A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença do juiz da 11ª Vara Criminal de Goiânia, Donizete Martins de Oliveira, que condenou um homem a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter estuprado a neta de criação. A menina contava com 5 anos de idade à época e o crime foi flagrado pela avó, que encontrou seu companheiro abusando da menina em uma construção inacabada vizinha de sua casa. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior (foto).
O homem recorreu da sentença buscando sua absolvição pela falta de provas para a condenação. Porém, Jairo Ferreira Júnior considerou que a materialidade e autoria do crime estavam comprovadas pelos laudos e documentos apresentados, além dos depoimentos testemunhais contidos nos autos.
Jairo Ferreira Júnior destacou que, embora a criança não tenha detalhado a prática dos atos sexuais, ela confirmou ter sido despida pelo avô, ficando machucada. Já a avó confirmou a consumação do estupro, após chegar ao local do crime. Além deles, o pai e a mãe da menina atestaram que ela apresentava lesões no órgão sexual, confirmadas no laudo de exame de corpo de delito.
“Emergindo, dos autos, a certeza da autoria delitiva atribuída ao processado, a partir da palavra da menor, coerente e harmônica com a prova oral produzida em Juízo, depoimento da avó da vítima, testemunha ocular; da genitora, acerca das lesões causadas, depoimento policial, em conformidade com o resultado do laudo pericial que atesta a conjunção carnal, acertada a sentença condenatória”, concluiu o magistrado.
Majoração da pena
Jairo Ferreira Júnior também manteve a dosimetria da pena esclarecendo que ela foi fixada no mínimo legal, em primeira fase, e majorada pela metade pela configuração da causa especial de aumento da pena, pelo fato de o homem ser o avô de criação da vítima.
O juiz destacou que ficou comprovado que o réu era considerado pela menina e demais familiares como seu avô, já que ele conviveu maritalmente por 22 anos com a avó, ajudando a criar os netos, “exercendo sobre eles autoridade e estabelecida relação de confiança”.
O caso
Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 9 de novembro de 2013. Após ter ingerido bebida alcoólica, o homem chamou sua neta para irem ao local onde estava sendo construída uma residência. Chegando lá, ele alertou a menina de que o que iriam fazer não deveria ser contado a ninguém. A criança resistiu, dizendo que iria contar, oportunidade em que seu avô disse que iria casar com ela e a colocou em cima de um isopor. O homem, então, retirou a calcinha da vítima e a estuprou.
A avó notou a ausência dos dois e resolveu procurá-los sendo que, ao se dirigir ao local da construção, presenciou o companheiro com as calças arriadas e a neta nua, em pleno ato sexual. Desesperada, ela saiu do local e contatou a polícia militar. A polícia encontrou o homem em sua residência e o prendeu em flagrante, conduzindo-o ao Distrito Policial. (Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)