As comarcas de Abadiânia e Alexânia receberam, simultaneamente, nesta quinta-feira (21), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Durante todo o dia, foram realizadas cerca de 150 audiências nas duas comarcas. Para isso, foram formadas duas equipes para realizar todas as audiências nas comarcas.

Os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra e Thiago Cruvinel Santos presidiram as bancas em Abadiânia e, logo que terminaram, seguiram para Alexânia onde colaboraram com os juízes Rodrigo de Melo Brustolin, Luciana Nascimento Silva e Patrícia Dias Bretas.

O coordenador do Núcleo Previdenciário, Reinaldo Dutra,  destacou que sempre que possível serão realizadas audiências simultâneas. No caso de Abadiânia e Alexânia, isso foi possível devido à proximidade das comarcas. “O principal motivo é a redução das despesas. Queremos buscar a eficiência, atendendo o maior número de comarcas com um único deslocamento”, explicou.

De acordo com ele, as audiências julgam todos os processos previdenciários. “Todos aqueles que estiverem prontos para receber o julgamento, serão julgados. Não estou dizendo que conseguirão ou não o benefício, isso cabe a cada juiz decidir ao analisar o caso. Entretanto, as pessoas saem com a resposta do Poder Judiciário em primeira instância e sabem se conseguirão ou não aquilo que pretendem”, salientou.

Presente na abertura dos trabalhos, a coordenadora do Comitê de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, lembrou que sempre teve admiração pelo projeto, mas desde que teve o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ela garante que se surpreendeu. “O que estamos conseguindo com o Previdenciário são números excelentes. Em um único ano foram realizadas 12.796 audiências”, frisou, ao lembrar os dados do ano passado (2015).

“A iniciativa aproxima a sociedade do Poder Judiciário e o resultado mostra isso”, pontuou. Além disso, Sandra Regina destacou a colaboração de todos os magistrados que participaram e participam do programa, além dos servidores integrantes da equipe do Acelerar Previdenciário. “O mutirão colabora para reduzir o número de processos nas comarcas, além de trazer a melhoria da prestação jurisdicional”, ressaltou a desembargadora.

Diretora do Foro de Alexânia, juíza Heloísa Silva Mattos disse que o mutirão tem a intenção de resolver os processos  previdenciários na comarca, que atualmente tem 285 em tramitação. “Estamos aqui com a equipe do Acelerar Previdenciário, que percorre as comarcas do Estado, para bem atendê-los”, disse aos jurisdicionados ao citar que, em abril do ano passado, o programa esteve na comarca.

A magistrada considera o trabalho realizado pela equipe do Acelerar “valioso”, uma vez que, de acordo com ela, “é eficiente na prestação jurisdicional, entregando o direito de maneira célere”.

Celeridade e agilidade são as principais características da ação, segundo a diretora do Foro da comarca de Abadiânia, juíza Rosângela Rodrigues dos Santos. Para ela, o resultado que a força tarefa traz é o que o jurisdicionado procura. “A demanda previdenciária tem crescido, mas o mutirão traz proporciona o julgamento rápido deses processos”, frisou.

Aposentadoria
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante para Geralda Pereira do Carmo, de 76 anos, a aposentadoria por idade rural. A audiência, que durou um pouco mais de 10 minutos, foi realizada na comarca de Alexânia, durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário.

Mãe de 12 filhos – dos quais três já morreram e um está desaparecido -  dona Geralda disse que está feliz com o benefício, apesar de que ainda não sabe o que vai fazer com o dinheiro. “Não sei ainda, mas acho que vou acabar usando para cuidar da minha saúde”, contou. Porém, ela não esconde que o que mais queria era achar o filho que desapareceu há 14 anos. “Ele se chama Antônio Gomes da Silva e hoje estaria com 60 anos. Se alguém souber dele, me avise, por favor”, pediu. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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