O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu entrevista para o jornal The New York Times sobre seu posicionamento com relação a interrupção da gravidez em caso de microcefalia. O jornal é de circulação diária, internacionalmente conhecido, e, além dos Estados Unidos, é distribuído em muitos outros países.
A reportagem especial publicada aborda o surgimento de relatórios médicos de bebês que nascem com microcefalia durante a epidemia do Zika vírus no Brasil, o que deu início a um intenso debate sobre as leis de aborto do País. O procedimento é ilegal no Brasil, salvo em poucas circunstâncias.
Segundo o jornal, ao expor sua opinião pessoal ao repórter americano, Jesseir reconhece que a questão é complexa, porém declarou que o aborto deve ser permitido em casos de microcefalia, analogicamente, como em casos de anencefalia, hoje já autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu sei que isso é muito difícil porque o assunto é novo, exige uma discussão aprofundada e a questão sofre influências religiosas, como no caso de anencefalia, que já rendeu manifestação contra", disse o juiz ao jornal.
Jesseir já autorizou uma série de abortos legais em casos de anencefalia (mal que impede o desenvolvimento cerebral do feto) e outras doenças raras, tendo recentemente decidido pela interrupção de gravidez de 25 semanas, depois que exames pré-natais diagnosticaram o bebê como portador da Síndrome de Edwards. A anomalia é produzida pela Trissomia do cromossomo 18, que compromete vários órgãos, especialmente o cérebro, rins e coração.
Repercussão
Além do jornal americano, o juiz goiano foi entrevistado também pela BBC de Londres, France-Press (AFP), The Globe and Mail, do Canadá, e por grandes veículos de circulação nacional como a Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, Estadão, O Globo, tv's e rádios. Mais de cem sites noticiaram o assunto.
“Estava de férias. E a partir de uma entrevista para a Rádio Justiça do STF, intermediada pelo Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), os contatos foram ocorrendo. Eu jamais esperava que esse assunto teria tamanha repercussão”, salientou, ao se dizer surpreso com o interesse da imprensa.
A doença do vírus Zika é causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil, País mais atingido pelo Zika e por sua possível relação com a microcefalia em recém-nascidos, calcula que haja em torno de um milhão de pessoas infectadas, que poderiam ser fundamentais para a expansão acelerada do vírus na América. (Texto: Arianne Lopes, com informações do site da Organização Mundial da Saúde (OMS) / Foto: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)