A cidade de Abadia de Goiás pertence ao distrito judiciário de Guapó, a 15 quilômetros de distância pela rodovia BR-060. A fim de evitar o deslocamento da comunidade abadiense – que, em sua maioria, depende de transporte público escasso – a juíza titular da comarca, Rita de Cássia Rocha Costa, criou o Justiça Itinerante. O projeto, mensalmente, transfere o fórum para o prédio da prefeitura vizinha, para realizar audiências, ajuizar processos e, assim, melhor atender a população que precisa recorrer ao Poder Judiciário.
“A iniciativa é uma solução paliativa, mas que ajuda bastante a sociedade de Abadia de Goiás e Aragoiânia, cidade também pertencente à comarca e que recebe o programa (a próxima edição no local será promovida no dia 18 deste mês). A intenção é aproximar a Justiça do cidadão”, explicou a magistrada (foto à direita).
Uma vez por mês, Rita de Cássia e sua equipe ocupam o gabinete do prefeito e realizam as audiências nas salas do prédio do Executivo Municipal (foto à esquerda). Participam, também, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e advogados dativos nomeados. Nesta sexta-feira (11), foram designadas 26 audiências conciliatórias, precatórias e de instrução das áreas cível e criminal.
“É uma forma de dar celeridade aos processos e, ainda, mostrar para as pessoas que a Justiça se importa com elas”, destacou durante a 11ª edição em pouco mais de um ano do projeto.
Representando o prefeito da cidade, Romes Gomes e Silva, o procurador-geral municipal, o advogado Celso d'Alcântara Barbosa (foto à direita), elogiou o programa. “O Poder Judiciário e o Executivo podem ser parceiros em prol da população, que ganha com rapidez e eficiência para resolução de conflitos. A população se sente amparada”.
Atendimento e audiências
O caminhoneiro Maurício Rodrigues Ferreira, parte em um processo criminal na comarca de Palmas, aproveitou a oportunidade para procurar assistência jurídica, uma vez que recebeu carta precatória. “Com o atendimento na cidade em que moro, fica mais prático. Guapó é aqui do lado, mas a gente não tem tempo de ir”.
Parte de uma ação consignatória, Wellington Cândido (foto à esquerda) também aprovou o Justiça Itinerante. “Sou pedreiro e, se eu precisar me deslocar a Guapó, demora mais, o trabalho fica prejudicado. Ao lado da nossa casa, é mais fácil”, contou enquanto esperava ser chamado para audiência de conciliação.
Advogado dativo, David Medeiros (foto abaixo, à direita), destacou o lado social iniciativa. “Como advogado nomeado, vejo a importância de ajudar a população que não tem condição financeira e o Justiça Itinerante, justamente, ajuda esse público que encontra dificuldade para se deslocar”.
A opinião é compartilhada pelo advogado Francisco de Assis Canedo, morador de Abadia de Goiás. “O programa provocou uma mudança de comportamento na cidade. O jurisdicionado é incentivado a buscar seu direito. A Justiça está mais próxima, nos sentidos literal, da distância física, e no figurado”.
Sua cliente, a porteira Janeide Pereira, trabalha em Goiânia e aproveitou a folga para resolver processo de divórcio e partilha de bens. “Assunto resolvido, estou feliz com a rapidez”, declarou após audiência de mediação com seu ex-marido, o zelador Elmo de Oliveira. “Trabalho em Goiânia e moro em Abadia de Goiás. Ir para Guapó, apesar de perto, não é fácil. Hoje, resolvemos nossa questão”, afirmou o homem.
Participam da equipe as servidoras do Judiciário Maria José Rodrigues, Lucimar Gonçalves S. Bernardino e Fernanda da Silva Marim, e, da prefeitura, como conciliadores e mediadores habilitados, os servidores João Paulo Teles e Jéssica Vidigal. (Texto: Lilian Cury/Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)