Oitenta por cento dos integrantes do corpo de jurados acreditam ter conhecimento dos princípios constitucionais que regem o Tribunal do Júri e 88% acreditam ser correto o sistema de votação, por intermédio de voto sigiloso, em sala secreta, na presença apenas de juiz, promotor, advogado e funcionários do Poder Judiciário. Estes números foram obtidos por pesquisa realizada durante a Semana Nacional do Júri (SNJ), na comarca de Serranópolis, na Região Sudoeste de Goiás. A pesquisa levantou o perfil dos 25 jurados que atuaram no Tribunal do Júri na SNJ.
Foram feitas perguntas, entre outros aspectos, sobre a escolaridade, funcionamento do Tribunal do Júri, eficiência do sistema, sistema de votação, leitura de peças, conhecimento constitucional, voto sigiloso, importância das testemunhas no plenário, justiça dos julgamentos, compreensão das teses arguidas nos debates, entre outros. Dos entrevistados, 68% entenderam que os julgamentos proferidos quase sempre são justos. Confira a pesquisa aqui.
“O pleno êxito dos julgamentos, seja no viés administrativo ou jurídico, deu-se pela imensurável e pleno empenho dos servidores da comarca”, pontua o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende. Durante a 2ª Semana Nacional do Júri foram realizados cinco sessões do Tribunal do Júri em Serranópolis, culminando em três absolvições e duas condenações. Além disso, no mesmo período, foram extintos outros processos pelo advento da prescrição da pretensão punitiva.
A Semana Nacional do Júri foi realizada de 13 a 17 de abril em todas as comarcas do País, conforme deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento foi julgado o máximo de processos possíveis de crimes dolosos contra a vida distribuídos até dezembro de 2009, conforme meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). (Texto: Jéssica Fernandes - da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)