Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, participou nesta terça-feira (15), na comarca de Anápolis, da solenidade de reestruturação da Justiça Móvel de Trânsito, com a sua instalação no 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em funcionamento nas dependências da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Anápoilis (Uni-Evangélica). Também foram entregues duas novas vans para o programa.
O magistrado afirmou que esta iniciativa do TJGO é uma forma de levar Justiça à população de forma célere, rápida e barata, com a presença da equipe do Justiça Móvel de Trânsito no local e hora do acidente. Para ele, o movimento de conciliação e mediação em Goiás está sendo fortalecido pelo poder público e pelas instituições parceiras que estão envolvidas nos projetos.
Paulo César (foto à direita) observou ainda que o novo Código de Processo Cível, que entra em vigor no dia 18 deste mês, “vai fortalecer a cultura da conciliação e mediação, um vez que as audiências serão realizadas logo no início da fase processual”. O diretor do Foro da comarca de Anápolis, Carlos Limongi Sterse, neste ato, foi representado pelo juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal. Ele levantou a possibilidade de o Justiça Móvel de Trânsito atuar 7 dias por semana e 24 horas por dia.
Por sua vez, o prefeito do município, João Batista Gomes Pinto, elogiou a parceria com o TJGO, sendo também exaltada pelo reitor do Uni-Evangélica, Carlos Hassel Mendes. Todos eles destacaram o trabalho que vem sendo realizado pelo coordenador da Justiça Móvel de Trânsito em Anápolis, juiz Algomiro Algomiro Carvalho Neto. “Um entusiasta do Justiça Móvel de Trânsito”, ressaltou Paulo César Alves das Neves.
Algomiro Neto observou que com a chegada destas novas unidades móveis, o programa vai poder atender melhor a população local na solução imediata das questões relativas a acidentes de trânsito, sem vítima, buscando prioritariamente a conciliação entre as partes. Segundo ele, é de 80% o índice de acordo no local de atendimento. O Justiça Móvel de Trânsito em Anápolis atende todos os bairros da cidade e funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, ininterruptamente.
Além de Goiânia, o Justiça Móvel de Trânsito já foi levado à comarca de Itumbiara. Conforme adiantou o coordenador do Justiça Móvel de Trânsito do TJGO, José Simões de Lima Júnior, o programa será estendido também às comarcas de Jataí e Goianésia. Em Jataí será implantado ainda em abril, já estando marcado o período de 4 a 8 de abril, a realização de curso para as pessoas que vão atuar no programa. Em Goianésia, ainda não definida a data de sua instalação.
A solenidade, ocorrida no Salão Nobre Richard Eduard Senn, do Uni-Evangélica, contou ainda com a presença do pró-reitor acadêmico Marcelo Melo Barbosa e do coordenador do Curso de Direito, Marcelo Henrique dos Santos; coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Aline Seabra Toshio. Também presentes o diretor-geral da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Anápolis (CNTT), Alex de Araújo Martins, e o comandante da P3 do 3º Comando Regional da Polícia Militar, coronel Lemos, além de alunos e moradores da cidade.
Ao final do evento, foram entregues os equipamentos de trabalho aos membros de cada equipe- van, composta de um motorista e igual número de conciliador e agente de trânsito. (Texto: Lílian de França/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)