Com apenas oito audiências frustradas no primeiro dia de trabalho, das cem designadas, a comarca de Planaltina de Goiás segue nesta sexta-feira (27) com o Projeto Justiça Ativa, aberto na quinta-feira (26). Conforme salientou o servidor da Divisão de Apoio ao Interior, Eduardo Pessanha Fonseca, esse índice é “excelente, levando-se em consideração que a comarca está localizada no Entorno de Brasília, com uma população flutuante”. Todas as 157 audiências marcadas para esta 4ª edição do projeto em Planaltina de Goiás são da área criminal, uma vez que os processos desta natureza são os mais volumosos da comarca, com 5.198 feitos em tramitação.
Eduardo Pessanha informou, ainda, que neste mutirão estão sendo também apreciados processos antigos, a partir de 2008. “Daí, a importância do Justiça Ativa em tentar atualizar esta demanda reprimida de feitos antigos na unidade judiciária”, pontou o servidor. Sobre este mutirão exclusivamente em feitos criminais, o diretor da Divisão de Apoio ao Interior e secretário-geral do projeto, Paulo de Castro, ressaltou que, embora não seja frequente, algumas comarcas já alcançaram este benefício, a exemplo de Catalão que, no final de 2014, realizou 510 audiências em apenas dois dias, com cerca de 330 sentenças terminativas.
Para dar andamento aos trabalhos do mutirão em Planaltina de Goiás foram montadas 11 bancas, coordenadas pelos juízes Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima (diretora do Foro local) e dos demais magistrados da comarca, Carlos Augusto Fernandes de Morais, Alano Cardoso e Castro e Thiago Cruvinel Santos. Também estão colaborando os juízes Lucas Siqueira Lagares e Fernando Oliveira Samuel (Formosa), Eduardo Pio Mascarenhas (Goiânia), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira), Hamilton Gomes Carneiro (Aparecida de Goiânia), Simone Pedra Reis (Padre Bernardo) e José Augusto de Melo Silva (Valparaíso de Goiás).
Pelo Ministério Público do Estado de Goiás estão atuando os promotores Augusto César Borges Souza, Lucrécia Cristina Guimarães e Michelle Martins Moura (Planaltina de Goiás), Lucas César Costa Ferreira (Anápolis), Lorena Mendes Braga (Novo Gama) e Tânia d'Able Torres Bandeira (Águas Lindas de Goiás). Os trabalhos estão sendo desenvolvidos na sede do fórum da comarca, localizado na Praça Cívica. Cerca de 40 servidores do Judiciário local estão envolvidos na promoção. Esta 4ª Edição do Justiça Ativa em Planaltina de Goiás, solicitada há quase um ano, começou a ser estruturada em outubro do ano passado, com a separação dos processos para as audiências, informou o assistente de juiz Hernandes Barros de Santana.
A comarca de Planaltina de Goiás tem 15.718 processos em tramitação, atualizados em 1º deste mês de fevereiro. Deste total, 4.743 pertencem à 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental); 3.708, 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude); 2.069 do Juizado Especial Cível e Criminal e, o restante já mencionado, à Vara Criminal. A comarca tem três distritos judiciários: Água Fria, São Gabriel e Mato Seco.
Agenda
O Projeto Justiça Ativa já tem agendado para os próximos meses 11 edições. A próxima, nos dias 5 e 6 de março, será em Santa Terezinha. Em abril, será a vez de Uruaçu e, em maio, as comarcas de Jussara, Itaberaí, Jataí e Rubiataba. Para junho já estão definidas as comarcas de Campinorte, Mara Rosa e São Miguel do Araguaia. Em agosto, em Padre Bernardo, Minaçu e Crixás. (Texto: Lílian de França/Fotos:Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO) Ver mais fotos em galeria de imagens