O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha pelo homicídio de Isadora Aparecida Cândida dos Reis. Tramitam nas Varas dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia 26 processos contra Tiago Henrique – 8 já tiveram decisão de pronúncia (quando o réu é mandado a julgamento pelo júri popular).
A vítima foi assassinada no dia 1º de junho de 2014, por volta das 17h30, na Avenida São Geraldo, no Setor São José, em Goiânia. Ela tinha 15 anos de idade e caminhava ao lado do namorado, Cleyton César Pimenta Júnior, quando foi abordada por um homem em uma moto preta, que desceu do veículo usando capacete e anunciou um assalto. Isadora dos Reis foi entregar o aparelho celular, mas acabou agarrada pelo braço e virada de costas, levando um tiro de revólver calibre 38. Ela morreu no local do crime.
Tiago Henrique foi preso no dia 15 de outubro de 2014. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) no dia 3 de fevereiro deste ano, por homicídio simples, com as qualificadoras de motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O MPGO pediu ainda a decretação da prisão cautelar do vigilante, que foi decretada. Nas alegações finais, afirmou também que restou comprovada a materialidade do delito e que não havia dúvida quanto à autoria, além de comprovadas as qualificadoras.
A defesa de Tiago Henrique apresentou resposta à acusação no dia 23 de fevereiro de 2015 e requereu a instauração de incidente de insanidade mental e a improcedência da denúncia, com a absolvição do réu. Já nas alegações finais, requereu que fosse reconhecida a semi-imputabilidade do vigilante com base no laudo psiquiátrico e absolvição, com a substituição da pena por medida de segurança, bem como a retirada da qualificadora de motivo torpe.
Ao proferir a decisão, Jesseir de Alcântara (foto ao lado) entendeu não ser necessária a instauração de novo incidente de insanidade mental, pois o mesmo já havia sido realizado em outros processos. Explicou que os laudos apontam que Tiago Henrique não possui doença mental, nem desenvolvimento mental retardado ou incompleto. “É portador de Transtorno de Personalidade Antissocial, vulgarmente conhecida por psicopatia. Na época dos fatos era inteiramente capaz de enter o caráter ilícito de sua conduta, bem como de determinar-se por este entendimento.”
O magistrado reconheceu as duas qualificadoras – motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Afirmou que na decisão de pronúncia não é necessário que exista a certeza sobre autoria ou participação, “exigida somente para a condenação”. Lembrou que ficou verificado, por meio das provas presentes nos autos que “a materialidade se encontra demonstrada e que existem indícios de autoria que recaem sobre o denunciado”.
Jesseir de Alcântara afirmou ainda que em 2014 a sociedade goiana “se viu assombrada por uma série de homicídios praticados, a princípio, sem motivação e de autoria desconhecida, sabendo-se apenas que o autor dos crimes tratava-se de um motoqueiro que agia de forma cautelosa, atingindo as suas vítimas com disparos certeiros, evadindo sem deixar rastros de sua ação”. Disse ainda que várias famílias foram desoladas, “tendo arrancadas do seu convívio familiares, sem qualquer explicação”.
Casos envolvendo Tiago Henrique em que já há decisão de pronúncia
Ana Lídia Gomes – O crime ocorreu no dia 2 de agosto de 2014, no Setor Cidade Jardim. A vítima aguardava transporte em um ponto de ônibus quando foi atingida por um tiro no peito, disparado por um homem em uma moto preta. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. Encontra-se em grau de recurso.
Juliana Neubia Dias – O crime ocorreu no dia 26 de julho de 2014, no Setor Oeste. A vítima, de 22 anos, que trabalhava como auxiliar administrativa foi morta na avenida D, no Setor Oeste, com um tiro no pescoço e outro no tórax, dentro co carro do namorado, um Fiat Palio, quando pararam no semáforo. O assassino estava parado em uma moto, usando capacete, e aproximou-se do veículo e atirou contra ela. A audiência foi realizada no dia 25 de março, pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
Lilian Sissi Mesquita e Silva – O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro de 2014, na Cidade Jardim. A vítima foi assassinada com um tiro de revólver calibre 38 no peito quando buscava os filhos na escola. A audiência foi realizada no dia 25 de março, pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
Bárbara Luíza Ribeiro Costa – O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2014, no Setor Lorena Park. A vítima estava sentanda no banco de uma praça esperando pela av´quando um homem em uma motocicleta atirou no peito dela. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. Encontra-se em grau de recurso.
Wanessa Oliveira Felipe – O crime ocorreu no dia 23 de abril de 2014, dentro de uma farmácia no Bairro Goiá, em Goiânia. A vítima entrava na farmácia quando um homem usando capacete se aproximeu dela e disprou um tiro em seu tórax. A audiência foi realizada no dia 5 de março de 2015. Decisão de pronúncia da 2ª Vara Criminal de Goiânia, proferida pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira. O processo foi deslocado para a 1ª Vara Criminal de Goiânia. Atualmente encontra-se em grau de recurso (recurso de sentido estrito).
Carla Barbosa de Araújo – O crime ocorreu no dia 23 de maio de 2014, no Setor Sudoeste, em Goiânia. A vítima, de 15 anos de idade, andava por uma rua do bairro, na companhia da irmã, quando foi abordada por um suposto assaltante, em uma moto preta, que pediu o telefone celular. Como ela estava sem aparelho, foi atingida com um tiro no peito. Decisão de pronúncia da 2ª Vara Criminal de Goiânia, proferida pelo juiz Lourival Machado da Costa. Atualmente encontra-se em grau de recurso (recurso de sentido estrito).
Ana Karla Lemes da Silva – O crime ocorreu em 15 de dezembro de 2013, no Jardim Planalto. Ana Karla, de 15 anos, foi morta com um tiro no peito. A audiência foi realizada no dia 25 de março, pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
Isadora Aparecida Cândida – O crime ocorreu no dia 1º de junho de 2013, no Setor São José. Isadora levou um tiro no peito disparado por um homem usando capacete e em uma motocicleta preta, que aproximou-se dela e anunciou um assalto. O aparelho celular que ela entregaria ao suposto assaltante caiu no chão e o homem a agarrou pelo braço e atirou nas costas dela. A jovem estava com o namorado. A audiência foi realizada no dia 25 de março, pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas. Decisão de pronúncia proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. (Texto: João Carlos de Faria/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social)