As ações de execução fiscal representam 50% do acervo em trâmite no Judiciário de todo o país. Para reduzir a demanda e propor soluções mais ágeis aos conflitos fiscais, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ministra Nancy Andrighi, incentiva a adesão ao Programa de Governança Diferenciada aos Tribunais de todo o país.
A intenção é auxiliar os juízes, respeitando as especificidades locais e, ainda, incentivando a conciliação integrada, como foco no primeiro grau. Dentro das iniciativas, há o mutirão que reúne ações dessa natureza, já realizado, de forma bem-sucedida, no Distrito Federal e que deve ser promovido em Goiânia no próximo mês.
Em maio deste ano, a juíza auxiliar da corregedoria, Soníria Campos D'Assunção, esteve no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para discutir o assunto com os magistrados que atuam, em especial, nas Varas de Fazenda Pública. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)