Um mutirão de julgamentos de processos relacionados à violência doméstica é uma das atividades que serão realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A expectativa é que sejam julgados pelo menos 10 mil processos, entre os dias 9 e 13 de março.
Em Goiás existem cerca de 42 mil processos em tramitação relacionados à Lei Maria de Penha. Apenas nos dois Juizados da Mulher na capital são 7.835 ações. De acordo com o titular do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher, juiz William Costa Mello, esse número aumenta a cada dia porque também cresce a confiança da mulher em denunciar seus agressores.
“O maior número de ações que chegam ao protocolo judicial de Goiânia é dos juizados da mulher. Em geral, a sociedade entendeu que pode fazer denúncia. Hoje, a mulher, ao ser agredida, procura a polícia e, a partir daí, isso se reflete no Judiciário”, pontuou ele, segundo quem os crimes de ameaça e lesão corporal representam a maior demanda dos juizados.
Integrando um esforço nacional, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, o tribunal goiano promoverá também audiências e julgará pautas exclusivas sobre o tema na 1ª e 2ª Câmaras Criminais (2º grau). “É uma ação inédita no TJGO. Isso demonstra a preocupação da Justiça goiana com a causa. Além de comemorar o Dia Internacional da Mulher, queremos conscientizar a sociedade sobre a não violência”, frisou o desembargador Luiz Cláudio Braga, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal.
Fotos
Com o nome de Justiça Pela Paz – Nossa Justa Causa, as atividades, que terão duração de 15 dias, serão iniciadas nesta segunda-feira (2), com a presença do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves. A solenidade será às 10 horas, no hall do tribunal, e marca a abertura da exposição de fotos da artista Kika de Castro.
Com o intuito de promover uma ruptura de paradigmas e estereótipos, a exposição fotográfica Eu Não Sou o Que Me Falta, com 30 fotos, representa o resgate da autoestima de mulheres que sofrem de algum tipo de deficiência. Também no dia 2, será descerrada, no hall de entrada do TJGO, uma placa em homenagem à artista plástica Goiandira do Couto. A homenagem foi proposta pela Comissão Cultural do Tribunal e confirmada pelo Corte Especial do TJGO.
Brasil
Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, segundo dados do Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres no Brasil, o País contabiliza, em média, 4,4 assassinatos a cada cem mil mulheres. Com esse número, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Nos últimos 30 anos, houve aumento de 230% no quantitativo de mulheres vítimas de assassinato, sendo que só na última década foram assassinadas 43,7 mil mulheres. Destes homicídios, 41% aconteceram na residência ou habitação da mulher. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)
Ficha Técnica:
Data: 2 de março (segunda-feira)
Local: Hall do TJGO
Horário: 10 horas
Entrevistado: Luiz Cláudio da Veiga Braga
Mais informações:
Centro de Comunicação Social do TJGO
Fones: 3216-2063/3216-2064