O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), chegou nesta quarta-feira (2), à comarca de Anicuns. A força-tarefa teve início nesta semana em São Luís de Montes Belos, segue até amanhã (3), em Anicuns e, na sexta-feira (4), em Paraúna.
Em Anicuns, para os dois dias, foram designadas 200 audiências relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), distribuídas em quatro bancas, presididas pelos juízes Reinado de Oliveira Dutra, coordenador do Núcleo Previdenciário; Rodrigo de Melo Brustolin, Everton Pereira Santos e Luciana Nascimento Silva, todas instaladas no fórum local.
Segundo dados da diretoria do Foro, atualmente a comarca de Anicuns tem cerca de 3,5 mil processos, distribuídos em duas unidades judiciárias – Vara
Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos e Juizado Especial Cível e Criminal –, desse total, em torno de 400 são relacionados a demandas previdenciárias. As cidades de Americano do Brasil e Adelândia são distritos judiciários da comarca.
A juíza Luciana Nascimento, que responde atualmente por Anicuns e integrante da equipe do Acelerar Previdenciário, ressaltou que a iniciativa colabora para desafogar o Judiciário, principalmente nas comarcas do Estado em que a taxa de congestionamento é elevada ou o número de processos que aguardam instrução e sentença também é considerável.
Segundo a magistrada, o projeto leva à população, principalmente aos mais necessitados, que é público-alvo da demanda Previdenciária, uma resposta eficiente, rápida e direta. “O Acelerar Previdenciário realmente tem levado uma solução efetiva e, na maioria das vezes, entrega àqueles que estão aguardando há muito tempo não só o benefício, mas o retorno da própria dignidade humana”, enfatizou, ao parabenizar o TJGO; o coordenador o Núcleo Previdenciário, Reinaldo de Oliveira Dutra, e toda a equipe que colabora com o trabalho em conjunto.
Dados
O esforço concentrado e o trabalho conjunto de magistrados e servidores durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, realizado na comarca São Luís de Montes Belos, resultaram na concessão de 85 benefícios previdenciários e movimentaram nos dois dias de realização da força-tarefa R$ 1.304.849,38. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria do Núcleo Previdenciário, nesta quarta-feira (2). Além disso, foram efetivadas 147 audiências com 78,91% das sentenças proferidas.
De acordo com o diretor do Foro de São Luís de Montes Belos, juiz Rinaldo Aparecido Barros, a iniciativa é uma resposta “bonita” do Poder Judiciário à sociedade. “É o cumprimento do nosso papel social, que é atender com prioridade os mais necessitados. A população quer uma Justiça mais rápida e eficaz”, avaliou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)