Líderes religiosos de Goiânia e região participam da segunda turma do programa Mediar É Divino, para aprender técnicas de conciliação e mediação judiciais. O curso começou nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e contém 100 horas-aula, entre teoria e prática supervisionada.
A iniciativa de abranger o público-alvo de igrejas e templos é inédita no Brasil, colocada em prática em Goiás, pela primeira vez no fim do ano passado, por meio de projeto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJGO. Fazem parte dessa segunda turma 21 representantes de instituições religiosas, provenientes de igrejas católicas, evangélicas, espíritas, kardecistas, candomblecistas e umbandistas. A intenção é que, ao fim da capacitação, chancelada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os participantes possam levar, ao âmbito de seus templos, as técnicas judiciais para resolução de conflitos sociais.
Dessa forma, fiéis que costumam procurar líderes religiosos para resolver questões relacionadas a casamento, guarda de filhos e brigas entre vizinhos podem evitar o ajuizamento de ações. Para o instrutor do curso, o tabelião e oficial de justiça Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa (foto à direita), a igreja, em seu sentido amplo, tem “histórico de pacificação social, com a resolução de problemas com o diálogo”.
A opinião é endossada pela instrutora Celma de Freitas (foto à esquerda). “O curso é formatado pelo CNJ, mas vamos levar as técnicas para o cenário real das instituições religiosas. A mediação judicial pode agregar valores na interlocução junto à comunidade”.
Portas abertas
Rosirene Curado (foto à direita) é advogada e assessora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás. No tempo livre, trabalha na pastoral litúrgica da Paróquia Jesus Maria José, no Parque Anhanguera, local que, segundo ela, costuma receber fiéis em busca de solução para problemas rotineiros.
“A igreja é um local onde as pessoas se sentem a vontade para abrir o coração e, muitas vezes, é o primeiro lugar que elas procuram. É preciso incentivar a cultura da conciliação e da mediação, em vez do conflito judicial. Sempre pensei nisso, na contramão do que via na faculdade de Direito”.
Ainda conforme a participante católica, “a resolução construída na mediação é uma oportunidade para os envolvidos avaliarem o problema e pensarem em soluções, em vez de seguir uma sentença judicial fria”.
Esta também é a opinião do pastor evangélico Miguel Bernardino de Viveiros (foto à esquerda), atualmente frequentador da Igreja Batista de Senador Canedo. “A igreja tem sempre as portas abertas para receber seus fiéis. A mediação vai melhorar esse processo de escuta e auxílio, com as técnicas repassadas durante curso”.
Segundo o instrutor Luiz Antônio, o primordial é “acolher pessoas e empoderá-las para resolver seus problemas, com uma solução criada em conjunto. O conflito judicial deve ser a última alternativa buscada, para, assim, o Poder Judiciário ser menos sobrecarregado e poder dar mais celeridade às causas complexas”.
Mediar é divino
O programa Mediar É Divino é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e não tem precedentes no Brasil. A primeira turma foi promovida no fim do ano passado e teve repercussão em todo o País, com, inclusive, reportagem veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo.
Segundo o juiz coordenador do Nupemec, Paulo César das Neves (foto à direita), a ideia do projeto nada mais é do que difundir a cultura do diálogo e do fortalecimento dos métodos alternativos de solução de conflitos, em especial a mediação, no âmbito das entidades religiosas, como instrumento de pacificação social. “Acreditamos no Mediar É Divino como mais uma forma de aproximação do Poder Judiciário da comunidade e também levar uma alternativa de solução de conflitos que não seja a sentença”, salientou.
O magistrado frisou também que “é preciso mudar o enfoque do litígio para o diálogo. Hoje em dia, as pessoas conversam muito pouco e não resolvem seus problemas por meio do diálogo, fazendo com que haja uma litigância muito forte. Por isso, procuramos verificar quais as portas que as pessoas procuram para resolver seus problemas (escolas, delegacias e igrejas)”.
Para ambos os magistrados, a cultura da conciliação é uma das soluções para a Justiça. “São 105 milhões de processos no Brasil para cerca de 200 milhões de habitantes. Só em Goiás, em 2015, ingressaram em torno de 800 mil ações. Os dados representam a falta de diálogo e a importância de métodos alternativos”, exemplificou Paulo César. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)