, trata-se de uma oportunidade real de ressocialização do detento que não é reincidente ou cometeu crimes mais graves. “O monitoramento eletrônico impacta diretamente na segurança da população e dá a esse preso uma nova chance de se reintegrar à sociedade”, comentou. O magistrado aproveitou ainda a ocasião para conclamar os colegas a participarem do Workshop sobre Execução Penal, que será promovido pela CGJGO no mês junho, em Pirenópolis.
Vários magistrados do âmbito criminal participaram da reunião, além de representantes da Defensoria Pública de Goiás, do Ministério Público, Pastoral Carcerária, Conselhos Penitenciário de Goiás e da Comunidade e de algumas universidades. Estiveram presentes também o juiz Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO, coordenador do Centro Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público de Goiás, Vinícius Marçal, que, na oportunidade, representou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, e coordenador do Monitoramento Eletrônico, Weber de Paula, que explicou de forma técnica o funcionamento das tornozeleiras.
Por meio da Sapejus, o lançamento oficial do Programa de Monitoramento Eletrônico de Presos em Goiás aconteceu na segunda-feira (10), no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A primeira remessa do material (500 tornozeleiras e 200 equipamentos de proteção à vítima de violência doméstica) já se encontra à disposição e a próxima está prevista para a segunda quinzena de março, com outras 1.500 tornozeleiras, conforme esclareceu Edemundo Dias. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano- Centro de Comunicação Social do TJGO)