Com 170 audiências marcadas, todas da área criminal, está sendo realizado, na comarca de Bela Vista de Goiás, mais uma edição do Projeto Justiça Ativa. As atividades começaram nesta quinta-feira (1º) e terão prosseguimento na sexta-feira (2). O diretor do foro local, juiz Paulo Afonso de Amorim Filho, disse que recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) “visando desafogar o número de processos criminais que se encontram paralisados na comarca, para evitar a ocorrência de prescrição”.
Este acúmulo, conforme observou, se deu porque a comarca ficou quase um ano sem titular e que, atualmente, também sente os reflexos da falta diária de um promotor de Justiça, cujo titular foi requisitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apenas uma vez por semana um representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) está presente na comarca, priorizando processos de réus presos e questões de menores, entre outras ações de caráter emergencial.
Verdade real
Em busca da verdade real e em garantia da ampla defesa, para evitar possíveis alegações de cerceamento, o juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira determinou o envio dos autos onde é apurada possível prática de lesão corporal por padrasto em desfavor de sua enteada, à Equipe Interdisciplinar do TJGO. A decisão foi tomada em audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira, no Justiça Ativa.
O juiz levou em consideração a natureza do suposto crime que está sendo apurado, bem como a idade da suposta vítima, de 8 anos. Também foi observada contradição no depoimento da garota que, no início, negou o fato, confirmando posteriormente a agressão durante a audiência, que durou cerca de 90 minutos. A solicitação para que ela fosse ouvida pela equipe multidisciplinar foi do advogado do acusado.
Segundo os autos, no dia 6 de abril de 2014, por volta das 20h30, num bairro da cidade, o denunciado teria agredido a enteada logo após sua mãe ter-lhe chamado a atenção pelo seu comportamento escolar. Ao ouvir a repreensão, ela começou a chorar e, em seguida, foi lavar o rosto, momento em que o suposto agressor se aproximou e passou agredi-la, desferindo vários tapas. Em decorrência desta investida, a menina caiu no chão, oportunidade que o padrasto teria passado a dar chutes na sua região íntima, causando-lhes várias lesões.
Audiências
O esforço concentrado em Bela Vista de Goiás está sendo realizado na sede do fórum da comarca, na Rua R6, nº 200, Setor São Geraldo. Estão sendo instruídas ações penais autuadas de 2008 até 2015, informou a assistente administrativa Roberta Teixeira. Neste primeiro dia serão realizadas 120 audiências, ficando as demais para a sexta-feira, ressaltou o secretário-geral do Programa Justiça Ativa, Paulo de Castro.
Estão colaborado também com o evento os juízes Fernando Ribeiro Oliveira, da comarca de Trindade, Everton Pereira Santos (Catalão), Hamilton Gomes Carneiro (Aparecida de Goiânia), Nivaldo Mendes Pereira (Santa Cruz de Goiás) e Patrícia Dias Bretas (Morrinho), além do diretor do Foro local.
Pelo MPGO estão atuando os promotores Carlos Luis Wolff de Paina, Lucas César Costa Ferreira, Glauber Rocha Soares, Rafaelo Boschi Isaac e Patrícia Otoni Pereira.
Deverão passar pelo fórum da comarca, durante os dois dias do evento, cerca de 500 pessoas, entre acusados, testemunhas e advogados. O mutirão em Bela Vista de Goiás está sendo preparado há cerca de quatro meses. Recentemente, a comarca recebeu o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Bela Vista de Goiás tem aproximadamente 5 mil processos em tramitação. (Texto e fotos: Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)