Em apenas um dia de trabalho, o Justiça Ativa que está sendo promovido na comarca Jataí realizou 190 audiências criminais das 260 marcadas para os dias do evento, que será encerrado nesta sexta-feira (22). Também foram proferidos 642 atos na quinta-feira (21), dos mais de mil programados, com despachos, decisões e sentenças de extinção. Todos os processos são exclusivamente da 1ª Vara Criminal e Execução Penal e, de acordo com a juíza titular Sthella de Carvalho Melo, este esforço concentrado, que conta com a colaboração de 18 magistrados, vai antecipar a pauta de audiências em quase um ano.
Além de crimes patrimoniais (furto e roubo), violência doméstica e tráfico de drogas, o Justiça Ativa em Jataí está decidindo também em diversos processos de crimes ambientais, a exemplo dos processos do agricultor Romeu Valentim Maggioni, de 65 anos, por destruição de floresta considerada de preservação permanente; e dos compadres Sandoval Cabral dos Santos, de 49, Daniel Morais dos Santos, de 27, e Adelino José de Souza, de 50, por pescarem, mediante a utilização de aparelhos não permitidos durante a piracema – período de proibição da pesca.
Consta dos autos que Romeu Maggiani, em 2004, foi autuado após denúncia de que estava desmatando floresta de preservação permanente na Fazenda Santa Rita, de sua propriedade. Foi constatado que o filho do agricultor, com o seu consentimento, havia gradeado a mata ciliar, à margem direita, do Córrego Lajinha.
Com relação aos três compadres pescadores, o flagrante aconteceu em abril de 2013, quando policiais ambientais realizavam fiscalização de rotina na Cachoeira da Usina, depararam com o grupo que, munido de varas de pesca, chunbinhos, anzóis e linhas, estava pescando às margens do Rio Claro. Com eles foram apreendidos 7,8 quilos de pescado das espécies piampara e mandi, posteriormente doados à Casa de Apoio Nosso Lar.
Nos dois casos, o juiz Ricardo Luiz Nicolli acolheu proposta de suspensão condicional dos processos feita pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). No entanto, eles não poderão ausentar-se da comarca onde residem, por mais de cinco dias, sem autorização judicial (salvo se estiver trabalhando); comparecer mensalmente em juízo (até o dia 10 de cada mês) para justificar suas atividades, juntar declaração de trabalho honesto e comprovante de endereço no prazo de máximo de 30 dias, não se envolver com novas práticas delitivas e doar a quantia de R$ 300,00, parcelado em três vezes, em benefício da Vara de Execução Penal de Jataí.
Colaboração
Estão participando do Justiça Ativa em Jataí os juízes Alessandro Luiz de Souza, Andrey Máximo Formiga, Aline Freitas da Silva, Everton Pereira Santos, Fernando Augusto Chacha de Rezende, Gabriela Maria de Oliveira Franco, Gustavo de Assis Garcia, Hamilton Gomes Carneiro, Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, Inácio Pereira de Siqueira, Mábio Antônio Macedo, Ricardo Luiz Nicoli, Tatianne Marcella Mendes Borges, Thiago Brandão Boghi, Wanderlina Lima de Morais Tassi, Wagner Gomes Pereira e Fernando Ribeiro Oliveira, além da coordenadora do evento.
Pelo MPGO estão atuando 13 promotores: Lucinéia Vieira Matos, Gláucia Brito Freire Teixeira e Silva, Keila Martins Ferreira Garcia, Michel Piva, Henrique Golin, Daniel Roberto Dias do Amaral, André Luíz Ribeiro Duarte, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães, Julimar Alexandro da Silva, Wânia Marçal de Medeiros, Sílvia Maria Apostólico Alves Reis, Marcelo Machado de Carvalho Miranda e Rodrigo Correa Batista.
A comarca de Jataí tem 26.659 processos em tramitação, segundo estatística fornecida pela Diretoria do Foro da comarca, assim distribuídos: 1ª Vara Cível e Infância e Juventude, 5.159; 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Público e Ambiental, 5.774; 3ª Vara Cível e Família e Sucessões, 7355; 1ª Vara Criminal, 4.804 e, 2ª Vara Criminal 3.567. (Texto: Lílian de França/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)