A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) atendeu 17 das 22 metas estipuladas no Plano de Gestão relativo ao biênio 2012/2013, cujo relatório final apresentou um percentual de 77,27% de cumprimento das metas previstas, superando os 75% estipulados na Meta 8. O resultado positivo foi apresentado pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto), durante lançamento do Plano de Gestão da CGJGO para o biênio 2014/2015 aos magistrados goianos nesta sexta-feira (14), no auditório, completamente lotado, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Ao lado do presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, Nelma Perilo relembrou os bons resultados obtidos pela gestão anterior comandada pela desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, presente à solenidade. “No primeiro ano da minha administração à frente da CGJGO dei continuidade ao pensamento vigente. Nesse novo plano, além de dar seguimento aos investimentos e projetos já iniciados, vamos alavancar novas frentes de trabalho como a busca pela modernização do extrajudicial e projetos voltados à capacitação de magistrados e servidores e melhoria do clima organizacional no primeiro grau”, pontuou.
Para Nelma Perilo, a ininterrupção nas ações é determinante para o cumprimento das metas e projetos e para a realização de um bom desempenho administrativo. “Ao dar sequencia à administração anterior ganha o Poder Judiciário e o jurisdicionado. Tal premissa foi avaliada como positiva pelas instituições que determinam as diretrizes para o Judiciário nacional e por mim, que pude vivenciar positivamente essa prática”, ponderou.
O alinhamento do plano com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), estabelecidas com o propósito de estruturar, organizar um conjunto de ações, projetos e programas pertinentes à missão, visão e valores do órgão corregedor, foi um dos aspectos primordiais enfatizados pela corregedora-geral. “Tenho a confiança e a certeza de que a CGJGO está preparada para enfrentar novos desafios propostos, de forma inovadora, com o estabelecimento de novas metodologias, rotinas e tecnologias que irão sustentar a vanguarda do Judiciário goiano”, destacou.
A seu ver, a CGJ, que tem atualmente um papel voltado para a orientação, deve auxiliar os magistrados na tarefa de padronizar rotinas, otimizar o trabalho, acompanhar metas, aferir o desempenho das unidades jurisdicionais, definir estratégias, agilizar os serviços, sempre com a intenção de e aperfeiçoar e racionalizar a prestação jurisdicional de primeiro grau. “Durante minha gestão tenho pregado que a parceira com os magistrados é fundamental para o pleno êxito das atividades desenvolvidas pelo Judiciário e que a orientação deve ser sempre o foco do nosso trabalho. Através desse esforço, soluções conjuntas podem ser encontradas e eventuais problemas identificados e sanados", acentuou.
Novas posturas
Em seu discurso, o juiz Sival Guerra Pires (foto), auxiliar da CGJGO, falou sobre a importância de uma real mudança de comportamento, exigida pelos tempos atuais que remete a um trabalho conjunto do Poder Judiciário para a realização de ações concretas e alcance de objetivos comuns. “O lançamento de um plano dessa natureza não deve se ater a uma mera formalidade e permear uma ideia individualista. Deve ser fonte de compromisso do nosso papel perante a sociedade, onde todos devemos falar a mesma linguagem e trabalhar em conjunto sugerindo, informando, debatendo, esclarecendo”, observou.
Na sequência, o juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, também auxiliar da CGJGO, reforçou o trabalho contínuo feito pela CGJGO para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no primeiro grau, em consonância com as metas do CNJ e TJGO. Ele apresentou as três perspectivas para mensuração dos resultados: sociedade, procedimentos internos e recursos. “Com essa nova metodologia de trabalho e as recentes transformações sociais é possível ter uma visão interna e externa das nossas ações de forma equilibrada e entregar um serviço prestado pelo Judiciário que o cidadão realmente espera de nós”, frisou.
Resultados efetivos e metas cumpridas
Em breves palavras, a diretora do Departamento de Planejamento de Programas da CGJGO, Eunice Machado Nogueira, apresentou os resultados positivos das metas relativas ao Plano de Gestão do biênio 2012/2013, nas quais 17 foram atendidas, alcançando o percentual de 77,3% de execução. Dentro das Metas 1 e 4, por exemplo, que dispõem sobre a redução para 70% da taxa de congestionamento no primeiro grau, e julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos durante os anos de 2012 e 2013 e parcela do estoque, o programa Atualizar praticou 4.38.220 atos processuais nas escrivanias e o Grupo de Apoio ao Magistrados 46.915 entre sentenças, decisões e despachos. O Mutirão do Júri realizou 1.068 julgamentos e durante o Mutirão Carcerário do ano passado 16.522 processos foram revisados. Com relação à Meta 3, que estipula a redução de 63% da taxa de congestionamento das Turmas Recursais, foram julgados simultaneamente em um só dia 1.012 processos em 2012 e 1.364 em 2013 (Dia Estadual dos Julgamentos Colegiados).
Acerca da Meta 5, que estabelece a execução de, no mínimo, três projetos para efetivação da política da Infância e da Juventude no Estado de Goiás, o programa Pai Presente, em Goiânia, realizou 1134 processos de reconhecimento de paternidade (2012/2013), além da promoção do Workshop da Infância e Juventude em Pirenópolis (junho de 2013), Projeto Serviço Eletrônico de Registro Civil em Maternidades (Sercim), e criação dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais (Lei 18.175/2013). A Meta 7, que dispõe sobre a efetivação de, no mínimo, três projetos de caráter social e/ou ambiental que atendam à comunidade, o projeto Audiências Públicas foi realizado em 2012 nas comarcas de Cavalcante, Catalão e Luziânia; e em 2013 nas comarcas de Goianésia, Jataí, Formosa e Itumbiara.
Medalhas de mérito de primeiro grau: reconhecimento de magistrados e servidores
Durante a solenidade, a corregedora-geral assinou ainda o provimento que institui a medalha de mérito de primeiro grau, condecoração que tem como finalidade reconhecer o mérito dos magistrados e servidores que se destacarão ao longo das gestões, tanto pela eficiência quanto pela dedicação e participação nos projetos estratégicos do primeiro grau. “Ao finalizar os resultados do plano de gestão referente ao biênio 2012/2013, percebemos a necessidade de buscar formas para destacar o desempenho de magistrados e servidores que se diferenciam de diversas formas na prestação jurisdicional do primeiro grau e se destacam pela sua atuação. De iniciativa do juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da CGJGO, foi realizada uma pesquisa em diversas corregedorias do País com modelos para subsidiar a ideia e assim foi elaborada a minuta de provimento”, explicou.
De acordo com o juiz Wilton Müller Salomão (foto), auxiliar da CGJGO, o trabalho e empenho dos 
magistrados e servidores do Judiciário goiano é notório em todo o País e pode ser comprovado, por exemplo, com o cumprimento integral da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNJ, que colocou o Tribunal goiano no ranking nacional. “A despeito das cobranças da sociedade e das adversidades enfrentadas pelos juízes e servidores do primeiro grau, essa condecoração é uma maneira de reconhecer e abrilhantar o trabalho de todos”, enalteceu. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)