O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, afirmou, nesta sexta-feira (29), a importância do aperfeiçoamento de magistrados e servidores para que a prestação jurisdicional se desenvolva de forma eficiente. O desembargaddor-presidente participou da abertura do Curso Procedimento de Medidas Cautelares Criminais, promovido pela Diretoria do Foro de Goiânia em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), com a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Justiça Federal.
“Por meio desses cursos, simpósios e parcerias espero que possamos chegar a soluções para que a prestação jurisdicional se dê de forma cada vez mais adequada aos jurisdicionados. O Judiciário é aquele que distribui a Justiça ao cidadão”, disse Leobino Chaves no evento, que tem a participação de magistrados e servidores da área criminal da capital.
O presidente do TJGO agradeceu o empenho e a colaboração de todos os envolvidos no curso, desde a organização, parceiros e participantes. “A disponibilidade de todos vocês é uma forma de engrandecer o Judiciário. Espero que todos consigam tirar o máximo de aprendizado hoje. A todos uma ótima jornada de trabalho”,
finalizou.
Wilson da Silva Dias, diretor do Foro da comarca de Goiânia, falou sobre a importância do evento e destacou que o curso objetiva aperfeiçoar juízes, assessores de gabinetes, servidores de cartório e câmaras criminais. “A Justiça Federal tem uma atuação com maior frequência nos processos em que há multiplicidade de réus e pleitos a respeito de medidas cautelares. Então, os palestrantes trarão experiências e rotinas para nossos magistrados e servidores”, enfatizou, ao ressaltar a preocupação do TJGO com a destinação de bens apreendidos, tema também abordado no evento.
Já o diretor do Foro Federal em Goiás, juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, lembrou que, em Goiás, as Justiças Federal e Estadual sempre estiveram juntas. Para ele, o evento facilita e auxilia o serviço prestado pela Justiça. “Essa parceria também serve para melhorar os serviços e beneficiar os jurisdicionados. A importância disso é a união das duas justiças para um mesmo caminho, melhorar prestação jurisdional", concluiu.
Ao finalizar, Paulo Ernane Moreira Barros fez questão de lembrar que a Justiça Federal está em expansão no Estado e segue o modelo do TJGO para isso. “É com muito orgulho que passamos nosso conhecimento aos magistrados e servidores estaduais, mas também é com muita felicidade que adotamos o modelo do Tribunal goiano para a construção de nossas sedes no interior. O TJGO tem um plano arrojado de obras e com ele se destacou nacionalmente”, pontuou.
Além dos magistrados e servidores participantes do curso, a solenidade de abertura contou também com a presença do juiz-corregedor Jeronymo Villas Boas, que representou o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e o diretor da Esmeg, desembargador Carlos Alberto França; da diretoria de Recursos Humanos do TJGO, Lígia Beatriz de Bastos Carvalho, que representou os diretores de área; o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Sebastião Neto de Assis Neto; o juiz federal e palestrante do curso, Alderico Rocha Santos, entre outros.
Programação
Entre os palestrantes está o juiz federal Alderico Rocha Santos, que fala para os magistrados sobre as medidas cautelares de natureza real, pessoal e probatória. Ele discute também sobre a destinação de bens apreendidos.
Como parte da programação do evento, servidoras da Justiça Federal falam aos servidores da Justiça Estadual. Estrela Bohadana Rodrigues, diretora da 11ª Vara da Justiça Federal, discute interceptação
telefônica, medidas assecuratórias finais, bens apreendidos e quebra de sigilo fiscal e bancário. Já a diretora de secretaria da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, Glaucivânia Cândida Pereira de Carvalho, que é servidora analista do TJGO e está à disposição da Justiça Federal, explana sobre prisão cautelar, como lidar com processos em sigilo de Justiça e busca e apreensão domiciliar. O evento vai até as 18 horas desta sexta-feira (29). (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Diretoria do Foro da comarca de Goiânia anuncia novos cursos para o segundo semestre
O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, afirmou que no segundo semestre serão disponibilizados outros cursos de aperfeiçoamento para juízes e servidores das demais unidades judiciárias da capital – varas e juizados. O anúncio foi feito pelo magistrado no fim da tarde desta sexta-feira (29), logo após o encerramento do Curso Procedimento de Medidas Cautelares Criminais, realizado durante todo o dia.
Ainda, de acordo com Wilson da Silva Dias, foi sugerido pela Diretoria do Foro a criação de uma comissão composta por cinco escrivães de varas e juizados criminais e pela Diretoria Judiciária do Foro para que posteriormente possam ser apresentadas as medidas necessárias para implantação de possíveis novas rotinas em virtude do curso ministrado hoje.
Balanço positivo
“Foi muito positivo, houve troca de experiência entre a Justiça Federal e Justiça Estadual”, avaliou Wilson Dias. Durante todo o dia, o juiz federal Alderico Rocha Santos, um dos palestrantes, compartilhou com os magistrados sua experiência na condução de processos de alta complexidade e a atuação da Justiça Federal nas medidas cautelares e em especial a prática da Justiça Federal na destinação de bens apreendidos, como veículos. “Na comarca de Goiânia há dezenas de veículos e motocicletas que precisam ser destinadas na forma da lei, em especial com a venda em leilões”, salientou Wilson Dias.
Além do juiz federal, as servidoras Estrela Bohadana Rodrigues, diretora da 11ª Vara da Justiça Federal, e Glaucivânia Cândida Pereira de Carvalho, que é servidora analista do TJGO e está à disposição da Justiça Federal, falaram para os serventuários estaduais dos cartórios criminais sobre os procedimentos e rotinas em medidas cautelares, tais como interceptação telefônica, busca e apreensão domiciliar, quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal. As palestrantes falaram também sobre os procedimentos nos processos em que há bens e objetos a serem alienados.
Avaliações
A juíza Camila Nina Erbetta Nascimento, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, também avaliou como positivo o curso. Segundo ela, foi importante para o aperfeiçoamento dos juízes, assistentes e serventuários sobre os procedimentos de medidas cautelares criminais e destinação dos bens apreendidos.
Atuando na área criminal em Goiânia há quatro anos, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, elogiou a iniciativa da Diretoria do Foro. “O curso foi superprodutivo pois possibilitou a troca de ideias entre magistrados e o treinamento dos servidores que trabalham com medidas cautelares”, pontuou.
Para Bruno Faustino, escrevente judiciário do Programa Atualizar da CGJGO e que também atua na área criminal, o curso, além de proporcionar a integração da Justiça Federal com a Estadual, buscou também novos métodos na rotina de trabalho no que se refere às medidas cautelares criminais. “Em virtude das organizações criminais estarem se aperfeiçoando cada dia mais, cursos desta magnitude se fazem necessários para que possamos atuar da melhor maneira possível dando uma resposta à sociedade, que clama por Justiça”, enfatizou. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação do Social do TJGO / Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)