Somente no primeiro dia da Semana Nacional do Júri, cuja abertura ocorreu nesta segunda-feira (17) em todo o País sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mutirão do Júri de Aparecida de Goiânia realizou cinco júris, ultrapassando, assim, o índice mínimo estipulado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), que é o julgamento de pelo menos quatro processos durante toda esta semana, que acontece de 17 a 21 de março.
Em Goiás, a solenidade ocorreu no hall dos auditórios dos tribunais do júri de Goiânia, no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury. A iniciativa envolve 72 unidades judiciárias do Estado e prevê 243 sessões de julgamento até sexta-feira (21).
O mutirão de Aparecida de Goiânia, que acontece simultaneamente à Semana Nacional do Júri, teve início no último dia 10 - uma semana antes do evento - e já contabilizou 20 julgamentos em apenas sete dias. O esforço concentrado conta com a participação de 12 magistrados voluntários, promotores, advogados e servidores e atende à Meta 4 da Enasp, que dispõe sobre julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida distribuídos até 31 de dezembro de 2009. A previsão é de que sejam efetuados 50 julgamentos na referida comarca até o dia 24 de março, quando termina o mutirão.
O Mutirão do Júri é executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás. Durante o mutirão, são formadas quatro bancas para as sessões de julgamento com a presença de um juiz, um promotor de justiça, advogados e servidores da justiça. Às segundas e sextas-feiras, ocorrem quatro julgamentos ao mesmo tempo no fórum de Aparecida. Às terças, quartas e quintas, quando são atendidos os casos mais complexos, uma banca é realizada a cada dia.
Para o juiz Leonardo Fleury Curado Dias, que tem presidido diariamente uma das bancas do júri e responde pela 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, os bons resultados só puderam ser alcançados com em razão da união de esforços. “A atuação de juízes, promotores, advogados e da própria sociedade reflete bem a sensação de todos nós que é a da Justiça realizada com celeridade e humanidade”, frisou. Ele explicou que quando assumiu a vara, há um ano e seis meses, os processos de competência do Tribunal do Júri estavam parados aguardando julgamento, sem data estipulada e levariam, no mínimo, de 1 a 2 anos para serem marcados. “Com os mutirões e a readequação da pauta todos os processos hoje tem data designada e estão completos para o julgamento. Aqueles mais antigos foram separados e hoje lidamos com tranquilidade com os recentes. A vara está enxuta, em dia”, comemorou.
Além de Leonardo Fleury, presidem os júris os juízes Marli de Fátima Naves, Vanderlei Caires Pinheiro, Luciane Cristina Duarte dos Santos, Lígia Nunes de Paula, Marcelo Fleury Curado Dias, Joviano Carneiro Neto, Juliana Barreto Martins da Cunha, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Enyon Artur Fleury de Lemos, Carlos Eduardo Martins da Cunha e Reinaldo de Oliveira Dutra. No ano passado, foram realizados durante o mutirão 132 júris em seis comarcas de Goiás: Iaciara, Aparecida de Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Rio Verde, Formosa e Novo Gama. (Texto: Myrelle Motta – assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/foto - Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)