O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, que encerra nesta sexta-feira (29) suas atividades na comarca de São Miguel do Araguaia, realizou nos quatro primeiros dias de trabalho 356 audiências, das 423 agendadas para toda a semana. Foram concedidos 164 benefícios, gerando o montante de R$ 2.380.841,90. Para a diretora do Foro local, juíza Priscila Lopes da Silveira, este número é bastante expressivo, entregando o que é de direito a quem realmente necessita.
A juíza acrescentou, ainda, que este este esforço concentrado “foi importante para a comarca, que conta com 6.749 processos em tramitação e que, dificilmente, sem a ajuda do Acelerar Previdenciário, as audiências não teriam sido realizadas em tão pouco espaço de tempo, já que a pauta de audiências encontra-se lotada até setembro”.
A pequena Isabela Bispo Moreira, de 3 anos de idade, conseguiu também o seu direito na audiência de instrução e julgamento presidida pelo juiz Everton Pereira Santos, de amparo social assistencial ao deficiente. Ela vai ganhar um salário mínimo por mês, a partir da publicação da sentença, e o pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo, em 22 de janeiro de 2014.
A menina é portadora de retardo mental moderado e outros, com comprometimento do sistema nervoso central (SNC), com diagnóstico de microcefalia. A mãe da garota, Samanta Moreira, de 23, contou que ela é gêmea de Isadora – as duas são prematuras de sete meses. “Logo ao nascer Isabela teve anemia profunda e icterícia, com evolução para hepatite. Também pegou uma infecção generalizada, o que lhe custou 23 dias na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da Criança, em Goiânia", afirmou. Segundo ela, Isabela convive com uma deficiência auditiva e um atraso psicomotor. “Ela tem o tempo dela como, por exemplo, só recentemente começou a andar, deixar as fraldas e a trabalhar com os dois lados (direito e esquerdo). Mesmo assim, é uma criança independente, esforçada e muito inteligente, que aprende só no observar”, frisou.
Isabela faz tratamento na Associação Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Miguel do Araguaia e no Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). Ela é uma criança muito alegre e comunicativa. Candidata a um implante coclear (é um aparelho implantado na orelha cirurgicamente e capaz de estimular diretamente o nervo auditivo, causando sensações sonoras) que deverá ser realizado ainda este ano. A sua mãe garantiu que o benefício que a menina vai receber será para ajudar em seu tratamento.
Sensibilizado com a condição física da idosa Josefa Joana da Conceição, de 82 anos, o juiz Nickerson Pires Ferreira foi até a sala de espera e lá mesmo iniciou a audiência de instrução e julgamento que terminou com o benefício pleiteado, pensão por morte rural, no valor de um salário mínimo, a partir de 30 de abril de 2009. Com isto, ela deixará de receber o Loas que vem percebendo desde agosto de 2000. Ao proferir a sentença, com a antecipação dos efeitos da tutela, o magistrado determinou, ainda, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lhe pague cinco anos do 13º salário a que tem direito.
A idosa sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) há mais de cinco anos e, por conta disso, está numa cadeira de rodas, dependendo de sua nora Ivandelina Nascimento da Silva, de 47, para tudo. “Como ela mora em minha casa, sou eu que cuido dela desde o levantar até a hora de dormir”, disse. Sobre o benefício, afirmou que é para as despesas da sogra, pois ela e o marido não têm muitas condições financeiras. Josefa Joana chorou muito na audiência de instrução e julgamento, ao lembrar do marido, morto há 20 anos. Sobre o juiz que a atendeu, disse que é “um moço bonito e me tratou muito bem”.
Os trabalhos em São Miguel do Araguaia estão sendo realizados pelos juízes Everton dos Santos Pereira, da comarca de Catalão; Fernando Ribeiro de Oliveira, de Trindade; Nickerson Pires Ferreira, de Inhumas, e Thiago Inácio de Oliveira, de São Miguel do Araguaia, além de Priscila Lopes Silveira (foto ao lado).
A comarca de São Miguel do Araguaia tem 6.749 processos em tramitação, segundo relatório fornecido pela Secretaria do Foro local. Deste total, 1.672 são Vara Criminal, 1.800 da Vara de Família, Sucessões da Infância e Juventude e 1º do Cível, 2.223 da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e 2º Cível e 1.054 do Juizado Especial Cível e Criminal. (Texto:Lílian de França/Fotos:Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)