O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) chegou, nesta quinta-feira (25), à comarca de Uruana. O município é conhecido, regional e nacionalmente, como a Capital da Melancia. Aproximadamente 400 pessoas passaram pelo fórum em um único dia, sendo sua maioria trabalhadores rurais.

Além do diretor do Foro local, juiz Eduardo Alvares de Oliveira, os juízes Rodrigo de Melo Brustolin, Everton Pereira Santos, Marli de Fátima Naves, Fernando Ribeiro de Oliveira e Jonas Nunes Resende realizaram cerca de 120 audiências previdenciárias durante todo o dia. Os magistrados buscam a conciliação entre as partes e, quando não alcançam o acordo, realizam a instrução do processo e proferem a sentença imediatamente.  

Segundo dados da Associação Goiana dos Produtores de Melancia, a produção média do fruto é de 40 toneladas por hectare e a estimativa é que atualmente há 4 mil hectares plantados. A cidade conta com cerca de 13 mil habitantes e fica localizada a 150 quilômetros da capital.

Há cerca de nove meses na comarca, o juiz Eduardo Alvares ressaltou que a economia da cidade é altamente voltada para o campo. “A demanda previdenciária é alta por estar situada em uma região em que muitas pessoas trabalham na atividade rural”, frisou, ao afirmar que são cerca de 2,5 mil processos em tramitação, destes, 40% são de natureza previdenciária. “A cidade conservou a produção de arroz e milho, mas concentra suas atividades na exploração de melancia”, complementou.

E diante dessa demanda, o magistrado enfatizou a importância do Núcleo Previdenciário chegar à comarca. “O diferencial da iniciativa é a concentração de todos os esforços em uma única data. Além da equipe do Previdenciário, os mutirões levam às comarcas peritos e procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para facilitar a resolução do problema em definitivo”,  destacou. Ele afirmou ainda que as pessoas ficam ansiosas com a realização do mutirão porque sabem que vão sair daqui com uma resposta para o seu problema.

Plantação de melancia
Aos 26 anos, Selismar Soares Barbosa, conseguiu o direito do benefício assistencial chamado Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Há 5 anos, perdeu totalmente a visão do olho esquerdo. “Estava colhendo melancia e um escorpião me picou, comecei sentindo dores do pé, depois no abdômen e até que fiquei cego”, contou.

Casado, ele disse que continua trabalhando com o plantio da fruta para sobreviver. “Acordo às cinco horas da manhã, vamos num comboio de caminhão rumo às lavouras de melancia no município. Lá é feita a distribuição dos trabalhadores e vamos para os caminhões. Sou cargueiro porque recebo a fruta no caminhão”, narrou.

Ele disse ainda que quanto mais melancia no caminhão, mais dinheiro no bolso. “Fico com os braços doendo porque exige força e também agilidade. As vezes minha visão atrapalha um pouco, por isso que com esse dinheiro vou fazer um tratamento”, planejou.

Com o Loas que passará a receber, Ricardo Rodrigues Santana, de 31 anos, planeja refazer a vida. Ele foi intoxicado pelo veneno da plantação de melancia e desde então vive dependente de medicamentos. "Minha vida é limitada. Para tudo eu tenho tempo. É o tempo que dura o efeito do remédio. Se passar, eu desmaio", contou. Agora, ele afirmou que com o dinheiro vai poder comprar o restante do medicamento para poder viver melhor. "Desde os 11 anos, trabalho em plantação, primeiro foi com tomate e depois com melancia. Hoje não como nenhum desses dois. Tenho muito medo", pontuou.

Um outro benefício foi concedido a Divino José Pedroso, de 50 anos, só que desta vez foi a aposentadoria por invalidez rural. Após passar por 21 procedimentos cirúrgicos, ele ficou impossibilitado de trabalhar. “Já trabalhei tanto na minha vida, fiz de tudo o pouco. Boa parte dela na roça com melancia”, disse.

Visita
O coordenador do Programa Acelerar e juiz auxiliar da Presidência, Sebastião José de Assis Neto, acompanhou os trabalhos do Núcleo Previdenciário. O magistrado  visitou as bancas instaladas no fórum, conversou com a população, jurisdicionados e advogados. “A visita é uma forma de prestigiar os trabalhos e toda a equipe. Temos feito isso em sempre que possível”, informou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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