O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves (foto), participará do 102º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado nesta quinta, sexta e sábado (12, 13 e 14), em Belo Horizonte (MG). Acompanharão Leobino Chaves no evento, o juiz Wilson da Silva Dias, diretor do Foro de Goiânia, e o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos. A abertura será feita no Palácio da Justiça, às 19h30, e as conferências ocorrerão no Centro de Convenções, no Ouro Minas Palace Hotel.
Na capital mineira, os magistrados serão recebidos pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento é realizado em conjunto com a presidência do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que tem à frente o desembargador Milton Nobre. Estão na pauta do encontro temas diversificados como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Recursos Repetitivos, Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.
O objetivo é discutir e buscar soluções conjuntas para as questões que envolvem o Poder Judiciário dos Estados da Federação. Ao final, será redigida a Carta de Belo Horizonte, documento tradicional elaborado ao fim dos encontros, que traz as conclusões dos debates dos dias de trabalho. Depois de discutidos todos os itens, o documento é aprovado pelo colegiado. (Texto: Myrelle Motta – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Programação
12 de março
18h30 Saída do Ouro Minas Palace Hotel para o Palácio da Justiça
19h30 Solenidade de Abertura
20h Foto oficial
20h30 Saída do Palácio da Justiça para jantar
21h Jantar oferecido pelo Governador do Estado Fernando Damata Pimentel
23h Retorno ao Ouro Minas Palace Hotel
13 de março
9h Credenciamento
9h30 Abertura dos trabalhos
10h Palestra: “Considerações sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN”
Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
10h30 Intervalo – café
11h Assuntos internos
12h Intervalo: almoço no Ouro Minas Palace Hotel
14 Assuntos internos
15h Palestra: “Cadastro Nacional de Bens Indisponíveis”
Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos
15h30 Assuntos internos
16h15 Intervalo – café
16h45 Assuntos internos
18h Encerramento dos trabalhos do dia
19h30 Saída para o jantar cultural no Museu Inimá de Paula
20h30 Espetáculo teatral “Mineiramente” – Grupo Ponto de Partida
21h Jantar
23h30 Retorno ao Ouro Minas Palace Hotel
14 de março
9h Início dos trabalhos
9h30 Palestra: “Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”
Ministra Nancy Andrighi – Superior Tribunal de Justiça – STJ 10h Intervalo – café
10h30 Palestra: “Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias”
Ministro Luís Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça – STJ
11h Elaboração da Carta de Minas Gerais
12h Encerramento do Encontro