Decorridos 23 anos que já poderia estar recebendo sua aposentadoria rural por idade, somente nesta terça-feira (26) a dona de casa Julieta Maria dos Santos, de 78 anos (foto), conseguiu o benefício nesta 2ª edição do Programa Acelerar-Núcleo Previdenciário que está sendo realizado desde segunda-feira (25), na comarca de São Miguel do Araguaia. Ela vai receber um salário mínimo e parcelas vencidas a partir da data do requerimento administrativo, ocorrido em fevereiro de 2014.
Nascida e criada na fazenda, Julieta Maria, que é analfabeta, contou para o juiz Everton Pereira Santos que pleiteou a aposentadoria no mesmo dia que deu entrada solicitando pensão por morte de seu marido, ocorrida em 2007. No entanto, sua advogada requereu somente o segundo pedido, que levou mais de seis anos para ser concedido. Conforme explicou o seu atual advogado, Ciro Alexandre Soubhia, antigamente as pessoas não pleiteavam certos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por falta de conhecimento de seus direitos e também pela dificuldade na apresentação da prova documental. “Hoje, na Justiça, as coisas estão bem mais fáceis, a prova documental é complementada pelas testemunhas”, observou.
Muito feliz com o benefício, a dona de casa que teve sete filhos (dois já morreram), disse que “essa ajuda veio em boa hora” e vai auxiliá-la nas despesas da casa e na compra de remédios que toma diariamente para pressão e depressão. Sobre esta última doença, Julieta Maria afirmou que é muito ruim, pois a deixa sem coragem e com vontade de não fazer nada. “Não tenho mais ânimo nem para fazer os doces e bolos que fazia. A minha vontade é só de ficar quietinha. Às vezes assisto à televisão e logo vou para o meu quarto”, observou. Sobre a audiência, disse que o juiz foi calmo e que ela acertou todas as perguntas que ele fez sobre a lida na roça. “Nasci e me criei na roça. Lá também criei meus filhos, enquanto ajudava o meu marido que morreu de uma doença”, chamada blastomicose, que ataca o pulmão, complementou a filha Vera Lúcia Oliveira.
A blastomicose (ou blastomicose norte-americana) é uma doença infecciosa pulmonar causada por um fungo que se alimenta de detritos orgânicos. A doença predomina nas zonas rurais da América do Norte, especialmente nos estados banhados pelo Rio Mississipi, nos Estados Unidos, e nas pradarias ocidentais do Canadá, afetando principalmente os agricultores que trabalham com a terra. Alguns casos têm sido registrados também na América Central e do Sul, África, Oriente Médio, Polônia e Índia. A doença também afeta cães e outros mamíferos, sendo mais comum nesses animais que em seres humanos. É causada pelo fungo Blastomyces dermatitidis, que é aspirado do ambiente por via pulmonar. (Fonte: www.abc.med.br)
Pensão por morte
Também a doméstica Kátia Teles dos Santos, de 27, saiu contente da audiência coordenada pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, que lhe concedeu o direito de pensão por morte, no valor de um salário mínimo. Conforme os autos, o seu marido, o lavrador Maurizan Soares da Silva, foi assassinado por um primo, em julho de 2013, quando tentava separá-lo de uma briga com a mulher.
Segundo Kátia Santos, a tragédia aconteceu na temporada de praia de Cocalinho (MT), quando ela e o marido estavam arrumando a bagagem para irem embora. “O meu marido viu o seu primo que, já tinha bebido, brigando com a mulher e, quando foi separar os dois, recebeu um tiro nas nádegas. Como a bala era explosiva, ele morreu no local.”
Ao decidir, o magistrado observou que Kátia Santos apresentou prova material da condição de lavrador de seu esposo, assim como sua dependência em relação a ele. Diante disso, o juiz antecipou os efeitos da tutela e determinou ao INSS que “implemente imediatamente o benefício no valor de um salário mínimo, haja visto o seu caráter alimentar”. Kátia Santos tem três filhos – dois são de Maurizan Soares. “Esta pensão que vou receber vai complementar a minha renda, que é de R$ 550,00 mensal, conseguida como o trabalho de doméstica em uma casa de família”.
Cerca de 160 audiências já foram realizadas até o início desta tarde nesta 2ª edição do Programa Acelerar-Núcleo Previdenciário, que completa hoje o seu segundo dia atividades na comarca de São Miguel do Araguaia. No primeiro dia, os trabalhos se encerraram por volta das 20 horas. (Texto: Lílian de França/Fotos:Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)